Parece piada, mas não é! Na cidade de Penha, em Santa
Catarina, foi preciso que o prefeito Aquiles da Costa (MDB) vetasse um projeto
de lei aprovado por unanimidade na Câmara Municipal no dia 17 de agosto, que
proibia os cães de fazerem barulho, ou seja, proibia os animais de latirem. Em
caso de cães desobedientes, seus donos poderiam ser multados em R$ 23 mil. As
informações foram divulgadas primeiramente pelo “NSC Total”.
O projeto apresentado pelo vereador Everaldo Dal Posso (PL)
recebeu parecer favorável da procuradoria jurídica do legislativo e teve aval
da Comissão de Constituição, Justiça e Redação antes de ir a plenário. No
entanto, ela não previa como seria feita a medição de latidos aceitáveis ou
como o dono deveria impedir que o animal emitisse seu barulho natural. A lei,
já vetada, previa ainda multas em caso de perturbação ao sossego como “gritaria
e algazarra”, “profissão ruidosa” ou abuso de “instrumentos sonoros ou sinais
acústicos”.
Após grande repercussão na cidade, alguns vereadores, nos
bastidores, tentarem se justificar e conseguiram piorar a própria imagem.
Disseram que deram o voto favorável sem sequer ler do que se tratava o assunto.
A assessoria da prefeitura de Penha explicou que o prefeito
nem precisou entrar no mérito da proibição dos latidos. Barrou a lei porque ela
tem vício de origem, ou seja, é um tipo de regra que não pode ser de iniciativa
do Legislativo. Só o Executivo poderia propor algo assim.
O veto seguiu no último dia 26 para a Câmara, e deve ser lido em plenário na próxima sessão, marcada para esta segunda-feira (31). A expectativa é que o veto seja mantido pelos vereadores.
A governadora Fátima Bezerra e seus secretários se reunira, na
tarde desta segunda-feira, com bancada federal para dar continuidade ao debate
sobre a desativação da Petrobras no Rio Grande do Norte.
O presidente da estatal, Roberto Castelo Branco, participou de uma videoconferência com a governadora na última quinta-feira onde ela propôs a criação de um Grupo de Trabalho para acompanhar a saída da empresa, que foi prontamente aceito.
FOTOS: DIVULGAÇÃO
O encontro de hoje com os parlamentares segue discutindo a
redução dos danos que a saída da estatal deverá causar ao Estado.
Estão presentes a senadora Zenaide Maia e os senadores Jean Paul Prates e Styvenson Valentim; as deputadas federais Carla Dickson e Natália Bonavides; os deputados federais Benes Leocádio, Rafael Motta e Walter Alves. Deputado João Maia informou que não poderia comparecer pois está doente.
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) divulgou a abertura do novo Processo Seletivo destinado à formação de reserva de professores substitutos. O foco é a formação de cadastro reserva para a contratação de acordo com as necessidades da instituição. As inscrições começam no dia 3 de setembro. As informações são da Tribuna do Norte.
Caso seja aprovado na seleção e assuma a função, o professor
terá vencimentos entre R$ 2.236,30 e R$ 6.200,14, de acordo com o nível de
formação, com carga horária será de 20 a 40 horas semanais.
A seleção terá duas duas avaliações, de caráter eliminatório
e classificatório. No primeiro passo, será a prova de títulos, com a somatória
de pontos de experiências e habilitações, de acordo com os critérios
estabelecidos no edital. Em seguida, a prova didática, que será aplicada aos
selecionados na primeira fase, com previsão de que ocorra entre os dias 5 e 24
de outubro de 2020.
As inscrições devem ser realizadas no período de 3 a 14 de
setembro por meio do endereço eletrônico do Sistema Integrado de Gestão de
Recursos Humanos. O valor da inscrição é de R$ 50.
O Processo Seletivo será válido por um ano, com
possibilidade de ser prorrogado por igual período.
