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Categoria: agosto 14, 2020

RN zera casos de covid-19 entre policiais penais, diz Seap

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A Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) informou, nesta sexta-feira (14), que não possui casos confirmados de covid-19 entre os policiais penais pela primeira vez desde 3 de abril. A notícia era aguardada a partir da constatação da queda da curva de infectados, em meados de julho. No entanto, conforme sinalizou a secretaria, o fato é visto com cautela, já que 15 internos do sistema prisional ainda estão contaminados. Até o momento, nenhum óbito relacionado à pandemia foi registrado no sistema.

O Comitê de Crise do Covid-19 da Seap acompanha as 17 unidades do sistema prisional do Rio Grande do Norte com presos, além das unidades administrativas e grupos operacionais, e tem uma estatística diária do número de casos. Os dados indicam que 180 servidores e 261 internos testaram positivo para a doença e estão curados. A infecção no sistema prisional, segundo o Comitê, tem um atraso em relação aos casos registrados na sociedade em geral, portanto, a queda nos registros já era aguardada.

Retorno das visitas

Agora, com os indicadores mais favoráveis, a Seap espera retomar as visitas de familiares aos presos a partir do dia 31 agosto. Medidas de prevenção estão sendo estudadas para que esse retorno seja feito de forma gradual e responsável, com todos os cuidados para a preservação da vida de internos, familiares e servidores. Os protocolos devem ser divulgados em breve através da publicação de uma portaria.

As unidades prisionais estão isoladas desde o dia 13 de março, sem visitas de familiares e pessoas externas. De acordo com a secretaria, foram tomados os cuidados para isolar casos suspeitos, isolar grupos de risco e sinalizar aos órgãos da execução penal os internos que se enquadravam na Recomendação 062 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

As medidas adotadas para combater o novo coronavírus permanecem mantidas, como: os presídios são desinfectados diariamente com alvejantes e saneantes; policiais penais, internos e usuários utilizam equipamentos de proteção individual e tem álcool 7% à disposição; o horário do banho de sol dos apenados foi prolongado; colchões são expostos diariamente ao sol; além da instalação de pias em ambientes de uso comum. Os novos internos passam por exames das unidades de saúde e ficam em quarentena.

Pandemia: Governo do RN instala 30 novas UTIs e prorroga retorno às aulas presenciais para 18 de setembro

FOTO: ELISA ELSIE

A governadora Fátima Bezerra, nesta sexta-feira, 14, assegurou a instalação de 30 novas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) nos Hospitais Regionais de Assu, Apodi, Currais Novos e Pau dos Ferros. A ampliação de leitos integra o Plano de Contingência de Enfrentamento à Covid-19 do Governo do Estado que vem sendo executado desde o início da pandemia.

Na próxima segunda-feira, 17, entrarão em funcionamentos 10 UTIs no Hospital Regional de Assu. Em Currais Novos serão mais cinco UTIs, em Apodi mais duas UTIs e Pau dos Ferros mais cinco UTIs, que somadas às oito instaladas há cinco dias, em Currais Novos, totalizam 30. “Continuamos empenhados no trabalho de cuidar da assistência à saúde para o povo do Rio Grande do Norte. E este trabalho acontece de acordo com o Plano de Contingência de Enfrentamento à Covid-19 que vimos executando. Portanto, fechamos esta primeira quinzena de agosto com novos 30 leitos de UTI em todo o Estado”, declarou Fátima Bezerra na entrevista coletiva para prestação de contas das ações da administração estadual no combate à pandemia e atualização dos dados epidemiológicos.

AULAS PRESENCIAIS

A governadora também reforçou o novo decreto, anunciado ontem, 13, que prorroga o reinício das aulas presenciais. “O adiamento desse reinício atende recomendações do Comitê Científico de assessoramento ao Governo. Mesmo registrando quadro de melhora na pandemia, com redução de mortes e casos confirmados, os especialistas entendem que as condições sanitárias existentes não são favoráveis ao retorno de aulas presenciais”, argumentou. Fátima Bezerra informou que na próxima semana o Comitê Setorial da Educação se reunirá com representantes das escolas públicas e particulares e com o Comitê Cientifico.

O secretário de Estado da Educação, Getúlio Marques disse que a retomada das aulas presenciais precisa levar em conta os deslocamentos de alunos, pais e profissionais da educação e não apenas a preparação das escolas com a adoção das medidas protetivas.

