Mais uma vez
o município de Natal ganha nota alta nas informações sobre a Covid-19
disponibilizadas no Portal da Transparência da Prefeitura. A exemplo da
Transparência Internacional Brasil, a organização Open Knowledge Brasil, por
meio do índice de Transparência da Covid-19, conferiu pontuação 95 à capital do
Rio Grande do Norte, nota considerada alta, segundo avaliação da própria
organização. O levantamento é quinzenal e, neste fim de agosto, Natal ocupa a
quinta colocação no ranking, com a mesma nota de João Pessoa que ocupa o quarto
lugar.
Diferentemente
da Transparência Internacional Brasil, a metodologia da Open Knowledge avalia a
qualidade dos dados e informações relativos à pandemia do novo coronavírus
publicados pela União, estados e municípios. “Esta é a melhor classificação de
Natal desde a primeira avaliação em 15 de julho”, informou o corregedor geral
do Município, Rodrigo Quidute.
Ele disse
que em vez de focar nos contratos, a exemplo da Transparência Internacional, a
Open Knowledge observa e avalia as informações sobre a situação da Covid-19 nos
entes da Federação: “Nós exercemos um controle periódico e sistemático de
informações, com as secretarias municipais de Saúde e Planejamento, por meio da
diretoria de Tecnologia da Informação”.
O Índice de
Transparência da Covid-19 é um indicador sintético composto por três dimensões:
Conteúdo, Granularidade e Formato. Por sua vez, cada dimensão é constituída por
um conjunto de aspectos avaliados separadamente, aos quais são atribuídos
diferentes pesos para a construção da nota final. O índice é representado em
uma escala de 0 a 100, em que 0 é atribuído ao ente menos transparente, e 100
ao mais transparente.
No Conteúdo,
são considerados itens como idade, sexo e hospitalização dos pacientes
confirmados, além de dados sobre a infraestrutura de saúde, como ocupação de
leitos, testes disponíveis e aplicados. A Granularidade avalia se os casos
estão disponíveis de forma individual e anonimizada; além do grau de detalhe
sobre a localização (por município ou bairro, por exemplo). No Formato,
consideram-se pontos positivos a publicação de painéis analíticos, planilhas em
formato editável e séries históricas dos casos registrados.
O Banco
Central informou nesta segunda-feira, que a nova nota de R$ 200, que terá a
imagem do lobo-guará, será lançada às 13h30 da próxima quarta-feira. Na
cerimônia de lançamento, a ser transmitida pela internet, será divulgada a
imagem da cédula.
Serão
impressas neste ano 450 milhões de unidades da nota de R$ 200, o que
representará um montante de R$ 90 bilhões.
O presidente
do BC, Roberto Campos Neto, e a diretora de Administração, Carolina de Assis
Barros, falarão no evento. Logo depois, Carolina concederá entrevista coletiva
à imprensa.
Escolhido
para estampar as novas cédulas de R$ 200, o lobo-guará ficou em terceiro lugar
em pesquisa realizada pelo BC em 2001 para definir os animais com ameaça de
extinção que poderiam fazer parte de cédulas.
A tartaruga
marinha ficou em primeiro lugar e passou a estampar a nota de R$ 2, lançada em
2001. Já o mico leão dourado ficou em segundo lugar na votação e foi impresso
na cédula de R$ 20 em 2002.
A impressão
ficará a cargo da Casa da Moeda.
Por questão de segurança, o BC ainda não divulgou imagem nem características da nova cédula. De acordo com o BC, a impressão das notas de R$ 200 busca atender uma maior demanda por papel moeda, surgida entre a população durante a pandemia do novo coronavírus.
“O povo
natalense no centro do poder”. Esse é o propósito da candidatura coletiva para
o legislativo, onde três pessoas vão se reunir em um grupo e dividir todas as
responsabilidades do futuro mandato na Câmara Municipal de Natal. O projeto
inédito na capital potiguar será apresentado nas eleições 2020 pelo AVANTE.
