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Categoria: agosto 10, 2020

Secretária detalha plano de ampliação do trabalho presencial do Poder Executivo no RN

FOTO: ELISA ELSIE

A ampliação da jornada de trabalho presencial nos órgãos da administração direta e indireta do Governo do Rio Grande do Norte será realizada com responsabilidade e de maneira gradual. Os detalhes dessa ampliação foram dados nesta segunda-feira (10), pela secretária estadual da Administração, Virgínia Ferreira, em entrevista coletiva realizada na Escola de Governo. “Os serviços serão ampliados com melhor qualidade e segurança tanto para os servidores, quanto para a população”.

Virgínia Ferreira destacou algumas das medidas que estão sendo tomadas no Plano de Ampliação da Jornada de Trabalho Presencial do Poder Executivo Estadual, publicado no Diário Oficial do Estado de sábado (8), por meio de  Portaria Conjunta das Secretarias de Estado da Saúde Pública (Sesap) e da Administração (Sead). “Estamos criando comitês dentro das secretarias, que ficarão responsáveis por essa etapa de planejamento. Para a fase  de execução, estamos disponibilizando atas de registros de preço, para que os órgãos se equipem na realização das compras, ocorra a desinfecção dos prédios públicos”.

Além das medidas sanitárias e de adequação nos ambientes de trabalho, a titular da Sead anunciou ainda que o Governo do Rio Grande do Norte deve fazer testagem em massa dos trabalhadores que compõem o seu quadro funcional.

Expediente presencial

A secretária da Administração esclareceu que os servidores serão tratados de modo diferenciado. Ela explicou que as pessoas consideradas da faixa de risco da Covid-19, ou seja, servidores com mais de 60 anos e/ou com comorbidades não deverão voltar ao trabalho presencial e permancerão em regime de teletrabalho. O plano também destaca que servidores com crianças de até 12 anos não precisam retornar nesse momento. “Avaliaremos o trabalho remoto para os servidores que não tiverem condições de fazer o trabalho presencial ao mesmo tempo em que vamos priorizar os trabalhos considerados essenciais nos órgãos. Isso tudo será feito através dos comitês dentro das secretarias”, disse.

Pelo Plano de Ampliação da Jornada de Trabalho Presencial, na próxima segunda-feira, 17, voltam ao trabalho presencial os servidores que tem até 50 anos de idade. No dia 31 de agosto, será a vez daqueles que estão na faixa etária das 51 a 59 anos. Esse retorno também está condicionado à observação de alguns indicadores como a taxa de ocupação dos leitos abaixo de 80%; a taxa de transmissão R(t) abaixo de 2,0; a redução diária do número de óbitos; e a redução de casos confirmados diariamente.

De acordo com Virgínia Ferreira, os gestores de cada órgão devem orientar seus servidores para um esquema de trabalho que priorize menos circulação de pessoas nas repartições e também nos meios de transporte, como medida de segurança contra a Covid-19. Ela sugeriu que um grupo de servidores trabalhe pela manhã, enquanto outro preste serviço à tarde. Ou ainda que o expediente presencial seja feito em formato de rodízio, com os grupos se revezando dia sim dia não para cumprir a jornada de trabalho nos órgãos. “O objetivo é evitar aglomerações e resguardar vidas. Será um retorno gradual com muito cuidado e feito de forma preventiva, para não haver a contaminação dos servidores”.

A secretária lembrou ainda que os serviços de Saúde, Segurança e da própria Secretaria da Administração não foram paralisados em função da pandemia, tendo a maioria de seu pessoal cumprindo a jornada de trabalho presencialmente. Além disso, desde o último dia 03 de agosto, já voltaram ao trabalhos os ocupantes de cargos comissionados e de confiança, como chefes de setores, para atuar na organização e planejamento do retorno. Mais de 16 mil servidores públicos estaduais das áreas administrativas são estimados para voltarem à jornada de trabalho presencial a partir do dia 17 de agosto. Os servidores da Educação obedecerão cronograma próprio da SEEC.

Fátima Bezerra discute parcerias com novo comando da Aeronáutica

FOTO: ELISA ELSIE

A governadora Fátima Bezerra e o vice-governador Antenor Roberto receberam a visita de cortesia do novo Comando Aeronáutica do Nordeste. O encontro ocorreu nesta segunda-feira (10), na Governadoria, no Centro Administrativo em Natal.