As vagas são para atuação em diversas áreas. Veja:
Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA): Políticas Públicas; Filosofia Geral; História do Teatro Brasileiro, Dramaturgia e Teoria Teatral; Geografia Humana;
Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA): Direito Público; Contabilidade Financeira e Gerencial
Centro de Ciências da Saúde (CCS): Citologia Clínica; Farmacotécnica e Tecnologia Farmacêutica; Linguagem; Voz; Otorrinolaringologia; Anestesiologia; Doenças do Sistema Genitourinário;
Centro de Biociências (CB): Embriologia; Histologia;
Centro de Tecnologia (CT): Tecnologia da Arquitetura; Termodinâmica do Equilíbrio;
Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET): Probabilidade e Estatística; Geofísica Computacional, Geodinâmica e Métodos Potenciais;
Unidades Acadêmicas Especializadas: Biologia Celular e Molecular; Mecânica dos Fluidos; Ciência, Tecnologia e Sociedade; Linguagem de Programação e Cálculo Numérico; Cirurgia Geral; Serviço Social e Saúde Pública/ Educação Baseada na Comunidade/ Trabalho Interprofissional em Saúde; Nutrição e Saúde Pública/ Educação Baseada na Comunidade/ Trabalho Interprofissional em Saúde; Ginecologia e Obstetrícia; Biofísica, Farmacologia, Interações Microbianas, parasitarias e imunológicas e Processos Patológicos; Nutrição Clínica/Nutrição e Dietética/ Nutrição Social; Fisioterapia Geral e Saúde Coletiva; Atenção Fisioterapêutica em Cardiologia, Pneumologia e Angiologia/ Nutrição Clínica/Nutrição e Dietética; Desenvolvimento Web; Canto Erudito;
Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres): História Geral; Sistemas Móveis e Distribuídos; Cálculo, Álgebra Linear e Geometria; Turismo – Lazer e Eventos; Administração Financeira;
Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico: Educação Infantil / Ensino Fundamental I – Pedagogia; e, por fim, Música, Educação Especial e Musicografia Braille.
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (31) a megaoperação
Caixa Forte 2, para investigar tráfico de drogas e lavagem de dinheiro
praticados por facção criminosa. Para a ação, foram mobilizados 1,1 mil
policiais federais, que cumprem 623 mandados judiciais em 18 unidades
federativas (Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Minas
Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio de
Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa
Catarina e São Paulo) e no Chile.
Ao todo, foram expedidos pela 2ª Vara de Tóxicos de Belo Horizonte 422 mandados de prisão preventiva e 201 mandados de busca e apreensão. Também foi ordenado o bloqueio judicial de R$ 252 milhões. Em nota, a PF informou que, na primeira fase da operação, descobriu a existência do núcleo “Setor do Progresso”, que tinha como função promover lavagem de dinheiro dos valores gerados com a atividade de tráfico de drogas.
Somente neste ano, mais de 30 iniciativas entre projetos de
lei e requerimentos dos deputados norte-rio-grandenses estão tramitando no
Legislativo do RN para o combate à violência doméstica. Desde a ampliação da
divulgação dos canais para denúncia, passando por projetos sociais de apoio e
acolhimento às vítimas, são diversas as proposições visando combater o problema
que durante a pandemia só se agravou.
Entre as diversas
proposições de sua autoria, a deputada Cristiane Dantas (SDD) solicitou, que
nesse mês de agosto, fosse distribuído folder informativo com orientações sobre
a Lei Maria da Penha e serviços dos órgãos de segurança para denúncias de
violência doméstica contra a mulher, junto aos kits de merenda escolar enviados
aos alunos. A parlamentar também propôs a expansão do plantão estruturado da
capital para os casos de violência doméstica contra a mulher, a fim de também
absorver os casos de violência sexual contra crianças e adolescentes.
Com relação à
assistência social, a parlamentar propões a criação do Fundo Estadual de Amparo
às Mulheres Vítimas de Violência. Cristiane também propôs campanha permanente
de combate ao assédio e à violência contra mulheres nos eventos culturais e
esportivos, bem como a reativação do portal http://mulherpotiguar.rn.gov.br/, a
fim de ampliar as redes de denúncias e atendimento às mulheres vítimas de
violência doméstica no RN, além de propor a campanha “Sinal Vermelho para a
violência doméstica”.
