O deputado Vivaldo Costa (PSDB), depois de ouvir o Colegiado de Líderes na Assembleia Legislativa, apresentou requerimento à Mesa Diretora da Casa, solicitando a abertura de curso de formação para aumentar o efetivo da Polícia Penal do Estado. O requerimento foi encaminhado à governadora Fátima Bezerra (PT), com cópia para o secretário de Administração Penitenciária (SEAP), Pedro Florêncio Filho.
“Com a recente saída dos policiais militares das guaritas dos presídios estaduais, é imprescindível que o Governo do Rio Grande do Norte aumente o efetivo da Polícia Penal, com vistas ao cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Poder Executivo e o Ministério Público”, justificou Vivaldo. De acordo com o parlamentar, os militares que deixaram as guaritas têm que ser substituídos até 31 de dezembro, como determina o TAC.
Para Vivaldo, a SEAP deve providenciar a mudança gradativa para que os policiais penais assumam a responsabilidade pela guarda externa das unidades prisionais na atividade de vigilância em guaritas. “Essa substituição deverá ser cumprida nos próximos três anos, sendo pelo menos um sétimo do número atual a cada semestre”, cobrou Vivaldo, lembrando que o Ministério Público Estadual destaca no Termo assinado, a necessidade de criação de novos cargos de policiais penais, até que se alcance a proporção de um agente para cada grupo de cinco apenados.
A Secretaria
Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) publicou uma Portaria alterando o
horário dos mercados públicos, Centros Comerciais e Shoppings Populares no
período de pandemia da capital. Os mercados já estão funcionando das 7h às 17h,
exceto domingos e feriados, quando o horário segue até meio-dia. O Mercado de
Petrópolis terá horário diferenciado, das 8h às 17h e nos domingos e feriados,
das 8h às 13h.
A portaria
também determina que a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas no
recinto dos mercados públicos deverá ser iniciada a partir das 09 horas até uma
hora antes do encerramento das atividades comerciais, independentemente do dia
da semana.
Apesar do
aumento do horário de atendimento nos mercados públicos, a Semsur destaca que
os estabelecimentos deverão seguir com todos protocolos de segurança e orienta
a população para a continuidade do uso de máscaras, higienização das mão e
manutenção do distanciamento social.
O Diário Oficial da União dessa quinta-feira (17.09) publica portaria conjunta dos ministérios do Turismo, do Meio Ambiente (MMA) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) que define critérios para a adesão de novos trajetos à Rede Nacional de Trilhas de Longo Curso e Conectividade (Acesse aqui a portaria). A RedeTrilhas interliga biomas de Norte a Sul do país, conectando diferentes paisagens e ecossistemas, de forma a estruturar, promover e dar visibilidade à oferta do turismo de natureza no país.
As propostas
de adesão vão poder ser apresentadas à Secretaria de Ecoturismo do MMA por
entidades e órgãos públicos, organizações da sociedade civil ou entes privados,
cabendo à análise às Pastas signatárias da portaria. Os trechos adicionais
deverão seguir padrões da RedeTrilhas de mapeamento, identificação (símbolos de
pegadas amarelas e pretas), acesso a serviços, indicação de pontos de apoio,
pernoite e de interesse turístico, a fim de proporcionar mais segurança aos
visitantes.
O ministro
do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, ressalta que a medida fortalece o potencial
do ecoturismo no país. “Um dos nossos diferenciais está exatamente nos parques
nacionais e a sua natureza deslumbrante. Com essa iniciativa, o Brasil reforça
o alinhamento às melhores práticas internacionais de estruturação de trilhas e
aprimora um segmento que tende a despontar no pós-pandemia, que é a busca por
natureza, fortalecendo ainda as economias locais e a criação de postos de
trabalho”, aponta.
Além da
ampliação das trilhas de longo curso nacionais e regionais, os resultados
previstos com a portaria incluem a informatização do processo de inclusão de
trechos e a manutenção de um banco de dados pelo MMA, por meio de um portal
oficial em desenvolvimento. O texto também prevê parcerias para iniciativas
como a instalação de sinalização (conforme manual do ICMBio), o fornecimento de
equipamentos destinados à conservação de trilhas e a construção de mirantes e
outras estruturas.
“Esse é um
esforço do Governo Federal para a ampliação e a melhoria das trilhas de longo
curso, dando mais opção para os brasileiros praticarem atividades ao ar livre.
Quando você tem mais visitação, mais ecoturismo, você automaticamente atrai
recursos para a proteção do meio ambiente. E, valorizando os parques nacionais
que essas trilhas conectam, você gera emprego e renda em toda uma cadeia de
serviços no entorno dessas regiões”, destaca o ministro do Meio Ambiente,
Ricardo Salles.
Atualmente,
74 trilhas fazem parte do projeto, com 3.500 quilômetros sinalizados. Entre
elas, o Caminhos da Serra do Mar (RJ), a Transcarioca (RJ), a Transmantiqueira
(RJ/MG/SP), a Rota Guarumã (PA) e o Caminho das Araucárias (RS/SC), que
integram o Corredor Litorâneo; o Caminho de Cora Coralina (GO), o Caminhos do
Planalto Central, o Caminho dos Veadeiros e o Caminho da Floresta Nacional de
Brasília, que fazem parte do Caminhos dos Goyases; a Trilha Chico Mendes (AC),
a Rota dos Pioneiros (PR) e a Transespinhaço (MG).
INFORMAÇÕES – A RedeTrilhas lançou recentemente um site oficial, que reúne informações detalhadas de cada percurso e serve de guia aos usuários. O projeto de estruturação da Rede, que se baseia em experiências internacionais, reúne grandes trilhas nacionais e regionais, uma acabando onde começa a outra. Assim, elas podem ser percorridas em variados espaços de tempo (uma semana, duas semanas ou até um mês), atendendo a diferentes perfis de visitantes.
Em evento
com entidades do agronegócio no Mato Grosso, o presidente Jair Bolsonaro
minimizou nesta sexta-feira, 18, os incêndios que ocorrem no Estado e citou as
críticas que o Brasil vem recebendo pela forma como combate às queimadas e
preserva o meio ambiente. Para o presidente, as críticas ocorrem porque há
interesses internacionais em competir com o agronegócio brasileiro.
“Estamos vendo alguns focos de incêndio
acontecendo pelo Brasil, isso acontecesse há anos e temos sofrido crítica muito
grande. Obviamente, quanto mais nos atacarem melhor interessa para nossos
concorrentes para o que temos de melhor, o nosso agronegócio”, disse. O
presidente rebateu em seguida críticas internacionais sobre a forma como lida
com a situação das queimadas. “Países outros que nos criticam não tem problema
de queimada porque já queimaram tudo no seu país”, declarou.
Nesta
semana, o governo federal reconheceu a situação de emergência no Estado do Mato
Grosso do Sul por conta dos incêndios florestais. Dados do Instituto Nacional
de Pesquisas Espaciais (Inpe) indicaram que só nos primeiros dez dias de
setembro foram contabilizados 2.550 focos de queimadas, 88% do volume
registrado durante todo o mês de 2019.
Em seu
discurso nesta sexta-feira, Bolsonaro afirmou que o Brasil é “um exemplo para o
mundo” ressaltando que a matriz de energia é limpa e que “proporcionalmente
ocupamos a menor área para agricultura ou pecuária do que qualquer outro país
no mundo”. Ele citou o grande potencial do Estado do Mato Grosso como produtor
dizendo que o local é o “coração do Brasil”. “Aqui é o local onde conseguiremos
verdadeira independência, não só econômica, bem como também perante o mundo,
que vai passar a nos respeitar.”
O presidente
recebeu nesta sexta-feira uma homenagem de representantes do agronegócio no
município de Sinop, no Mato Grosso, e o título de cidadão sinopense, aprovado
pela Câmara de Vereadores e entregue pelo governador Mauro Mendes (DEM). O
presidente visitou ainda a usina de etanol de milho Inpasa.
O chefe do Executivo estava acompanhado dos ministros Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Tarcísio Freitas (Infraestrutura), além do secretário Especial de Assuntos Fundiários do Mapa, Nabhan Garcia.