“Essa visita é oportuna e de fundamental importância para nós, pois estreita as parcerias institucionais com as forças de segurança, seja em nível estadual, nacional e municipal, e com as forças armadas. Nossos comandos são geridos por pessoas competentes e com experiência na área da Segurança Pública. O Rio Grande do Norte era conhecido por ser um estado violento, o que afetava diretamente a economia, e com esforço e trabalho conseguimos mudar o cenário que encontramos no início da gestão. As forças de segurança são essenciais nesse período de pandemia, um trabalho importante que cria empatia junto à população”, disse Fátima Bezerra após desejar boas ao comando.

O brigadeiro do Ar comandante do II COMAR, César Faria Guimarães, explicou as mudanças que ocorreram recentemente com a reativação dos comandos Aéreos Leste e Nordeste. “Em 2017 tivemos alterações na parte operacional. A representação do Nordeste se perdeu um pouco com a falta do Comar Nordeste. Foi realizada uma reavaliação da necessidade e reativamos o Comando pela continuidade do aprimoramento operacional e gerencial. Nos colocamos à disposição de qualquer necessidade, estreitando ainda mais a parceria com o Governo do Estado”, destacou.

Para o secretário da Segurança Pública, Cel. Araújo, ”aqui no Estado trabalhamos de forma integradas com as forças armadas, Polícias Federal e Rodoviária, sempre trabalhando juntos em cooperação. E já estamos produzindo bons frutos para todo o Rio Grande do Norte com a união das forças de segurança”.

Também participaram da visita o Brigadeiro do Ar e assessor de Relações Institucionais da Aeronáutica no RN, Cláudio Alves da Silva; comandante da Base Aérea de Natal – BANT, coronel Intendente Elésio Martins Ferreira; Coronel Aviador João Carlos Araújo Amaral (Assessor de Relações Institucionais da Base Aérea de Natal); coronel André Fernando Albuquerque (Chefe do Estado Maior da Ala 10); capitão Burton Monteiro de Gois (chefe da Sec. Comando da Ala 10).

Nova etapa da Campanha de Vacinação Antirrábica 2020 continua em Natal

FOTO: DIVULGAÇÃO

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS Natal), através do Centro de Controle de Zoonoses de Natal (CCZ Natal), iniciou desde segunda-feira, (03/08) uma nova etapa da Vacinação Antirrábica para cães e gatos com idade a partir dos três meses. A Campanha teve início no dia 13 de julho após constatação de oito morcegos positivos para raiva nas quatros regiões metropolitanas do município de Natal. E no final de Julho contou com novas estratégias adotadas.

Essa nova fase conta com estratégias voltadas para vacinação porta a porta para os moradores da capital. As visitas acontecem de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h conforme cronograma abaixo: Distrito Oeste. Bairro: Felipe Camarão, de 29/07/2020 à 25/08/2020; Distrito Leste. Bairro: Mãe Luiza no dia 20/08; Distrito Norte I. Bairros: Loteamento Nordelândia, de 14 à 19/08/2020, Conjunto Gramoré de 10/08 à 12/08/2020 e Sítio Lagoa Azul dia 13/08; Distrito Norte II. Bairro: Nossa Senhora da Apresentação (especificamente no Vale Dourado) no dia 11/08/2020; e Distrito Sul. Bairros: Ponta Negra e Planalto, de 29/07/2020 à 14/08/2020.

 O agendamento, para condôminos e tutores que tiverem a partir de cinco animais, continua acontecendo nessa segunda fase da ação. Os moradores de Natal que tenham cães e gatos passíveis de receber a vacina antirrábica (a partir dos três meses de idade), podem acessar o link e se cadastrar para agendar a visita da equipe: https://bit.ly/33oKg1P ou através dos telefones 3232-8235 e 3232-8237. As visitas serão agendadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 16.

 Além dessas ações, posto fixos estão montados e funcionando em unidades de todos os Distritos Sanitário. Veja abaixo a lista dos postos fixos:

  • REGIÃO LESTE (Segunda a Sexta-feira, das 7h às 13h)
  • Centro de Especialidades Integradas Leste. Rua Fonseca da Silva, Nº 1129, Alecrim.
  • REGIÃO OESTE (Segunda a Sexta-feira, das 7h às 13h)
  • Policlínica Oeste. Avenida Pernambuco, Nº 251, Cidade da Esperança.
  • REGIÃO SUL (Segunda a Sexta-feira, das 7h às 13h)
  • Unidade Mista Pitimbu. Rua das Carnaúbas, N° 7789, Cidade Satélite.
  • REGIÃO NORTE I (Domingo a Domingo, de 7h às 11h e de 13h às 17h)
  • CCZ Norte, Av. das Fronteiras, N° 1526, Potengi.
  • REGIÃO NORTE II (Domingo a Domingo, de 7h às 11h e de 13h às 17h)
  • CCZ Norte, Av. das Fronteiras, N° 1526, Potengi.

