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Categoria: setembro 2, 2020

Mais de 66 mil pessoas entraram na Justiça contra auxílio de R$ 600 negado

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Pouco mais de 66 mil brasileiros entraram na Justiça para contestar a análise do governo federal sobre o auxílio emergencial de R$ 600.

Esse número representa mais da metade (55%) das 120 mil ações impetradas na Justiça relacionadas à pandemia do novo coronavírus.

Os dados foram extraídos de plataforma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem publicado o total de ações judiciais durante a pandemia.

Ao todo, cerca de 64,2 milhões de cadastros foram considerados inelegíveis pelo governo federal, segundo dados da Dataprev.

Desse total, 24,4 milhões são menores de idade e, portanto, não têm direito ao benefício. Eles foram analisados por estarem no Cadastro Único ou no Bolsa Família.

Isso significa que cerca de um a cada mil brasileiros que tiveram o auxílio negado contestaram a decisão do governo judicialmente.

Esse elevado número de pessoas fez com que o Ministério da Cidadania firmasse parceria com o CNJ para dar celeridade aos processos sobre o auxílio.

O acordo foi firmado nessa segunda-feira (31/8). Agora, a Dataprev fornecerá ao CNJ bases usadas para chegar ao resultado do processamento.

Metropoles

Operação da Polícia Civil em Macaíba coloca grupo criminoso atrás das grades

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Policiais civis da Delegacia Municipal de Macaíba, com apoio do 11º Batalhão da Polícia Militar (BPM), deflagraram, nessa terça-feira (01), a 5ª Fase da Operação “Parabellum”. A Operação teve como objetivo desarticular a ação de uma organização criminosa, na cidade de Macaíba.

As diligências foram iniciadas após os policiais civis identificarem o local de encontro da organização criminosa, onde seria celebrado o aniversário de um dos integrantes. De acordo com as investigações, o grupo vinha realizando uma série de crimes na região.

Foi constatado também que eles são responsáveis por realizar uma tentativa de latrocínio contra um policial militar e um cidadão, no dia 24 de agosto de 2020, no bairro Campinas, localizado no loteamento Esperança em Macaíba. As vítimas foram atingidas por disparos de arma de fogo.

Durante a ação, foram cumprido três mandados de prisão que estavam em aberto contra: Erick Douglas Pereira da Silva, 26 anos, Patrício de Macedo Roques, conhecido como “Dunga”, 26 anos, e Jarmeson da Silva Brito, conhecido como “Tiroliu”, 20 anos, os quais estavam foragidos da Justiça. Além disso, foram presos em flagrante: Lucas Matheus Costa da Silva, 26 anos, Micaline Karol Costa da Silva, 33 anos, e Luana de Lima Abreu, 25 anos.

Eles foram presos no bairro Ipê, pela suspeita da prática dos crimes de integrar organização criminosa, posse ilegal de arma de fogo e munições, receptação e corrupção de menores. Um adolescente de 17 anos, que estava no local, também foi apreendido e, em seguida, encaminhado ao centro de recolhimento de menores infratores.

No decorrer da Operação os policiais apreenderam no local uma pistola calibre .380 municiada, munições calibre .380 e calibre .12.  Os suspeitos foram conduzidos até a delegacia e encaminhados ao sistema prisional, onde ficarão à disposição da Justiça.

O nome da operação Operação Parabellum remete ao provérbio latino “se vis pacem, parabellum”, que significa “se quer paz, prepare-se para a guerra”, tendo em vista as diversas ações policiais de combate às facções criminosas que têm atuado em Macaíba.

Inova Metrópole lançará neste mês edital para incubação de empresas

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Mecanismo de estímulo e apoio ao empreendedorismo e à inovação tecnológica, a Inova Metrópole – incubadora de empresas do Parque Tecnológico do Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN) – lançará, na segunda quinzena deste mês, um novo edital para seleção de empreendedores interessados em seu processo de incubação. A seletiva, cujas inscrições poderão ser feitas por meio de formulário online a ser publicado no site da Inova, será destinada a empresas que desenvolvam produtos ou serviços baseados em Tecnologia da Informação (TI) e que estejam no estágio inicial de seu processo de comercialização.

