Categoria: setembro 21, 2020

Rogério Marinho desconversa sobre candidatura ao Governo do RN e diz que quer ser apenas “um bom ministro”

Nem sim.

Nem não.

Muito menos pelo contrário.

Embora seja apontando por observadores da cena política como um nome em potencial para disputar com chances de vitória o governo do Rio Grande do Norte nas eleições de 2022, o ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), em conversa com o BLOG DO FM, optou por desconversar sobre uma eventual candidatura sua à sucessão da governadora Fátima Bezerra (PT). Marinho, que vem realizando um trabalho de titã no governo Jair Bolsonaro, buscando minimizar a dívida secular que o Estado brasileiro tem com a região Nordeste, foi habilidoso nas respostas envolvendo as eleições para o governo estadual. ” O que eu quero é ser um bom ministro”, tangenciou Rogério Marinho, numa tentativa clara de mostrar que não havia sido mordido pela “mosca azul”, apesar dos benefícios que busca destinar para o Rio Grande do Norte enquanto titular do cargo ministerial.

Para Rogério, disputar o governo do Estado não está em sua escala de prioridades. “”Aqui tem muito nome bom para o governo”, desconversou o ministro.

Redirecionando a conversa para as iniciativas que está encampando no MDR, Rogério revelou que o governo do presidente Jair Bolsonaro pretende inaugurar no Rio Grande do Norte a barragem de Oiticica em 2021, e assegurou ainda que as obras da barragem de Santa Cruz serão retomada. Também com relação a questão hídrica, o ministro mostrou-se empenhado em garantir a chegada das águas do Rio São Francisco ao estado, o que resolveria o problema da escassez de água no semi árido potiguar.

Rogério, que, na última sexta-feira , reuniu em “Petit Comité ” um grupo de jornalistas em torno de um almoço, fez uma espécie de “prestação de contas” de sua gestão à frente do MDR. O encontro gerou declarações interessantes:

“Todo mundo aqui eu conheço, alguns há mais de 30 anos, e sabe que eu não sou nenhum ET, sou uma pessoa que teve a oportunidade de estar no lugar que estou hoje, as circunstâncias me levaram a esse lugar. Fui candidato a deputado federal e perdi a eleição, e o fato de eu ser hoje ministro se deu muito mais pela minha performance como Secretário da Previdência. Neste governo, o presidente Bolsonaro tem escolhido seus ministros pelo perfil técnico, não escuta partido, nem leva em consideração as conveniências naturais de quem comanda um governo no tamanho, da estatura, que o Brasil tem”.

“Nós estamos fazendo um trabalho de mudar o transatlântico. Nosso ministério tem 12 bilhões de reais de orçamento esse ano, mas 18 bilhões em caixa, são restos a pagar de anos anteriores. Então, nós administramos 30 bilhões de reais, esse é o tamanho da nossa responsabilidade”.

“Nós temos hoje uma situação em que 99,9 por cento das nossas obras são públicas, do Orçamento Geral da União ou empréstimos feitos ao FGTS. Nós estamos fazendo um movimento para redirecionar toda a nossa carteira na área de concessões, na área de privatizações e parcerias público-privadas”.

“Aqui no Rio Grande do Norte nós queremos ver se ainda este ano fazemos a licitação do canal do Apodi, que vai representar segurança hídrica para a região do Alto e Médio Oeste do Rio Grande do Norte, mas também para a região do pico da Paraíba e toda a fronteira do Vale do Cariri, no Ceará. Nós queremos fazer a adutora do Seridó, que vai dar segurança hídrica para 34 municípios, e queremos também retomar a barragem de Santa cruz”.

“Não tenho nenhuma dúvida de que eu não sou, eu estou (ministro). Isso é passageiro, daqui a pouco vai terminar. Sou demissível “ad nutum“. Posso ser demitido amanhã, não tenho nenhum contrato que me faça ficar no Ministério, mas tenho um compromisso com o País, a confiança do presidente da República e uma boa relação com o parlamento. No entanto, sei da transitoriedade do lugar em que me encontro. Meu objetivo é, enquanto tiver no lugar onde estou, prestar um serviço não apenas ao País, mas ao Nordeste e ao Rio Grande do Norte em particular”

Governo lança programa RN Cresce +, plano multisetorial de incentivo à economia

O Governo do RN lançou nesta segunda-feira, 21, o Programa RN Cresce + um plano multisetorial de incentivo à retomada e crescimento da economia com ações de curto, médio e longo prazo. As medidas envolvem as Secretarias de Estado da Tributação (SET), do Desenvolvimento Econômico (Sedec), do Turismo (Setur) e da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape) com ações nas áreas da agropecuária, turismo, mineração, indústria, geração de energia, transportes e comércio, e prevê incentivos fiscais, desburocratização, melhoria no ambiente de negócios e novos investimentos para a geração de emprego e renda. As propostas integram projetos de Lei e decretos de adequação da legislação vigente e precisam ser aprovadas pela Assembleia Legislativa.