Cine Drive-In Natal abre inscrições para curtas potiguares

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O Cine Drive-In Natal é um projeto cultural de resgate ao formato de cinemas drive-in a ser realizado em quatro edições no mês de outubro de 2020 no estacionamento externo da Arena das Dunas. O evento, realizado em parceria pela HD Produções e Casa de Produção, será ofertado gratuitamente e poderá receber até 200 carros por sessão.

Além da programação de exibição de filmes em longa-metragem, o projeto contempla em sua programação a “Sessão Goiamum Audiovisual”, voltada exclusivamente a difusão de curtas potiguares. As inscrições gratuitas para esta sessão estão abertas de 10 a 23 de agosto através do preenchimento de formulário disponível no link.

Poderão se inscrever nesta chamada filmes de realizadores potiguares e rodados no estado, finalizados a partir de janeiro de 2016, com duração máxima de 20 minutos (incluindo os créditos) e classificação indicativa máxima de 16 anos. O resultado da seleção será divulgado no dia 10 de setembro de 2020 nos canais de mídias do projeto.

O Cine Drive-In Natal conta com incentivo do Governo do RN, através da Lei Câmara Cascudo, e patrocínio da Cabo Telecom, e incentivo da Prefeitura Municipal de Natal, através da Lei Djalma Maranhão, e patrocínio da Unimed Natal.

Decreto Municipal libera quiosques nas praias de Natal com critérios a serem obedecidos

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Após meses fechados, os quiosques das praias da capital potiguar foram liberados para funcionamento. Tudo regulamentado pela Prefeitura do Natal, através do decreto nº  12.017, que foi publicado neste sábado, 8 de agosto, no Diário Oficial do Município.

De acordo com o texto, os fatores primordiais para esta liberação foram “a não diminuição da disponibilidade de leitos de estado crítico e de UTI na rede Municipal de Saúde, bem como a diminuição do número de atendimentos de casos com Covid-19 nas unidades de saúde deste Município”.

Em Ponta Negra, nosso maior cartão postal, a Prefeitura determinou uma série de medidas para o funcionamento dos quiosques. Seguem as principais:

– Completa limpeza da área de trabalho, devendo passar ciscador, recolher e acondicionar em sacos plásticos todos os resíduos porventura existentes na areia ou nas pedras do enrocamento.

-Recolher e acondicionar os resíduos gerados em função de sua atividade em sacos plásticos compatíveis com o volume gerado, bem como depositá-los em locais definidos pela Urbana, para posterior coleta;

-Utilizar no máximo 10 (dez) jogos de mesas e cadeiras, assegurando o número máximo de 40 (quarenta cadeiras), 10 (dez) guarda-sóis e 6 (seis) espreguiçadeiras, exceto o quantitativo destinado a servir de Ponto de Apoio para os locadores;

– O Ponto de Apoio deverá dispor de no máximo: 01 (um) guarda-sol, 02 (duas) mesas, 02 (duas) cadeiras e 02 (duas) caixas de isopor ou 02 (dois) coolers de até 100 (cem) litros cada;

– Cumprir rigorosamente as seguintes regras de distanciamento social e sanitárias:

– Distância mínima de 2m (dois metros) entre as mesas;

– Uso de máscaras obrigatório para clientes e colaboradores;

– Devem ser atendidos somente os clientes que estiverem fazendo uso de máscara, sendo autorizado retirá-las somente para o consumo;

– Reforçar a higienização de mesas e cadeiras, repetindo o procedimento para cada mesa encerrada e antes de receber novos clientes;

– Higienizar a máquina de pagamento em cartão, que deverá estar envolvida em plástico filme, após uso do cliente;

– Adaptar o cardápio para a nova situação de controle sanitário, devendo plastificá-lo ou tornar sua higienização mais prática e simples possível;

– Higienizar as mesas e cadeiras dos clientes após cada refeição;

– Pratos e talheres não devem ficar expostos na mesa, devendo somente ser levados ao cliente junto com o pedido;

– Orientar o cliente a pagar em cartões e, de preferência, por métodos de aproximação, ou, alternativamente, quando utilizado dinheiro em espécie, higienizar as mãos depois de manuseá-lo.

