Categoria: agosto 18, 2020

Homens são notificados por descarte irregular de resíduos de construção no conjunto Ponta Negra

Agentes do Grupamento de Ação Ambiental da Guarda Municipal do Natal (Gaam/GMN) notificaram, na manhã desta terça-feira (18), dois homens praticando o delito de descarte irregular de Resíduos de Construção Civil (RCC). Os homens faziam o despejo retirando o material que estava acondicionado numa carroça puxada por um animal quando foi abordado pelos guardas municipais, na Rua Praia dos Coqueiros, em Ponta Negra, zona Sul da capital.

Os guardas interromperam imediatamente o despejo dos resíduos, identificou o responsável e o notificou expedindo um auto de constatação de prática de crime ambiental. O material jogado na área teve que ser recolhido pelo responsável, sendo em seguida levado para o destino correto. Os guardas municipais ainda apreenderam dois facões que estavam na posse dos homens.

Para denunciar a prática de crime ambiental o cidadão pode ligar para o número 190 do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) e informar o tipo de delito e o local para que os guardas municipais sejam acionados e inibam a ação criminosa. O infrator flagrado cometendo crime ambiental responde administrativamente e criminalmente pelo crime cometido.

Prefeitura do Natal realiza cadastramento de feirantes

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), em conjunto com a Secretaria de Serviços Urbanos (Semsur), está realizando o cadastramento dos comerciantes das feiras livres de Natal. O objetivo é fazer um diagnóstico ambiental para uma melhor gestão pública deste tipo de comércio. Até o momento, já foram cadastrados 702 feirantes e a meta é cadastrar aproximadamente 1.200 comerciantes, que atuam nesse comércio popular. 

O inventário está sendo realizado pelas equipes de fiscalização ambiental da Semurb e pelos setores de feiras e de fiscalização de Semsur, e ainda conta com o apoio da Guarda Municipal. Segundo o supervisor geral de fiscalização ambiental da Semurb, Leonardo Almeida, o objetivo é identificar e conhecer o universo de feirantes que trabalham no município, e, a partir das informações colhidas, promover a organização e disciplinamento das feiras livres do município.

“Estão sendo elaborados os layouts de cada uma das 21 feiras, para assegurar o correto distanciamento entre as bancas e a fluidez no interior das feiras, a fim de evitar congestionamentos e aglomerações”, finalizou Leonardo Almeida.

O cadastro está sendo realizado de maneira online. Os fiscais da Semurb e Semsur visitam banca-a-banca, com um tablet em mãos, fazem a coleta de dados sobre os feirantes, que são inseridos no formulário online.  A partir do cadastro, a prefeitura irá divulgar a relação de feirantes por feiras. Cada feirante receberá um crachá com foto e um QR Code para ser usado no dia a dia, servindo de identificação para cada comerciante.

Após cada conclusão de cadastro, é entregue a cada feirante uma notificação (https://bit.ly/notificacaofeiras) com todas as regras de funcionamento, estabelecidas no Decreto Municipal nº 11.933/2020, que estabelece medidas ambientais, sanitárias e de distanciamento social necessárias de combate ao novo Coronavírus, que deverão ser cumpridas. Almeida disse ainda que “a identificação via aplicativo será feita pelas equipes de fiscalização e facilitará a identificação do feirante, em caso de descumprimento das regras”, disse.

Ele alerta, ainda, que é importante lembrar que o cadastramento é obrigatório para todos os feirantes, e só irão comercializar os produtos quem estiver devidamente cadastrado e regularizado. Até o momento, já foram concluídos o cadastramento nas feiras: Rocas, Quintas, Aliança, Santa Catarina, Pajuçara, Pirangi, Cidade Praia e Panorama. As demais feiras já estão em fase final de cadastramento, tendo seus layouts já definidos. A reorganização do espaço das feiras com o novo layout será executada assim que o inventário com os dados dos feirantes for concluído e, também, for concluída a relação oficial dos comerciantes de cada feira.

Guarda prende suspeito de agredir agente de trânsito em Natal

Agentes da Guarda Municipal do Natal (GMN) prenderam no final da tarde dessa segunda-feira (17) um homem acusado de agredir um agente de trânsito lotado na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU). A prisão ocorreu na avenida Hermes da Fonseca, no cruzamento com a Rua Potengi, próximo ao Mercado de Petrópolis, zona Leste da capital.

De acordo com informações repassadas pelo Comando da GMN, o agente agredido relatou que aplicou a multa devido a um retorno irregular feito pelo suspeito que pilotava uma motocicleta. Logo em seguida, o homem detido pelos guardas percebeu que foi multado e foi até o agente de trânsito tomar satisfação, que culminou na agressão sofrida pelo agente e na prisão do suspeito.

Na ocasião, o agressor foi contido por um policial que acionou a viatura de patrulhamento preventivo da GMN. Os guardas deram voz de prisão ao homem que foi conduzido à Central de Flagrantes da Polícia Civil onde foi registrada a ocorrência, ficando o detido à disposição da Justiça.

Empresários natalenses elogiam Decreto da Prefeitura que libera calçadas

Empresários de Natal aprovaram o decreto publicado pela Prefeitura do Natal nesta terça-feira (18), que permite que bares e restaurantes de Natal possam utilizar a área de calçada para colocação de mesas e cadeiras, desde que seja resguardada uma faixa livre mínima de 1,20m destinada ao passeio. A permissão é para os estabelecimentos localizados em vias locais e vias coletoras e foi editado devido à pandemia de covid-19 para que o Município conceda, provisoriamente, esse benefício que permite aos empresários do setor ampliar a área de atendimento, diminuída devido às normas de distanciamento social.

O Sindicato de Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares do Rio Grande do Norte (SHRBS-RN) elogiou a medida. Seu presidente, Habib Chalita, apoia a medida e afirma que o setor tem envidado esforços para cumprir os protocolos nessa retomada das atividades. “Nós, do segmento de hospedagem e alimentação, temos trabalhado para estar sempre dentro dos protocolos de saúde. As medidas da Prefeitura diante dos protocolos mostram a confiança no setor e isso reflete no planejamento gradual”.

O Decreto traz as regras para calcular o espaço que tem que ser deixado livre e outras exigências sanitárias a serem seguidas pelos estabelecimentos que se interessarem por usar esse espaço, sem necessidade de licença prévia da Semurb, que, contudo, deve ser informada por meio do portal https://directa.natal.rn.gov.br. “Torcemos para que o cidadão também tenha sua consciência para não aglomerar e assim possa aproveitar os espaços dos bares e restaurantes da capital sempre dentro dos protocolos de saúde”, comentou Chalita.