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Categoria: agosto 27, 2020

Líderes da ALRN retomam debate sobre reforma da Previdência estadual e cobram de Fátima os R$ 5 milhões dos respiradores

FOTO: EDUARDO MAIA

A reforma da previdência estadual voltou a pautar os discursos dos líderes da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, durante sessão desta quinta-feira (27), realizada de forma remota. Além disso, os parlamentares também debateram a saída da Petrobras do Estado, anunciada esta semana pela diretoria da estatal.

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) lembrou que a Câmara Municipal de Natal já aprovou a alteração da lei previdenciária na capital potiguar. Mas, o projeto passou no Legislativo natalense sem os votos do PT e do PL. “Quero deixar exposto e evidenciado meu posicionamento. Se na AL esses partidos tomarem o mesmo posicionamento da Câmara em relação a reforma, que votaram contra, eu não votarei a favor”, disse. Segundo o tucano, a matéria municipal é “mais branda do que a encaminhada pela governadora”.

O deputado também relembrou a compra de respiradores do Governo do Estado junto ao Consórcio Nordeste, que jamais foram entregues. Gustavo cobrou de Fátima Bezerra (PT) que siga o que fez o Governo de Alagoas, indo à Justiça para cobrar os recursos enviados ao colegiado nordestino. “E são recursos menores que o investido pelo RN. O governador lá não quer ser enganado, enrolado, roubado. É dinheiro do povo. O povo quer que o PT aqui tome o mesmo caminho, que entre na Justiça para buscar recursos”, disse.

Já Getúlio Rêgo (DEM) também abordou a questão da reforma da Previdência. Para o democrata, “o PT tem sido contra tudo que vem para depurar processo administrativo brasileiro. Os exemplos da corrupção gigantesca desencadeada no governo do PT estão presentes na mente dos brasileiros, como o mensalão”.

Getúlio também ressaltou a diferença de posicionamento adotado pelo Governo de Alagoas em relação ao Consórcio Nordeste, e disse que o PT tenta “jogar para debaixo do tapete toda a sujeira. “Ao PT cabe bem a hipocrisia, como o silêncio da governadora sobre a reforma da previdência. No passado recente, qual foi o comportamento? A governadora era agressiva, militante, patrocinadora de passeatas de protesto. Hoje ela está em bunker de isolamento para não mostrar a cara em relação ao debate absolutamente indigesto, que é a reforma encaminhada por ela à AL, pior que a federal”.

O deputado Ubaldo Fernandes (PL) apresentou em seu discurso um requerimento com uma moção de repúdio ao Governo Federal pela decisão tomada pela Petrobras de vender todos os seus ativos no RN e deixar de forma definitiva o Estado. “Uma perda irreparável, abalo na economia do nosso estado. Há poucos dias a população foi surpreendida com o anúncio feito, as atividades desempenhadas pela estatal no RN são de suma importância”, disse.

O mesmo assunto voltou a ser levantado pelo deputado Sandro Pimentel (Psol). O parlamentar disse não entender como políticos podem comemorar a saída da Petrobras do Estado. “Mas vejo muito mais preocupação das pessoas de bem, sérias, honradas, honestas. Esse processo não começou nesse governo, tem passado por outros governos tanto federais como estaduais. Mas agora é o enterro final. Paciente quando não está bem de saúde vai para UTI. Tem que resistir”. O deputado convocou os demais membros da Assembleia a se unirem pela defesa da permanência da Petrobras no RN.

O último a se pronunciar foi o deputado Francisco do PT, que rebateu as críticas feitas ao seu partido. “O PT elegeu maior bancada federal do País, Haddad teve 47 milhões de votos. Então o PT não apodreceu. As pesquisas dizem que o povo reconhece PT como maior partido do país”, disse.

Francisco fez questão ainda de declarar apoio à moção de repúdio apresentada por Ubaldo. “Fico triste quando vejo setores da política do RN vibrando com a saída da Petrobras do RN. Ser a favor da saída da Petrobras do RN para boicotar o Governo do Estado não é ser contra Fátima ou o PT, é ser contra o RN, contra os municípios e o povo potiguar”, disse.

