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Categoria: setembro 22, 2020

Governo assina protocolo para instalação de usina eólica offshore no RN

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O Governo do Estado assinou nesta terça-feira, 22, um protocolo de intenções para instalação do primeiro parque de geração de energia eólica no mar (offshore) no litoral do Rio Grande do Norte. A governadora Fátima Bezerra recebeu os diretores da Bi Energia, empresa que está à frente do projeto para produção de 3,1 megawatts/ano numa área de 300 quilômetros quadrados na costa dos municípios de Touros, São Miguel do Gostoso e Pedra Grande.

O projeto prevê a instalação de 52 aerogeradores de 12 megawatts de potência, duas subestações elétricas – uma no mar, para elevação da tensão, e uma em terra. As torres instaladas no mar terão sinalização para evitar colisões com navios e barcos e sinalização luminosa para alertar aviões que não seguem as rotas tradicionais.

O parque eólico marítimo é projetado também para não interferir nas áreas de atuação de comunidades pesqueiras como a Colônia de Pescadores Z – 36 João Baracho Sobrinho e Colônia de Pescadores Cajueiro, e em áreas quilombolas. A Bi Energia atua no estado do Ceará onde desde 2016 opera parque eólico marítimo com 59 torres num investimento de 1 bilhão de euros.

“O Rio Grande do Norte reafirma cada vez mais sua vocação para a produção de energia eólica, setor no qual lideramos a produção nacional. Não é à toa que temos aumentado a nossa capacidade, inclusive através de investimentos como esse que estamos tratando. E temos uma capacidade extraordinária de ampliar isso”, afirmou a governadora Fátima Bezerra, para registrar que os primeiros contatos com a Bi Energia aconteceram no ano passado na visita organizada pelo Consórcio Nordeste a países europeus para captação de investimentos.

O secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) Jaime Calado destacou o enorme potencial offshore e onshore do RN: “O Governo do RN está elaborado um atlas eólico com as medições do potencial dos ventos em terra e mar. De antemão constatamos que temos ventos para atrair muitos investimentos”. Além das condições favoráveis de vento, o RN oferece segurança jurídica e agilidade na emissão de licenças ambientais, informou o titular da Sedec.

O diretor da Bi Energia, Lúcio Bonfim Junior, disse que o protocolo representa mais um passo para a concretização do empreendimento e que a administração estadual vem realizando ações que dão andamento ao projeto. Gaspare Ferrara, sócio-diretor da empresa eólica, destacou as condições favoráveis apresentadas pelo RN e o interesse do Governo em viabilizar a instalação do parque.

Para o prefeito de Pedra Grande, Waldemar Belchior o investimento vai beneficiar o município e fomentar a economia. “Além disso temos a possibilidade de receber compensações em investimentos como pavimentação de estradas”, disse.

A reunião para assinatura do protocolo contou também com a participação dos secretários de Estado Carlos Eduardo Xavier (Tributação), Gustavo Coelho (Infraestrutura), adjunto da Infraestrutura, Haroldo Azevedo Filho, Luciana Daltro, assessora especial do Governo, Hugo Fonseca (coordenador de desenvolvimento econômico da Sedec) e Benes Leocádio, deputado federal.

Primavera Festival: evento digital que vai revolucionar o debate sobre sustentabilidade

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O que vem à mente quando você pensa sobre sustentabilidade? Salvar o mundo? Consumir e descartar de forma correta? Mudar hábitos e deixar um legado às gerações futuras? O “Primavera Festival – Música e Inovação Socioambiental” vai responder a todas essas questões e levantar uma discussão aprofundada sobre o assunto, compreendendo os mais diversos propósitos que constroem a consciência sustentável, abraçando temáticas como empreendedorismo, cultura e criatividade. Nos dias 04 e 05 de novembro, o evento, que é 100% digital e gratuito, terá pitchs e rodadas de negócios pela manhã, painéis temáticos à tarde e shows musicais no turno da noite. As inscrições estarão abertas em breve através do site primaverafestival.com.br.