Além disso, segundo o decreto, todos os quiosques, vendedores ambulantes, serviços de locação de mesas, cadeiras e guarda-sóis podem funcionar das 08h00min às 18h00min, todos os dias da semana, ao longo de toda a orla do município.

Ação da Cidadania entrega cestas básicas doadas pela ALE Combustíveis a comunidades carentes em Guamaré

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Neste mês, centenas de famílias do município receberam donativos; iniciativa pretende entregar 325 toneladas de alimentos a aproximadamente 6 mil famílias em 21 cidades do Nordeste e em Minas Gerais

Famílias em situação de vulnerabilidade social de Guamaré, município na região do Polo Costa Branca, receberam, neste mês, doações de mil cestas básicas. A iniciativa, que conta com o apoio da distribuidora de combustíveis ALE, integra a “Ação contra o Coronavírus”, criada pela ONG Ação da Cidadania. Para contribuir com a campanha, a ALE doou R$ 1,3 milhão para a instituição social, recurso que foi destinado à aquisição de cestas básicas equivalentes a 1,3 milhão de refeições.

Além da higienização das cestas, durante a entrega realizada nas comunidades, a ação reforçou com as pessoas beneficiadas a importância de lavar as mãos e os itens antes de armazená-los. O projeto, criado pela ONG fundada em 1993 pelo sociólogo Herbert de Souza (Betinho) e um dos movimentos sociais mais reconhecidos do Brasil, tem como objetivo distribuir cestas básicas, que são entregues às famílias por comitês locais. Ao todo, a estimativa do projeto é fornecer 325 toneladas de alimentos a aproximadamente 6 mil famílias em 21 cidades do Nordeste e em Minas Gerais.

No Rio Grande do Norte, a ALE mantém 91 postos de combustíveis e serviços. Para reforçar o relacionamento e a proximidade com os revendedores, a companhia selecionou alguns deles para serem embaixadores das doações na região em que atuam. Em Guamaré, o posto JMI Comércio foi o escolhido. Em uma localização privilegiada, na rua Presidente Bandeira, na Baixa do Meio, a revenda funciona há mais de 10 anos. “Nós fomos um dos primeiros parceiros da ALE no país; estamos junto há muito tempo e me sinto muito honrado por ter sido escolhido para representar essa ação”, declara Igor Ribeiro Jácome, sócio proprietário da revenda.

Na avaliação de Jácome, a companhia sempre teve um histórico de acolhimento das comunidades onde atua e a realidade não seria diferente durante a pandemia. “A ALE sempre teve esse compromisso e isso ficou ainda mais evidente neste período delicado que estamos vivendo. A empresa sempre foi muito humana e próxima às pessoas”, conta. “O Nordeste é o ponto de partida da ALE e fico muito orgulhoso em ver a companhia investindo para o crescimento da nossa comunidade, preocupando com as pessoas e nos colocando para fazer parte dessa história”, complementa.

São atendidas, prioritariamente, famílias de comunidades carentes de localidades onde a ALE atua. Em Guamaré, a companhia mantém base de distribuição de combustíveis no polo industrial. “Nossa matriz é em Natal e vivenciamos de perto as dores das comunidades carentes, que têm sofrido com situações precárias de saneamento básico, saúde e alimentação. O Rio Grande do Norte faz parte da nossa história e apoiar essas famílias é uma retribuição do acolhimento do povo potiguar, que tanto nos orgulha”, afirma o presidente do Conselho de Administração da ALE, Marcelo Alecrim.

Repasse do Fundo de Participação dos municípios é zerado para 37 cidades do RN

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O mês de agosto começa com queda de 25,62% na primeira cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Além disso, o repasse feito pelo Tesouro Nacional nesta segunda-feira, dia 10 de agosto, foi zerado para 37 municípios do Rio Grande do Norte, agravando a crise financeira das gestões.

A falta do repasse compromete a realização dos pagamentos e o equilíbrio financeiro programado pelas Prefeituras Municipais. A avaliação é do Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN e Prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo Cassimiro de Araújo (Naldinho).

Segundo Naldinho, o repasse zerado ocorre pela gravidade da crise financeira que os municípios enfrentam: “Em termos de repasses, o segundo semestre de cada ano é sempre mais difícil que o primeiro, e agora, além da queda nos valores repassados pelo Tesouro Nacional, parte das prefeituras vão precisar lidar com o saldo zero de FPM. No atual período da pandemia, a situação fica ainda mais complicada”, lamentou.

