Governo publica novo decreto que flexibiliza a realização das atividades coletivas, como shows e eventos no RN
O Governo do Rio Grande do Norte autorizou realização de atividades coletivas, incluindo eventos como shows, atividades esportivas, feiras e exposições, em decreto publicado nesta terça-feira (6). Porém, de acordo com o texto, os organizadores dos eventos precisam apresentar protocolos para receber autorização da autoridade sanitária.
Na prática, o decreto suspende um artigo de um decreto publicado no início de abril que proibia as atividades coletivas de qualquer natureza, públicas ou privadas, no estado, como shows, feiras e exposições.
De acordo com o governo, essas atividades, agora liberadas, ficam condicionadas à obediência dos protocolos gerais de medidas sanitárias estabelecidos por portarias, além de portarias específicas.
Uma portaria do estado, publicada em setembro, já determinou como devem ser os protocolos seguidos por eventos corporativos, técnicos, científicos e convenções. Nesse caso, os eventos não precisariam de autorização.
Por outro lado, eventos como shows, que ainda não tiveram regras específicas publicadas pelo Estado, precisam apresentar seus protocolos para receber autorização.
“A realização de shows ou de eventos de massa não contemplados pela Portaria Conjunta nº 026/2020 – GAC/SESAP/SEDEC/SETUR, de 21 de setembro de 2020, ficam condicionados a autorização específica pela autoridade sanitária, mediante apresentação de protocolo pelo interessado, até que sobrevenha protocolo específico instituído por Portaria Conjunta”, diz o decreto.
Segundo o governo, a manutenção da atual taxa de transmissibilidade (RT) e do baixo índice de ocupação dos leitos clínicos e de UTI para Covid-19 é “condição essencial” para evitar o retorno às medidas mais rígidas de isolamento social e o decreto também levou em consideração o início das atividades relativas às campanhas eleitorais.
G1RN
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