Categoria: outubro 1, 2020

Indicação de Kássio Nunes para o Supremo teve a participação do Centrão

A indicação do desembargador Kássio Nunes foi costurada pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI), do Centrão, que apresentou o magistrado ao presidente Jair Bolsonaro. O chefe do Executivo, que teve uma conversa com Nunes, gostou de propostas apresentadas, do currículo do indicado e de algumas ideias em comum, como a necessidade de que Executivo e Judiciário atuem em conjunto para fazer avançar pautas econômicas e reajustes na legislação tributária e administrativa.

O ministro Gilmar Mendes também participou da chancela ao novo nome, sendo consultado por Bolsonaro, assim como o ministro Dias Toffoli, que recentemente deixou a Presidência da Corte. O favoritismo do magistrado na corrida ao Supremo pegou boa parte do governo de surpresa. Pesou na escolha seu bom trânsito, tanto no Congresso quanto no Judiciário.

Pelas redes sociais, Ciro Nogueira comemorou o fato de um conterrâneo estar na rota do Supremo. “Todo o povo do nosso estado ficará honrado com a escolha de um piauiense para o STF”, escreveu. O presidente do Progressistas afirmou que a alçada ao Tribunal seria uma forma de valorizar não só o povo do Nordeste, mas, especialmente, a população do Piauí. “Não seria, nunca, uma conquista pessoal, por maiores que sejam as qualificações do indicado. Seria um reconhecimento ao povo do Nordeste e, especialmente, ao talento e à capacidade de todos os piauienses. Por isso estou, também, na torcida”, completou.

A possível indicação do magistrado é um gesto de Bolsonaro ao Nordeste, região da qual o presidente busca se aproximar, já de olho nas eleições de 2022. Bolsonaro já havia dito que queria um ministro com idade de até 50 anos — Nunes tem 48 —, e com bom relacionamento no Judiciário e no Congresso. O mandato de ministro do STF dura até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos. O presidente estava atrás de um nome de confiança, que contemplasse seus interesses e ficasse por muito tempo na Corte.

Cotados

Antes do nome de Kássio Nunes começar a circular, os mais cotados para assumir o lugar de Celso de Mello eram os ministros André Mendonça (Justiça e Segurança Pública), Jorge de Oliveira (Secretaria Geral da Presidência) e o ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha. Jorge tem uma ótima relação com o presidente, é amigo da família e seu pai já trabalhou no gabinete de Bolsonaro à época em que ele era deputado federal.

Correio Braziliense

STF autoriza estados a criar e explorar jogos lotéricos

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, por unanimidade, que a União não tem monopólio para manter jogos lotéricos, que podem ser criados e explorados também pelos estados, desde que estejam de acordo com a regulamentação federal.

O monopólio da União sobre as loterias estava previsto no Decreto-Lei 204/1967 e foi questionado no Supremo, em 2017, pelo então governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão. Outros estados também ingressaram como interessados na ação. A norma foi questionada ainda pela Associação Brasileira de Loterias Estaduais (ABLE).

O Dia

Rio supera Cancun e Miami em ranking dos destinos mais desejados por turistas

O Rio de Janeiro ficou à frente de Mykonos, na Grécia, Cancun, no México, e Miami Beach, nos Estados Unidos, no ranking dos destinos mais desejados por turistas do mundo. O levantamento, realizado pelo Booking.com, analisou milhões de listas de viagens (wish lists, em inglês) criadas na plataforma por usuários do mundo todo entre julho e agosto deste ano.

Ainda de acordo com o estudo, a nacionalidade dos que preferem o Rio de Janeiro como destino varia entre colombianos, peruanos, chilenos e argentinos. Os dois últimos incluíram ainda Búzios e Cabo Frio, e os argentinos selecionaram também Arraial do Cabo como destino desejado no estado do Rio de Janeiro.

Já entre os destinos internacionais mais populares no imaginário de viagem dos brasileiros, Lisboa (Portugal), Paris (França) e Buenos Aires (Argentina) lideram a lista desde o levantamento dos meses de maio e junho.

Cadastrados no site da Booking.com podem incluir propriedades e lugares que desejam conhecer clicando no botão de coração presente em todas as páginas de propriedades listadas na plataforma.

Meia Hora

Investigado, deputado General Girão tenta derrubar inquérito das fake news com decreto legislativo, denuncia Estadão

O deputado bolsonarista General Girão (PSL-RN), investigado no inquérito que apura o financiamento e organização de atos antidemocráticos, apresentou um projeto de decreto legislativo para tentar derrubar o inquérito que apura ataques e fake news contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com reportagem do jornal Estado de S.Paulo, o projeto de Girão afirma que o ministro Dias Toffoli instaurou o inquérito das fake news sem que tenha ocorrido infração na sede ou dependência do Supremo. O STF, no entanto, já validou a legalidade do inquérito por 10 votos a um.

Segundo ele, Toffoli estaria “infringindo qualquer limite do singelo poder de regulamentação” ao abrir a investigação. O texto apresentado pelo parlamentar, no entanto, ainda precisa de autorização do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para tramitar.

O inquérito das fake news teve como principais alvos membros do chamado “gabinete do ódio”, grupo de assessores bolsonaristas do Palácio do Planalto comandado pelo vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). Já a investigação conduzida por Alexandre de Moraes apura o financiamento e organização de atos antidemocráticos. Neste processo, o deputado General Girão teve o sigilo bancário quebrado em junho.