17 de setembro de 2020 às 18:45
17 de setembro de 2020 às 18:45
FOTO: ELPÍDIO JÚNIOR
No mês que
marca a luta pela inclusão da pessoa com deficiência, a Câmara Municipal de
Natal aprovou em sessão ordinária, nessa quinta-feira (17), o Projeto de Lei nº
153/19, de autoria da vereadora Júlia Arruda, que estabelece a obrigatoriedade
de fornecimento de diplomas e certificados em braile para alunos com
deficiência visual da rede municipal de ensino.
“É um
projeto aparentemente simples, mas que traz um grande impacto social, porque
garante mais acessibilidade, respeito e dignidade às pessoas com deficiência.
Afinal, a inclusão se constrói também nos pequenos detalhes”, explica a autora
do projeto e membro da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência e Mobilidade Reduzida da Câmara Municipal, vereadora Júlia Arruda.
Júlia é
também autora de outro projeto, aprovado no último dia 8, estabelecendo que pelo
menos 5% dos livros adquiridos para bibliotecas públicas e da rede municipal de
ensino devem ser em braile ou no formato audiolivros, acessíveis aos alunos com
deficiência visual. “É muito simbólico que esses projetos tenham sido pautados
em setembro, mês que marca a luta pela inclusão das pessoas com deficiência”,
destaca a parlamentar.
A campanha
teve início em 2015 e compreende a data de 21 de setembro, Dia Nacional de Luta
da Pessoa com Deficiência. A cor verde foi escolhida como símbolo de esperança
e por significar um florescer para a integração social dessas pessoas, que
representam hoje cerca de 24% da população brasileira.
17 de setembro de 2020 às 18:00
17 de setembro de 2020 às 18:01
FOTO: DIVULGAÇÃO
Uma noite memorável para o eleitor macauense nesta quarta-feira, 16, quando a quadra do CEIMH foi tomada pelo verde da esperança, na convenção do DEM, que consolidou a união de uma frente de oposição que está apoiando a chapa José Antônio Menezes (DEM), prefeito e Rodrigo Aladim, vice-prefeito (PSDB).
Médico, José Antônio governou a cidade de Macau de 1997 a 2004 e está de volta à disputa eleitoral com o apoio do DEM, PL, PSDB, DC, MDB, Cidadania e PSC. José Antônio tem como principal proposta de trabalho, devolver a dignidade ao povo macauense e reconstruir a infraestrutura da cidade, com a recuperação de praças e prédios públicos, além de instituir políticas públicas na saúde, assistência social, geração de emprego e atuar no desenvolvimento econômico para recuperar o protagonismo do município no cenário estadual.
Falando para a multidão que acompanhava atenta as suas palavras, José Antônio Menezes fez uma prestação de contas dos seus dois mandatos de prefeito e assumiu o compromisso de trabalhar pela cidade. “Hoje começamos uma nova caminhada para junto com vocês reconstruir Macau e devolver a prefeitura ao povo”, declarou. O deputado estadual, George Soares (PL), também prestigiou a festa do DEM que homologou candidaturas a prefeito e vice-prefeito, vereador e deliberou a coligação majoritária.
17 de setembro de 2020 às 17:52
17 de setembro de 2020 às 17:52
FOTO: DIVULGAÇÃO
O Partido Socialista Brasileiro do Rio Grande do Norte (PSB-RN) homologou a candidatura de 30 postulantes ao cargo de prefeito em municípios de todas as regiões do Estado. Também foram homologadas 18 candidaturas a vice-prefeito e mais de 500 a vereador.
Sob a
presidência do deputado federal Rafael Motta desde 2016, ano em que o número de
prefeitos do PSB era de apenas quatro, o partido hoje já conta com 11 chefes do
Executivo no RN. A pretensão da legenda, segundo ele, é ampliar ainda mais esse
número.
“O PSB é um
partido com muita tradição no Rio Grande do Norte e tem sido uma voz importante
no contexto político que estamos vivendo. Sem agravar a polarização existente,
a legenda segue defendendo as suas bandeiras, com uma boa aceitação que reflete
no número de filiados e de candidatos”, afirma Rafael.
