Nem mesmo grandes empresas estão conseguindo se livrar dos
problemas causados pela pandemia do novo coronavírus. Até a Globo, maior
emissora do país e uma das maiores do mundo, viu suas receitas financeiras
caírem em publicidade.
Com isso, a emissora carioca está revendo contratos e decidiu “copiar” uma estratégia que já é muito conhecida em canais menores, como a TV Gazeta e o próprio Shoptime –esse segundo já fez, inclusive, parte do Globosat (rede de canais da TV paga).
Guarnições do Grupamento de Ação Ambiental da Guarda Municipal do Natal (Gaam/GMN) notificaram, por meio de ato de constatação, quatro pessoas por perturbação de sossego e utilização de paredões do som, no final de semana nos bairros de Cidade Nova, Pajuçara e Bom Pastor. No caso de utilização de paredões de som, foram notificados os proprietários de veículos modelos Saveiro, Fiat Palio e Gol.
Os equipamentos de som estavam acionados em área pública, o
que é proibido pela legislação municipal. “Foram feitas notificações e
encaminhadas para que a Semurb dê sequência às medidas administrativas legais,
no sentido de punir essa prática”, explica o coordenador do Gaam/GMN, Isaías
Cruz.
Os guardas ainda foram deslocados para uma denúncia de
perturbação de sossego no Bom Pastor, onde um cidadão estava com um equipamento
de som residencial na calçada da casa, ação essa que resultou da denúncia da
vizinhança. Os agentes identificaram o responsável e orientaram o desligamento
e retirada do equipamento da calçada, o que foi atendido.
A titular da Secretaria Municipal de Segurança Pública e
Defesa Social (Semdes), Mônica Santos, lembra que no caso dos paredões de som,
além de Lei Federal que prevê crime ambiental, o artigo 3º da Lei municipal nº
6.246, sancionada em 20 de maio de 2011 em Natal, versa sobre a proibição do
funcionamento dos paredões de som nas vias, praças, praias e demais logradouros
públicos do município de Natal e define “paredão de som” como “todo e qualquer
equipamento de som automotivo rebocado, instalado ou acoplado nos porta-malas
ou sobre a carroceria dos veículos”.
O cidadão pode denunciar o uso irregular de paredões de som
ligando para o telefone 190 do Centro Integrado de Operações em Segurança
Pública (Ciosp) que as viaturas do Grupamento de Ação Ambiental da GMN serão
acionadas para averiguar a denúncia.
O Portal da
Transparência da Prefeitura de Natal obteve nota máxima do Ministério Público
do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Sistema Confúcio, no tocante às
informações sobre contratações emergenciais disponibilizadas na aba “Covid”. Na
última avaliação, o Portal do município recebeu 1.300 pontos.
O
levantamento do Ministério Público levou em conta diversas informações
relativas às contratações celebradas para o enfrentamento da Covid-19, que devem
ser disponibilizadas no Portal da Transparência das Prefeituras do Rio Grande
do Norte, como, por exemplo, a verificação se há uma aba específica “Covid” no
Portal, onde devem constar todas as informações sobre as despesas para
enfrentamento ao vírus, conforme legislação.
A ferramenta
ainda se baseia em quatro critérios para classificar os Portais de
Transparência, sendo: 1) Saúde do Portal; 2) Qualidade dos dados do Portal; 3)
Disponibilidade do Portal; 4) Usabilidade. Cada critério é pontuado de 0 a 100
pontos. “Recebemos a avaliação com naturalidade. A transparência é uma rotina
nossa e o cidadão e a cidadã têm o direito de saber o modo pelo qual os
recursos destinados ao combate do novo coronavírus estão sendo aplicados”,
assinalou o controlador geral do Município, Rodrigo Quidute.
O Portal da
Transparência da Prefeitura de Natal também recebeu excelente pontuação da
Transparência Brasil, que divulgou no fim do mês de julho a avaliação dos
portais dos governos estaduais e das capitais brasileiras, com informações
sobre as contratações emergenciais. A capital do Estado teve desempenho “ótimo”
no final de julho, sendo classificada como a segunda capital do Nordeste, com
92,4 pontos, e a 11ª do país, segundo os dados divulgados pela OnG.
Outra prova
de que a Prefeitura está cumprindo a legislação foi o fato de Natal ter ficado
fora dos alertas emitidos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) a 50
municípios potiguares, que não disponibilizaram integralmente em seus portais
os dados exigidos pela Lei Federal nº 13.979/2020, a qual determina que os
gestores informem os dados acerca das despesas na data da contratação.
A
delegada-geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva, anunciou nesta
segunda-feira a celebração do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a
realização de concurso na instituição. Serão 301 vagas distribuídas entre
delegados, agentes e escrivães. O edital do concurso será publicado até o dia
31 de outubro deste ano.
Anteriormente,
a Secretaria de Administração e Recursos Humanos (Searh) seria a responsável
pela elaboração e condução do concurso. Contudo, devido à pandemia, a
secretária Virgínia Ferreira explicou que houve a descentralização devido à
necessidade de acelerar o andamento dos certames da Polícia Civil e Itep, que
serão os responsáveis pelos próprios concursos.
Segundo a
delegada-geral, serão 47 vagas para delegado, 230 para agentes e 24 para
escrivães. Os salários iniciais de agentes e escrivães são de R$ 4.731,91, com
o vencimento chegando a R$ 10.468,63 no fim da carreira. Já para delegados, o
salário inicial é de R$ 16.670,59 e o vencimento no fim da carreira chega a R$
25.362,97.