“Precisamos respeitar o direito à vida que é inalienável. O adiamento foi decidido após ouvir o Comitê Científico de Especialistas e o Comitê Setorial da Educação que é formado por 15 entidades, inclusive estudantes e representantes das escolas particulares. Nos reunimos ontem e constatamos que ainda não há condições adequadas para retorno às aulas presenciais”, afirmou.

“Continuamos acompanhando e discutindo condições de segurança na escola e nos deslocamentos da comunidade escolar. O cuidado não deve ser só dentro do prédio, mas também com o deslocamento das pessoas. Os meios de transporte são um dos locais onde alunos e professores podem se contaminar, estendendo a contaminação às escolas, mesmo àquelas que tomaram todas as medidas protetivas.  Hoje no Brasil só a cidade de Manaus retornou às aulas presenciais”, explicou o secretário de Educação para confirmar que no RN 82% das escolas estaduais têm atividades não presenciais.

Corpo de homem é encontrado dentro de quarto de motel em Mossoró

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O corpo de um homem de 27 anos, foi encontrado por funcionários de um motel dentro de um quarto na manhã desta sexta-feira (14).

A Polícia Militar foi informada por volta das 7h. Ao chegar ao local, os agentes encontraram o homem caído no chão. Não havia marcas de violência no corpo.

A PM informou que a vítima teria chegado ao local por volta das 12h da quinta-feira (13), sozinho e a pé. Familiares contaram a polícia que já estavam procurando por ele.

O corpo do rapaz foi removido para a sede do Itep em Mossoró onde passará por exames para identificar a causa da morte.

G1RN

Detran inicia por Natal e Mossoró processo de atendimento presencial por agendamento

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O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) inicia na próxima segunda-feira (17), a retomada gradual do atendimento presencial para os serviços de liberação de veículos apreendidos, provas teórica e prática direcionada a retirada e mudança na CNH. Nesse momento, apenas atendimentos previamente agendados nas plataformas online serão feitos nas unidades do Detran de Natal (Sede e Natal Shopping) e Mossoró.

Os usuários interessados em agendar devem acessar o site do Detran na internet (www.detran.rn.gov.br) e selecionar o serviço desejado. Sendo Habilitação de Condutores, clica na página central no ícone “Agendamento”, após em “Habilitação”, e por fim, em “Exame Prático” ou “Exame Teórico” e faz o agendamento do serviço. Já para veículos apreendidos, no mesmo site, clica em “Agendamento”, em seguida em “Veículos” e, logo após, em “Veículos Apreendidos”.

O acesso às dependências do Detran somente poderá ser feito por usuários que tenham em mãos o documento comprobatório de agendamento do serviço e esteja utilizando máscara de proteção facial. Na sede do Detran, no bairro de Cidade da Esperança, a entrada de usuário conduzindo veículo será pela Avenida Perimetral Leste. Já para aquele que estiver a pé, o acesso às dependências do Órgão será pela Avenida Rio Grande do Sul. Todos os usuários passarão pela Recepção Central onde será auferida a temperatura, do mesmo modo, os candidatos à prova prática também terão sua temperatura medida.

Não será autorizada a entrada de nenhuma pessoa sem as devidas comprovações. Todos que estiverem nas unidades do Detran deverão respeitar às normas de segurança interna, realizar a devida higienização, evitar contato próximo e utilizar máscaras. “Estamos realizando todas as readequações no ambiente interno, bem como na capacitação do pessoal do atendimento”, ressaltou o diretor-geral do Detran, Jonielson Oliveira.

O diretor ainda informou que o Detran vai seguir o que estabelece os protocolos e o cronograma de retomada da jornada de trabalho presencial do Poder Executivo Estadual, como preconiza a Portaria Conjunta nº 03/2020 – Sesap-Sead, de 07 de agosto de 2020. “Toda e qualquer alteração de serviços será informada em nossos canais oficiais na internet, ou seja, site, redes sociais e nos nossos canais de atendimento online”, concluiu.

As demais unidades do Detran no Estado seguem fechadas ao atendimento presencial e qualquer alteração será informada ao público.

