Quando o chapéu estrelado de Virgulino Ferreira da Silva, o
Lampião, cruzou a vista dos primeiros alpendres no sertão do Rio Grande do
Norte, vindo da Paraíba, o destino do cangaceiro e seu bando já estava traçado:
o plano era entrar em Mossoró, a cidade mais próspera do oeste potiguar em
busca de dinheiro dos coronéis, tendo a ajuda do jagunço nativo Massilon que já
tinha praticado assalto na região um mês antes. Mas a invasão fracassou e o
fatídico 13 de junho de 1927 entrou para a história e o folclore do cangaço. A
expulsão de Lampião foi registrada por historiadores e também pelos poetas nos
versos de cordel, ressaltando o heroísmo dos mossoroenses que rechaçaram o
famoso bando de cangaceiros de porteira afora.
Mas até chegar a Mossoró, por onde mais Lampião andou? Em menos de uma semana, o bando cruzou a
cavalo um território que compreende 14 municípios do Rio Grande do Norte,
incluindo Pau-do-Ferros e Martins, deixando um rastro de violência e impacto
que o tempo não apagou da memória dos sertanejos. Foi preciso refazer todo esse
chão para trazer à luz novas histórias, um desafio para o escritor e
pesquisador Rostand Medeiros que agora chega ao livro “1927: O Caminho de
Lampião no Rio Grande do Norte” (Caravela Selo Cultural, 375 págs.), com
patrocínio do Edital de Economia criativa do Sebrae.
“1927: O Caminho de Lampião no Rio Grande do Norte” é divido em capítulos por dia em que os cangaceiros passaram pelas cidadezinhas. Era manhã de sexta-feira, dia 10 de junho de 1927, quando Lampião cruza a fronteira por Luís Gomes, trecho que hoje seria a BR-405. Sem polícia no encalço, eles então assassinam o lavrador Mané Chiquinho, dono da propriedade chamada Vaquejador. Foi a partir desse crime que as polícias da Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará passaram a acompanhar o bando. Fatos importantes foram acontecendo no caminho até o ataque a Mossoró (dia 13) e a prisão e morte de Jararaca no dia 14 seguindo-se a fuga de Lampião para o Ceará.
O ministro
das Comunicações, Fábio Faria esteve reunido nesta quarta-feira (26) com o
diretor executivo de relacionamento da Petrobras, Roberto Furian Ardenhgy, para
tratar sobre o anúncio feito pela empresa de deixar de operar no Rio Grande do
Norte.
Segundo Furian, apesar de muitos estarem encarando com negatividade, a decisão é boa pro estado. “Temos um processo de desinvestimento junto ao TCU. O ativo é nosso, depois, a gente faz um leilão e vende o ativo com a autorização do TCU. Não é que o RN é ruim para investimento, é que precisamos sempre estar investindo em coisas novas. A Petrobras vai continuar procurando petróleo em águas profundas, que é onde temos tecnologia (é a maior operadora internacional em águas profundas), e vamos abrir espaço para empresas privadas investirem também. Elas vão ao poço, são menores, tem mais estrutura, custa menos a elas. Os novos atores entram com muito mais apetite na rede de operação”, explicou.
O diretor
também confirmou que a governadora Fátima Bezerra esteve com a direção da
Petrobras há ano e que teria sido avisada que a empresa sairia do Estado.
A direção da
Petrobras informou ao ministro que as novas empresas vão produzir mais do que a
atual situação produziria. “Então, não
faz sentido continuar lá. Será mais vantajoso para o estado”.
NENHUM FUNCIONÁRIO PERDERÁ O EMPREGO POR CONTA DA DECISÃO
O ministro
Fábio Faria também ouviu do diretor da Petrobras que todos os funcionários
terão a oportunidade de trabalhar em outro projeto onde a Petrobrás atua. O que
traz tranquilidade para os servidores.
O pré-candidato a vereador de Santa Maria da Vitória, na
Bahia, Marcos Henrique Barros, conhecido como Neguinho Celular, optou por uma
estratégia ousada para garantir a eleição. Para receber votos tanto da esquerda
quando da direita, principalmente do eleitorado conservador, ele colocou em seu
santinho a foto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de um lado e do
outro a do atual presidente, Jair Bolsonaro. Para completar a imagem, o slogan:
‘Juntos somos mais fortes’.
