20 de agosto de 2020 às 09:30
20 de agosto de 2020 às 09:56
FOTO: ILUSTRAÇÃO
No primeiro semestre de 2020, o número de mulheres atendidas
em todo o país pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em razão de abortos
malsucedidos – tenham sido provocados ou espontâneos – foi 79 vezes maior que o
de interrupções de gravidez previstas pela lei, de acordo com levantamento
feito pelo G1 com dados do DataSUS.
De janeiro a junho, o SUS fez 1.024 abortos legais em todo o
Brasil. No mesmo período, foram 80.948 curetagens e aspirações, processos
necessários para limpeza do útero após um aborto incompleto. Esses dois
procedimentos são mais frequentes quando a interrupção da gravidez é provocada,
ou seja: a necessidade é menor no caso de abortos espontâneos.
Para especialistas em saúde da mulher ouvidos pelo G1, essa
discrepância indica que as mulheres não têm acesso adequado ao aborto previsto
na legislação e que o próprio sistema hospitalar arca com os custos de
procedimentos pós-abortos clandestinos.
A lei 12.845, de 2013, regulamentou o atendimento
obrigatório e integral a pessoas em situação de violência sexual e concedeu
todos os meios à gestante para interrupção da gravidez em decorrência de
estupro. Não é necessário que a mulher apresente boletim de ocorrência, nem que
faça exame de corpo de delito.
Mas muitos hospitais exigem documentos que comprovem a
necessidade de se fazer um aborto após um estupro, por exemplo. Ou se negam a
fazer o aborto legal.
Foi o caso da menina de 10 anos que engravidou após ter sido estuprada pelo tio no Espírito Santo. No sábado (15), a equipe médica do Programa de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual (Pavivi), em Vitória, no Espírito Santo, se recusou a fazer o aborto legal (veja vídeo ao final da reportagem). Diante disso, ela viajou para Pernambuco, onde fez a interrupção.
20 de agosto de 2020 às 09:15
20 de agosto de 2020 às 09:00
FOTO: ILUSTRAÇÃO
Um projeto de lei que entrou em tramitação na Assembleia
Legislativa do Rio Grande do Norte prevê que mulheres que queiram interromper a
gravidez passem por tratamento psicológico e acompanhamento social para serem
convencidas a não abortar. Entre outras iniciativas, as mulheres teriam que
escutar sinais vitais do feto e assistir vídeos sobre as técnicas de
abortamento antes do procedimento. No Brasil, o aborto só é permitido em três
situações: em caso de estupro, de anencefalia ou risco de vida para a mãe.
O texto entraria na pauta de uma das comissões da casa nesta
semana, mas foi tirado pelo próprio autor, o deputado estadual Kleber Rodrigues
(PL), após protestos de entidades que defendem os direitos das mulheres e
consideraram que o projeto significaria uma mais uma violência psicológica
contra as vítimas de estupro.
A matéria ainda previa que as mulheres passariam pelo
“tratamento” psicológico e social até 15 dias após conseguirem
decisões judiciais favoráveis à interrupção da gravidez.
Segundo a presidente Conselho Regional de Serviço Social do
Rio Grande do Norte, Angely Cunha, a entidade defende a rejeição total ao
projeto de lei. “Ele ataca o direito à dignidade, provoca tortura e
fortalece a cultura do estupro, tirando um direito da mulher que já é
estabelecido pelo código civil desde a década 1940. Ao invés de contribuir, ele
traz mais traumas psicológicos, além do abuso que a vítima já sofreu. Tira o
foco do acusador e joga a culpa sobre a vítima”, comentou.
Para ela, apesar de ser intitulado como “medidas de
apoio à mulher gestante”, o projeto cria obstáculos para garantia do
procedimento de interrupção da gestação, submetendo a mulher a uma peregrinação
na justiça, além de passar por “sessões de tortura onde será submetida a ver
e ouvir sinais vitais do feto e assistir procedimentos de abortamentos”.
“O projeto é contrário à Constituição Federal de 1988
onde garante que nenhuma pessoa deverá se submeter à tortura ou tratamento
desumano, degradante que constrange a mulher e que deixam sequelas psicológicas
e sociais”, disse.