A deputada Eudiane
Macedo (Republicanos) encaminhou projeto que dispõe sobre a reserva de vagas
para mulheres em situação de violência doméstica e familiar no Programa Pró-Moradia/Viver
Melhor e nos demais programas de habitação de interesse social, instituídos
pelo Governo do RN.
O deputado Francisco
do PT é autor do projeto que dispõe sobre a gratuidade na emissão de novas vias
de documentos que indica a prioridade no atendimento às mulheres em situação de
risco, de violência doméstica e familiar e ocorrências semelhantes, assim como
das crianças e adolescentes sob sua guarda ou responsabilidade. É também autor
do projeto que altera a lei 10.171, que
dispõe sobre reserva de vagas para mulheres vítimas de violência
Para Dr. Bernardo
(Avante), a publicidade nos números de disque-denúncia é fundamental. O
parlamentar propões campanha publicitária para que os números do
disque-denúncia sejam amplamente divulgados, estimulando a sociedade a combater
os casos de violência contra a mulher, crianças, adolescentes e idosos. Já o
Coronel Azevedo (PSC) propôs a obrigatoriedade de inclusão em destaque nos
layouts dos sites oficiais da Administração Direta e Indireta do Governo, do número
da Central de Atendimento à Mulher, o Disque-Denúncia da Violência Contra a
Mulher (Disque 180) e seu mandato também solicitou informações sobre
implantação, prevenção e acolhimento das vítimas de violência doméstica durante
a pandemia.
O direito à prioridade de transferência, nas escolas da rede
pública e privada dos filhos ou dependentes de mulheres vítimas de violência
doméstica, no âmbito estadual, foi a proposição do deputado Kleber Rodrigues
(PL).
Além de audiências públicas para envolver a sociedade e
instituições que lidam diretamente com o problema (Apitaço pelo vim da
violência contra a mulher, em fevereiro e outra agendada para outubro próximo),
o deputado Kelps Lima (SDD) é autor do projeto que dispõe sobre a comunicação,
por parte dos condomínios residenciais, aos órgãos de segurança pública sobre a
ocorrência ou indício de violência doméstica e familiar contra mulher, criança,
adolescente ou idoso em seu interior.
O deputado Kelps
também propôs que sejam incluídos no rol de infrações penais passíveis de
registro por meio de Delegacia Virtual, todos os delitos em situação não
flagrancial decorrentes de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Já o deputado Sandro
Pimentel (PSOL) criou o projeto que dispõe sobre medidas excepcionais e de
acolhimento de mulheres e seus dependentes, vítimas de violência doméstica e
familiar, durante a pandemia decorrente do novo coronavírus, assim como as requisições administrativas de
propriedades, bens e serviços particulares específicas para o acolhimento e
proteção de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, enquanto
perdurar a situação de emergência em saúde pública decorrente da pandemia.
Logo no início do ano
legislativo em curso, a deputada Isolda Dantas (PT) realizou audiência pública,
em Mossoró, com o tema “Prevenção e proteção à violência contra a mulher”. A
parlamentar propôs que a Agência de Fomento do RN (AGN) dê prioridade no acesso
às linhas de crédito para as mulheres vítimas de violência. Ainda preocupada
com a questão financeira que na maioria das vezes é agravante da situação para
as vítimas, a deputada solicitou ao governo, por meio da Secretaria das
Mulheres, a implementação do programa Aluguel Social.
Também nesse sentido, a parlamentar requereu a implementação
de Casa Abrigo para acolhimento, atendimento e proteção às mulheres vítimas de
violência doméstica e familiar ou em situação de ameaça à sua integridade
física, na cidade de Mossoró. Para o mesmo município, Isolda solicitou que seja
incluído, em caráter excepcional e urgente, nos trajetos da Polícia Militar, a
passagem das viaturas nas proximidades das residências de mulheres que
registraram denúncia de violência.
A parlamentar também
solicitou à Secretaria de Saúde do RN (Sesap), informações quanto ao número de
atendimentos às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar junto à rede
pública hospitalar e o consequente número de encaminhamento de notificação à
autoridade policial, bem como que a Degepol implemente o registro de
ocorrências de casos de violência doméstica e familiar junto à Delegacia
Virtual.
Nesse mesmo sentido,
a deputada solicitou à Degepol a criação de um canal de comunicação – via
WhatsApp, que assegure o recebimento de denúncias, registros de ocorrências,
envio de fotos e documentos relativos aos crimes e situações de violência
doméstica e familiar a que estão submetidas as mulheres potiguares
especialmente neste período de distanciamento social, isolamento e quarentena.
Isolda Dantas também requereu campanha de conscientização e
mobilização solidária da sociedade para denúncia dos casos de violência contra
a mulher e ao Tribunal de Justiça (TJRN) a criação de um canal de comunicação
(meio eletrônico) para receber, encaminhar e processar solicitações pessoais de
renovação de medidas protetivas.
A criação de um banco de dados sobre violência praticada
contra a juventude negra, mulheres, LGBT e moradores de comunidades pobres foi
objeto de solicitação da parlamentar, que se congratulou com a UERN pela
iniciativa de criar a Comissão UERN Mulher, que irá mapear, acompanhar e propor
políticas de enfrentamento à violência contra a mulher.
Com esse foco, a Assembleia Legislativa lançou a campanha
“Violência Doméstica: precisamos dar um basta nisso” para mobilizar
instituições, gestores e entidades da sociedade que lidam com a temática da
violência doméstica no Estado, combater a violência dentro de casa e
conscientizar as pessoas em relação aos danos físicos e psicológicos que a
vítima acumula, além de chamar a atenção para a importância da denúncia de
casos através do 180.
A Rede Municipal de Ensino de Natal iniciou o projeto piloto
teleaulas para as turmas de 9º ano do Ensino Fundamental. As gravações estão
acontecendo nos estúdios da Band RN com os professores que atuam nesta etapa. A
aulas presenciais permanecem suspensas em decorrência da pandemia do novo
coronavírus. As aulas serão transmitidas a partir de 08/09, de segunda a
sexta-feira, das 8h às 10h30, com reprise à tarde, das 13h às 15h30, e serão
disponibilizadas no canal da Band RN no YouTube.
De acordo com a secretária municipal de Educação de Natal, a
professora Cristina Diniz, que acompanhou parte das gravações na última
sexta-feira (28), as teleaulas são destinadas para os 2.571 alunos das 30
unidades de ensino da Rede que ofertam o 9º ano do Ensino Fundamental e
totalizam 84 turmas. Para ela, está começando um novo ciclo da Educação e é
importante levar conhecimento aos estudantes mesmo em tempos difíceis.
“Nossa preocupação em começar por este grupo de estudantes é
pelo fato de serem concluintes do Ensino Fundamental e vão ingressar no Ensino
Médio, como também disputam vagas no Instituto Federal do Rio Grande do Norte
ou outras seleções, e ganham bolsas das escolas particulares. Daí a importância
do acesso aos conteúdos do ano letivo”, ressaltou.
De acordo com a diretora do Departamento de Ensino
Fundamental, Jeane Lopes, todos os componentes curriculares serão contemplados
nas teleaulas: Língua Portuguesa, Matemática, Geografia, História, Ciências,
Artes, Língua Inglesa, Educação Física e Ensino Religioso. São 341 professores
e assessores pedagógicos da Rede envolvidos nas gravações, planejamento
didático e organização das teleaulas. Foi elaborado um cronograma de gravação
semanal e as aulas serão veiculadas de acordo com a carga horária de cada
disciplina.
“Os professores estão participando de planejamentos semanais
e acompanhados pelos assessores pedagógicos por área do conhecimento, bem como
cada uma das equipes tem um professor do Atendimento Educacional Especializado
e um assessor do Setor de Educação Especial – SEE que assessora na construção
de atividades”, explicou Jeane Lopes.
Na sexta (28), a professora de Geografia, Lidyanne Kaline
Sousa do Nascimento, que leciona na Escola Municipal Professora Josefa Botelho,
gravou duas teleaulas e abordou o tema “Os sistemas econômicos: capitalismo e
socialismo”. “Nestas aulas, os estudantes vão aprender os conceitos de
capitalismo e socialismo, como surgiram esses sistemas, suas principais
características, diferenças e fases”, contou. Para ela, as teleaulas vão
garantir que os estudantes tenham acesso à continuação da aprendizagem, mesmo durante
a pandemia e suspensão das aulas. “Existe todo um planejamento dos professores
e equipe da SME e cuidado na preparação das aulas”, avaliou.