Operação tapa buracos: Cidade da Esperança recebe serviços nesta quinta

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Nesta quinta-feira (27), o bairro de Cidade da Esperança, na zona Oeste, recebe os serviços da Operação tapa buracos, da Secretaria de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov). O destaque é a aplicação de asfalto. De acordo com o secretário Carlson Gomes, titular do órgão, as equipes do setor de Conservação estão com o serviço na Av. Rio Grande do Norte. “Uma das principais vias da região e que hoje receberá esse trabalho de manutenção”, ressaltou.

Ainda hoje, as equipes irão a avenida Romualdo Galvão, no Tirol, e rua Padre Cícero, em Felipe Camarão, com manutenção da rede de drenagem. Os serviços continuam com a manutenção de vias pavimentadas com paralelepípedos na Av. Santarém, no Vale Dourado, e ruas Palmares, no Panatis, e Francisco Sá, no Pitimbu. Os serviços desta quinta-feira serão finalizados com a manutenção de lagoas de captação do Santarém, na zona Norte, e Cidade Nova, na região Oeste.

Secretária de Educação recebe militares da Escola Cívico-Militar de Natal

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Na tarde dessa quarta-feira (26), a secretária municipal de Educação de Natal, professora Cristina Diniz, recebeu os diretores da Escola Municipal Professor Veríssimo de Melo, acompanhados por dois oficiais das forças armadas que atuarão na unidade de ensino, escolhida para ser a primeira Escola Cívico-Militar do Rio Grande do Norte, localizada no bairro de Felipe Camarão, zona Oeste da capital. Durante a reunião, foram vistos detalhes sobre a infraestrutura física da unidade de ensino, equipamentos de informática, fardamento e o planejamento necessário para que a escola comece bem as aulas.  

Depois de passarem por uma formação técnica, os militares (Marinha, Aeronáutica e Exército) já estão presentes na unidade de ensino desde o dia 17 de julho, iniciando os trabalhos, mesmo com as aulas suspensas em decorrência do novo coronavírus. Eles estão atuando de maneira colaborativa em atividades como: levantamento do acervo da biblioteca, levantamento da situação das salas de aula e banheiros, das necessidades da escola (pintura, revisão hidráulica e elétrica e manutenção em geral); catalogação dos bens móveis (mesas, cadeiras, armários, ventiladores, etc.); almoxarifado – retirada de material, seleção do material servível e inservível, pintura, limpeza e reorganização do espaço; pátio central – poda de árvores, capinação e pintura de canteiros de jardim; parte elétrica – revisão dos ventiladores das salas de aula, funcionamento e substituição; e na biblioteca – limpeza e reorganização do espaço.

Em Natal, ao todo, foram designados 14 militares para cumprir o trabalho proposto pelo Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, sendo 14 suboficiais e sargentos das três forças armadas, exercendo funções de monitores, divididos em dois turnos (sete em cada), e um grupo de três oficiais que ficam atuando diretamente junto da gestão civil da unidade, auxiliando os gestores pedagógico e administrativo financeiro da Escola M. Professor Veríssimo de Melo. O corpo de oficiais é formado pelo capitão da Aeronáutica Ailton Sales Pereira – oficial de Gestão Educacional, o capitão de corveta da Marinha, Jomar Xavier de Lima – oficial de Gestão Escolar, e o capitão-tenente da Marinha José Rosemberg da Silva Jerônimo Leite – oficial de Gestão Educacional. O capitão de corveta Jomar Xavier fará a função de auxiliar os diretores, já os outros dois oficiais, lidarão diretamente com alunos, coordenadores e gerenciamento dos monitores.  

“Apesar de não ser nossa atividade principal, e neste momento, em que não podemos realizar as atividades para qual fomos contratados, estamos contribuindo com as nossas habilidades profissionais, adquiridas nos bancos escolares das Forças Armadas, a fim de melhorar as instalações da Escola Municipal Professor Veríssimo de Melo”, afirmou o capitão de corveta Jomar Xavier.

Deputada Natália Bonavides protocola Ação contra a exclusão das informações do Disque 100 do último relatório de Direitos Humanos

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A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) protocolou, na Justiça Federal do Rio Grande do Norte, uma Ação Popular contra o Governo de Jair Bolsonaro em virtude da deliberada exclusão das informações sobre o encaminhamento das denúncias recebidas via Disque Direitos Humanos (Disque 100).

