Uma boa notícia para os potiguares. Antes tarde do que nunca, o ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas anunciou em sua conta no Twitter, que pretende realizar, em 2022, a licitação para duplicar e adequar a BR-304 – que, ultimamente, vem ceifando a vida de muitos motoristas que por ali trafegam.
Recentemente, familiares de vítimas nessa rodovia iniciaram uma mobilização pela duplicação da estrada, que ganhou força com a adesão da prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini.
Sim. Estamos estudando a concessão da BR-116/304 entre Fortaleza e Natal. Isso incluirá a duplicação e adequação da Br-304. Nossa expectativa é realizar a licitação em 2022
Mesmo sendo aprovada em primeira votação, nessa quinta-feira, na ALRN, a reforma da previdência do RN já é criticada por muitos, principalmente os aposentados e pensionistas, que eram isentos da contribuição previdenciária.
Com as novas emendas, os servidores ativos que ganham até R$ 3,5 mil continuarão contribuindo com 11% do salário para a previdência – que é a contribuição. Os aposentados que ganham até esse valor também serão isentos de contribuição. Já os servidores que ganham acima de R$ 25 mil terão a contribuição de 18% – quando a proposta inicial era de 16%.
Nas redes sociais, muitos discordaram da reforma. O ex-deputado estadual Wober Júnior (Cidadania) é um deles. Para ele, a governadora Fátima Bezerra (PT) deveria pedir desculpas aos aposentados, pensionistas e servidores da ativa por “tê-los enganado”.
A governadora Fátima Bezerra deveria pelo menos ter a dignidade de pedir desculpas a aposentados, pensionistas e funcionários da ativa por enganá-los durante muitos anos sobre o déficit da previdência e a necessidade de reformas.
O prefeito Álvaro Dias recebeu, na noite dessa quinta (24), no salão nobre do Palácio Felipe Camarão, representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN), para discutirem assuntos relacionados à política salarial da categoria.
O prefeito anunciou o pagamento de direitos que estavam
represados, como progressão funcional e quinquênios, em folha suplementar no
próximo dia 15 de outubro. “Com isso, mais de 4.000 professores serão
beneficiados através de promoções horizontais, verticais e quinquênios. Nós
procuramos atender sempre as solicitações dos sindicatos, dentro que estabelece
a legislação e os princípios de responsabilidade fiscal”, disse Álvaro
Dias.
Composto por membros da direção do sindicato, os
representantes compareceram para escutar as propostas da prefeitura e
reivindicar um reajuste salarial. A Prefeitura já paga ao magistério público
municipal um piso salarial de valor 25% superior ao piso nacional.
A Procuradoria Geral do Município vai avaliar este item,
averiguando se a medida tem amparo jurídico e não viola as leis eleitoral e de
responsabilidade fiscal.
“Vamos fazer um estudo mais profundo e, se necessário, uma
consulta ao Tribunal de Contas do Estado para que possamos fazer tudo dentro da
legalidade e assim, todos tenhamos uma segurança jurídica, tanto a Prefeitura
quanto a classe que está solicitando”,
explica o procurador-geral Fernando Benevides.
Também participaram da reunião os secretários do Gabinete
Civil, Fernando Fernandes, de Educação, Cristina Diniz, de Administração,
Adamires França, e de Comunicação Social, Heverton de Freitas.
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) leiloa na
próxima terça-feira (29), 264 lotes de veículos que foram apreendidos nas ações
de fiscalização do órgão e não reclamados por seus proprietários do prazo de 60
dias. Os veículos e ciclomotores a serem leiloados estão retidos nos depósitos
do Detran em Natal e Assu, com lotes que compreendem veículos que vão continuar
em circulação e outros destinados exclusivamente à sucata. Os interessados
podem visitar os locais nesta sexta-feira (25) e segunda-feira (28), em Assu e
em Natal. O leilão ocorrerá exclusivamente na modalidade online, em
conformidade com o Decreto 29.512 de 13 de março de 2020, diante do cenário
atual devido à pandemia do Covid-19.