“As medidas que tomamos hoje são para ter mais empregos e trabalho no Rio Grande do Norte. As iniciativas criam ambiente favorável aos negócios, com processos mais simples, com desburocratização para as mais diversas atividades. A maioria das ações são de curto prazo, respeitando as regras protetivas por que a pandemia não acabou. O RN tem pressa”, afirmou a governadora Fátima Bezerra em ato na Escola de Governo em Natal.

Ela destacou que “o plano de reaquecimento da economia foi possível graças ao acerto das ações do Governo na pandemia. Oferecemos assistência de saúde eficiente à população, adotamos medidas sanitárias rigorosas e tivemos sucesso nas decisões de fechar e abrir a economia no momento certo. Quero reafirmar que, diálogo, negociação e parceria são marcas deste Governo. Exercemos a democracia, sempre em defesa da vida, da cidadania e olhando para a atividade econômica”.

Fátima Bezerra ressaltou que o plano é para todas as regiões e municípios e pessoalmente irá ao interior dialogar e mostrar o plano para que todo o Estado possa se beneficiar. Conclamo empresários e empresárias do RN para que somem e acreditem. O plano não é promessa, é realidade. Confio que a Assembleia Legislativa irá analisar e aprovar rapidamente as medidas. Vamos todos fazer como o grupo Guararapes, que aprova as medidas e anuncia que vai abrir até outubro mais 1.367 empregos em nosso Estado”.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, disse que as medidas dão sequência a outras tomadas desde o início da administração para tornar o RN mais competitivo visando o crescimento econômico e o bem estar social. Titular da secretaria de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, explicou que as medidas também vão dar oportunidade aos contribuintes para regularizar dívidas com ICMS  e IPVA via refis ainda este ano. Outras medidas promovem a redução do ICMS do sal marinho e isenção de taxas da Jucern para novas empresas. “As medidas chegam para fazer crescer o número de empregos e oportunidades de renda no RN”.

Guilherme Saldanha, secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca informou que o Governo inicia a execução do maior programa de perfuração e instalação de poços de captação de água da história, com 700 unidades. Outra medida é a reforma e operação dos abatedouros de Ceará Mirim e Lajes, além da entrega do selo Sisbi – Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal a 50 queijeiras, o que irá permitir a comercialização em todo o país.

A agricultura familiar também ganha incentivos. O segmento responde por 2/3 da ocupação no campo e envolve 700 mil pessoas no RN. Os projetos da Emater somam R$ 20 milhões em investimentos este ano e serão ampliados nos próximos dois anos. Segundo o secretário do Desenvolvimento e Reforma Agrária, Alexandre Lima, “as medidas fortalecem a agricultura familiar e a reconhecem como agente econômico ativo”.

Representando a Assembleia Legislativa, o deputado Kleber Rodrigues considerou que “as propostas do RN Cresce Mais são robustas e terão nosso apoio para apreciação e votação rápida. Parabenizo a Governadora pelo empenho e dedicação de toda equipe pelo programa que não só beneficia a classe produtiva, mas também o trabalhador”.

O presidente da Federação do Comércio do RN (Fecomércio) Marcelo Queiroz disse que reconhece “o trabalho e empenho do Governo no apoio e incentivo ao setor produtivo. Tenho certeza que vamos dar a resposta necessária e superar dificuldades”.

Hildebrando Andrade, coordenador do MST, disse: “a gente se sente incluído nos projetos do Governo. Este é um momento mais que especial por que inclui a agricultura familiar, trabalhadores do campo e da cidade”.

Mais 1.369 empregos

Presidente do grupo Guararapes, Flávio Rocha participou do ato de forma virtual e considerou o RN Cresce + “um marco para recuperar nossa capacidade competitiva. Renova capacidade de luta para disputar espaço na economia neste momento pós-Covid-19. O RN tem vocação natural para a cadeia têxtil, podemos transformar a nossa realidade levando prosperidade para o Estado. Anuncio agora que vamos gerar mais 1.369 empregos a partir de outubro. A governadora conte conosco neste novo momento de retomada da economia”.

MEDIDAS DE INCENTIVOS

– Tributação: programa de refinanciamento de dívidas (REFIS) para débitos até julho de 2020; Lei Geral do Simples Nacional para incentivo à pequena empresa; lei para estender parcelamento de empresas em recuperação judicial; postergação do credenciamento de ofício até dezembro/2020 para dilatação do prazo de pagamento do ICMS antecipado; prorrogação da certidão negativa até dezembro/2020; prorrogação até dezembro/2020 da inclusão nos Regimes Especiais de empresas com débito até agosto, sendo quitados até o fim do ano; isenção de taxas para empresas abertas até dezembro/2020.

– Indústria: classificar indústria têxtil como relevante no PROEDI

– Petróleo: diferimento do ICMS do petróleo nas operações internas

– Turismo: manutenção do benefício para empresas aéreas, sem contrapartida, até dezembro/2020; prorrogação da redução do ICMS de energia para setor hoteleiro até dezembro/2021; convênio SET-Setur-Emproturn via Nota Potiguar;

– Comércio: retirada de vinhos na substituição tributária para melhorar competitividade das empresas locais; retirada de autopeças da substituição tributária.