“A
partir da celebração desse TAC, a Polícia Civil assumirá a responsabilidade
integral pela realização do concurso”, disse a delegada-geral da Polícia
Civil. “Esperamos, em breve, contar com a força de trabalho desses novos
policiais”, complementou ela.
O TAC foi celebrado entre a Polícia Civil, as secretaria estaduais de Segurança Pública e de Administração, a Procuradoria Geral do Estado e o Ministério Público do Rio Grande do Norte.
Um homem, de
56 anos, foi preso, nesta segunda-feira (24), pela suspeita da prática do crime
de estupro de vulnerável, praticado contra a própria filha, de 4 anos de idade.
A ação foi conduzida por policiais civis da Delegacia Municipal de São Bento do
Norte.
De acordo
com a Polícia Civil, contra o homem foi expedido um mandado de prisão
temporária. Ele, que é usuário de drogas, foi preso no município de Caiçara do
Norte, no interior do Rio Grande do Norte.
O suspeito
foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde
permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população
continue enviando informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.
O Instituto
de Medicina Tropical (IMT) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte
(UFRN) ultrapassou a marca de 20 mil testes realizados em amostras de pacientes
do estado enviadas a seu laboratório. Desse total, 41,51% tiveram diagnóstico
positivo para a doença. Os testes utilizados foram adquiridos com recursos do
Ministério da Educação (MEC) e alguns equipamentos financiados com verba
destinada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O IMT conta com o apoio de
outros departamentos da UFRN para realizar esse trabalho que acontece de
segunda a sábado.
Atualmente,
o Instituto atende demandas enviadas de 17 municípios, sendo Natal e Mossoró os
que mais enviam material genético. Além desses, são testados pacientes das
cidades de Apodi, Areia Branca, Caraúbas, Cruzeta, Janduís, Governador Dix Sept
Rosado, Felipe Guerra, Severiano Melo, Rodolfo Fernandes, Itaú, Santa Cruz,
Pureza, Grossos, Olho-D’água do Borges, Extremoz e São Gonçalo do Amarante.
Esses testes são ainda estendidos aos profissionais de saúde com suspeita da
covid-19, o que inclui sua própria equipe e a dos hospitais universitários
Onofre Lopes (Huol), Ana Bezerra (Huab) e Maternidade Escola Januário Cicco
(MEJC).
O Grupo
Guararapes fará a recontratação de funcionários que foram demitidos durante o
período de pandemia. A informação foi confirmada pela empresa nesta
segunda-feira (24), mas ainda não há a definição sobre o número de pessoas que
retomarão o trabalho.
No mês de
julho, a Guararapes confirmou a demissão de 320 funcionários devido à queda nas
vendas motivada pela pandemia do novo coronavírus. O número de demissões foi
ainda maior, mas não houve a confirmação sobre o número exato de desligamentos
naquele momento. Agora, com a retomada gradual da economia, o grupo fará as
recontratações.
De acordo
com o diretor industrial do grupo, Jairo Amorim, o crescimento das vendas no
varejo demandou a recontratação. O executivo explicou, no entanto, que ainda
está sendo analisada a necessidade para se definir quantos serão recontratados.
“Vamos
fazer uma recontratação, mas estamos afinando os números ainda. Vamos
certamente fazer porque o retorno das lojas começou a ser mais forte e,
obviamente, que vamos precisar de mais estoque. Temos que olhar as
variabilidades do varejo, na loja, mas os números definiremos em breve”,
confirmou Jairo Amorim.
Anteriormente, a lei não permitiria que ocorresse uma recontratação pela mesma empresa antes de decorridos 90 dias da demissão. Contudo, uma portaria publicada pelo Governo Federal no dia 14 de julho suspendeu a exigência desse intervalo. A portaria terá validade até o fim de dezembro, período em que está previsto o fim da calamidade pública decretada pelo Governo Federal.
O PSD irá
abrir processo para expulsão da deputada federal Flordelis (PSD -RJ), apontada
pela Polícia Civil do Rio de Janeiro como a mandante do assassinato do seu marido,
o pastor Anderson do Carmo. Além do processo, o partido também irá suspender
imediatamente a filiação de Flordelis.
“O PSD
esclarece que desde o início acompanhou o caso da deputada Flordelis e sempre defendeu
o andamento e aprofundamentos das investigações. Diante do indiciamento da
parlamentar, o corpo jurídico do partido adotará as medidas para a suspensão
imediata de sua filiação e, a partir dos desdobramentos perante a Justiça,
serão adotadas as medidas estatutárias para a expulsão da parlamentar dos seus
quadros”, disse o partido em nota assinada pelo presidente nacional, Gilberto
Kassab.
Nesta
segunda-feira (24), a Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí
e Maricá (DHNSGI) e o Ministério Público do Rio cumpriram nove mandados de
prisão e 14 de busca e apreensão contra 11 suspeitos de envolvimento no crime
no âmbito da Operação Lucas 12. Como tem foro privilegiado, a deputada não foi
alvo da operação de hoje. A imunidade parlamentar só permite prisões em caso de
flagrante de crimes inafiançáveis.
Entenda o caso
Em junho do
ano passado, o pastor Anderson do Carmo, foi assassinado dentro de casa com
mais de 30 tiros no bairro Badu, em Niterói. A deputada Flordelis dos Santos de
Souza relatou que seu marido teria sido assassinado durante um assalto. Ela
afirmou em depoimento e à imprensa que eles teriam sido seguidos por suspeitos
em uma moto quando retornavam para casa.
Flordelis foi acusada de homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio, associação criminosa, uso de documento falso e falsidade ideológica.
Comentários