Quem também acompanhou as gravações, nos turnos matutino e
vespertino, foi a assessora pedagógica da SME, Mariana de Vasconcelos Pinheiro
Bezerra, que integra a equipe de Geografia e explicou sobre a duração das
aulas. “De segunda a sexta-feira, com duração de 30 minutos, teremos aulas
diárias de Português e Matemática. As demais áreas do conhecimento, duas vezes
por semana, também com 30 minutos. Educação Física e Ensino Religioso, de
segunda a quinta, com tempo de 15 minutos”.
O patrulhamento preventivo do Grupamento de Ação Ambiental
da Guarda Municipal do Natal (Gaam/GMN) flagrou, na noite do sábado (29), sete
pessoas que invadiram a Zona de Proteção Ambiental 01, onde se localiza o
Parque da Cidade. Os três adultos e quatro menores estavam na área de dunas
fazendo uso de bebida alcoólica e fumando, quando foram flagrados pelos guardas
municipais.
A guarnição realizou a abordagem padrão, não dando tempo
para que os suspeitos pudessem escapar da ação. Todos passaram por revista
pessoal com o objetivo de averiguar se os mesmos estavam com algum tipo de
entorpecente ilegal ou arma de fogo. Como nada foi encontrado, os guardas
passaram a informação da proibição de entrar na área de proteção ambiental, e,
principalmente fazer uso de bebida alcoólica deixando lixo urbano na Zona de
Proteção. “Na ação, não encontramos somente a situação de invasão em área de
proteção, mas também o consumo de bebida alcoólica por menores de idade, o que
também é proibido por lei”, comentou o coordenador do Gaam/GMN, Isaac Cruz.
O local onde as pessoas foram flagradas fica próximo da área
edificada do Parque da Cidade do Natal, onde a GMN conta com guardas
patrulhando 24h no sentido de combater invasão, roubo, furto e agressões ao
meio ambiente. “Além dos guardas lotados no Grupamento de Ação Ambiental,
estamos com guarnições da Ronda de Proteção Ambiental (Ropam) somente para
atuar na segurança do Parque da Cidade e das pessoas que frequentam o local”,
lembrou a titular da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social
(Semdes), Mônica Santos.
Além de fazer a segurança preventiva de todos os cidadãos que frequentam o Parque da Cidade do Natal, na intenção de evitar roubos, furtos e outros delitos, os guardas municipais ainda realizam um trabalho de orientação aos visitantes e frequentadores do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte sobre a utilização correta dos trechos de ciclovia e de caminhada de pedestres. A medida busca levar segurança às pessoas que realizam atividades físicas nas trilhas pavimentadas existentes ao longo da área de preservação ambiental.
A prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de
Saúde de Natal (SMS-Natal), passa a oferecer serviços de teleodontologia para a
população de Natal. A partir desta terça-feira (1), os usuários podem acessar a
plataforma digital sos-saude.com para ter acesso, por meio virtual, a
orientações e atendimentos pré-clínico dos serviços de odontologia do
município.
“As pessoas vão entrar nesse site e agendar uma
teleconsulta. Após marcar um horário, vão receber um link que os direciona para
uma consulta com um dentista, que vai fazer o atendimento online de orientações
e encaminhamentos dentro dos serviços, caso ele precise de uma urgência ou de
atendimento na unidade de saúde. Vamos começar com a teleorientação e depois
implementar a prescrição digital em que o tratamento já é iniciado com
prescrição direta do dentista”, explica o secretário municipal de Saúde de
Natal, George Antunes.
A ação faz parte do retorno dos serviços de odontologia do
município, que tiveram sua retomada gradual a partir do dia 24 de agosto, com a
ampliação dos atendimentos de urgência e pré-natal odontológico nas unidades de
saúde de Natal. Nas Unidades de Pronto Atendimento de Natal (UPAs), os serviços
de odontologia voltam a funcionar a partir desta terça, 1º de setembro.
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