Categoria: agosto 27, 2020

SET e Receita Federal apreendem R$ 106 mil em mercadorias no Aeroporto de Natal

Auditores fiscais da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) e da Receita Federal apreenderam na madrugada desta quinta-feira 27, milhares de itens em artigos de confecção e acessórios para aparelhos celulares que entrariam no Rio Grande do Norte sem documentação fiscal pelo Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante.

As mercadorias, que juntas somaram 10 fardos de materiais irregulares, vinham em voos oriundos de São Paulo. A carga foi avaliada em R$ 106 mil.

Segundo a Receita, a carga entraria em circulação no comércio potiguar sem o recolhimento de impostos.

A autuação faz parte de uma operação conjunta entre os dois órgãos para combater a sonegação fiscal e prevenir outros delitos em voos domésticos nacionais e internacionais.

Apreensões

Desde o início dessa parceria entre SET e Receita Federal, em junho, já ocorreram 12 apreensões no aeroporto, que resultaram na retenção de milhares de produtos ilegais adquiridos sem comprovação fiscal, o que totaliza um montante de R$ 250 mil. A maior parte cosméticos, roupas e acessórios e equipamentos para celulares, que seriam comercializados com prejuízo para o erário público pelo não recolhimento dos tributos obrigatórios.

Mesmo com o início da pandemia, as equipes de auditores da SET intensificaram as fiscalizações nas principais rotas de entrada de cargas no estado via transporte rodoviário. E com essa operação conjunta, que está sendo rotineira, o Fisco Estadual passa também a monitorar cargas que entram por transporte aéreo em voos não comerciais.

A estratégia é ampliar as ações para inibir a sonegação, que traz prejuízos para os cofres públicos e promove a competição desleal entre contribuintes, sobretudo aqueles que cumprem regularmente as obrigações tributárias, e afeta consumidores.

Agora RN

Presos do RN voltarão a receber visitas presenciais na próxima semana

O Governo do Rio Grande do Norte autorizou a retomada das visitas presenciais em unidades prisionais do Estado. A flexibilização acontecerá a partir de segunda-feira 31 e obedecerá a três fases, que estão estabelecidas em um cronograma publicado na edição desta quinta-feira 27 do Diário Oficial do Estado.

O retorno deverá respeitar uma série de regras. São elas:

• Ficarão de fora da retomada os presídios localizados em cidades que têm mais de 80% dos leitos hospitalares ocupados com pacientes com Covid;

• Também terão de esperar mais tempo os presos que estejam em penitenciárias com registro do novo coronavírus nos últimos 15 dias ou que tenham 20% dos servidores contaminados;

• Cada preso só poderá receber a visita de um parente – que não poderá ser maior de 60 anos de idade ou ter comorbidades que o incluam no grupo de risco para a Covid;

• Todos os visitantes terão de usar máscaras de proteção contra o novo coronavírus e terão de respeitar distanciamento social de pelo menos 1,5 metro. Os presídios deverão ser equipados com lavatório e dispositivos de álcool em gel para que todos façam a higienização das mãos.

• As visitas presenciais nas 17 unidades prisionais potiguares estavam suspensas desde o dia 13 de março, como medida para prevenção do novo coronavírus. Cerca de 30 mil visitas foram afetadas. Com a suspensão, foram instituídas visitas por videoconferência.

Fases

Na primeira fase da retomada, poderão voltar a receber visitas os presídios que têm até 300 internos. Na segunda etapa, os presídios com 301 a 600 presos. Por fim, na última fase, poderão voltar a receber visitas as penitenciárias maiores, com mais de 600 custodiados.

Nas unidades com mais de 600 presos, as visitas reiniciam entre 23 de setembro e 9 de outubro.

Na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, a maior unidade prisional do Estado, as visitas serão retomadas na última fase da flexibilização, a partir de 6 de outubro.