O projeto nasceu em pleno cenário de pandemia, fruto de uma iniciativa do Instituto Cidade Limpa, Briza Promoções e SEBRAE. A Organização propõe uma transformação prática de cidades, estados e países em ambientes com maior qualidade de vida. A programação trará soluções inovadoras, dirigidas para um universo coletivo e heterogêneo, adequado à toda sociedade. Para isso, haverá enriquecedores painéis sobre os mais diversos subtemas, como cidade limpa, consumo e descarte, engajamento cívico, medidas educativas, inovação social, criatividade, empreendedorismo e negócios de impacto.

O Espaço Conexão, que funcionará pela manhã, acrescenta ao evento uma zona de colaboração e oportunidade. As salas de Speed Dating darão a pequenos empresários a chance de apresentarem seus negócios para uma banca de investidores, governo e grandes empresas; enquanto a sala de Rodada de Negócios promoverá networking, troca de informações e conversação com outras empresas estratégicas, funcionando como uma área de negociação entre compradores e ofertantes. As empresas que quiserem se tornar expositoras no Festival devem acessar o site primaverafestival.com.br e conferir o edital de inscrição já disponível.

Outro ponto muito especial do evento são as apresentações musicais. Todos os dias acontecerão lives com artistas nacionais e locais, sendo uma forma de integrar a cultura como um elemento propulsor da consciência sustentável. “A ideia multidisciplinar do projeto é justamente movimentar todos os segmentos da sociedade em volta desse debate do novo mundo, do cuidado com o meio ambiente, da educação socioambiental nas escolas, da criatividade nos negócios e ações para construir essa sociedade que queremos e precisamos. Está mais do que na hora”, explica Sérgio Fernandes, um dos idealizadores do festival.

O evento conta com o incentivo fiscal do Governo do Rio Grande do Norte, através da Lei Câmara Cascudo, e com o patrocínio da Prefeitura Municipal do Natal e Rio Center. Apesar de ser uma realização potiguar, trará convidados de todo o país, bem como está aberto ao público de todo o território nacional. Para mais informações, os interessados podem acessar o site e as redes sociais: @primavera.festival no Instagram; Primavera Festival no YouTube e LinkedIn.

Guarda e PM finalizam festa irregular e apreendem equipamento de som no bairro do Alecrim

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A Guarda Municipal do Natal (GMN) atuou em conjunto com a Polícia Militar, na noite dessa segunda-feira (21), na interdição de uma festa que estava sendo realizada em área pública na Rua Industrial João Francisco da Mota, no bairro do Alecrim. Cerca de 100 pessoas participavam do evento que chegou a fechar uma rua para montagem de palco e equipamento de som.

Os guardas municipais e policiais militares chegaram ao local após denúncias de populares. A festa foi imediatamente paralisada e identificados os responsáveis pelo evento, que além de estarem descumprindo decretos Municipal e Estadual, não possuíam a Licença de Uso do Espaço Público (Luep), que deveria ser emitida pelos órgãos municipais competentes.

Devido às ilegalidades constatadas pelos agentes, foi feito um auto de constatação e a apreensão de todo o equipamento de som que estava montado em área pública. “Foi constatado pelas equipes de fiscalização que a festa estava totalmente irregular e, diante disso, foram tomados os procedimentos legais de interdição do evento e apreensão dos equipamentos de som”, contou um dos guardas que participou da ação.

Outra prática observada pelos guardas municipais é que no evento havia diversas pessoas participando sem uso de máscara de proteção, sendo verificada mais um ato de desrespeito aos decretos de prevenção e combate ao novo coronavírus.

O cidadão pode denunciar qualquer desrespeito aos decretos de combate ao Covid-19 ligando para o telefone 190, do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) que as viaturas da GMN serão acionadas para averiguar a denúncia. A denúncia pode ser feita também no 3616-9829 (Ouvidoria da Semurb), no horário das 8h às 12h, ou pelo 181 (Disk Denúncia- Polícia Civil).

Aprovada redução de 50% no ISS sobre tarifa de ônibus em Natal

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O projeto de lei de iniciativa da Prefeitura do Natal que reduz em 50% a alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) incidente sobre as tarifas do transporte público de Natal foi aprovado pela Câmara Municipal nesta terça-feira (22). A medida estava em tramitação desde julho quando o projeto foi enviado pelo prefeito Álvaro Dias com o objetivo de evitar o aumento da tarifa praticada pelo sistema. Além disso, foi articulada a redução também do ICMS cobrado pelo Estado sobre o combustível usado pelo transporte público municipal.

