Categoria: outubro 7, 2020

Governo libera crédito para empreendedores do Oeste Potiguar

O Governo do Estado liberou crédito para 47 empreendimentos nos municípios de Mossoró, Apodi, Areia Branca, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos e Tibau. A ação operada pela Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN) beneficia negócios nas áreas de comércio, turismo e serviços, gerando mais empregos e renda para o Oeste Potiguar.

Os contratos somados representam um investimento de R$ 266,3 mil. A assinatura dos documentos e a entrega simbólica dos cheques de microcréditos aos empreendedores foram feitas na tarde desta quarta-feira (7) com a presença da governadora Fátima Bezerra, em solenidade na Associação Comercial e Industrial de Mossoró (Acim).

“Nós estamos aqui fazendo o nosso dever. A pandemia provocou uma dificuldade para os negócios. Foi nesse contexto que o Governo tomou a decisão de colocar a AGN para trabalhar em prol de quem precisa. Demos carência, ampliamos o acesso ao crédito e os setores atendidos. Isso tudo para fazer o dinheiro circular nas cidades, fomentando a economia local”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

Desde o início de 2019, o Governo atendeu com microcrédito, por meio da AGN, 1.170 empreendedores das seis cidades citadas com recursos que chegam a R$ 3,9 milhões. No estado inteiro o montante de microcrédito concedido no mesmo período ultrapassa os R$ 40 milhões, incluindo as linhas de crédito especiais durante a pandemia.

Apenas entre a segunda quinzena de março e a primeira semana de outubro, a AGN garantiu crédito a mais de 3,5 mil empresas e empreendedores formais e informais, totalizando R$ 16,6 milhões investidos. O Governo ainda concedeu carência de 90 dias para o pagamento das parcelas, ampliando o prazo para até seis meses para o setor do turismo.

PARCERIA

A associação, presidida por Vilmar Pereira, atua como correspondente da AGN em Mossoró há cerca de um ano, após convênio firmado com o Governo. “Estávamos muito preocupados com Mossoró e região, por que estávamos sem parceiros e isso prejudicava os empreendedores. A Acim, por meio do presidente, se colocou à disposição e instalamos um posto fixo”, explicou a diretora-presidente da AGN, Márcia Maia.

Além de fazer a renda girar na própria região, o microcrédito da AGN tem diferencial de conceder 100% de desconto nos juros para quem paga o financiamento em dia.

“O Governo encaminhou para a Assembleia Legislativa a nova lei geral da micro e pequena empresa, trazendo benefícios para todos, com uma legislação entre as mais modernas do país. É uma história que vai mudar para todos”, relembrou o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado.

Acompanharam a entrega dos microcréditos os secretários-adjuntos Socorro Batista (Gabinete Civil) e Silvio Torquato (Desenvolvimento Econômico).

ALRN aprova desapropriação de terras para construção da barragem Oiticica

A área está localizada entre os municípios de Jucurutu, São Fernando e Jardim de Piranhas. As terras foram desapropriadas para que fossem destinadas à construção e formação da bacia de acumulação de água da Barragem de Oiticica. A Aprovação da Assembleia Legislativa se deu pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa aprovou, em sessão extraordinária, na tarde desta terça-feira (6), e atende a uma proposição do governo do estado.

A proposta teve relatoria do deputado Francisco do PT que votou pela admissibilidade da proposta e elogiou a iniciativa do governo, afirmando que se trata de uma obra importante para a população. O relatório foi aprovado por unanimidade.

A proposta, de acordo com o governo estadual, tem como objetivo a alienação da área desapropriada para suprir a demanda da população que foi diretamente afetada pela construção da barragem. “Nesse contexto, com a aprovação da proposição, o Estado poderá celebrar os contratos de permuta com os proprietários ou posseiros para obtenção de imóvel de natureza congênere a ser construído no núcleo ‘Nova Barra de Santana'”, justificou o Executivo.

Também à unanimidade, os deputados componentes da comissão aprovaram o relatório favorável do deputado Kleber Rodrigues (PL) ao projeto do governo que “Autoriza o Poder Executivo a conceder, em condições especiais, o parcelamento de débitos tributários de empresas em processo de recuperação judicial”.

Pela proposta, os débitos poderão ser parcelados em até 84 meses, além de facultar ao Executivo a não exigência de multas. No entendimento do relator, a proposta estava dentro da legalidade e das prerrogativas do governo.

