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Categoria: setembro 13, 2020

Ex-presidente Michel Temer participa nesta segunda-feira de evento jurídico promovido pela UFRN

O jurista, deputado constituinte e ex-presidente Michel Temer participa, na próxima segunda-feira, 14, do “1º Ciclo de Carreiras Jurídicas: O Direito é plural”. A atividade, vinculada como projeto de extensão, acontece às 17h30, através do YouTube. As inscrições gratuitas podem ser feitas através do site www.ccsa.ufrn.br/meconvida ou pelo SIGAA.

Michel Temer vai debater sobre a Separação dos Poderes nas Constituições Brasileiras e contar um pouco da sua trajetória. Temer foi Presidente da República entre os anos de (2016-2019), vice-Presidente da República (2011-2016), Deputado Federal Constituinte, Presidente da Câmara dos Deputados (1997-1999; 1999-2001), Procurador Geral do Estado de São Paulo (1983; 1992), Professor de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e Doutor em Direito pela PUC/SP.

O evento é coordenado pela professora Michele Elali, do Departamento de Direito Privado (Dipri), do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), da UFRN e a  programação é formada por 13 encontros com a participação, além de Michel Temer,  do professor Daniel Diniz Melo, André Santa Cruz, Raquel Dodge, Joaquim Morais, Gabriel Faria Oliveira, Alexandre Morais da Rosa, Wagner Rosário, Flávia Piovesan, Nelson Rosenvald, Patricia Ferraz, Newton De Lucca e Ana Paula Martinez.

Para a professora Michele Elali, a ideia dos encontros é inspirar estudantes de direito e a comunidade a enxergar diferentes possibilidades de futuro profissional, ampliando horizontes: “Valemo-nos do momento de emergência sanitária para ultrapassar os limites geográficos, desmistificar o ensino remoto, e ainda concretizarmos o intercâmbio e acesso da educação à nível global, apresentando diferentes possibilidades de futuro profissional no direito e estreitando o desenvolvimento e a experiência dos juristas com a sociedade”, destaca.

Todos os episódios do 1º Ciclo de Carreiras Jurídicas também fazem parte da disciplina Carreiras Jurídicas, ministrada pela professora Michele, e terão duração de uma hora, com exposição e interação através das redes sociais. Os encontros do #MEconvida são independentes e qualquer pessoa pode se inscrever nas atividades, que foram cadastradas como episódios individuais, e receberão certificados por cada evento como participante, após inscrito. Outras informações podem ser consultadas no e-mail: [email protected]  

Vereador Kleber Fernandes tem nome homologado para buscar a reeleição em Natal

LÍDER DO PREFEITO ÁLVARO DIAS NA CÂMARA, KLEBER FERNANDES É ADMINISTRADOR E ADVOGADO PÓS-GRADUADO EM DIREITO DO CONSUMIDOR

O atual vereador Kleber Fernandes teve seu nome homologado como candidato à reeleição pelo PSDB durante a convenção do partido na tarde deste sábado, 12. Fernandes terá como slogan de campanha “Competência para Fazer Mais”, um conceito que se alinha perfeitamente com o reconhecido trabalho em prol do desenvolvimento da cidade de Natal que ele vem desenvolvendo em seu primeiro mandato.

Administrador e advogado pós-graduado em Direito do Consumidor, o vereador – que é líder do Prefeito Álvaro Dias na Câmara – se orgulha de um trabalho bastante próximo das comunidades natalenses, sempre procurando ouvir as pessoas e os setores da sociedade, erguendo bandeiras de luta bastante emblemáticas como o esporte, a defesa do consumidor, o estímulo à livre iniciativa e ao empreendedorismo e a infraestrutura das comunidades.

Neste primeiro mandato, Kleber já conta com mais de 600 requerimentos aprovados, 32 projetos de Lei apresentados e 21 Leis de sua autoria sancionadas, com destaque para algumas como a que isenta de multa os motoristas que optam por não parar o carro em sinais de trânsito após às 23h, como forma de garantir sua segurança; a que determina que os estacionamentos de Natal precisam fixar placas nas quais deixam clara sua responsabilidade por danos ou furtos aos veículos neles parados e, também, que ofereçam uma tolerância mínima de 15 minutos sem a necessidade de pagamento.

Vale destacar, ainda, a Lei que criou o mês municipal do combate ao superendividamento e resgate de crédito do consumidor. A ideia da Lei, aliás, surgiu da experiência prática que Kleber teve à frente da direção do Procon Natal, quando instituiu o Projeto “Natal sem Dívidas”. A ação consistia na intermediação do Procon Municipal junto a pessoas negativadas em órgãos de proteção ao crédito e instituições. A lei prevê parcerias dos órgãos públicos com instituições financeiras para mutirões de renegociação e, ainda, um trabalho de educação e conscientização financeira orientando as pessoas, por exemplo, sobre os juros do cartão de crédito e evitando o endividamento.

Kleber Fernandes também foi o relator de um total de 183 projetos de Lei na Câmara de Natal, entre eles vários de grande relevância para a sociedade como, por exemplo, o da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que garantiu um ambiente mais favorável aos pequenos empreendimentos na cidade, impactando fortemente a geração de ocupação e renda para os natalenses. A Lei conta com 14 emendas do vereador, que têm como principal objetivo desburocratizar a formalização e legalização do empreendedor.

“Inovação e experiência”: Em São Miguel, deputado Galeno Torquato apresenta chapa puro-sangue do PSD

GALENO TORQUATO: “UNINDO INOVAÇÃO E EXPERIÊNCIA, A CHAPA VAI GARANTIR AO MUNICÍPIO A CERTEZA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E MELHORIAS PARA A NOSSA POPULAÇÃO”

O deputado estadual Galeno Torquato (PSD) participou, neste sábado (12), do lançamento das pré-candidaturas a prefeito e vice-prefeito de São Miguel.

Puro-sangue, sendo ambos do PSD, a chapa conta com a presença do advogado micaelense Dr. David Rêgo como pré-candidato a prefeito e também do atual vereador Tenente Rogério.

“Unindo inovação e experiência, a chapa vai garantir ao nosso município a certeza de trabalho, desenvolvimento e melhorias para a nossa população”, destacou o deputado Galeno.

EM SÃO MIGUEL, CHAPA “PURO SANGUE” DO PSD É O DIFERENCIAL NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS