Categoria: setembro 10, 2020

Turismo terá R$ 5 bilhões para a retomada; micro, pequenas e médias empresas ficarão com 80%

O governo federal abriu crédito de R$ 5 bilhões para fomentar o setor de turismo no país, uma dos setores da economia mais afetados pela pandemia do novo coronavírus. Empresários e trabalhadores do setor aguardam a medida desde 8 de maio, quando o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, anunciou o auxílio, instituído primeiramente pela Medida Provisória 963/20. Tornada Lei 14.051/20, a matéria foi sancionada e publicada, nesta quarta-feira (9/9), no Diário Oficial da União (DOU) e pretende trazer algum alívio e dar início à retomada para o período pós-covid-19.

Do total disponibilizado, 80% serão destinados a micros, pequenas, e médias empresas. O restante ficará com estabelecimentos de grande porte. A intenção é de que a verba sirva como capital de giro para o setor. Os beneficiados poderão usar o dinheiro, também, para as necessidades estratégicas dos empreendimentos, como reformas ou compra de equipamento, por exemplo. O texto da MP foi aprovado na Câmara e no Senado na íntegra.

Mas essa não foi a única iniciativa para alavancar a área de turismo. Além da ajuda financeira, o governo também possibilitou, por meio da MP 948/20, que as empresas tivessem mais tempo para reembolsar clientes por eventos e pacotes cancelados em decorrência do novo coronavírus.

O dinheiro será disponibilizado a empresários por linhas de crédito do Fundo Geral do Turismo (Fungetur). Donos de pousadas, de agências de turismo, empresas gestoras de centros de convenções e parques temáticos poderão solicitar a verba pela Caixa Econômica Federal. No Brasil, o setor é responsável por 8% do Produto Interno Bruto (PIB), gerando aproximadamente 6,7 milhões de empregos, de acordo com levantamento do próprio Ministério do Turismo.

À época da publicação da MP, em maio, a pandemia impunha perdas de R$ 62 bilhões aos empresários do ramo e, em junho, esse montante já alcançava R$ 90 bilhões, pois os operadores e empreendimentos foram os primeiros a suspender as atividades depois do alastramento do coronavírus no Brasil. Para Marcelo Álvaro Antônio, a sanção do presidente reafirmou o compromisso do governo federal com o setor.

“A sanção da lei pelo presidente Jair Bolsonaro apenas reafirma o compromisso do governo federal com o turismo nacional, que foi tão afetado pela pandemia. Esses recursos são fundamentais para ajudar até a retomada total das atividades, e temos trabalhado muito para garantir que isso ocorra o mais rápido possível”, afirmou.

Diário de Pernambuco

Menos de 20% dos parlamentares passam no teste de transparência

Dos 594 deputados e senadores, apenas 96 conseguiram uma nota superior a uma estrela – em uma escala que vai até cinco – no quesito transparência dos gabinetes parlamentares. O levantamento exclusivo do Congresso em Foco avaliou indicadores como a publicação da agenda de compromissos, a atualização de sites e redes sociais e o detalhamento e explicação dos gastos com atividade parlamentar.

Dos parlamentares que conseguiram mais de uma estrela no levantamento, 13 ficaram com cinco estrelas, 14 com quatro, 41 com três e 28 com duas.

Na Câmara, os destaques positivos foram os deputados do Partido Novo e no Psol. Já no senado, o único a atingir nota máxima no levantamento foi Oriovisto Guimarães (Podemos-PR).

O levantamento faz parte de um conjunto de dados exclusivos publicados na plataforma Radar do Congresso, hospedada no site do Congresso em Foco. A pesquisa sobre transparência revela situações em que os parlamentares publicam informações sobre sua atividade parlamentar que vão além das já publicadas pelo site da Câmara e do Senado.

Congresso em Foco