11 de setembro de 2020 às 11:50
11 de setembro de 2020 às 12:06
FOTO: DIVULGAÇÃO
Jurista, deputado constituinte e ex-presidente da República, Michel Temer participa na segunda-feira 14 do Projeto de Extensão “I Ciclo de Carreiras Jurídicas: O Direito é plural”, às 19h30, através do YouTube. O evento é gratuito, aberto ao público, e as inscrições podem ser feitas através do site www.ccsa.ufrn.br/meconvida ou pelo SIGAA.
Michel Temer vai debater sobre a Separação dos Poderes nas
Constituições Brasileiras e contar um pouco da sua trajetória. Temer foi
Presidente da República entre os anos de (2016-2019), vice-Presidente da
República (2011-2016), Deputado Federal Constituinte, Presidente da Câmara dos
Deputados (1997-1999; 1999-2001), Procurador Geral do Estado de São Paulo
(1983; 1992), Professor de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo (PUC/SP) e Doutor em Direito pela PUC/SP.
O evento é coordenado pela professora Dr.ª Michele Elali, do Departamento de Direito Privado (Dipri), do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), da UFRN e a programação é formada por 13 encontros com a participação, além de Michel Temer, do prof. Dr. Daniel Diniz Melo, André Santa Cruz, Raquel Dodge, Joaquim Morais, Gabriel Faria Oliveira, Alexandre Morais da Rosa, Wagner Rosário, Flávia Piovesan, Nelson Rosenvald, Patricia Ferraz, Newton De Lucca e Ana Paula Martinez.
11 de setembro de 2020 às 11:41
11 de setembro de 2020 às 11:41
FOTO: ILUSTRAÇÃO
O Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed-RN) e
a Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular (SBACV-RN)
ingressaram na Justiça contra o Governo do Estado.
A medida foi necessária diante da desmobilização no
atendimento à população prestado pelo Hospital Estadual Dr. Ruy Pereira dos
Santos, unidade de referência no Rio Grande do Norte em cirurgias vasculares e
principal porta de entrada de pessoas com risco de perda dos membros
inferiores, principalmente pacientes diabéticos e com isquemia nos membros
inferiores.
Para as duas entidades, as transferências de pacientes
realizadas por determinação da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap)
para outros hospitais da rede pública, sem estrutura adequada para atender a
demanda vascular e ortopédica, configura um desmonte no serviço especializado
fornecido pelo Ruy Pereira e uma nova ameaça de fechamento.
Sinmed-RN e SBACV-RN destacam a preocupação com o destino
desses pacientes e com as políticas públicas elaboradas pelo Governo do Estado
que resultam em prejuízos na qualidade de vida dos pacientes portadores de
doença vascular.
Problema antigo
Em janeiro deste ano, o Sindicato dos Médicos visitou o
hospital e constatou a carência de leitos, dificuldades no abastecimento de
medicamentos e materiais, além de problemas estruturais do prédio.
Passados oito meses, pouca coisa mudou. Apesar das condições
precárias enfrentadas pelos profissionais que atuam no Ruy Pereira, os
pacientes continuam recebendo o benefício do atendimento especializado.
Governo desmobiliza para fechar
Em junho de 2019, o Governo do Estado, por meio da Sesap,
anunciou o encerramento das atividades no Hospital Ruy Pereira até o mês de
agosto daquele ano, com a promessa de distribuir os pacientes em outros
hospitais da rede pública.
Com o entendimento da Justiça Potiguar de que nenhum outro
hospital teria condições de prestar o serviço, a Sesap recuou e decidiu manter
o funcionamento.
Em fevereiro de 2020, a Sesap iniciou a transferência dos
serviços realizados no Ruy Pereira para o Hospital da Polícia Militar
(integrado a rede pública desde novembro de 2019) e deu início ao processo de
desmonte do hospital referência em cirurgias vasculares e no tratamento para
pessoas diabéticas.
11 de setembro de 2020 às 10:35
11 de setembro de 2020 às 10:35
FOTO: ILUSTRAÇÃO
Negociações intermediadas pelo Tribunal Regional do Trabalho
da 21ª Região (TRT-RN) em 40 processos, durante a última semana, preveem o
pagamento de dívidas trabalhistas e a reabertura no próximo ano do Manoa Park,
parque aquático localizado em Maxaranguape, na região Metropolitana de Natal. O
trabalho foi realizado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
Cidadania (Cejusc) de Natal.
Para tanto, o Manoa Park destinou imóveis para venda direta
pelo TRT-RN, sem a necessidade de leilão. “É um procedimento mais rápido e com
maior rentabilidade. Estão previstos, ainda, valores mensais a partir da
reabertura, caso não tenha ocorrido a venda dos imóveis”, explica o juiz
Michael Wegner Knabben, coordenador do Cejusc da capital.
Os acordos do Manoa Park aconteceram durante a “Semana
Regional de Conciliação”, entre os dias 31 de agosto e 4 deste mês. Ao todo,
foram realizadas 187 audiências virtuais, que resultaram num total de 82
acordos, em valores a serem pagos aos trabalhadores que superam R$ 1,5 milhão.