“Nossa posição desde o início do ano foi de evitar o reajuste da tarifa por entender que os valores cobrados já oneram bastante o usuário e anunciamos que iríamos dar um incentivo fiscal para evitar os aumentos que acabam também afastando usuários o que interfere no cálculo da própria tarifa”, afirma o prefeito Álvaro Dias.

A proposta pretende amenizar também os impactos financeiros negativos oriundos do período difícil enfrentado pela sociedade causados pela pandemia do novo coronavírus. Desde o início da decretação do estado de calamidade, bem como em virtude da adoção de medidas de distanciamento social e a proibição da realização de diversas atividades, verificou-se uma queda brusca na demanda de usuários do sistema de transporte público, gerando um desequilíbrio econômico.

Antes desse cenário, a média diária verificada no sistema de transporte público de Natal era de 360 mil passageiros. No auge da pandemia, esse número caiu para 80 mil e, com a abertura gradual da economia, hoje encontra-se em um patamar de 140 mil passageiros: “Os custos para operacionalizar o sistema cresceram, mas a procura pelo serviço teve uma queda vertiginosa. A concessão do benefício fiscal chega em um bom momento e vai evitar o aumento da tarifa”, destacou o secretário municipal de Tributação, Ludenilson Lopes.

PESQUISA SETA: vereadores Paulinho Freire, Luiz Almir e Bispo Assis estão em empate técnico na disputa pelo 1º lugar

Diante da margem de erro ( 2,5% para mais ou para menos) registrada na pesquisa do Instituto Seta e divulgada na tarde desta terça-feira, 22, pelo Blog do BG, o presidente da Câmara, vereador Paulinho Freire, e os vereadores Luiz Almir e Bispo Francisco de Assis estão tecnicamente empatados na disputa pelo primeiro lugar na preferência do eleitor. É irrisória a diferença do percentual de intenção de votos entre os três primeiros candidatos que lideram a pesquisa para vereador – todos já detentores de mandatos. Bispo Francisco de Assis tem 1,7% das intenções de votos, tecnicamente empatado com Luiz Almir (1,2%) e Paulinho Freire (1,1%).

Ou seja, todos os três vereadores detentores de mandato se mostram credenciados, de acordo com os números do Instituto Seta, a ocupar o primeiro lugar na preferência do eleitor. Com a diferença inexpressiva de intenção de votos que a pesquisa revela existir entre eles, não se pode dizer que Assis esteja em primeiro lugar, Luiz Almir em segundo e Freire em terceiro. Todos estão em situação equivalente no diz respeito a ocupação da “pole position”.

Um fato chamou a atenção dos observadores da cena política, com experiência nos cenários eleitorais da Câmara Municipal de Natal – a vereadora Nina Souza (PDT) não apareceu na listagem dos candidatos citados, embora seja considerada no Legislativo municipal uma vereadora com excelente representatividade eleitoral.

No segmento de “ex-vereadores”, chama atenção a performance do professor Hugo Manso (PT), que obteve 1,0% das intenções de votos, empatando tecnicamente com nomes com mandato, como os vereadores Preto Aquino (0,8%), Aroldo Alves (0,7%), Dinarte Torres (0,6%), Kleber Fernandes (0,5%), Raniere Barbosa (0,6%) – este um nome considerado como sendo detentor de amplo capital eleitoral -, Dikson Júnior (0,5%), Ari Gomes (0,5%), entre outros legisladores que tiveram pontuação inferior a 0,4% das intenções de votos.

Para a realização da pesquisa, foram entrevistados 1000 eleitores de Natal entre os dias 17 e 18 de setembro, que permite uma margem de erro de apenas 2,5% para mais ou para menos, também uma das menores margens de erro de todas as pesquisas realizadas na cidade. Os resultados foram calculados com intervalo de confiança de 95%, o que quer dizer que se a margem de erro for considerada, a pesquisa tem 95% de chances de retratar o cenário real da capital potiguar. 

Romário responde a internauta sobre devolução de terras: “Vou dar sua mãe”

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O senador Romário (Podemos-RJ) publicou uma foto, nesta terça-feira (22/9), no perfil do Instagram, comemorando que voltou a trabalhar em seu gabinete, no Senado federal. Ele, contudo, não gostou de um comentário na publicação e respondeu de forma irônica.

Um internauta fez a seguinte pergunta: “E aí, senador. Já devolveu as suas terras lá da mansão?”, em referência às investigações do Ministério Público do Rio sobre o político ter construído residência em uma área pública, avançando o limite que consta na planta.

Romário, em tom irônico, respondeu: “Vou dar sua mãe”. Após o texto do parlamentar, outros usuários da rede social fizeram comentários na publicação, criticando a postura do político.

“Só no Brasil tem gente que acha graça de político zoando ao invés de dar satisfação”, escreveu um internauta.

Segundo o Ministério Público, o senador e ex-jogador pode ter sido beneficiado pelo prefeito Marcelo Crivella, por meio do empresário Rafael Alves, que é apontado como operador de um suposto esquema conhecido como “QG da Propina”.

Metropoles

Natália Bonavides apresenta Ação para suspender nomeação de reitora escolhida por Bolsonaro

FOTO: CLEIA VIANA

A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) e a coordenadora do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), Ana Flávia Lira, entraram com uma Ação Popular na Justiça Federal do Rio Grande do Norte para garantir o respeito à democracia interna e contra a arbitrariedade da nomeação feita por Bolsonaro para a reitoria da Universidade, que nomeou Ludimilla Carvalho para o cargo de reitora à revelia da maioria dos votos da comunidade acadêmica, já que a professora ficou em terceiro lugar no processo eleitoral.

Para a deputada Natália Bonavides, a atitude de Bolsonaro e Ludimilla é um ataque contra a democracia e a autonomia universitária, visto que ela não foi a eleita pela comunidade acadêmica. “Na esteira da política de desmonte da educação superior tocada pelo atual Ministério da Educação estão essas nomeações que se caracterizam como verdadeiras intervenções nas instituições de educação. Elas atacam as universidades, com uma política de perseguição institucional e criminalização das entidades estudantis e também docentes. Não admitimos essas práticas e, assim como estamos na luta pela posse do reitor eleito do IFRN, seguiremos atuando para garantir a posse do reitor eleito da UFERSA, que foi escolhido democraticamente pela maioria. A nossa ação ganhou ainda mais respaldo quando o próprio MPF arquivou, hoje, a representação feita pela interventora contra a estudante Ana Flávia na Polícia Federal e apresentou denúncia contra a interventora por denunciação caluniosa”, disse a parlamentar.

A Ação destaca que a reitora assumiu o autoritarismo da sua posse quando, em live realizada no dia 2 de julho de 2020, no perfil de rede social da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica, afirmou que quem não estivesse satisfeito com sua nomeação deveria sair da instituição. “[…] quem não aceitar, saia. Quem não aceitar, deixe de estudar lá. Peça transferência […]”, disse a sra. Ludmilla Carvalho em vídeo disponível na plataforma YouTube.

Em petição anexada hoje (22) à Ação Popular, há destaque para o fato do MPF comungar da tese defendida pela parlamentar e por Ana Flávia, de que há desvio de finalidade na nomeação de Ludimilla pois, dentre outras coisas, “o desrespeito à autonomia universitária ocorre exatamente com a finalidade de concretizar um projeto de perseguição ao pensamento divergente do Governo Federal, e não para atender às necessidades da comunidade acadêmica, que escolheu outra pessoa. O arquivamento do inquérito e a denúncia contra Ludimilla são as provas do desvio de finalidade nos atos de nomeação e posse de Ludimilla, os quais se busca anular por meio da ação popular”.

Natal terá mais de 700 candidatos a vereador nas eleições de 2020

FOTO: ELPÍDIO JÚNIOR

Os partidos apresentaram 742 candidatos a vereador em Natal durante as convenções para as Eleições 2020. De acordo com os dados publicados pelo Tribunal Superior Eleitoral, são 506 homens e 236 mulheres. Em 2016, foram 595 postulantes a uma das 29 cadeiras da Câmara Municipal.

Portanto, se a Justiça Eleitoral homologar a proposta de todos eles, Natal terá 24,7% mais candidatos a vereador do que na última eleição municipal.

G1RN