Um mandato
coletivo, reúne pessoas com conhecimentos e experiências em áreas específicas e
no caso do AVANTE, o partido reuniu Naldo Dantas, com forte atuação na área
sócio comunitária, estudante de Direito e de Políticas Públicas; Amaury Júnior,
jornalista, empresário, gestor e produtor cultural e empreendedor em diversos
segmentos, completando o projeto com
Gilka Eveline, empresária e especialista em saúde visual.
O coletivo
se apresentará nas urnas em torno de um nome que é efetivamente o pré-candidato
com o pseudônimo #ColetivoAvante, que será registrado na Justiça Eleitoral. A
mobilização de campanha aglutinará os votos para esse nome, mas divulgando a
ideia da candidatura coletiva.
“Sendo
eleito o mandato será compartilhado entre os co-vereadores, todas as decisões
serão exercidas em conjunto, todos os participantes serão responsáveis pela
gestão de gabinete e as diretrizes parlamentares no sistema de plenário
virtual!”, explicou Amaury Júnior, que já foi Presidente da Fundação José
Augusto e Diretor da FUNCARTE.
Inovação e participação popular
A inovação
de candidaturas coletivas para mandatos foram experimentadas com êxito nos
estados de São Paulo e Pernambuco. “Buscamos trazer essa experiência para
agregar na Câmara Municipal de Natal, construindo outras formas de atuação e
ideias a gestão parlamentar, de modo a formar um grupo heterogêneo que
participe das tomadas de decisão, ampliando nas zonas administrativas da cidade
articulação para receber as demandas comunitárias e de bem-estar social,
produzindo soluções para os problemas cotidianos, apresentando projetos de lei
e fiscalizando a atuação da prefeitura”, destacou Naldo Dantas, liderança
comunitária na zona Oeste da capital.
O ministro das Comunicações Fábio Faria saiu prontamente em defesa do presidente Jair Bolsonaro, nesta segunda-feiras, em suas redes sociais, contra um artigo publicado na Folha de S. Paulo, ligando o atual governo à deputada federal Flordelis e ainda afirmando que o atual poder executivo comporta abusadores, corruptos e milicianos.
Revelada em
janeiro, a ofensiva da Receita Federal contra 43 dos principais artistas da
rede Globo se intensificou. Depois de uma devassa nos contratos, agora devem
chegar as primeiras cobranças de impostos retroativos aos atores e atrizes que
pertencem ao primeiro time da emissora.
Caso o órgão
do governo federal entenda que houve fraude ao fisco, devido a contratos
firmados não com os artistas, mas com pessoas jurídicas, eles teriam que arcar
com um valor equivalente ao total do que receberam pelo trabalho na emissora.
Reynaldo Gianecchini
é um dos artistas na lista de notificações da Receita Federal. “Trabalho há 20
anos e desde sempre paguei um monte de impostos que o governo me cobrou. Como
pode a Receita Federal, agora, dizer que tudo aquilo não valeu?”, questiona o
ator, em comunicado.
“Com oito
anos eu já trabalhava. Fiz filmes, peças de teatro, campanhas publicitárias e
coproduções de longas. E, para fazer tudo isso, no Brasil ou no mundo, tem que
ser através de uma pessoa jurídica”, argumenta Deborah Secco.
Advogado
tributarista que defende os 43 artistas da Globo, Leonardo Antonelli, irmão da
atriz Giovanna Antonelli, revelou que a Receita Federal também passou a
vasculhar neste mês de agosto os chamados direitos conexos, que são os valores
que os atores recebem pelas obras audiovisuais de que participaram. Essas
quantias são pagas quando novelas são reprisadas ou exibidas no exterior, por
exemplo. “Nunca houve isso na história artística brasileira”, disse o advogado
ao blog Na Telinha.
A Globo, que
nos últimos anos passou a substituir contratos de jornalistas, executivos e
apresentadores de PJ para CLT, defende em comunicado que todas as suas formas
de contratação estão dentro da lei.
No caso de artistas e alguns jornalistas, a vantagem de ser contratado como uma “empresa” é a possibilidade de vincular ao contrato ganhos com publicidade e merchandising, que são devidamente declarados.
Uma mulher
ficou devastada ao receber, da própria vizinha, um recado dizendo-lhe para
largar o companheiro. “Para sua informação, eu transei com seu
namorado”, dizia o bilhete escrito à mão e deixado sob o limpador de
para-brisa do carro da traída.