Diversos municípios têm como principal fonte de recursos o FPM, que é dividido em três cotas mensais, repassadas pelo Tesouro Nacional nos dias 10, 20 e 30.

MUNICÍPIOS ZERADOS DE FPM NA PRIMEIRA COTA DE AGOSTO/2020:

AFONSO BEZERRA

ANTÔNIO MARTINS

AREZ

BARAÚNA

BENTO FERNANDES

BOA SAÚDE

BREJINHO

CAIÇARA DO NORTE

CAICÓ

CARNAUBAIS

GALINHOS

GOV. DIX-SEPT ROSADO

GUAMARÉ

IELMO MARINHO

IPANGUAÇU

JANDAIRA

JAPI

JOÃO CÂMARA

LAGOA D’ANTA

MOSSORÓ

PEDRO VELHO

PENDÊNCIAS

PUREZA

RAFAEL GODEIRO

RIACHO SANTANA

RIO DO FOGO

SANTANA DO MATOS

SÃO BENTO DO NORTE

SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE

SÃO MIGUEL DO GOSTOSO

SÃO MIGUEL

SÃO PEDRO

SÃO RAFAEL

TIBAU DO SUL

TOUROS

UMARIZAL

VILA FLÔR

Dois bares são notificados durante fiscalização no fim de semana em Natal

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A fiscalização das praias em Natal foram intensificadas, no último fim de semana, quando passaram a funcionar os quiosques tão comuns na orla natalense. A ação foi intensificada também nas proximidade das agências da Caixa Econômica Federal que abrem aos sábados para pagamento do auxílio emergencial. As medidas são coordenadas pela Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Natal (Semdes) e passaram pela área do comércio, nos bairros Alecrim e Cidade Alta. 

Dois bares foram notificados, na noite da sexta-feira (7), sendo um no bairro de Ponta Negra e outro na Ribeira. De acordo com as informações repassadas pela prefeitura, os estabelecimentos estavam descumprindo as normas sanitárias e foram autuados por uma operação unindo Semdes e Procon. De acordo com a prefeitura, a ação tem o compromisso de estimular a população à obediência às normas determinadas pelo Decreto Municipal que regula a abertura gradual da economia dentro de parâmetros sanitários que evitam a contaminação pelo coronavírus.

Durante as fiscalizações, guardas municipais, agentes da defesa civil, policiais militares e civis, fiscais da Semurb, Semsur e Procon, entre outros agentes públicos, abordaram pessoas que estavam sem máscaras de proteção, que receberam informações sobre o uso obrigatório e doação do equipamento de proteção. Pequenas aglomerações foram registradas no decorrer da fiscalização, porém os agentes conversaram com as pessoas e finalizaram as aglomerações.

A Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) fechou os acessos para a Avenida Erivan França, em Ponta Negra, no horário das 10h às 15h. Já a Avenida Praia do Forte, na Praia do Meio, ficou fechada a partir da lateral da Ponte Newton Navarro, também das 10h às 15h.

Uma atividade importante para o trabalho de fiscalização está sendo o processo de monitoramento exclusivo da orla da capital que inicia nas primeiras horas da manhã, quando as praias já começam a ter movimentação de pessoas fazendo atividade física, e segue durante 24h acompanhando o funcionamento dos bares, comércios e circulação de pessoas. Dessa maneira, o sistema de fiscalização conjunta montado pela Prefeitura e o Estado é maximizado, já que o olhar das câmeras possibilita mais eficiência no processo de fiscalização.

Os agentes públicos estão atuando orientando as pessoas sobre o uso obrigatório de máscaras de proteção, a proibição de aglomerações e uso de equipamentos de som, além de agir contendo qualquer ação que desrespeite as regras preventivas de contágio expedidas pelo Decreto Municipal, que aponta para um planejamento técnico de retomada gradual das atividades econômicas levando em consideração a segurança sanitária. “É importante lembrar que as pessoas devem usar máscaras de proteção, pois é item obrigatório ao sair de casa para qualquer atividade”, ressaltou a secretária.

Denúncias de desrespeito aos decretos podem ser feitas ligando para o telefone 190, do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), no 3616-9829 (Ouvidoria da Semurb), no horário das 8h às 12h, ou pelo 181 (Disk Denúncia- Polícia Civil).