Ainda não há previsão para um número de vagas: a quantidade de novas empresas a serem incubadas nesta nova leva variará de acordo com a capacidade física da incubadora, que será divulgada posteriormente no portal da Inova Metrópole. Todo o processo será conduzido por meio de uma comissão instituída pela incubadora e consistirá em duas etapas: análise documental e avaliação da proposta de produto ou serviço. Serão vedadas as participações de empresas candidatas já “graduadas” pelo processo de incubação ou que tenham débitos com a Inova.

OAB/RN pede retorno das atividades do Judiciário Estadual

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A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, representada pelo seu presidente Aldo Medeiros, encaminhou Ofício Nº.0260/2020 nessa segunda-feira (31), ao presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador João Batista Rebouças. O documento requer o imediato retorno das atividades presenciais em todas as esferas do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte com o fluxo regular das tarefas judiciárias.

O motivo da solicitação ocorre pelo fim da validade da Portaria Conjunta n. 38/2020-TJ, que trata do Plano de Reabertura Gradual das Atividades Presenciais no âmbito do Poder Judiciário do RN. A referida portaria estabelecia que a suspensão dos prazos processuais de processos físicos se encerraria nessa segunda-feira 31 de agosto.

Aliado a isso, a norma regia que a retomada gradual das atividades presenciais estaria condicionada a observar as análises epidemiológicas semanais informadas pela Secretaria de Estado da Saúde Pública.

Diante do atual cenário da pandemia no Estado, o qual aponta um melhor controle da disseminação da Covid-19, bem como incremento dos sistemas de atendimentos básico e crítico aos cidadãos, a OAB/RN entende que é possível o pleno retorno às atividades presenciais. “É o momento da volta em todas as esferas e atividades. E acreditamos que respeitados os protocolos de segurança e saúde, as atividades presenciais impulsionadoras da economia devem ser e estão sendo retomadas. E não é diferente com as atividades do Poder Judiciário”, destaca o presidente da Seccional Potiguar, Aldo Medeiros.

Governador do Maranhão gasta R$ 1,3 mi em assinaturas da Carta Capital, pasmem, para escolas públicas

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Contratos firmados pela Secretaria de Estado da Educação mostram que o governo do Maranhão, comandado por Flávio Dino (PDCdoB), gastou quase R$ 1,3 milhão em assinaturas da revista Carta Capital nos anos de 2019 e 2020 para distribuir nas escolas públicas do estado. O primeiro desses dois contratos, assinado pela Editora Confiança, aparece no Diário Oficial do Estado no dia 30 de abril de 2019, com um valor total de R$  600.576, sendo R$ 408 reais por assinatura. Já o segundo foi publicado no mês de agosto de 2020. O valor pelas 1.472 assinaturas subiu para R$ 671.984,40, 10% a mais do que o contrato anterior. No período que vai de abril de 2019 a julho de 2020, último mês antes da assinatura, o IPCA, a inflação oficial do Brasil, soma 3,19%. Ou seja, bem abaixo da alta entre um contrato e outro.

Nas duas compras, a publicação diz apenas que será para atender as escolas da rede pública do Maranhão. Ambas as negociações foram feitas com dispensa de licitação, através de contratação direta. No período de vigência das compras, a Carta Capital deu generoso destaque às ações do governador, inclusive colocando-o como capa da revista na edição de agosto de 2019, pouco tempo depois da assinatura do primeiro contrato. A reportagem, que tem como título: “Comunista, cristão e paraíba: descubra o governador Flávio Dino”, diz, entre outros elogios, que Dino “simboliza as mudanças políticas experimentadas pelo Nordeste na última década”.

Com informações da Jovem Pan

Dupla jovem e bem vestida faz arrastão em residência no bairro de Neópolis

FOTO: SERGIO HENRIQUE SANTOS

Uma família teve a casa invadida por criminosos na noite desta terça-feira (1º), no conjunto Pirangi, bairro Neópolis, em Natal. Dois homens armados entraram na residência aproveitando que um dos moradores abriu o portão. Eles roubaram objetos pessoais e o carro da família. Ninguém ficou ferido.