O caso
viralizou nas redes sociais após ser compartilhado em uma conta americana
bastante popular, a Neighbours From Hell. Ainda no bilhete, a moça avisava:
“Ele disse que vocês tinham terminado” e falava que o carro precisava
de uma lavagem e que ela precisava terminar com o namorado.
Muitas
pessoas elogiam a amante por ter feito a coisa certa ao contar tudo à vítima.
Uma pessoa respondeu: “Este é realmente uma boa vizinha.”
“Honestamente, eu pagaria uma bebida para ela”, disse outro. “Eu
com certeza não teria dito onde moro”, escreveu um terceiro.
Outros acharam que a pessoa que deixou a mensagem poderia ter sido mais gentil em sua abordagem, pois nunca é fácil descobrir que seu parceiro está te traindo.
A
governadora Fátima Bezerra reuniu nesta segunda-feira (31) a bancada de
deputados federais e senadores do Rio Grande do Norte para tratar da intenção
da Petrobras em vender todo o ativo de produção de petróleo e gás no Estado,
inclusive a Refinaria Clara Camarão, que tornou o estado o único do país
autossuficiente na produção de todos os derivados do petróleo. O encontro
aconteceu no auditório da Emprotur, em Natal.
Fátima
Bezerra lembrou que “desde o ano passado, estivemos com a diretoria da
Petrobras por duas vezes e uma com o ministro das Minas e Energia. Queremos
mais e mais investimentos privados, mas queremos também a permanência da
empresa, que há 47 anos atua em nosso Estado. A saída da Petrobras,
simplesmente, não é o melhor caminho. Sair do RN é uma decisão do Governo
Federal, não da companhia”, afirmou.
A chefe do
Executivo estadual acrescentou que é preciso traçar caminho mais adequado para
a Petrobras no RN: “Precisamos discutir a questão tributária, as parcerias com
o governo estadual e prefeituras. Estamos cientes da nossa responsabilidade
como governantes e vamos aprofundar o debate na defesa dos interesses
estaduais. A estatal é importante para pesquisas em parceria com a UFRN, com
aplicação de mais de R$ 200 milhões. Volto a afirmar: a iniciativa privada é
importante e tem nosso apoio, mas com a permanência da Petrobras”, afirmou
Fátima Bezerra aos deputados e senadores presentes: Natália Bonavides, Carla
Dickson, Rafael Motta, Benes Leocádio,
Beto Rosado, Walter Alves, Eliéser Girão, e os senadores Jean Paul Prates,
Zenaide Maia e Styvenson Valentim. João Maia justificou ausência por motivo de
doença.
IMPACTO ECONÔMICO
Na ocasião,
o secretário de Planejamento (Seplan) Aldemir Freire apresentou os impactos da
saída da Petrobras. Ele explicou que a empresa não atua isoladamente, mas
cercada por outras, satélites, com forte atuação na economia como um todo.
Segundo Aldemir, a redução da produção a partir de 2017 aconteceu por
deliberação da empresa, não por questão estrutural das reservas e que a decisão
de venda de ativos leva a menor produção porque a companhia deixa de investir.
Ele também informou que o novo modelo para permitir a atuação de pequenas e
médias empresas privadas na exploração de petróleo e gás reduz em 50% a
arrecadação de impostos.
“Além
disso, temos muitas pendências jurídicas e fiscais. E há um contencioso passivo
sobre licenças ambientais a ser resolvido. Há passivos a resolver também no
fornecimento de gás via Potigás. Ainda há de se questionar que a exploração em
águas profundas, como a companhia diz que irá investir no RN, ainda é só promessa”,
afirmou Aldemir acrescentando: “a saída da Petrobras não é uma questão
simples. Vai haver queda de produção, de investimentos e de royalties, com
enormes prejuízos ao Estado e à economia. Os interesses da Petrobras neste
momento não coincidem com os do RN”.