Na cidade de Assu, os veículos dos lotes 1 ao 140 estarão em
exposição no pátio da 10º BPM, Rua João Celso Filho, das 8h às 12h; em Natal,
lotes 141 ao 264 ficarão no Pátio DETRAN/RN (antiga garagem da empresa
Guanabara), na Rua Bom Pastor, 1222, Quintas, das 8h às 14h.
A visitação é permitida somente para avaliação visual dos
lotes, sendo proibido quaisquer outros procedimentos como manuseio,
experimentação e retirada de peças dos veículos. As fotos mostradas em leilão
são meramente referenciais e não exclui do arrematante a obrigação de visitar e
vistoriar os lotes, e não podem ser invocadas como motivo para cobranças sobre
características dos bens ou cancelamento do arremate.
O leilão online ocorrerá às 10h no site da Lance Certo, no endereço www.lancecertoleiloes.com.br. Para participar, as pessoas físicas e jurídicas devem se cadastrar no site do leilão e cumprir todas as exigências com antecedência mínima de 48 horas.
O Edital e todas as informações do leilão com a relação completa lotes, imagens e as especificações de marca, placa, ano de fabricação e valor inicial do bem podem ser conferidas no site da Lance Certo Leilões. Qualquer esclarecimento sobre o Leilão pode ser solicitado à Comissão de Leilão, devendo ser dirigidos ao seu Presidente, no Detran/RN, pelo email: [email protected].
FÁTIMA BEZERRA E TODD CHAPMAN ENCAMINHARAM NEGOCIAÇÕES EM TEMAS COMO EDUCAÇÃO, ECONOMIA, CULTURA E SEGURANÇA. FOTO: ROBSON ARAÚJO
O Governo do Rio Grande do Norte e a Embaixada dos Estados
Unidos no Brasil iniciaram as conversas para assinar protocolos de parceria
entre o país e o estado em quatro áreas: desenvolvimento econômico, educação,
segurança pública e cultura/história.
A formação da parceria foi resultado da reunião, realizada
na Governadoria na tarde desta quinta-feira (24), entre a governadora Fátima
Bezerra e secretários de Estado com o embaixador Todd Chapman e a cônsul-geral
dos EUA no Recife-PE, Jessica Simon.
O plano é de que os protocolos gerem investimentos em áreas
como turismo, geração de energia, infraestrutura, ensino de inglês, práticas
educacionais, segurança pública e intercâmbio cultural, em especial pela
histórica conexão do RN com os estadunidenses.
“É muito importante para nós sairmos dessa reunião com o
encaminhamento dos protocolos. Vamos estreitar relações com embaixada e o
consulado no Recife para fazer o trabalho e já no próximo encontro queremos
assinar os protocolos”, destacou a governadora Fátima Bezerra.
O embaixador Todd Chapman, que está no Brasil desde o fim de
março, afirmou que a aproximação do órgão diplomático com o Nordeste é uma
decisão estratégica e prioritária. O diplomata está realizando uma viagem pela
região, onde já visitou Pernambuco e Paraíba. “Vamos concentrar esforços em
fazer acontecer essa parceria. Quero trabalhar com o Consórcio Nordeste, é
importante ter uma maneira de promover a região que muitos ainda não conhecem”,
ressaltou Chapman.
Ele ainda propôs uma viagem do Consórcio aos EUA, passando
por Miami, Nova Iorque e Washington, nos moldes do que foi feito na Europa em
2019, para reuniões de negócios com investidores e empresas.
“Vamos pensar essa viagem, que já estava no nosso radar,
para 2021. Semana que vem levo a pauta para a reunião dos governadores e já
começamos os encaminhamentos”, garantiu Fátima.
CULTURA E HISTÓRIA
Outro ponto tratado entre a governadora e o embaixador foi o
Complexo Cultural da Rampa. Local que marca o ponto alto da ligação histórica
entre o RN e os EUA, pois foi lá onde em 1943 se encontraram os presidentes
Getúlio Vargas e Franklin Delano Roosevelt para selar a entrada do Brasil na 2ª
Guerra Mundial, a Rampa terá suas obras concluídas em dezembro.