Para a deputada Natália, autora da Ação, isso faz parte de um projeto maior que desmonta a rede de proteção às crianças e adolescentes. “Negar acesso aos dados é incoerente com a realidade em que vivem muitas pessoas em situação de violência, principalmente crianças e adolescentes; excluir esses dados desrespeita tanto a lei de acesso à informação quanto o ECA e a própria Constituição. Não podemos permitir o abandono dessas crianças, é essencial que a União proteja e encaminhe as denúncias buscando resoluções”, destacou.

O último relatório apresentado em maio deste ano, pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, fazendo referência ao ano de 2019, informou que foram oficializadas 86.837 denúncias de violência contra crianças e adolescentes, que representam 55% do total recebido e um aumento de 13,9% em relação ao ano anterior. O Ministério, alegando “decisão editorial”, excluiu deste relatório informações sobre os encaminhamentos das denúncias de violações, entre elas, as de violência infantil, feitas aos órgãos de apuração e proteção.

Com base na resposta do Ministério à Folha de São Paulo alegando “decisão editorial”, a Ação da parlamentar destaca que: “Inexistem motivos e tampouco quaisquer traços de razoabilidade na iniciativa da demandada em excluir tais dados, de modo que atentou diretamente contra os princípios constitucionais da moralidade e da publicidade inscritos no caput de seu artigo 37, além de disposições da Lei de Ação Popular e, principalmente, da Lei de Acesso à Informação que vedam restrições a dados dessa ordem.”

Divulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente deve ser ampliada em Natal

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No ano em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) está completando 30 anos e num momento de intensos debates em torno dos direitos dessa parcela da população no Brasil, Natal instituiu em lei o projeto da vereadora Júlia Arruda para ampliar a divulgação do ECA. A Lei nº 7.061/20 dispõe sobre a inserção de textos referentes aos direitos de crianças e adolescentes em impressos do Município. O objetivo é da publicidade, conscientizar e coibir situações de abuso, exploração e violações.

“Temos quase que diariamente nos deparado com notícias chocantes de todo tipo de abuso na infância. Por isso, buscamos alternativas para tornar o ECA mais conhecido, informar sobre os direitos, estimular as denúncias e, assim, ajudar a proteger a infância”, explicou a autora da lei e coordenadora da Frente Parlamentar Municipal em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, vereadora Júlia Arruda.

De acordo com o projeto, impressos como carnês, boletos, além de materiais publicitários produzidos pelo Município deverão conter trechos do ECA (Lei nº 8.069/90), um conjunto de 267 artigos que falam sobre os direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária na infância e adolescência.

Segundo Júlia, um dos principais desafios para que a legislação seja efetiva é a falta de conhecimento sobre ela. “O ECA é uma das leis mais avançadas do mundo de proteção à infância, mas o que observamos é que muitas vezes as pessoas sequer conhecem os direitos que assistem nossas crianças e adolescentes. E torná-la mais conhecida é importante, inclusive, para que as pessoas saibam o quê e de quem cobrar”, destacou.

Centros de atendimento à Covid-19 passam a funcionar em novo horário na próxima semana em Natal

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A Prefeitura Municipal de Natal, através da Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS-Natal), informa que os Centros de Atendimento para Enfrentamento à Covid-19 terão novo horário de atendimentos a partir da próxima terça-feira, 1º de setembro. O novo horário será de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, oferecendo os mesmos serviços: atendimento médico, testagem SWAB e acesso a tratamento medicamentoso para pacientes com sintomas que possam indicar infecção pelo novo coronavírus.

“Inicialmente, os Centros foram programados para funcionar durante 30 dias, mas resolvemos estender o funcionamento deles para melhor atender nossa população. Recentemente, observamos uma diminuição na procura e, por isso, resolvemos fazer essa mudança no horário, mas manteremos a mesma estrutura de profissionais de saúde”, explica o secretário municipal de Saúde, George Antunes.

O primeiro centro foi instalado no Ginásio Nélio Dias, e registrou em seu primeiro mês em funcionamento mais de 4 mil atendimentos. Além de realizar 1.591 exames tipo swab na população da zona Norte da capital, realizou uma média de 189 atendimentos dia. Mas, nas últimas semanas de agosto, observou-se diminuição nos números, registrando 86 atendimentos.

O segundo centro foi montado no Centro de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure), zona Oeste, e teve 208 atendimentos no seu primeiro dia de funcionamento. Atualmente, a média é de 109 atendimentos, ou seja, uma queda de mais de 50% nos índices de atendimento. Diminuição também notada no terceiro centro, montado no Palácio dos Esportes, Petrópolis, que em sua segunda semana de funcionamento registra uma média de 75 atendimentos diários.