Participaram da reunião os deputados Kleber Rodrigues, Francisco do PT, Hermano Morais (PSB), Cristiane Dantas (SDD), Coronel Azevedo (PSC), George Soares (PL) e Raimundo Fernandes (PSDB). 

Operação contra fraude fiscal retém R$ 581 mil em mercadorias no RN

Uma força tarefa de combate à sonegação fiscal no Rio Grande do Norte apreendeu em dois dias R$ 581 mil em mercadorias, como roupas, produtos eletrônicos, alimentos e cigarros, transportadas sem documentação tributária regular. A maior parte dos itens apreendidos foi roupas e confecções, que representaram 80% das autuações da operação ocorridas em 48 horas. Esta é a terceira grande apreensão de artigos de confecção comercializados de forma irregular feita pelo Fisco Estadual neste ano.

A operação de fiscalização foi deflagrada pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) em conjunto com Polícia Militar (PM), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Receita Federal em rodovias, transportadoras e aeroporto. Realizada na segunda (5)  e terça (6), envolvendo 20 auditores fiscais e 13 agentes, que abordaram mais de 700 veículos e barraram pelo menos 59 cargas ilegais. A força tarefa foi organizada para reforçar o combate ao crime e apertar o cerco contra a sonegação de impostos e transporte ilegal de mercadorias.

A ação também deu um reforço à fiscalização às bagagens em voos domésticos que vem sendo feita rotineiramente no Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, instalado na Grande Natal. Os auditores da SET e da Receita Federal conseguiram evitar que 1.200 maços de cigarros importados, da marca Gudan Garan, entrassem em circulação no mercado potiguar de forma ilegal, promovendo uma disputa desleal frente aos produtos da indústria nacional, já que os cigarros seriam comercializados mais em conta pela falta de pagamento de impostos. Essa fiscalização aeroportuária já vem sendo realizada pelos dois órgãos tributários desde o primeiro semestre e deve ser intensificada com a proximidade da alta estação.

Conselho de Educação Física identificou 138 pessoas em exercício ilegal da profissão no RN

O departamento de orientação e fiscalização do Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região, o CREF16/RN, identificou 138 pessoas exercendo ilegalmente a profissão de Educação Física no Rio Grande do Norte entre os meses de agosto e setembro deste ano. Os números são o resultado do trabalho de fiscalização realizado presencialmente e também na internet, meio em que o exercício ilegal vem crescendo e, por isso, recebe mais atenção dos fiscais do Conselho.

Somente na internet, em sites ou perfis de redes sociais, o CREF16/RN identificou 103 pessoas realizando o trabalho de Profissionais de Educação Física sem o registro para isso nos últimos dois meses. 17 dessas pessoas foram notificadas e cinco delas já tiveram seus casos encaminhados para o Ministério Público. Outras 35 pessoas foram identificadas em exercício ilegal nas fiscalizações presenciais.

“São normalmente aulas online e prescrições de exercícios, com sugestões de treinos, feitos por pessoas que não são profissionais de educação física, o que caracteriza o exercício ilegal da profissão e também traz risco aos que seguem esse tipo de orientação”, explica Luiz Marcos Peixoto, diretor do departamento de orientação e fiscalização do Conselho de Educação Física.

“A situação do isolamento social aumentou o mercado para Profissionais de Educação Física nos meios digitais, mas também fez surgir muitos oportunistas que podem colocar a vida das pessoas em risco”, completa Luiz Marcos Peixoto.

Para combater o exercício ilegal, o Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região tem trabalho a campanha “Treino Seguro”, orientando os profissionais de Educação Física a exibirem seus números de registro no CREF em suas redes sociais e reforçando  sociedade que busque esse número antes de contratar esses serviços. O Conselho recebe denúncias sobre exercício ilegal pelo e-mail [email protected] ou pelo site www.cref16.org.br

VÍDEO: Motociclista voa para cima de carro após ser atingido na Cidade Alta

Imagens de um acidente ocorrido na manhã desta quarta-feira (7), na avenida Deodoro da Fonseca, bairro Cidade Alta, em Natal, mostram que um motociclista foi parar em cima de um carro após ser atingido por ele.

As informações preliminares dão conta de que o carro teria avançado o sinal por falta de freio e atingido a moto. A vítima, o motoqueiro, ficou sobre o carro enquanto aguardava o socorro. Momentos depois conseguiu se sentar sobre a capota do veículo, demonstrando estar bem, apesar da violência do impacto.

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