A
desativação da empresa ameaça 5.637 empregos, sendo 1.437 efetivos e 4.200
terceirizados. O pagamento de royalties que beneficiam 98 municípios potiguares
está ameaçado. Em 2019, foram R$ 425 milhões, dos quais R$ 226 milhões foram
destinados aos municípios; R$ 173 milhões para o Estado; e R$ 25 milhões para
proprietários de terras onde a empresa instalou campos de trabalho. A
arrecadação de impostos municipais e estaduais também findarão.
APOIO AO GOVERNO
A deputada
Natália Bonavides considera “um erro o que está acontecendo. Estamos na
contramão de outros países que, inclusive, estão comprando partes da Petrobras.
É preciso deixar claro que a chegada da iniciativa privada não é paritária com
atividades executadas pela estatal. Há
queda da produção e todas as consequências econômicas disso. Sair do RN e do
Nordeste causa dificuldades estruturais para a economia. Cabe a nós dialogar
com o governo federal. A Petrobras tirou muito do nosso Estado, tem enorme passivo
ambiental e isso precisa ser discutido para garantir a sua permanência”.
Para o
deputado Walter Alves, juntos, o Governo do Estado e a bancada federal precisam
evitar que o RN venha a ter perdas e prejuízos com a saída da Petrobras. “Esta
é uma luta que não tem cor, nem partido. A Governadora pode contar conosco”,
afirmou.
CAMPANHA NACIONAL
O senador
Jean Paul Prates, coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras,
considera que é preciso autorização legal para a companhia fazer o que está
pretendendo, porque muda sua finalidade prevista em lei. Ele disse que está
sendo iniciada uma campanha nacional denominada “Petrobras
Fica”. Jean Paul informou que a
campanha tem o objetivo de promover as condições para a Petrobras continuar
atuando nos Estados e regiões nas quais anunciou que venderá seus ativos – além
do RN, o Paraná, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. “Questionamos quais os
riscos que a companhia enfrenta em cada Estado. Com isso pretendemos buscar as
soluções para a empresa – que é de economia mista tendo o Governo Federal como
maior acionista – continuar atuando visando não apenas o lucro, mas também o
desenvolvimento regional e social”, declarou.
A
governadora esteve reunida por duas vezes em 2019 com o presidente da Petrobras,
Roberto Castello Branco. Houve, ainda, um encontro com o ministro de Minas e
Energia, Bento Albuquerque. Em todas as ocasiões foi ressaltada a importância
da estatal para o Estado e o compromisso do Governo Federal em não retirá-la do
RN. A promessa era que a Petrobras não sairia do território potiguar; e que
iria mesclar investimentos privados e públicos.
Acompanharam
a governadora na reunião Antenor Roberto (vice-governador); Carlos Eduardo
Xavier, Secretário de Tributação (SET), Jaime Calado, Secretário de
Desenvolvimento Econômico (Sedec); Larissa Costa (diretora da Potigás); e os
técnicos Marina Siqueira (Potigás) e Hugo Oliveira (Sedec).
O governo
reduziu sua proposta para o salário mínimo de 2021 para R$ 1.067, de R$ 1.079
previstos em abril, no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO).
A mudança
consta no projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), enviado pelo Ministério da
Economia ao Congresso nesta segunda-feira, 31, data final do prazo, e ainda
depende de aval dos parlamentares.
O governo
Bolsonaro já não vinha dando aumento real (acima da inflação) ao piso. Apesar de
não reconhecer que mudou a política do salário mínimo, a equipe econômica
adotou a postura diante da necessidade de preservar o reajuste fiscal. Isso foi
antes de chegar a pandemia.
Agora, a
possibilidade de um aumento acima da inflação não está nem mesmo sendo
considerada pela maioria dos parlamentares, que têm assuntos mais urgentes na
frente, como os relacionados ao socorro federal a população, estados e
empresas.
A regra de
reajustes reais no salário mínimo, calculados pelo INPC mais a variação do PIB
de dois anos antes, foi criada pelo governo Lula, virou lei em 2012 no governo
Dilma e expirou em 2019.
Neste período, não houve alta real do mínimo em apenas dois anos: 2017 e 2018, pois foram os anos cujo cálculo tomou como referência os anos de recessão: 2015 e 2016.
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