Para a presidente da comissão de direitos humanos da OAB/RN
e professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Mariana de
Siqueira, o projeto teria “vícios de constitucionalidade”.
“Tanto por sufocar a liberdade da mulher, como por submeter a conflitos
psicológicos intensos, submeter a mulher a uma tormenta psicológica. Além
disso, aborda temas que são do direito penal, que não cabe aos estados-membros
da federação tratar”, considerou. Por outro lado, ela considera que o
texto ainda passaria por tramitação no Legislativo, podendo sofrer várias
alterações.
‘Incorreção’
“O início da vida começa na concepção. A Constituição
Federal tem na vida humana, seu pilar de maior valor e defesa. Dessa forma, é
necessário regular de forma muito estrita os casos em que é permitido o
abortamento. Durante a gestação, o poder público e a sociedade em geral devem
cuidar das duas vidas afetadas: a da gestante e a do embrião/feto. Todo o
cuidado deve ser dispensado para que estas duas vidas tenham a segurança e o
conforto necessários nos meses de gestação e no puerpério”, dizia a
mensagem parlamentar publicada junto com o projeto de lei, no diário oficial da
Assembleia, no dia 6 de março.
Em nota enviada ao G1 nesta quarta (19), o gabinete do
deputado Kleber Rodrigues afirmou que, “a pedido do deputado
estadual” o projeto foi retirado antes de tramitar nas Comissões internas
da Casa.
“Uma incorreção da assessoria do parlamentar fez
constar no projeto recomendações nas quais o deputado não concorda e repudia. A
proposta originária era oferecer segurança psicológica e saúde física a mulher,
no entanto, com termos equivocados na redação, a matéria traz imperfeições
severas, motivo pelo qual o deputado Kleber Rodrigues optou pelo arquivamento”,
informou na nota.
“O parlamentar tem, sobretudo como cidadão, compromisso em contribuir para dignidade do ser humano e construção da cidadania. Como integrante do Poder Legislativo, o deputado mantém postura inarredável com projetos e propósitos para qualidade de vida do povo do Rio Grande do Norte”, concluiu a nota emitida pelo gabinete.
20 de agosto de 2020 às 09:00
20 de agosto de 2020 às 08:56
FOTO: REPRODUÇÃO/INSTAGRAM
Monsenhor Lucilo Alves Machado, de 91 anos, reitor da Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, em Natal, sofreu Acidente Vascular Cerebral Hemorrágico (AVC) na tarde dessa quarta-feira.
“Encontra-se no Hospital São Lucas, em Natal, entubado devido a rebaixamento do nível de consciência, estável do ponto de vista hemodinâmico e em vigilância neurológica”, informou a Arquidiocese de Natal, no Instagram.
20 de agosto de 2020 às 08:45
20 de agosto de 2020 às 08:39
FOTO: REPRODUÇÃO/FACEBOOK
Faleceu nesta quarta-feira (19), vítima da Covid-19, o Sargento Victorino. Ele era o cerimonialista da Polícia Militar do RN. Sargento Vitorino morreu vítima da Covid-19. A Polícia Militar emitiu uma nota de pesar pelo falecimento do Sargento Victorino.
NOTA
É com grande pesar que a Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte comunica o falecimento do Aluno Sargento Samuel Victorino de Lima, por suspeita de Covid-19.
Samuel Victorino ingressou na Polícia Militar do Rio Grande do Norte no ano de 2004, tendo sido promovido à Cabo PM no ano de 2016 e atualmente, aos 45 anos de idade, cursava o Curso de Formação de Sargentos.
Victorino passou por diversas unidades, e atualmente estava lotado na 5ª Seção do Estado Maior, sendo o cerimonialista da Polícia Militar, destacando-se por sua voz marcante nas solenidades oficiais da corporação.
Esposo, pai, amigo, companheiro, locutor, cerimonialista, bacharel em direito, evangélico e policial militar, Samuel Victorino deixa dois filhos, Samara e Saulo, e toda uma corporação em profunda tristeza.
