Categoria: setembro 23, 2020

Senadora Zenaide Maia defende maior participação feminina na política

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) está em Brasília, na retomada gradual dos trabalhos presenciais do Senado Federal e, nessa terça (22), se manifestou sobre o número reduzido de mulheres entre os indicados pelo governo federal para assumir embaixadas e cargos de direção em organismos nacionais e internacionais. “As mulheres ainda são minoria nos espaços de poder e uma prova disto é que, das 36 autoridades submetidas ao crivo do Senado, apenas 3 eram mulheres”, observou a senadora, em mensagem divulgada via redes sociais. Na pauta de votações do Senado, nesta semana, constam 32 indicações para o cargo de embaixador, sendo apenas duas mulheres; três nomes para o Superior Tribunal Militar, todos homens; e uma indicada para a Corregedoria-geral do Conselho Nacional de Justiça, a jurista Maria Theresa de Assis Moura, aprovada por unanimidade pelos senadores.

Zenaide Maia defendeu uma maior representação das mulheres nas esferas de poder e indicou as eleições de outubro como uma oportunidade: “Mulheres, candidatem-se! Ocupem os espaços de poder! Somos a maioria da população brasileira e estamos subrepresentadas”, assinalou a senadora. Apesar de constituírem mais da metade da população (51,8%, segundo o IBGE), isso não se reflete na representação feminina em cargos de direção, chefia ou destaque. Problema que se repete no parlamento: no Senado, por exemplo, as mulheres ocupam apenas 11 das 81 cadeiras.

REVIRAVOLTA: Confirmando perda de mandato de Sandro Pimentel no TSE; Jacó Jácome pode virar deputado

Segundo a análise política do site Justiça Potiguar, o julgamento de um recurso na sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da última terça, 22, gerou uma mudança jurisprudencial em que nos casos de parlamentar cassado por fraude ou abuso os votos são consequentemente anulados para todos os fins e a vaga do mandato poderá ir para outra coligação.

O site defende que, em um caso prático, na hipótese de confirmação no Plenário do TSE, da cassação do deputado Sandro Pimentel (PSOL) que aguarda análise do recurso contra decisão do ministro Luis Felipe Salomão que decidiu pela cassação, a vaga não ficaria com o suplente Robério Paulino, mas poderia migrar para Jacó Jácome, em virtude de uma hipotética anulação dos votos de Pimentel com base na nova jurisprudência se prevalecer.

Com o julgamento de ontem foi mitigada a aplicação do §4⁰ do art. 175 do CE. Aplicado o art. 222 do CE. Portanto, votos não aproveitados para o partido ou coligação, determinada a retotalização.

Rafael Motta cobra efetividade da lei que prevê ressarcimento ao SUS em casos de violência doméstica

A Lei nº 13.871/2019, que prevê que o agressor faça o ressarcimento ao SUS dos custos do tratamento de vítimas de violência doméstica, foi sancionada há mais de um ano. Entretanto, pouco se ouve falar da execução da nova legislação. Para conhecer o que já foi feito para implementação da norma e cobrar a efetividade da lei, o deputado Rafael Motta (PSB/RN) enviou requerimento solicitando informações do Ministério da Saúde.

O documento questiona quais são os mecanismos de cobrança desse ressarcimento, quem é o órgão responsável e quais as penalidades para o agressor inadimplente. O ofício também é assinado pela deputada federal Mariana Carvalho (PSDB/RO), coautora da lei.

“É inegável a importância dessa lei que desestimula o agressor a continuar cometendo crimes ao mesmo tempo em que ajuda o SUS a suprir os custos dessa violência que não costumam ser baixos. Queremos saber o que já foi feito até para sabermos como ajudar a dar efetividade nessa lei que não pode virar letra morta”, justifica Rafael Motta.