Desde o início da pandemia da Covid-19, mesmo com o trabalho
presencial suspenso, o Cejusc realizou 880 audiências, conseguindo um total de
R$ 24 milhões em créditos trabalhistas.
O juiz Michael Knabben ressaltou a participação total das
partes nessas audiências, com pessoas utilizando os seus celulares ou até mesmo
de parentes. “Nós não tivemos um único caso de audiência que deixou de ser
realizada em razão da falta de acesso”, disse ele.
Dentro desse montante, está o acordo feito com o Ministério
Público do Trabalho (MPT) e a Cosern, que resultou no pagamento de uma
indenização de R$ 13 milhões pela companhia, ainda no primeiro semestre deste
ano.
O valor foi destinado às secretarias de Saúde do Estado e
dos municípios de Natal e de Parnamirim, além da Universidade Federal do Rio
Grande do Norte (UFRN) e da Liga Contra o Câncer, para ações de enfrentamento à
Covid-19.
11 de setembro de 2020 às 10:24
20 de setembro de 2020 às 12:33
FOTO: REPRODUÇÃO/FACEBOOK
Mãe e filho são denunciados pelo comércio de anabolizantes, suplemento à base de psicotrópico proibido no Brasil e outros que não tinham registro junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e lavagem de dinheiro. Os dois mantinham lojas de suplementos em Natal e em Parnamirim e mesclavam a venda de produtos regulares com os ilícitos.
FOTO: MATERIAL APREENDIDO NA INVESTIGAÇÃO DA PCRN
A denúncia foi feita pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) após a Polícia Civil investigar o rápido enriquecimento incompativel com a atividade comercial empreendida por ambos. Além disso, diversas filiais foram abertas em Natal e em Parnamirim a partir de 2016, uma expansão considerada repentina pela investigação, da rede de lojas do denunciado. Então, foi instaurado inquérito policial específico para apurar esse fato.
No processo direcionado à 16ª Vara Criminal – Natal (0102165-66.2018.8.20.0001), em fase de alegações finais, o empresário natalense Matheus Adma Ferreira de Morais é acusado pelo MPRN por Crimes contra a Ordem Tributária (Ação Penal). Somente nesse processo, Matheus estaria devendo aos cofres públicos, cerca de meio milhão de reais, segundo fontes do Blog do FM.
FOTO: REPRODUÇÃO/INSTAGRAM
‘VÍTIMA’ DA PRÓPRIA OSTENTAÇÃO
Matheus Adma Ferreira de Morais também publicava nas suas redes sociais um estilo de vida de um empreendedor de alto padrão. Viagens para o exterior, carros importados, patrocínio de festas em boates famosas da Capital potiguar; inauguração de lojas com a presença de celebridades nacionais, aumentando a suspeita do enrriquecimento ilícito.
FOTO: REPRODUÇÃO/FACEBOOK
Em pesquisas realizadas junto ao banco de dados da Junta Comercial do Estado (Jucern), constatou-se uma sobreposição de empresas no mesmo endereço e um capital quase irrisório para algumas. Some-se a isso, as empresas eram do mesmo ramo de atividade econômica e todas tinham sido abertas dentro de um curto período de tempo.
FOTO: REPRODUÇÃO/INSTAGRAM
As incompatibilidades verificadas, além dos elementos colhidos em pesquisas em fontes abertas (Facebook e Instagram), motivaram a autoridade policial a dar início a uma investigação específica.
Ao final da investigação, O MP concluiu que o empresário se dedicava ao comércio de anabolizantes e de produtos ilegais como forma de lucrar mais fácil. Além da venda de produtos lícitos e permitidos pela legislação atual, o empresário e sua mãe se dedicavam à venda indiscriminada de anabolizantes injetáveis ou contidos em produtos não permitidos pela legislação em vigor e não registrados na Anvisa.
FOTO: REPRODUÇÃO/INSTAGRAM
Isso permitiu a mescla de valores de origem lícita com valores de origem ilícita, aumentando seu patrimônio, sobretudo em razão de os ilícitos serem vendidos sem o conhecimento das autoridades fazendárias, o que caracteriza o crime de lavagem de dinheiro.
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A ação penal tramitará perante a 12.ª Vara Criminal da Comarca de Natal e as penas previstas variam de acordo com cada crime praticado: tráfico de drogas – 5 a 15 anos; associação para o tráfico – 3 a 10 anos; lavagem de dinheiro – 3 a 10 anos; venda de produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais sem registro em órgão de vigilância sanitária competente – 10 a 15 anos.
FOTO: REPRODUÇÃO/FACEBOOK
As investigações da Polícia Civil começaram após denúncia anônima realizada através do Disque-Denúncia dando conta de que o denunciado estava vendendo essas substâncias no seu estabelecimento comercial.