Desde a
última sexta-feira (11), o presidente estadual do PSB participou de 20
convenções em diferentes regiões do Estado. Dentre as candidaturas do partido a
prefeito estão os municípios de Natal, São Gonçalo do Amarante, João Câmara,
Brejinho, Caicó, Areia Branca, São João do Sabugi, Sítio Novo e Florânia.
17 de setembro de 2020 às 17:30
17 de setembro de 2020 às 17:05
FOTO: DIVULGAÇÃO
Iniciou-se na manhã dessa terça-feira, 14 de setembro de 2020, a 1ª edição do Curso de Operadores de Sistemas de Aeronaves não Tripuladas – COSANT – PM/RN. O curso tem carga horária de 110 horas/aula e visa a formação de pilotos de sistemas não tripulados no desenvolvimento da cultura aeronáutica no seio da corporação policial militar, a criação de rotinas que atendam todas as exigências dos órgão de regulamentação (ANAC e DECEA), bem como aplicação de normas para uso de equipamentos de radiofrequência homologados pela ANATEL na operação de sistemas remotos.
O COSANT,
que se dará na modalidade semipresencial, teve a sua aula inaugural ministrada
no modo de videoconferência, tendo a ilustre participação do senhor Comandante
Geral da PM/RN, o Cel Alarico José Pessoa Azevedo Júnior; do Chefe da 2ª Seção
do EMG da PMRN, o sr. Tenente-coronel Antônio Marinho da Siva; da Adjunta à 2ª
Seção do EMG a sra. Major PM Leyla Macêdo Nicácio Silva, bem como da equipe de
Oficiais e Praças da Coordenação do Curso mais os 35 alunos policiais militares
inscritos.
Como orador
dessa da aula magna, contou-se com a participação do sr. Major Aviador PMBA
Hérlon Conceição Santos Lima, Chefe de Segurança Operacional Aeronáutica do
GRAER/PMBA (Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia – 2019), atualmente
Comandante da 32ª CIPM/Pojuca Bahia e atual Gerente do Programa de RPA’s
(Sistemas de Aeronaves Não Tripuladas) PM/BA. O tema da aula ministrada: foi “O
Desenvolvimento da Cultura Aeronáutica nas Polícias Militares do Brasil”. A
aula teve duração de 2h30min com exposição e esclarecimentos de dúvidas dos
alunos.
O
Comando-Geral da PM/RN está desenvolvendo a cooperação com várias instituições
coirmãs como com a Polícia Militar da Bahia, que já detém a expertise com a
atuação do seu consolidado Grupamento Aéreo Tripulado e no controle de
aeronaves não tripuladas, visando agregar valor à instituição PM/RN para
desenvolver o seu próprio Grupamento e Controle de Sistema de aeronaves não
tripuladas, formando, capacitando os seus pilotos no controle de operações e
integração aos demais sistemas civil e militar.
O COSANT,
que tem o término previsto para 26 de outubro, conta com a participação de 35
policiais militares do RN, de dez unidades da Polícia Militar, entre: Seções,
Batalhões Ordinários, Batalhões Especializados e Companhias Independentes.
17 de setembro de 2020 às 17:15
17 de setembro de 2020 às 16:50
FOTO: DIVULGAÇÃO
Um trecho da
via marginal da BR-101 próximo às lojas Leroy Merlin e Toyolex, na divisa entre
Natal e Parnamirim, será interditado a partir das 7h desta sexta-feira (18). O
motivo é a realização de um serviço em uma estrutura metálica para pedestres
que será lançada.
Segundo o
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Rio Grande
do Norte (Dnit-RN), a interdição acontecerá apenas na marginal, no sentido
Natal/Parnamirim da pista.
O Dnit
informou que haverá um desvio e os carros poderão acessar a Rua Cidade do Sol –
uma das entradas do conjunto Cidade Satélite -, de onde vão ter a opção de
fazer o retorno no Viaduto de Emaús ou seguirem em direção ao município de
Parnamirim e demais localidades.
