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Câmara Federal aprova projeto que dobra pena para corrupção durante pandemia

1 de setembro de 2020 às 16:30 Brasil

A Câmara aprovou com ampla maioria nesta terça-feira (1º) o projeto de lei 1485/20 que dobra a pena de crimes de desvios de recurso públicos durante o período da calamidade pública. O aumento da sentença não vai ser retroativo e vai valer para os crimes praticados depois da vigência da lei. No total 487 deputados votaram, destes 421 votaram a favor do PL, 64 votaram contra a proposta e houve apenas uma abstenção

Nesta manhã, o Partido Liberal (PL) apresentou um requerimento pedindo a retirada de pauta da proposta. O deputado Giovani Cherini (PL-RS), que falou pelo partido, argumentou que seria necessário mais tempo para analisar a proposta que altera o Código Penal. O requerimento foi negado por 230 a 217 votos.

O projeto foi relatado pela deputada Greyce Elias (Avante-MG) e segue para a análise do Senado. A autora da matéria, deputada Adriana Ventura (Novo-SP) disse ao Congresso em Foco que o texto recebeu críticas por aumentar o encarceramento. Ela nega que esse seja um efeito da iniciativa.

“Precisamos lembrar que estamos falando aqui de crimes de corrupção – peculato, concussão, tráfico de influência, fraude de concorrência – que hoje significam 0,2% da população carcerária brasileira”, afirmou.

Inicialmente, a matéria afirmava que qualquer crime praticado durante o pandemia teria a pena duplicada. O relatório da deputada Greyce Elias limitou o alcance da medida aos crimes de desvios de recursos públicos.

Durante as orientações do partido, o deputado Enio Verri (PT-PR), líder da sigla, criticou a proposta, afirmando que se trata de “populismo jurídico” e defendeu que o aumento da pena não resolve o problema da corrupção no país.

Congresso em Foco

Convenção do PDT acontecerá no próximo dia 11 na Câmara Municipal de Natal

1 de setembro de 2020 às 16:15 Cidades

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) realizará no próximo dia 11 de setembro, das 09 às 11 horas, a sua convenção municipal. O encontro acontecerá na Câmara Municipal do Natal, com a participação dos filiados através de sistema de conferências via internet. Tendo à frente do diretório estadual o ex-prefeito Carlos Eduardo, e do diretório municipal a vereadora Nina, o PDT irá homologar a sua nominata de candidatos a vice-prefeito e vereadores de Natal, além da aprovação do nome da coligação e delegação de poderes ao diretório municipal do partido para definição de assuntos das eleições 2020.

Governo elabora projeto de Lei para instituir eleição direta para reitor da UERN

1 de setembro de 2020 às 16:00 Cidades

Em reunião nesta terça-feira, 01, com representantes dos professores e servidores técnico-administrativos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), a governadora Fátima Bezerra anunciou o envio de projeto de Lei à Assembleia Legislativa instituindo a eleição direta para reitor e estudos para conceder autonomia à instituição.

“Vamos elaborar o projeto de lei para enviar à Assembleia Legislativa substituindo o processo de eleição por lista tríplice e oficializando a eleição direta. E também vamos constituir grupo de trabalho para consolidar o processo da autonomia da universidade. As duas medidas são reivindicações da comunidade universitária, medidas justas e democráticas e que irão contribuir para o fortalecimento da instituição”, afirmou Fátima Bezerra.

A presidente da Associação dos Docentes da UERN (Aduern), Patrícia Barra, avaliou que com estas medidas a universidade será ainda mais respeitada como instituição pública. Para a chefe de gabinete da diretoria, Cicília Maia, as medidas vão assegurar melhorias nos processos de tomada de decisão e agilidade na gestão. Já o presidente da Associação dos servidores técnico- administrativos, Elineudo Melo, considerou que as iniciativas valorizam a universidade consolidando sua atuação junto à sociedade.

Na reunião realizada no auditório da Governadoria a Chefe do Executivo esteve acompanhada do Vice-governador Antenor Roberto, secretários de Educação, Getúlio Marques; de Administração, Virgínia Ferreira; adjunto do Planejamento, Pedro Lima; subsecretária do Gabinete Civil, Laíssa Costa; presidente do IPERN, Nereu Linhares; e do Procurador Geral do Estado, Luiz Antônio Marinho.

Prefeitura de Natal prorroga suspensão das aulas na rede pública municipal até 30 de setembro

1 de setembro de 2020 às 15:45 Educação

Em decreto publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira (1º), o prefeito de Natal, Álvaro Dias, prorrogou o período de suspensão das aulas na rede pública municipal até 30 de setembro. As aulas presenciais estão suspensas desde o dia 17 de março de 2020 por força de um decreto Estadual.

O novo decreto municipal destacou a necessidade de manter a suspensão das aulas presenciais da rede pública municipal em função da pandemia da Covid-19. O texto diz que o novo prazo pode ser antecipado ou prorrogado, em caso de nova avaliação.

Natal possui atualmente cerca de 58 mil estudantes matriculados em 146 unidades da rede municipal de ensino, sendo 74 Centros Municipais de Educação Infantil e 72 Escolas de Ensino Fundamental.

O Prefeito Álvaro Dias chegou a anunciar em 29 de julho de 2020 a retomada das aulas presenciais nas escolas da Rede privada e Pública do município. Mas, voltou atrás da decisão no mesmo dia, mantendo a suspensão das atividades.

