Categoria: agosto 12, 2020

Prefeitura de Natal distribuiu 85 mil cestas básicas durante pandemia

Em Natal, a Prefeitura já beneficiou mais de 85 mil famílias com a distribuição de cestas básicas tanto para as pessoas em situação de vulnerabilidade social e que foram afetadas economicamente pela pandemia da Covid-19, quanto para as famílias dos estudantes matriculados na rede municipal de ensino e que ficaram sem aulas e sem merenda escolar.

A Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas) entregou mais de 27 mil cestas básicas à população em situação de vulnerabilidade social e temporária, e a Secretaria Municipal de Educação, 58 mil às famílias dos alunos das escolas públicas de Natal. 

Na Semtas, a distribuição de cestas básicas dá continuidade às ações de acolhimento às pessoas em situação de vulnerabilidade social realizadas o ano inteiro. Essas cestas são distribuídas pelos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), de modo permanente, dentro do Programa de Acompanhando Familiar de Segurança Alimentar e segundo os critérios da Política de Assistência Social, de acordo com as condições de vulnerabilidade e risco social.

Com a pandemia, mais famílias que perderam renda se declararam em situação de vulnerabilidade e passaram a ser acompanhadas pelos Cras, por até seis meses. Isso exigiu que a Semtas intensificasse e ampliasse o atendimento social, beneficiando neste período de isolamento mais de 200 instituições e associações de várias categorias e segmentos.

O Cras é uma unidade de proteção social básica do Sistema Único de Assistência Social responsável pela organização e oferta de serviços da Proteção Social Básica nas áreas de vulnerabilidade e/ou risco social. Além disso, o Centro de Referência oferece o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). Nos Cras, os cidadãos também são orientados sobre os benefícios assistenciais e podem ser inscritos no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal, como por exemplo, o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Cabe destacar que, das 27.030 cestas básicas entregues pela Semtas, a maior parte veio de doações e parcerias com o projeto Busão Solidário do Seturn, com a Cruz Vermelha e com a banda Cavaleiros do Forró, que realizou uma live solidária.

Apenas 7.500 cestas foram adquiridas com recursos públicos para atender ao aumento da demandas em razão do momento. Ao custo de R$ 74,60, essa cesta tinha 10 itens que somavam 19 kg. As especificações e o quantitativo da composição das cestas foram feitas de acordo com as orientações do Setor de Segurança Alimentar.

“Intensificamos nosso trabalho em diversas frentes para atender à população, para garantir a milhares de natalenses dignidade até a reconstrução da autonomia das pessoas e famílias atingidas economicamente pandemia. Este é um momento de crise, no qual devemos nos unir. Aproveito para agradecer as doações dos parceiros que possibilitou uma maior amplitude nas ações. As equipes da Semtas estão atentas às demandas”, afirma a secretária Andréa Dias.

Alunos

A Prefeitura de Natal também fez um trabalho intenso para garantir a segurança nutricional dos alunos da rede pública municipal de educação. A gestão distribuiu 58.533 cestas, atingindo 100% dos estudantes matriculados nas 146 unidades de ensino localizadas nas quatro regiões administrativas da cidade.

A distribuição beneficiou todos os estudantes da Educação Infantil e Ensino Fundamental, além dos estudantes da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Cada estudante com direito a uma cesta básica. Importante destacar que os alunos com algum tipo de restrição alimentar, como diabéticos, celíacos ou intolerância à proteína do leite receberam os gêneros alimentícios de maneira diferenciada e de acordo com sua restrição alimentar.

“Em meio à pandemia, oferecemos aos nossos alunos uma alimentação nutritiva e de qualidade. Um compromisso da gestão para prestar esse suporte aos nossos estudantes e minimizar os impactos da paralisação das aulas”, afirma a secretária municipal de Educação, Cristina Diniz.

Novo leilão do Aeroporto de Natal deve acontecer no segundo semestre de 2021, diz governo

O Aeroporto de Natal passará por um novo leilão para concessão pública no segundo semestre de 2021, segundo informou o governo do estado. De acordo com o Poder Executivo, a informação foi dada pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, durante reunião com a governadora Fátima Bezerra (PT) nesta terça-feira (11). Outra informação repassada foi a mudança na operacionalização da Torre de Controle, que será feita pela Força Aérea a partir de novembro deste ano.

Primeiro aeroporto concedido à iniciativa privada no Brasil, o Aeroporto Internacional Governador Aluísio Alves foi leiloado em 2011 para o Consórcio Inframérica, com uma concessão de uso pelo período de 28 anos. Porém, em março, a companhia afirmou que iria devolver o empreendimento. No mesmo mês, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou a relicitação e o processo seguiu para o Ministério da Infraestrutura.