Em entrevista ao jornal Estado de S. Paulo, Marcos Henrique,
que é dono de uma loja de celulares, disse que o objetivo do santinho era
‘causar’.
“Eu falei: ‘Isso aqui vai causar. Santa Maria vai fazer resenha disso aqui’. E agora estão fazendo no país todo”, disse ao jornal. Teve uns que me chamaram de sem noção, outros me chamaram de gênio do marketing e outros falaram que a Nasa tem que estudar minha cabeça”, explicou.
A
governadora Fátima Bezerra emitiu nota nesta quarta-feira (26) sobre a iminente
saída da Petrobras do território potiguar. Embora não tenha citado nomes, a
nota é uma resposta aos comentários do ministro das Comunicações do governo
Bolsonaro, o potiguar Fábio Faria, que criticou duramente a petista afirmando
que na gestão dela grandes empresas já deixaram ou ameaçam abandonar o Estado
devido à sua “incapacidade administrativa”, como a Inframérica, que desistiu do
Aeroporto de São Gonçalo.
Fátima
elencou algumas ações administrativas tomadas em seu governo e lembrou que assumiu
o estado com quatro folhas de pagamento do servidor estadual em atraso. As
folhas foram deixadas pelo então governador Robinson Faria, pai do ministro
Fábio Faria.
“Para
aqueles que falam em competência administrativa, herdeiros desse passivo que
deixou o Estado em completa agonia, ou esquecem rápido a realidade ou agem por
completa má fé”, diz a nota de Fátima.
Leia a nota na íntegra:
Desde que assumiu o Governo do Estado, a governadora Fátima Bezerra tomou diversas medidas para tirar o Rio Grande do Norte da “idade da pedra” no ponto de vista da Legislação Tributária, proporcionando mais competitividade com relação aos Estados vizinhos. Ano passado foi sancionada a Lei que criou o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proedi) – com vigência até 2032 – uma medida que passou a dar mais segurança jurídica aos empresários, investidores e garantia de mais empregos e manutenção dos já existentes para a população potiguar. Da mesma forma, sancionou a Lei que alterou o marco legal do Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial do RN (FDCI), para pagar compensações financeiras para os municípios. Ou seja, realizou importantes revisões de regimes tributários que impactaram o comércio, serviços e o turismo. Atuação essa que inverteu a tendência de migração de empresas do RN para outros territórios, o que vinha acontecendo em anos anteriores. Além disso, decretou a redução da cobrança de impostos no querosene de aviação (QAV) para as companhias aéreas, que evitou o colapso no turismo e aumentou, significativamente, o número de voos domésticos para o Rio Grande do Norte.
A atual gestão encontrou um Estado quebrado. Com quatro folhas de pagamento do servidor estadual em atraso. Para aqueles que falam em competência administrativa, herdeiros desse passivo que deixou o Estado em completa agonia, ou esquecem rápido a realidade ou agem por completa má fé.
A saída da Inframérica, por exemplo, da administração do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, bem como a ameaça atual da saída da Petrobras nada tem a ver com a gestão estadual. Muito pelo contrário. Se dependesse do Governo do Estado, a Petrobras jamais sairia do Rio Grande do Norte, ameaçando o emprego de 5.476 trabalhadores diretos – sem contar os indiretos – bem como a retirada de investimentos econômicos e sociais nos Municípios onde a estatal atua.
O Governo do Estado não é contrário a investimentos da iniciativa privada. Mas, em se tratando da saída da Petrobras, isso configura ameaça e desmonte do que já está consolidado há 47 anos. Para isso, basta vermos os números: a indústria de petróleo e gás é o principal segmento do setor industrial potiguar. Em 2018 respondeu por 52,4% do PIB da indústria do Rio Grande do Norte. O segmento de petróleo e gás paga cerca R$ 531 milhões ao ano de salários e remunerações. Representa um terço de todo os salários pagos na indústria potiguar. Ano passado, a indústria de petróleo e gás gerou em solo potiguar, R$ 425 milhões entre royalties e participações, sendo R$ R$ 226 milhões para os municípios, R$ 173 milhões para o Governo do Estado e R$ 25 milhões para os proprietários de terra. Em um período de 20 anos (2000-2020) foram produzidos no RN 465,85 milhões de barris de petróleo, que ao preço atual do barril (US$ 46,37) valeria US$ 21,6 bilhões, os quais, convertidos em real ao câmbio do dia representa um montante de R$ 120,5 bilhões.