Bolsa sobe e dólar cai após anúncio de auxílio emergencial e reforma administrativa

1 de setembro de 2020 às 15:30 Economia

O Ibovespa subiu 2% após o governo anunciar a prorrogação do auxílio emergencial até o final do ano, no valor de R$ 300. O governo também confirmou o envio da proposta de reforma administrativa até a quinta-feira (3), ainda nesta semana. O dólar respondeu aos anúncios da equipe com queda de 1,81%, chegando a R$ 5,38. As informações são do Infomoney.

O mercado registrou queda e acompanhou a tensão entre Guedes e o Senado gerada após a derrubada do veto pelos senadores. Segundo o Infomoney, as declarações do ministro Paulo Guedes estão no radar dos investidores. O ministro vai participar de uma audiência virtual com os senadores para dar explicações sobre as declarações, em que se referiu à decisão dos senadores como “crime”.

Nesta manhã, o IBGE divulgou os dados trimestrais do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, que mostram uma queda de 9,7% em comparação com o primeiro trimestre. O dado apresenta uma retração maior do que a esperada pelos especialista.

A bolsa também acompanha as discussões no Congresso sobre o Orçamento para 2021. Na noite desta segunda-feira (31) o governo encaminhou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o próximo ano no valor de R$ 453,7 bilhões. O déficit total nas contas públicas esperado para os anos de 2021 e 2023 é de R$ 572,9 bilhões.

Congresso em Foco

Deputado Getúlio Rêgo defende privatização dos campos de petróleo no RN

1 de setembro de 2020 às 15:15 Política

A privatização dos campos maduros de petróleo e a permanência da Petrobras no Rio Grande do Norte pautaram o discurso do deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM), durante sessão ordinária, realizada através do Sistema de Deliberação Remota, nesta terça-feira (01). O parlamentar lamentou que o assunto tenha se tornado pauta política por parte do Governo do Estado.

“É lamentável que essa pauta esteja sendo politizada. Me aprofundei no assunto e conversei com proprietários de terras que recebem royalties da exploração de petróleo. Para se ter uma ideia, a expectativa destes é um aumento três vezes maior de ganho com a privatização dos poços. Só isso já derruba o argumento da governadora”, enfatizou.

O parlamentar disse que a politização do tema traz prejuízos para o Estado, quando isso provoca um afastamento do RN com o Governo Federal. “É preciso que se resgate o bom senso e que se prevaleça o raciocínio lógico. Não podemos continuar nesse debate, nesse conflito, em querer desagradar o Governo Federal, quando nós é que deveríamos ter a humildade em ir buscar interlocução com segmentos federais para aliviar essas dificuldades imensas que enfrentamos em nossas finanças”, lamentou.

Getúlio foi enfático ao afirmar que com a privatização dos poços, o Estado vai registrar aumento na arrecadação de royalties como acontece com os proprietários de terra. “A arrecadação de royalties vem caindo a cada ano e com a privatização, o estado vai crescer a sua remuneração, assim como os ocorre com os proprietários de terra”, disse.

O parlamentar lamentou o discurso da esquerda que, segundo ele, tenta associar a saída da Petrobras do RN ao presidente Jair Bolsonaro. “O que vemos são os parlamentares da esquerda querendo fazer uma campanha negativa tentando denegrir a imagem do presidente, que só cresce nas pesquisas de opinião”, frisou.

ITEP sobe Pico do Cabugi para desvendar mistério no sumiço de ‘pagador de promessa’

1 de setembro de 2020 às 15:00 Polícia

Uma das grandes inovações incorporadas no âmbito da perícia criminal do Instituto Técnico-Científico de Perícia do RN (ITEP/RN), a equipe de Antropologia e Arqueologia Forense, desenvolveu mais um trabalho de destaque no Rio Grande do Norte que pode ajudar a acabar com o sofrimento de quatro anos de uma família.

Nos últimos dias, os profissionais realizaram uma subida de cerca de 50 minutos no Pico do Cabugi, município de Angicos, e conseguiram encontrar restos humanos em local de difícil acesso. A equipe procedeu aos trabalhos de prospecção perícia e coleta qualificada dos vestígios, com auxílio de um drone.

Através dos vestígios humanos encontrados e posterior comparação por exame de DNA, será possível identificar e confirmar se a suposta vítima é uma pessoa que sumiu em agosto de 2016 e que até então a família não sabia o que tinha acontecido com ela. O homem, que na época tinha 60 anos, teria saído de Natal e ido até o Pico do Cabugi para pagar uma promessa, mas não foi mais visto depois disso.

A Antropologia Forense desenvolve um trabalho que requer o uso de várias técnicas, como pesquisa de terreno, análise e descrição do local, escavação, coleta e preservação de ósseos humanos, possibilitando indicar tempo, causa da morte e quem é a pessoas que se procura descobrir.

Único show da turnê do A-HA no Nordeste já tem data definida em 2021

1 de setembro de 2020 às 14:45 Sem categoria

A estreia da turnê mundial da banda norueguesa A-HA no Brasil, remarcada para 2021 por conta da pandemia, vai acontecer em Salvador, no dia 14 de agosto, na Arena Fonte Nova. A capital baiana será a única da região Nordeste a receber o show, que marca os 35 anos do lançamento de um dos discos mais influentes da história da música pop, Hunting High And Low,. Setores, preço de ingressos e data de início das vendas serão informados em breve.

O adiamento aconteceu, como de muitos eventos, por causa do novo coronavírus. “Seremos o único local do Norte e Nordeste a receber a turnê. Com isso, Salvador e a Bahia se consolidam como destino dessas atrações e se inserem definitivamente na rota do show business mundial”, afirma Alexandre Gonzaga, diretor de Marketing da Arena da Fonte Nova.

Correio 24h

Categoria: setembro 1, 2020

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