A área abrigará um museu contando a história potiguar nos
conflitos e um memorial da aviação. “Nosso grande desejo é estabelecer uma
parceria para o Museu da Rampa e que, pelo simbolismo histórico, envolva os
americanos. Nenhum outro estado do Brasil tem um destino turístico e histórico
tão importante como esse”, comentou a chefe do Executivo.
Formado em história, o embaixador assegurou que a criação de
uma parceria envolvendo a Rampa será encaminhada. “Apenas recentemente conheci
essa importante história. Estamos abertos a qualquer sugestão e com ânimo para
juntos fazermos mais pelo RN, trabalhar para sermos sócios. Resgatar essa
história é objetivo prioritário, será como reativar o acordo da guerra”,
completou.
Ainda participaram do encontro o vice-governador Antenor
Roberto, os secretários de Estado da Educação, Getúlio Marques, do Turismo, Ana
Maria Costa, da Segurança Pública e da Defesa Social, Francisco Araújo, e do
Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, e o diretor geral da Fundação José
Augusto (FJA), Crispiniano Neto.
Nesta quinta-feira (24), o Projeto Busão Solidário realizou
a entrega de mais 200 cestas básicas e kits de limpeza e higiene pessoal. Com
isso, alcançou o total de 8.549 cestas o que equivale a mais de 153 toneladas
de alimentos. Desta vez a instituição beneficiada foi o Conselho Comunitário do
Santarém, localizada Zona Norte de Natal.
Para participar da campanha as pessoas podem fazer as
doações nos 10 postos de coleta do Supermercado Nordestão e postos fixos do
SETURN e NatalCard: Na antiga rodoviária da Ribeira; Fundação Augusto Severo
(Zona Norte) – Endereço: Av. Dr. João Medeiros Filho, 64, Igapó; no NatalCard
Zona Sul, na Av. Sen. Salgado Filho, 2850, Loja 5, Chacom Center – Candelária,
e; no galpão da antiga sede da entidade, na Av. Duque de Caxias – Ribeira.
Empresas e grupos que desejarem fazer doações em grande
quantidade é só se dirigir ao armazém do SETURN, no bairro da Ribeira, ou
manter contato pelo Call Center 3026-8450 para comunicar um ponto de coleta.
Quem pretende ajudar sem sair de casa, pode fazer doações bancárias. Os dados
são: Banco Sicoob (756), agência 4194, conta corrente 7327-0, CNPJ:
02.967.096/0001-97.
SOBRE A CAMPANHA – A campanha Busão Solidário é realizada em parceria. Para isto entidades são estimuladas a participar da ação. A Prefeitura do Natal via Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas-NATAL) e Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU-NATAL) já está participando, assim como o NatalCard.
Também participam o Tribunal de Justiça do Estado (TJRN),
Tribunal Regional do Trabalho (TRT/RN), Ministério Público do Estado (MPRN),
Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN),
Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim (AEBA), entre outras
instituições.
O plano de ação do Busão Solidário visa dispor seis (6)
ônibus caracterizados como pontos de coleta em 10 lojas do Nordestão. Havendo
necessidade a frota será acrescida. Nesta etapa serão recolhidos donativos para
cestas básicas. Todos os dias, ao final do expediente, a frota do Busão
Solidário leva os donativos da sociedade natalense para o galpão do SETURN, no
bairro da Ribeira, para separar, embalar, organizar e distribuir os donativos.
Seguindo as recomendações da vigilância sanitária.