Na época da investigação da Polícia Civil (abril de 2018), a loja Oxigênio deu outra versão:
11 de setembro de 2020 às 10:17
11 de setembro de 2020 às 10:17
FOTO: DIVULGAÇÃO
O Secretário do Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, e o Controlador Geral do Estado, Pedro Lopes, receberam nessa quinta-feira, representantes da Associação dos Supermercados do RN (ASSURN), da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal), da Federação das Câmaras dos Dirigentes Lojistas do Estado do RN (FCDL-RN) e da Indústria Becker e fizeram um balanço das parcerias firmadas entre o Governo e as entidades classistas empresarias.
A parceria entre Governo e a Indústria Becker viabilizou o
processamento e o envase gratuito de 50 mil litros de álcool 70%, os quais
foram adquiridos de usina do Rio Grande do Norte em graduação concentrada pela
ASSURN, CDL Natal e FCDL-RN. A operação proporcionou produtos adequados à
proteção contra o coronavírus por R$ 3,00 o litro, preço cerca de 40% abaixo do
mercado, favorecendo mais de 2 mil empresas comerciais do RN, os quais foram
utilizados exclusivamente para higienização de clientes, funcionários e
desinfecção de móveis e equipamentos.
11 de setembro de 2020 às 10:10
11 de setembro de 2020 às 10:10
FOTO: AGÊNCIA BRASIL
A 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal indeferiu uma Ação
Popular movida por um delegado de Polícia Civil contra a Universidade Estadual
do Rio Grande do Norte (UERN) para que a instituição suspendesse a execução da
disciplina “O Golpe de 2016” e ficasse proibida de exibir a cópia integral do
processo administrativo que gerou a criação da disciplina.
O delegado também havia requerido que a Justiça invalidasse
o ato administrativo que determinou a criação da disciplina, e que a
Universidade Estadual fosse impedida de criar disciplinas com essa conotação
político-partidária.
O pedido autoral foi indeferido pelo Poder Judiciário por
ferir a autonomia universitária e a liberdade de ensino. Segundo a sentença, o
propósito de limitar a manifestação docente não encontra amparo na Constituição
da República, tampouco na legislação. Além disso, o curso já ocorreu, sendo
ministrado em seis encontros, no período de 12 de maio a 14 de julho de 2018.
11 de setembro de 2020 às 10:02
11 de setembro de 2020 às 10:02
FOTO: SANDRO MENEZES
A Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte quer manter
cerca de 120 leitos críticos criados durante a pandemia do novo coronavírus
como ‘legado’ nas regiões do estado, após a crise. O número integra um
planejamento que está sendo feito dentro da secretaria, mas que já enfrenta um
desafio: o financiamento, segundo afirmou o secretário de Saúde, Cipriano Maia.
Em média, um leito custa R$ 3 mil por dia aos cofres
públicos, porém, os que são habilitados pelo Ministério da Saúde recebem
repasses federais, que ajudam no custeio. Para o secretário Cipriano Maia, a
classe política do estado terá que se unir para buscar a manutenção do
co-financiamento e garantir a resolução de um “gargalo histórico no
sistema de saúde do estado”.
A rede pública de saúde do Rio Grande do Norte chegou a
criar ou contratar 312 leitos de UTI durante a pandemia do novo coronavírus,
para atender a demanda de pacientes graves. Mas com a diminuição dos casos, o
estado começou a transferir parte dos leitos para o atendimento de outras
doenças. Atualmente há 260 leitos para Covid-19.
“Nós temos um planejamento já em curso em que teríamos
em torno 120 leitos que manteríamos habilitados nas principais regiões”,
afirmou Cipriano Maia em entrevista ao Bom Dia RN, da Inter TV Cabugi, nesta
sexta-feira (11). É o caso, por exemplo, dos 20 leitos criados do Hospital
Tarcísio Maia, em Mossoró, de outros 10 em Pau dos Ferros, além de leitos no
Seridó e na região metropolitana de Natal.
“Isso tem a ver com financiamento dos novos leitos. Nós já estamos nessa batalha. Tendo essas condições, vamos buscar viabilizar a contratação de pessoal. Por isso é importante toda a classe política, a bancada federal se envolver em viabilizar o financiamento desses leitos”, considerou.
11 de setembro de 2020 às 09:59
11 de setembro de 2020 às 10:00
FOTO: ILUSTRAÇÃO
Em enquete realizada na noite da quinta-feira (9), os
usuários do Twitter votaram e elegeram a bandeira de Pernambuco como a mais
bonita do Brasil. Não demorou muito para o nome do estado entrar nos trendings
topics da rede.
No entanto, não é a primeira vez que isso acontece. Em
janeiro deste ano, outro perfil repercutiu no Twitter com uma enquete parecida,
onde Pernambuco também levou o ‘prêmio’.
A bandeira de Pernambuco foi criada em 1917 e permanece a mesma desde então. Suas cores trazem uma simbologia por trás. O azul significa a grandeza do céu; o branco representa a paz; a estrela demonstra o estado; o sol caracteriza a força; a cruz é a fé, e por último, o arco íris representa a junção de todos os pernambucanos.
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