O órgão pediu compreensão dos motoristas para realização do serviço, alertando sobre a necessidade de reduzirem a velocidade para que o tráfego aconteça de maneira segura.
17 de setembro de 2020 às 17:00
17 de setembro de 2020 às 15:47
FOTO: DIVULGAÇÃO
O prefeito
de Parnamirim Rosano Taveira confirmou ontem o nome que estará ao seu lado na
chapa majoritária de 2020: trata-se da vereadora Kátia Pires. Kátia fez sua
carreira política no bairro de Nova Parnamirim e é uma das vereadoras mais
experientes da cidade.
17 de setembro de 2020 às 16:45
17 de setembro de 2020 às 16:36
FOTO: ILUSTRAÇÃO
A fim de
minimizar os efeitos da pandemia causada pelo novo coronavírus na capital do
Rio Grande do Norte, a Prefeitura de Natal adotou mais medidas preventivas que
consistem na regulamentação dos estabelecimentos e serviços de fabricação,
distribuição e comércio de alimentos e fixou normas de controle para efeitos de
prevenção e boas práticas no contexto da covid-19 e pós pandemia.
O Decreto
n.º 12.056, publicado nesta quinta-feira (17) no Diário Oficial do Município,
regulamenta os estabelecimentos que realizam serviços de fabricação de
alimentos; de comércio varejista, atacadista e distribuição de alimentos; os
serviços de alimentação; as unidades de alimentação e nutrição dos serviços de
saúde; especialmente em relação às atividades de manipulação, preparação,
fracionamento, armazenamento, distribuição, transporte, exposição à venda e
entrega de alimentos preparados para o consumo.
Confira todas as regras:
Pelo
documento , os estabelecimentos devem adotar medidas internas relacionadas à
saúde do trabalhador, necessárias para evitar a transmissão do coronavírus
(SARS-CoV-2) no ambiente de trabalho, priorizando o afastamento, sem prejuízo
de salários, dos trabalhadores pertencentes a grupos de risco, conforme
orientações do Ministério da Saúde.
Também devem
assegurar que sejam disponibilizados para os seus trabalhadores uniformes,
preferencialmente, de cor clara, com calçados antiderrapantes fechados, além de
equipamentos de proteção adequados às diferentes atividades de manipulação, em
quantidade que permita troca na frequência necessária, além de fornecer
gratuitamente aos empregados, os equipamentos de proteção, cabendo a eles, não
apenas cumprir, mas fazer cumprir as normas, responsabilizando-se pelo uso
obrigatório deles.
Protocolos sanitários
Os
estabelecimentos devem se responsabilizar pelo respeito às regras de prevenção
estabelecidas pelos órgãos de controle e vigilância sanitária e se obrigam a
manter a distância, mínima, de 1,5 m (um metro e meio) de raio, entre os
clientes; organizar a disposição das mesas e cadeiras do seu espaço de
atendimento, observando uma distância segura de, pelo menos, 1,5m (um metro e
meio); controlar o acesso e o fluxo de clientes, em todos os ambientes do
estabelecimento, de modo a evitar aglomerações; permitir o acesso ao
estabelecimento somente aos clientes que estejam usando máscaras, as quais
podem ser retiradas, no momento da refeição, e recolocadas logo após o término
desta, e disponibilizar estrutura adequada para a higienização das mãos,
incluindo lavatório abastecido com sabão líquido, papel toalha e lixeiras com
acionamento de pedal, inclusive na área de consumação, entre outras
providências.
Capacitação
Também devem
realizar capacitação de seus colaboradores por instituição de ensino,
responsável técnico ou profissional habilitado, abordando os seguintes temas:
doenças transmitidas por alimentos; higiene e saúde dos colaboradores;
qualidade da água e controle integrado de pragas; higiene das instalações,
equipamentos e utensílios; boas práticas de manipulação de alimentos; uso e
higienização dos EPIs e riscos e medidas preventivas para covid-19. A
capacitação deve ter uma carga horária mínima de 12 horas, com periodicidade
anual.