Segundo o governo do estado, o ministro garantiu que o terminal vai continuar operando de forma completa, pela Inframérica, até o fim do processo de relicitação. A Anac deverá realizar fiscalização para que não haja diminuição nos serviços prestados, segundo ele. A audiência aconteceu por videoconferência. O ministro ainda afirmou que espera uma transição tranquila, com a competição de operadores que já estão presentes na região Nordeste.

Relicitação

Entre as justificativas apresentadas pela Inframérica na época do anúncio de devolução, estava o tráfego de passageiros que foi “negativamente impactado” pela crise econômica no período inicial da concessão e impactou o turismo na região.

A expectativa da empresa para 2019 era de que o terminal potiguar movimentasse 4,3 milhões de passageiros, mas o fluxo registrado foi de 2,3 milhões. O novo aeroporto só bateu a marca do último ano de operação do Augusto Severo duas vezes: em 2015 e 2018.

“Além disso, as tarifas de embarque de Natal são 35% inferiores se comparado aos demais aeroportos privatizados do país sob o mesmo regime tarifário (dados de dezembro de 2019). As tarifas de navegação aérea do Aeroporto de Natal também estão defasadas. Os valores cobrados pelas outras torres de controle chegam a ser 301% mais altas que a do Aeroporto de Natal”, disse o grupo em nota divulgado em março.

Outras obras

Outro tema abordado durante a audiência entre o governo do estado e o ministro da Infraestrutura foi o andamento das obras de duplicação da Reta Tabajara, na BR-304. O governo federal afirmou que está em 40% de avanços físicos e atualmente já há execução de pavimento rígido. A previsão é de que se faça entrega de 6 a 7 km ainda em 2020. Os 24 km completos devem ser entregues em 2021.

Sobre um projeto de duplicação de toda a extensão da BR-304, os estudos devem começar em setembro e concluídos até o primeiro semestre do próximo ano, com a possibilidade de leilão em 2022. Também é esperado para o final de 2021 a conclusão das obras do viaduto do gancho de Igapó, na Zona Norte de Natal.

G1RN

Vazamento em adutora paralisa abastecimento de água em oito municípios do RN

Um vazamento detectado nesta quarta (12) na Adutora Sertão Central gerou uma paralisação do abastecimento de água em oito municípios do RN.

As cidades afetadas são Angicos, Fernando Pedroza, Pedro Avelino, Lajes, Caiçara, Pedra Preta, Jardim de Angicos, Riachuelo, Comunidades de Mulungu e Cachoeira do Sapo.

De acordo com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), técnicos trabalham no reparo do vazamento e a previsão para finalização do serviço é até a noite da quinta-feira (13). O prazo de normalização do abastecimento é de até 48 horas após a conclusão do serviço.

A Caern recomenda que os usuários utilizem a água disponível de forma racional durante a realização do conserto.

G1RN

Lei obriga restaurantes em Natal a colocar lacre em embalagem de comida

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, sancionou na semana passada uma lei que obriga os estabelecimentos comerciais a adicionarem um lacre invioável nas embalagens de alimentos entregues em domicílio. A medida já havia sido aprovada pela Câmara Municipal por iniciativa do vereador Raniere Barbosa (Avante).

Segundo o parlamentar, o selo de segurança tem a finalidade de garantir que o produto comprado pelo consumidor não vai sofrer nenhuma interferência entre a produção e a entrega. De acordo com a lei, ficam os restaurantes, pizzarias, lanchonetes, quiosques e demais empresas que fazem entrega de alimentos para consumo imediato obrigados a criar e utilizar selo de segurança (lacres invioláveis).

A medida serve para impedir a entrega de alimentos e bebidas violados e a possível contaminação por pessoas que não participam do processo de produção do alimento. Caso o lacre inviolável seja removido, deve deixar evidências da sua violação, tornando-o inutilizável. Além disso, deve constar a informação de que, se o lacre estiver violado, o produto deve ser devolvido pelo consumidor.

O alimento ou bebida que tenha o lacre rompido deve ser inutilizado pelo estabelecimento logo após a devolução pelo consumidor e em hipótese alguma pode ser reaproveitado. “O selo de segurança (lacre inviolável) pode ser um adesivo de papel ou qualquer artigo que obrigue a ruptura ao ser aberto. Ou seja, o lacre não pode continuar íntegro após a sua retirada”, destaca Raniere Barbosa.

Agora RN