Pacientes que apresentem sintomas gripais leves, como tosse, dor de cabeça ou febre podem procurar os centros para receber atendimento. Após uma triagem, serão encaminhados para a consulta com um profissional de saúde, que os direciona para a forma de tratamento mais adequada para o seu caso. Para receber atendimento, é necessário comparecer aos locais portando comprovante de residência de Natal, cartão SUS e CPF.

Campanha “Meu destino é Brasil/Rio Grande do Norte” movimenta setor turístico nas redes sociais

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Fomentar, estimular e contribuir com a retomada ao Turismo! Este são os principais objetivos da campanha solidária Meu Destino é Brasil. O objetivo é oferecer diversas ferramentas para engajar Órgãos Oficiais do Turismo, Entidades, Pequenas e Médias Empresas do setor e o Consumidor Final. A ação conta com peças criativas que destacam os destinos brasileiros para serem compartilhadas nas redes sociais e enaltecer o turismo local.

A campanha, idealizada pelo grupo BBG Brasil que atua na gestão de empresas de turismo no Brasil e fora, foi construída pensando em potencializar a divulgação do destino com um posicionamento unificado, trazendo novamente a pauta de viagens para a vida das pessoas e contribuindo para a retomada econômica.

Há uma série de ações colaborativas que contribuem com toda cadeia produtiva do turismo, enaltecendo imagens dos destinos, mensagens positivas sobre temas de viagem, viés comportamental e todo o cenário que cerca o tema do Turismo. São peças prontas para stories, feed, filtros, adaptáveis nas principais redes sociais, como Instagram e Facebook, além de formatos para mala direta.

O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte (ABIH-RN), José Odécio, ressaltou que campanhas como essas, nos meios digitais, são de suma importância nesse momento de pós-pandemia: “Todos nós sabemos que agora os mecanismos de publicidade se dão no universo online, e, portanto, essa campanha pode ter um grande alcance se todos nós contribuirmos e divulgarmos essas imagens do nosso estado com o intuito de ter visualização no Brasil inteiro. É um momento em que não podemos participar de feiras, não podemos fazer visitas a operadores, nem workshops e roadshows, por isso temos que ter ações como essas para promover e divulgar o nosso destino nas mídias digitais. O pedido é que todos da cadeia do turismo possa fazer os seus posts dos seus hotéis, dos seus passeios e destinos, aumentando o alcance dessa campanha que certamente trará bons frutos para o Rio Grande do Norte nessa retomada.”, comentou José Odécio.

Em seguida é só utilizar as artes já prontas e/ou baixar as peças editáveis e personalizá-las de acordo com seu produto ou destino, utilizando a hashtag #MeudestinoéRioGrandedoNorte. Aqueles que seguirem a campanha por meio das redes sociais acompanharão as novidades, atualizações da campanha e poderão concorrer a viagens pelo Brasil.

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Empresário Haroldo Azevedo diz que órgão do governo Fátima atrapalha quem quer gerar emprego

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O empresário potiguar Haroldo Azevedo, do segmento imobiliário, publicou um desabafo nas redes sociais nesta quarta-feira 26 para relatar dificuldades que, segundo ele, o Idema está impondo à execução de empreendimentos privados no Rio Grande do Norte.

O órgão, que pertence ao governo Fátima Bezerra, cuida principalmente da emissão de licenças ambientais para projetos em desenvolvimento no Estado.

“O Idema está contribuindo para o esvaziamento da atividade produtiva no RN. Impossível produzir no nosso Estado. Só criam dificuldades para quem quer trabalhar, gerar empregos e renda”, afirmou Haroldo Azevedo, em publicação no Instagram.

Na avaliação do empresário, “estão misturando projetos com ideologia política radical, entregando análises importantes para bolsistas inexperientes”. “Acredito que a governadora Fatima Bezerra não saiba desse descaso que vem acontecendo no Idema. A reclamação é geral!”, escreveu.

Haroldo Azevedo questionou “quais os reais interesses” que estariam por trás das dificuldades impostas. “O MPE (sigla de Ministério Público Eleitoral) devia investigar os casos de aprovações céleres de alguns projetos”, finalizou.

Agora RN