Nesta quarta – 19 de agosto de 2020 – a voz grave da Polícia Militar, que esteve presente em várias solenidades importantes, como o 7 de setembro, é consternadamente silenciada.
20 de agosto de 2020 às 08:20
20 de agosto de 2020 às 08:21
FOTO: ILUSTRAÇÃO
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) decidiu
adiar a retomada do período letivo 2020.1 para o dia 8 de setembro, segundo
informou nesta quinta-feira (19). De acordo com a instituição, o adiamento foi
necessário porque o programa de pacote de dados da Rede Nacional de Ensino e
Pesquisa (RNP), do Ministério da Educação (MEC), não estaria implementado na
data prevista para o início das aulas.
“Neste sentido, além do auxílio instrumental para
aquisição de equipamentos, a UFRN vai também disponibilizar apoio financeiro
para custear a contratação de internet dos estudantes prioritários da
assistência estudantil”, informou a universidade.
A retomada do 2020.1, no formato remoto, havia sido
planejada para 24 de agosto, porém, com a mudança, a Pró-Reitoria de Graduação
(Prograd) prorrogou até esta quinta-feira (20), o período de rematrícula para o
2020.1 (2020.6).
A instituição aprovou auxílio instrumento de R$ 1.200 para
cerca de 3,2 mil estudantes que fazem parte do cadastro único para estudantes
em vulnerabilidade social, com renda familiar de até um salário e meio mensais.
O valor foi disponibilizado para que os alunos comprassem equipamentos de
tecnologia da informação para poder acompanhar as aulas.
Segundo a UFRN, o novo edital da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Proae), para Auxílio de Inclusão Digital, visa contratação de pacote de dados de internet – para este mesmo público. A divulgação do processo seletivo estará disponível no Portal da UFRN.
20 de agosto de 2020 às 08:15
20 de agosto de 2020 às 08:11
FOTO: DIVULGAÇÃO
Agentes da Ronda Saúde da Guarda Municipal do Natal (GMN)
prenderam no início da madrugada dessa quarta-feira (19), um homem suspeito de
agredir com socos a própria companheira. A agressão chegou a ocasionar um corte
no supercílio da vítima que teve que ser levada a Unidade de Pronto Atendimento
do Pajuçara (UPA), onde os guardas conseguiram deter o suspeito.
De acordo com relato da guarnição de patrulhamento da GMN,
os guardas foram acionados assim que a mulher chegou à UPA com o ferimento e a
suspeita de ser uma agressão doméstica. De imediato, o suspeito que estava no
local foi detido pela guarnição, enquanto um dos agentes foi colher o
depoimento da vítima.
Segundo a vítima, o relacionamento afetivo com o suspeito
tinha aproximadamente 9 meses, porém quando a companheira decidiu terminar a
relação o detido não aceitou e partiu para ameaça e agressão. “A mulher
agredida relatou que a partir daí o seu companheiro a agrediu com soco e a
ameaçou de morte. Também contou que não era a primeira vez que sofria agressão
do companheiro”, contou um dos guardas.
Ao perceber que a mulher estava sangrando, o homem decidiu
conduzir a mesma para atendimento médico, sendo, em seguida, preso pelos
guardas municipais e conduzido à Delegacia Especializada no Atendimento à
Mulher, na zona Norte da capital. O suspeito foi enquadrado na Lei Maria da
Penha, que trata da violência doméstica, e vai responder por lesão corporal
dolosa.
Patrulha Maria da Penha
A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social
(Semdes) tem em operação a Patrulha Maria da Penha em Natal. Após formar 100
guardas municipais para atuar no patrulhamento e proteção às mulheres vítimas
de violência doméstica, as viaturas estão a cumprindo o roteiro de visita
domiciliar e rondas na cidade.
A Patrulha Maria da Penha segue regularmente as rotas de
patrulhamento e monitoramento nas residências onde estão as mulheres vítimas de
violência ou grave ameaça, como também age no sentido de promover visitas
tranquilizadoras com aconselhamento de segurança e encaminhamento aos serviços
especializados da rede de proteção e atendimento à mulher do município.