Cronograma da Primeira Fase

• Segunda-feira, 31 de agosto

Centro de Detenção Provisória de Parnamirim Feminino

• Terça-feira, 1º de setembro

Complexo Penal João Chaves Masculino

• Quarta-feira, 2 de setembro

Complexo Penal João Chaves Feminino

• Quinta-feira, 3 de setembro

Unidade Psiquiátrica de Custódia e Tratamento – UPCT

• Sexta-feira, 4 de setembro

Cadeia Pública Nominando Gomes da Silva

• Terça-feira, 8 de setembro

Cadeia Pública de Caraúbas

• Quarta-feira, 9 de setembro

Centro de Detenção Provisória de Apodi

Agora RN

Número de trabalhadores sindicalizados cai 2,6% em um ano no RN; são 34 mil a menos

O Rio Grande do Norte registrou queda de 2,6% no número de trabalhadores sindicalizados, em 2019 em comparação com o ano anterior. O número significa uma redução de 34 mil pessoas filiadas às entidades. Os dados são de pesquisa realizada pelo IBGE e foram divulgados nesta quarta-feira (26).

Em 2018, 15,5% das pessoas ocupadas no estado faziam parte de um sindicato, ou seja, 204 mil trabalhadores. Em 2019, o número passou para 12,9%, o que representa 170 mil.

Esse é um dos resultados do módulo Características Adicionais do Mercado de Trabalho, 2019, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, feita pelo IBGE.

Com essa diminuição, o estado passou a ocupar a sétima posição entre os estados com o maior proporção de trabalhadores sindicalizados. Em 2018, o RN possuía o quarto maior percentual de pessoas ocupadas e filiadas a sindicatos no país.

A redução foi maior que a média nacional, que ficou em 1,3% entre 2018 e 2019. Das 27 unidades da federação, 23 tiveram diminuição nesse período.

A analista do IBGE, Adriana Beringuy, levanta hipóteses para o resultado. “Diante da tramitação da reforma da Previdência, em 2019, vários servidores públicos que reuniam requisitos para aposentadoria adiantaram seus pedidos. No primeiro semestre de 2019, houve mais pedidos de aposentadoria no setor público do que em todo o ano de 2018. Os servidores mais antigos costumam ser associados a sindicatos, e suas aposentadorias representaram uma queda na taxa de sindicalização”, considerou.

G1RN

IBGE: 65 mil potiguares usam carro ou moto como ‘local de trabalho’

No Rio Grande do Norte, 6,4% dos trabalhadores tem um carro ou uma moto como “local de exercício do trabalho”, segundo dados do IBGE. Isso corresponde a 65 mil pessoas ocupadas no estado. Entre as unidades da federação, Rio de Janeiro e Pernambuco também apresentam essa proporção, a segunda maior do Brasil. O Pará (7,4%) está no topo deste ranking.

Este é um dos resultados do módulo Características Adicionais do Mercado de Trabalho, 2019, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgado nesta quarta-feira (26).

Os dados de pessoas ocupadas que têm um veículo automotor como “local de exercício de trabalho” não incluem empregados do setor público e trabalhadores domésticos, quando esse é seu trabalho principal.

Além de carros e motocicletas, a pesquisa considera qualquer veículo automotor (caminhão, embarcação a motor, avião etc).

RN e Ceará têm maior proporção de pessoas que trabalham em casa

Ainda de acordo com o levantamento, Rio Grande do Norte e Ceará possuem os maiores percentuais do Brasil de pessoas que trabalham em casa: 10%. No estado potiguar, são 102 mil pessoas nesta situação. No Brasil, em média, 6% dos trabalhadores atuam dessa forma.

Segundo o IBGE, o conceito abrange aqueles que trabalham na casa que moram por não ter um estabelecimento e, por isso, reservam pelo menos um cômodo exclusivamente para desenvolver seu trabalho.

Esse dado exclui empregados do setor público e trabalhadores domésticos, quando esse é seu trabalho principal. Também não são levados em conta afazeres domésticos ou produção para consumo próprio em casa.

G1RN