Portanto, fica a pergunta para aqueles que estão minimizando a saída da Petrobras no Estado: a população do Rio Grande do Norte merece perder a fonte de investimentos gerada pela Petrobras?
A governadora Fátima Bezerra faz parte de uma linhagem de políticos que sempre defendeu a soberania da Petrobras, por compreender que a estatal gera tanto para o Brasil quanto, especificamente, para o Rio Grande do Norte, riquezas e garantia de empregos diretos e indiretos, além de inúmeros investimentos sociais e econômicos para os Municípios. Portanto, defender os interesses reais do Estado, sem cor partidária, é o principal foco do Governo do Estado.
O deputado
estadual Tomba Farias (PSDB), durante pronunciamento na sessão remota da
Assembleia Legislativa desta quarta-feira, disse que o governo Fátima Bezerra
(PT) não vem correspondendo as expectativas de seus eleitores. Segundo o
parlamentar, a atual gestão se caracteriza como “um governo que prometeu muito,
mas não cumpriu as promessas feitas”.
“Será que é
esse o governo que o povo do Rio Grande do Norte tanto sonhava e quis eleger?”,
questiona o deputado, destacado que a gestão Fátima Bezerra “traiu a classe
trabalhadora por ocasião da reforma da previdência estadual”, e não pagou
os salários em atraso dos servidores.
Tomba Farias
defende a ideia de que os deputados estaduais devem fazer um requerimento
conjunto, solicitando à governadora a quitação da folha de pagamento que está
em atraso.
“Trata-se de
um governo que sequer consegue fazer tapa-buracos nas estradas, que negou aos
trabalhadores em educação o direito ao piso da categoria, que não paga aos
fornecedores há mais de 10 meses, não cumpriu o compromisso assumidos com os deputados com relação a
farmácia básica, usurpou o Proedi dos municípios e faz o Rio Grande do Norte viver o seu pior
momento na saúde pública em todos os tempos”, enfatizou.
O
parlamentar municipalista também se mostrou preocupado com o fato de secretário
de Saúde do estado, Cipriano Maia, continuar insistindo em fazer dispensa de
licitação com empresas que “foram desaconselhadas pelo Ministério Público e
Tribunal de Contas do Estado (TCE)”.
Tomba citou
ainda a compra de respiradores junto ao Consórcio Nordeste, no valor de R$ 5
milhões, mas que jamais foram entregues ao Estado. Além disso, voltou a
destacar o aluguel de ambulâncias na Secretaria de Saúde pelo valor de R$ 8
milhões.
A medida foi
sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT) após ter sido aprovada na
Assembleia Legislava. A nova lei determina a inclusão do pescado oriundo da
agricultura familiar no cardápio da alimentação escolar das instituições
públicas de ensino do Rio Grande do Norte. Além de estimular a alimentação
saudável, incentiva a agricultura familiar, neste caso, aquela praticada por
aquicultores que explorem, por exemplo, reservatórios hídricos com superfície
total de até dois hectares ou ocupem até 500 metros cúbicos de água, quando a
exploração se efetivar em tanques-rede e pescadores que exerçam a atividade
pesqueira artesanalmente.
Para a
aquisição do pescado será priorizado o agricultor familiar do município onde
está localizada a unidade escolar. Caso a oferta para atender a demanda local
seja insuficiente, o pescado poderá ser adquirido de outros municípios
ou de outros estados com a mesma priorização, diz a lei que foi uma iniciativa
do deputado Souza Neto (PSB).