“Destaco aqui a sensibilidade da gestão Municipal em reconhecer a importância dessa
Patrulha de proteção para as mulheres de Natal ”, concluiu a secretária da
Semdes, Mônica Santos.
20 de agosto de 2020 às 08:00
20 de agosto de 2020 às 08:09
FOTO: DIVULGAÇÃO
Na manhã desta quinta-feira (20) o Projeto Busão Solidário do Seturn/NatalCard realizará a entrega de 300 cestas básicas e kits de limpeza e higiene pessoal alcançando o total de 6.959 cestas o que equivale a mais de 125 toneladas de alimentos. Desta vez as instituições beneficiadas são: Clube de Mães Nossa Senhora Do Carmo, Instituto Capovida Mestre Wekton, localizados no Bairro de Pajuçara, e o Centro Desportivo do Conjunto Cidade do Sol, localizado no Bairro do Igapó.
Para participar da campanha as pessoas podem fazer as
doações nos 10 postos de coleta do Supermercado Nordestão e postos fixos do
SETURN e NatalCard: Na antiga rodoviária da Ribeira; Fundação Augusto Severo
(Zona Norte) – Endereço: Av. Dr. João Medeiros Filho, 64, Igapó; no NatalCard
Zona Sul, na Av. Sen. Salgado Filho, 2850, Loja 5, Chacom Center – Candelária,
e; no galpão da antiga sede da entidade, na Av. Duque de Caxias – Ribeira.
Empresas e grupos que desejarem fazer doações em grande
quantidade é só se dirigir ao armazém do SETURN, no bairro da Ribeira, ou
manter contato pelo Call Center 3026-8450 para comunicar um ponto de coleta.
Quem pretende ajudar sem sair de casa, pode fazer doações bancárias. Os dados
são: Banco Sicoob (756), agência 4194, conta corrente 7327-0, CNPJ:
02.967.096/0001-97. Os pontos de arrecadações e todas as informações do Busão
Solidário estão disponíveis nas redes sociais @seturn e @natalcard e nos sites
seturn.com.br e natalcard.com.br.
SOBRE A CAMPANHA – A campanha Busão Solidário é realizada em
parceria. Para isto entidades são estimuladas a participar da ação. A
Prefeitura do Natal via Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
(Semtas-NATAL) e Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU-NATAL) já está
participando, assim como o NatalCard.
Também participam o Tribunal de Justiça do Estado (TJRN),
Tribunal Regional do Trabalho (TRT/RN), Ministério Público do Estado (MPRN),
Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN),
Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim (AEBA), entre outras
instituições.
O plano de ação do Busão Solidário visa dispor seis (6)
ônibus caracterizados como pontos de coleta em 10 lojas do Nordestão. Havendo
necessidade a frota será acrescida. Nesta etapa serão recolhidos donativos para
cestas básicas. Todos os dias, ao final do expediente, a frota do Busão
Solidário leva os donativos da sociedade natalense para o galpão do SETURN, no
bairro da Ribeira, para separar, embalar, organizar e distribuir os donativos.
Seguindo as recomendações da vigilância sanitária.
20 de agosto de 2020 às 07:45
20 de agosto de 2020 às 08:15
FOTO: ILUSTRAÇÃO
Após quatro meses com baixas de até 17% na arrecadação do
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Rio Grande do
Norte caminha para uma “normalização” da arrecadação no mês de
agosto, segundo afirmou o secretário de planejamento do estado, Aldemir Freire,
nesta quinta-feira (19).
De acordo com publicação do auxiliar da governadora Fátima
Bezerra (PT) nas redes sociais, até esta quinta, o estado apresenta uma queda
de 1,9% na arrecadação do imposto estadual em relação ao mesmo período de
agosto de 2019.
O tributo é uma das principais fontes de arrecadações do
estado e é responsável por cerca de 40% da receita corrente anual.
Embora seja uma queda, o resultado dos primeiros 19 dias de
agosto está bem melhor que os registrados nos meses de abril a julho, durante o
fechamento das atividades comerciais por causa da pandemia do novo coronavírus.
“Depois da queda provocada pela pandemia, expectativa é que nos próximos meses ocorra recuperação”, afirmou o secretário.
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