Paciência de Bolsonaro com Paulo Guedes chegou ao “limite” e saída do ministro será acelerada, diz colunista

FOTO: DIVULGAÇÃO/EBC

Quem esteve com o presidente Jair Bolsonaro nos últimos dois dias ficou surpreso com a forma como ele se referiu ao ministro da Economia, Paulo Guedes. O presidente está irado com as declarações do ministro sobre os riscos de o governo furar o teto de gastos. Bolsonaro deixou claro que a paciência dele com Guedes chegou ao “limite”.

Todos, sem exceção, no entorno do presidente, consideraram as falas de Guedes totalmente inapropriadas neste momento. Mas, mais do que o ministro ter admitido que estava havendo uma debandada na equipe econômica, o que realmente foi considerado avassalador por Bolsonaro foi o subordinado ter levantado a possibilidade de impeachment dele.

A ministros palacianos e a pelo menos dois interlocutores, Bolsonaro admitiu que pode acelerar a saída de Paulo Guedes do governo. A convivência entre os dois ficou muito complicada. Para Bolsonaro, o ministro passou dos limites ao levantar suspeitas de estouro do teto de gastos neste ano. Segundo Bolsonaro, como 2020 é excepcional e todos os limites fiscais foram estourados, o que se quer é usar sobras de recursos do Orçamento para obras, como forma de acelerar a economia, arrasada pela pandemia do novo coronavírus.

“Não se falou em descumprir o teto de gastos em 2021. Guedes sabe disso. O que está sendo pedido são verbas para este ano, nada demais”, diz uma fonte ao Blog. Ele ressalta que, pelos cálculos da própria equipe econômica, há uma sobra de pelo menos R$ 30 bilhões no Orçamento deste ano. “Se já destinarmos R$ 5 bilhões para tocar obras que estão paradas já será muito bom. É isso o que o presidente quer”, acrescenta.

Saída de Guedes provocará tumulto nos mercados

Bolsanaro reconhece que a saída de Guedes do governo causará tumultos no mercado financeiro, mas os efeitos, para ele, serão passageiros, pois o substituto do ministro terá a garantia de que os compromissos do governo com o ajuste fiscal serão mantidos. O nome mais citado no Palácio do Planalto como sucessor de Guedes é o do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.

Para um ministro, os números mais recentes da pesquisa Datafolha, que mostram uma alta substancial na aprovação do governo, dão força para que Bolsonaro leve adiante mudanças no comando do Ministério da Economia. “A relação entre o presidente e Guedes esgarçou-se demais. Será muito difícil ele se reconciliar com o Posto Ipiranga”, ressalta.

Outro ponto que desgastou ainda mais Guedes foi o fato de ele ter dado declarações tão contundentes ao lado do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que não é bem-quisto no Planalto. Maia é o responsável por tirar da gaveta os mais de 50 pedidos de impeachment de Bolsonaro que estão parados na Câmara. “Foi pesado demais o que Guedes fez”, afirma outra fonte.

Correio Braziliense

Rafael Motta apresenta projeto para criminalizar tráfico de animais pela internet

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O Brasil acompanhou estarrecido a história do jovem picado por uma naja no Distrito Federal. Após o ocorrido, uma série de animais exóticos foi apreendida na capital federal, incluindo serpentes de várias regiões do mundo e até um tubarão, expondo uma rede complexa de tráfico de animais. Visando coibir esse crime, o deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) apresentou um projeto de lei que criminaliza o comércio ilegal de animais silvestres pela internet e aumenta a pena para crimes ambientais.

Segundo o parlamentar, a internet potencializou o tráfico de animais silvestres no Brasil. Pelas redes sociais e mensageiros instantâneos, os criadores fazem encomenda, pagam pelo produto e depois recebem os bichos, geralmente em locais públicos. Como a transação é virtual, fica difícil fiscalizar a atividade e identificar os responsáveis.

O PL 4214/2020 inclui o tráfico pela internet no rol dos crimes ambientais e aumenta a pena para reclusão de dois a cinco anos e multa. A punição atual é de detenção de seis meses a um ano e multa. Se o crime resultar em morte do animal silvestre, a pena será aplicada em dobro. A reincidência também passa a ser um agravante.

A proposta ainda determina que o Poder Público deve fiscalizar clubes de caça e criadouros, promovendo o recadastramento das instituições a cada 10 anos.