Transporte
O transporte
de ingredientes e matérias-primas alimentícias, de embalagens para alimentos,
de alimentos preparados ou industrializados, prontos ou não, deve ser realizado
em veículos devidamente higienizados, em bom estado de conservação, livres de
produtos, substâncias, animais, pessoas e objetos estranhos à atividade de
transporte de alimentos, assegurada a manutenção da temperatura adequada, em
conformidade com a carga transportada e à legislação vigente.
Doação
É permitida
a doação de alimentos, em quaisquer das etapas de produção, desde que tenham
sido elaborados com observância das boas práticas de manipulação descritas na
legislação sanitária vigente. É expressamente proibida a doação de alimentos
provenientes dos pratos dos consumidores e das cubas do self-service. O local
destinado à consumação de alimentos pelos funcionários deve ser organizado com
cronograma de utilização, estabelecendo fluxo interno de entrada e saída de
modo a evitar aglomerações e cruzamentos, além de garantir a manutenção da
distância mínima de 1,5 m.
Amostras
O decreto
delibera, ainda, que os estabelecimentos devem guardar as amostras de pratos
prontos elaborados em serviços de alimentação coletiva, tais como serviços de
alimentação de empresas, restaurantes comerciais por quilo, bufês, cozinhas e
restaurantes de escolas e creches, asilos, presídios e hospitais, para
esclarecer eventual ocorrência de doença transmitida por alimento.
Delivery
Os serviços
de delivery com retirada pelo próprio cliente (take-out), devem dispor de área
de coleta específica, visando manter o distanciamento físico de, no mínimo, 1,5
m (um metro e meio) entre os clientes, e entre estes e os colaboradores. Nos
serviços de delivery, os alimentos devem ser transportados acondicionados em
embalagem lacrada, dentro de caixas térmicas, na temperatura adequada para o
consumo, de acordo com a legislação em vigor.
Os
estabelecimentos que se utilizam dos serviços de delivery devem fazer a
higienização frequente de bolsas e caixas usadas para o transporte dos
alimentos, antes de cada turno de trabalho, realizando a lavagem com água
tratada e detergente neutro, e a desinfecção com álcool etílico (70° INPM) ou
outro saneante desinfetante com registro na Anvisa/MS.
Postura
Todos os
colaboradores dos estabelecimentos devem usar máscara durante o turno de
trabalho, enquanto perdurar a pandemia de covid-19, com a troca do equipamento
de proteção a cada três horas, ou, quando a mesma estiver úmida. Os
trabalhadores do estabelecimento devem evitar conversar, tocar o rosto, o
nariz, a boca e os olhos durante as atividades de manipulação de alimentos,
assim como intensificar a higienização das mãos e antebraços.
Fiscalização
A
fiscalização dos estabelecimentos fica a cargo das equipes de vigilância
sanitária da Secretaria Municipal de Saúde (SVS/SMS). O não cumprimento das
normas veiculadas pelo Decreto implica em infração sanitária, sujeita à
abertura de processo administrativo sanitário e sanção, nos termos da
legislação vigente.
17 de setembro de 2020 às 16:30
17 de setembro de 2020 às 16:26
FOTO: DIVULGAÇÃO
O ministro
da Educação, Milton Ribeiro, anunciou, nesta quinta-feira (17/9), que o
Ministério vai liberar R$ 525 milhões às instituições de ensino básico no país
para um eventual “retorno às aulas” presenciais durante a pandemia da Covid-19.
O repasse
deve ocorrer por meio do programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e servirá
para a aquisição de itens de higiene, contratação de serviços especializados de
ambiente, pequenos reparos e adequação das salas. Parte do recurso vai entrar
como melhoria do acesso a alunos e professores.
“É uma ação
bem deliberada de mudar essa rubrica orçamentária e auxiliar a escola lá na
ponta para receber os alunos com uma condição mínima de segurança nesse
possível retorno às aulas, que é o que vamos buscar”, explicou Ribeiro, em
audiência da Comissão Mista da Covid-19 do Congresso Nacional.
O ministro disse que o MEC está terminando a elaboração de um protocolo de biossegurança voltado às escolas da educação básica, porém não deu previsão de quando será o retorno às aulas presenciais.
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