O crime aconteceu na Rua Poços de Caldas. As vítimas contaram que os bandidos estavam bem vestidos e aparentavam ser jovens.

No momento em que os criminosos entraram havia 7 pessoas na casa, entre elas, uma criança e um idoso de 83 anos que estava dormindo.

“A gente tentou manter a calma e eles não foram agressivos. Eles tentaram tirar a TV a força e uma das pessoas pediu: “Calma, em nome de Jesus!”. Eles perguntaram se nós éramos evangélicos, e falaram que não fariam nada com a gente”, contou uma das vítimas.

Os criminosos levaram um dos carros da família, uma caixa de som, celulares, relógios e documentos das vítimas. A família relatou ainda que eles tentaram levar uma televisão, mas o equipamento não coube dentro do carro.

Depois de cometerem o crime, a dupla fugiu.

Com informações do G1RN

Fábio Faria agradece a Patrícia Abravanel por ter lhe permitido passar aniversário em Brasília, ‘a serviço do Brasil’

FOTO: REPRODUÇÃO/FACEBOOK

O ministro das Comunicações completou 43 anos nessa terça-feira, mas não comemorou a data com a família, que reside em São Paulo. Ele seguiu em Brasília, cumprindo agenda administrativa. Contudo, teve ‘seu momento especial’, com direito a bolo servido pelo presidente Jair Bolsonaro, logo após o almoço.

Em suas redes sociais, Fábio agradeceu a sua mulher (Patrícia Abravanel) pela compreensão e permissão ao ter registrado a passagem de idade ‘a serviço pelo Brasil’.

Carteira de coopista do Parque das Dunas pode ser feita pela internet

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A Carteira de Coopista do Parque Estadual Dunas do Natal “Jornalista Luiz Maria Alves” agora pode ser feita pela internet, através do site www.parquedasdunas.rn.gov.br. O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema informa que a solicitação para a confecção da carteira neste segundo semestre de 2020, pode ser realizada a partir desta quarta-feira (02).

O documento permite o acesso do visitante nessa primeira fase de reabertura gradual do Parque das Dunas, prevista para acontecer durante 15 dias. Nesse momento de retorno das atividades na Unidade de Conservação, após quatro meses suspensas devido à pandemia, o horário de funcionamento do Parque das Dunas será das 8h às 17h, não permitindo acesso do público ao local fora desse horário acordado inicialmente no Plano de Retomada.

Com o objetivo de facilitar a emissão da carteira, até mesmo para evitar aglomeração no espaço, o Idema, por meio da equipe de Tecnologia da Informação (TI), optou por essa forma de trabalho, em que os interessados possam fazer a solicitação e aquisição dela, por meio da Internet, mediante o preenchimento do formulário online com dados pessoais, anexação de documentos de identificação e foto 3×4.

Após o envio do formulário, é preciso aguardar o e-mail com as instruções para os próximos passos. As informações são enviadas à administração do Parque das Dunas para que a equipe avalie se é caso amparado pelas legislações referentes à gratuidade ou não. Com as informações verificadas será emitido um boleto para o interessado via e-mail. Após a confirmação do pagamento, é gerada a Carteira de Coopista, permitindo o acesso sem cobranças na bilheteria.

“Antes da pandemia, a carteira permitia o acesso de praticantes de caminhada e corrida a partir das 5h, antes de abrir os portões para o público em geral. Mas, agora, o cenário é outro e nesse primeiro momento é dessa forma que vamos retomar as atividades. É importante ressaltar, também, que quem possui a carteira antiga fora da validade, é preciso atualizá-la”, afirma a gestora do Parque das Dunas, Mary Sorage.

A carteira custa R$ 20,00 (vinte reais) e deverá ser renovada 1 ano após sua emissão, com exceção da Carteira Permanente que é emitida para pessoas com idade superior a 60 anos. Frequentadores acima dessa idade estão isentos da anuidade.

Para solicitar sua carteira, acesse o LINK