“É inaceitável que criminosos contumazes respondam em liberdade, na maioria das vezes, sem pagar as multas aplicadas pelos órgãos de fiscalização. Animais são arrancados da natureza de forma cruel, causando desequilíbrio ambiental e colocando a população em risco sanitário”, justifica Rafael Motta.

Segundo dados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e da Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres (RENCTAS), o tráfico de animais silvestres é responsável pela retirada de cerca de 38 milhões de espécimes da natureza no Brasil por ano. Desses, aproximadamente 90% morrem logo depois de retirados de seu habitat natural.

Ex-assessores de Flavio Bolsonaro na Alerj sacaram mais de R$ 7 milhões

FOTO: AGÊNCIA SENADO

Os ex-assessores do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) são investigados por realizarem saques de pelo menos R$ 7,2 milhões. O montante corresponde a 60% do salário pago aos servidores com dinheiro público do estado do Rio. O grande volume de dinheiro sacado aponta para o esquema de “rachadinhas” no gabinete de Flávio quando ele ocupava uma cadeira na Alerj, segundo informações do jornal Estado de São Paulo.

Estes saques coincidem com os períodos em que Flávio efetuou pagamentos com dinheiro vivo, apontam as investigações. A soma inclui 24 ex-funcionários do então deputado estadual do Rio e não leva em consideração as movimentações financeiras feitas pelo ex-assessor Fabrício Queiroz. Investigadores acreditam que Queiroz seria o operador do esquema das “rachadinhas”. As defesas de Flávio e de Queiroz alegaram não haver irregularidades.

As investigações apontam que em dezembro de 2012 o senador comprou dois imóveis em Copacabana, no Rio de Janeiro, efetuando o pagamento em dinheiro vivo. A suspeita do MP, é de que Flávio teria pagado R$ 638,4 mil ao vendedor além dos R$ 310 mil registrados oficialmente na compra. O parlamentar também efetuou o pagamento em espécie em 2008 ao comprar 12 salas no valor de R$ 86,7 mil.

O uso de dinheiro vivo é uma das maneiras mais comuns de lavagem de dinheiro, pois os repasses não deixam rastros no sistema financeiro. Para o MP, essas transações envolvendo o senador encobrem o esquema de “rachadinhas”.

Os 24 assessores investigados pertencem a três grupos, segundo a promotoria: 12 deles são ligados a Queiroz por graus de parentesco ou vizinhança; 10 seriam parentes de uma das ex-esposas de Jair Bolsonaro, Ana Cristina Siqueira Valle, segunda ex-mulher do presidente; os outros dois seriam familiares do miliciano Adriano Magalhães da Nóbrega, morto em fevereiro deste ano na Bahia e um dos suspeitos de envolvimento no caso Marielle Franco.

Dos dez assessores do grupo ligados a ex-esposa do presidente, pelo menos seis sacavam mais de 90% do que recebiam. Os assessores ligados a Queiroz mantinham com frequência a prática de transferir ou depositar os próprios salários para o assessor. Nathalia Melo de Queiroz, filha de Fabrício Queiroz, repassou a seu pai R$ 633 mil dos R$ 774 mil que recebeu da Alerj. Márcia Oliveira Aguiar depositou R$ 445 mil dos R$ 1,2 milhão que recebeu na conta do marido. Ela também efetuou um saque de R$ 423 mil.

Congresso em Foco

Governo do RN adianta pagamento de agosto neste sábado

FOTO: ILUSTRAÇÃO

Apesar dos efeitos da pandemia ainda persistirem na economia, o Governo do Estado adianta o pagamento do mês de agosto ao funcionalismo neste sábado (15), conforme calendário estabelecido no início deste ano, com depósito de mais de R$ 230,4 milhões.

Servidores, entre ativos, inativos e pensionistas que ganham até R$ 4 mil (valor bruto), terão o salário integral depositado já no início da manhã. E ainda 30% adiantado para quem recebe acima desse valor. Também recebe o integral toda a categoria da Segurança Pública.

O Governo liquida o pagamento de agosto, num total de R$ 455 milhões, no próximo dia 29. Os servidores que ganham acima de R$ 4 mil receberão os 70% restantes e o funcionalismo lotado em pastas com recursos próprios terá seu salário integral depositado nesta data.