A Petrobras
anunciou que aproximadamente 11 mil empregados aceitaram planos de demissão e
vão sair da estatal até o final de deste ano e início de 2021.
Isso
representa cerca de 25% da mão de obra da companhia, segundo o UOL.
A informação
foi confirmada pelo presidente da companhia, Roberto Castello Branco, em evento
online nesta quinta-feira (17).
O próprio Castello Branco havia projetado uma onda de demissões na casa dos 10 mil funcionários em julho, mas o número acabou um pouco superior.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizará ações educativas, durante a Semana Nacional do Trânsito, que ocorrerá de 18 a 25 de setembro, em todo o país.
A iniciativa reúne instituições públicas e privadas, com o objetivo de promover uma reflexão sobre a segurança viária no país.
Com o tema “Perceba o risco, proteja a vida”, que foi desenvolvido durante o Movimento Maio Amarelo, a campanha deste ano acontece nas redes sociais e através de comandos educativos, em ambientes abertos e respeitando os protocolos sanitários dos órgãos de saúde.
Entre os temas abordados pela PRF, está o atropelamento de pedestres, que é um dos acidentes mais graves registrados nas rodovias federais.
Durante as abordagens, serão repassadas orientações sobre cuidados que podem salvar vidas, a partir da mudança de comportamento no trânsito de condutores, passageiros, pedestres e ciclistas.
Previsto para acontecer nos dias 1º e 2 de outubro, o 2º
Fest Bossa & Jazz – Home Sessions divulga as primeiras atrações e altera a
data do evento. Agora marcado para 2 e 3 de outubro, em formato híbrido, com
apresentações ao vivo via web e com presença de público convidado no Hotel
Barreira Roxa – Via Costeira, em Natal-RN, o evento reúne grandes artistas da
música. Para o primeiro dia estão confirmados de Dudu Galvão & Samara
Alves; Candeeiro Jazz; Ed Motta e Blues Beatles. Os demais nomes serão
revelados em breve.
Realizado por Juçara Figueiredo Produções e aprovado pelo
programa Djalma Maranhão de Incentivo à Cultura da Cidade do Natal, o projeto
conta com patrocínio da Unimed Natal, apoio cultural da Fecomércio RN, SENAC-RN
e apoio da Beju Produções. Cerveja oficial: Stella Artois. Com oito lives entre artistas locais,
nacionais e internacionais, o Festival terá transmissão pelo canal oficial da
Band RN, no YouTube.
Em sua 1ª edição, produzida em abril deste ano, o Fest
lançou campanha de arrecadação de fundos para o Instituto Juvino Barreto, junto
aos seguidores, público e artistas participantes do Home Sessions, mantendo na
versão on-line a preocupação com o impacto social do projeto, especialmente em
um momento no qual os idosos estão entre os principais atingidos, devido a pandemia.
Já para a 2ª edição, cultivando a mesma filosofia, porém ampliada para o
impacto social da música na população potiguar, o Fest Bossa & Jazz – Home
Sessions realiza nova campanha de arrecadação de fundos, agora voltado para o
projeto Ilha de Música, idealizado e coordenado pelo trombonista, Gilberto
Cabral, na comunidade da África, localizada na zona norte da cidade.
O pastor Lázaro Peres Gonçalves, de 56 anos, foi encontrado
morto em uma casa de prostituição em Assis (distante 73 quilômetros de
Marília). O caso aconteceu na madrugada do último sábado (12), por volta de 3h45.
A Polícia Civil investiga o caso. De acordo com informações,
policiais militares foram acionados na UPA de Assis em razão de uma pessoa que
teria entrado no local com sinais de afogamento e veio a óbito.
O pastor estava na companhia de dois amigos de São José do
Rio Preto em um estabelecimento conhecido como “Boate Maçã-do-Amor”, onde
aparentemente se afogou na piscina.
As testemunhas não souberam explicar o ocorrido, afirmando que em pouco tempo deram falta do amigo, que estava ao lado da piscina recebendo massagem cardíaca de pessoa desconhecida.
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