A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) denunciou, no plenário do
Senado, a queda na imunização de crianças de até cinco anos no Brasil e a falta
de investimento na produção nacional de vacinas contra doenças que podem ser
mortais nessa faixa etária. Dados do Programa Nacional de Imunizações, do
Ministério da Saúde, mostram que a cobertura da pentavalente, que em 2014 era
de 95%, recuou para 70% em 2019. No mesmo período, a aplicação da primeira dose
contra difteria, tétano e coqueluche (DTP) caiu de 86% para 56%. “O Brasil
tinha a maior cobertura vacinal pública e gratuita do mundo, as nossas
campanhas de vacinação eram modelo respeitado por outros países. A gente tem
que acordar, senão vamos ter a volta de epidemias de tuberculose, difteria e
coqueluche! Já temos quase 140 mil mortos por covid e podem vir mais mortes,
por doenças que já estavam erradicadas”, alertou a senadora.
Além da falta de campanhas para estimular a vacinação
infantil, há o problema do desabastecimento: duas fábricas de vacinas, do
Instituto Butantan sofreram interdições e não recebem recursos para
melhoramentos, o que reduziu o estoque de doses contra difteria, tétano,
coqueluche e tuberculose. “O Brasil já foi o maior produtor de vacinas da
América do Sul. Tiraram os recursos do Instituto Butantan e, hoje, o privado é
quem fornece”, lamentou a senadora, ao lembrar que o país importa doses e
depende de fornecedores que, de uma hora para outra, podem decidir mudar a sua
linha de produção para vacinas mais lucrativas. “O privado não vai ter
interesse em fornecer vacinas de baixo custo, ele vai investir onde recebe
mais”, finalizou Zenaide.
Diante da abrangência e
dos benefícios gerados pela iniciativa, o prefeito Álvaro Dias (PSDB) deverá
sancionar projeto de lei de autoria do vereador Paulinho Freire (PDT), que favorece
milhares de desportistas da capital potiguar, através da instituição de uma
política de captação de recursos para o setor esportivo, mediante a concessão
de incentivos fiscais para empresas e pessoas físicas que patrocinem projetos de
caráter esportivos, com o viés voltado também para a qualidade de vida. A
matéria, já aprovada pelo Legislativo natalense, segue agora para a sansão do
chefe do Executivo.
Ao elaborar o projeto, Freire
propôs ainda a criação de um programa especifico para fortalecer o esporte –
Programa Municipal de Apoio e promoção do Esporte (PROMAPE), instrumento através
do qual será feito o fomento ao esporte, seja ele de prática coletiva ou
individual.
A lei de autoria de
Paulinho Freire também fortalece a questão social, principalmente junto aos
jovens, evitando que as novas gerações, através da prática esportiva, não se
tornem refém do uso de drogas e bebidas e façam a opção pelo caminho do bem.
O vereador comemora o
viés voltado para a saúde e qualidade de vida. “O Brasil é o quinto país mais sedentário do mundo e
precisamos continuar investindo com muita dedicação e esforço para aprovar leis
e programas que estimulem as práticas esportivas e promovam a qualidade de
vida. Há projetos muito interessantes dentro das comunidades que evitam a
garotada ir para as drogas, bebidas e podem salvar vidas e desviar para o
caminho do bem. Este é o intuito: dar possibilidade de melhorar e ter novos
projetos nos bairros de Natal”, explica.
Além do fortalecimento da prática esportiva em
si, a nova lei, tão logo seja sancionada pelo prefeito Álvaro Dias, atuará no
sentindo de também promover a revelação de atletas locais, além
de proteger e resgatar a memória das expressões esportivas.
Na elaboração do projeto, o legislador se preocupou ainda com a questão da recuperação ou instalação de equipamentos para a prática esportiva e o incentivo a adoção de clubes e entidades desportivas das comunidades. “Ter acesso ao esporte é um direito constitucional do cidadão e sempre acreditei que pode ser o futuro de crianças, adolescentes e jovens. Esta lei visa estimular a participação dos jovens no esporte. Já existem vários projetos em comunidades de Natal, principalmente em bairros mais periféricos, que são conduzidos com muita dificuldade por pessoas abnegadas. O PROMAPE vai dar a chance para que estas pessoas possam tocar seus projetos e captar recursos junto às empresas, com o respaldo da nossa lei de incentivos fiscais”, ressalta Freire.
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