De acordo
com a lei, os cardápios da alimentação escolar deverão respeitar as referências
nutricionais, os hábitos alimentares, a cultura e a tradição alimentar da
localidade ou região. O pescado poderá constar do cardápio escolar,
preferencialmente, duas vezes por semana, por se tratar de alimento saudável, com
alto valor nutricional, contribuindo para o desempenho no processo de
aprendizagem.
Segundo a
legislação, a alimentação escolar é direito dos alunos da educação básica
pública, dever do Estado e será promovida e incentivada com vistas ao
atendimento das diretrizes estabelecidas para a inclusão do pescado no cardápio
escolar, observados os termos estabelecidos no Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O Tribunal
de Justiça do RN melhorou quatro posições e obteve o sexto melhor desempenho em
relação à produtividade e à eficiência dentre os 12 Tribunais de Justiça do
país considerados de pequeno porte pelo Conselho Nacional de Justiça. O TJRN
alcançou o percentual de 78% no Índice de Produtividade Comparada da Justiça
(IPC-Jus), principal indicador criado pelo CNJ dentro do relatório Justiça em
Números 2020, divulgado ontem, 25, e que traz as informações relativas ao Poder
Judiciário em 2019, reunindo dados de 90 tribunais brasileiros. No último
levantamento, o percentual do TJ potiguar havia sido de 58% – o que significa
aumento de 34,5% no período.
O IPC-Jus
agrega informações de litigiosidade — número de processos que tramitaram no
período (excluídos os processos suspensos, sobrestados, em arquivo provisório e
de execuções fiscais e penais), dados sobre recursos humanos (magistrados,
servidores efetivos, comissionados e ingressados por meio de requisição ou
cessão) e sobre recursos financeiros (despesa total da Justiça excluídas as
despesas com inativos e com projetos de construção e obras). O índice avalia
também a quantidade de processos baixados, excluídos os processos de execuções
fiscais e penais.
O número de
trabalhadores sindicalizados no Rio Grande do Norte teve uma redução de 2,6
pontos percentuais em 2019 em comparação com o ano anterior. Em 2018, 15,5% das
pessoas ocupadas faziam parte de um sindicato, ou seja, 204 mil trabalhadores.
Em 2019, o número passou para 12,9%, o que representa 170 mil. Portanto, a
diminuição foi de 34 mil pessoas.
Esse é um
dos resultados do módulo Características Adicionais do Mercado de Trabalho,
2019, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua.
Com essa
diminuição, o estado passou a ocupar a sétima posição entre os estados com o
maior proporção de trabalhadores sindicalizados. Em 2018, o Rio Grande do Norte
possuía o quarto maior percentual de pessoas ocupadas e filiadas a sindicatos
(para o ranqueamento, as variações próprias de pesquisas amostrais não foram
consideradas).
A analista
do IBGE, Adriana Beringuy, levanta hipóteses para esse resultado no Brasil:
“diante da tramitação da reforma da Previdência, em 2019, vários servidores
públicos que reuniam requisitos para aposentadoria adiantaram seus pedidos. No
primeiro semestre de 2019, houve mais pedidos de aposentadoria no setor público
do que em todo o ano de 2018. Os servidores mais antigos costumam ser
associados a sindicatos, e suas aposentadorias representaram uma queda na taxa
de sindicalização”.
No Brasil, a
redução foi de 1,3 ponto percentual entre 2018 e 2019. Das 27 unidades da
federação, 23 tiveram diminuição nesse período.
No RN, 6,4% das pessoas ocupadas trabalham em veículos, como carros e motos
No Rio
Grande do Norte, 6,4% dos trabalhadores tem um veículo automotor como “local de
exercício do trabalho”. Isso corresponde a 65 mil pessoas ocupadas no estado.
Entre as unidades da federação, Rio de Janeiro e Pernambuco também apresentam
essa proporção, a segunda maior do Brasil. O Pará (7,4%) está no topo deste
ranking.
Os dados de
pessoas ocupadas que têm um veículo automotor como “local de exercício de
trabalho” não incluem empregados do setor público e trabalhadores domésticos,
quando esse é seu trabalho principal.
Além de
carros e motocicletas, a pesquisa considera qualquer veículo automotor
(caminhão, embarcação a motor, avião etc).
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