SELO BLOG FM (4)

Categoria: agosto 1, 2020

PSOL pede quebra dos sigilos de homem que ameaçou Felipe Neto

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A bancada do Psol protocolou ontem (31) requerimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das fake news solicitando a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático de Leandro Cavalieri, homem que ameaçou o youtuber Felipe Neto. O pedido abrange o período de 1º de janeiro de 2018 a 31 de julho de 2020.

Nos últimos dias, Felipe Neto foi alvo de postagens falsas que o acusam de incentivar a pedofilia e de ataques ao comprar e distribuir 14 mil exemplares de livros com temática LGBT+ na Bienal do Livro do Rio de Janeiro, em setembro do ano passado. O próprio influenciador já atestou a falsidade das informações e se defendeu das ameaças recebidas.

“Virem atrás de mim, dentro da minha casa, é um nível de perseguição que eu não imaginei que aconteceria. É o tipo de coisa que você vê em filme, vê em série, mas nunca imagina que realmente aconteça”, disse ele ao Jornal Nacional na última quinta-feira (30).

O Psol alega que os ataques são orquestrados pelo chamado “Gabinete do Ódio”, estrutura digital montada no Palácio do Planalto a fim de disparar ataques contra opositores do governo. “O modus operandi utilizado pelo “gabinete do ódio” levanta séria suspeita de que o caso tratado em tela tenha sido mais uma peça produzida e disseminada sob os comandos da organização desta criminosa conhecida”, diz o pedido assinado pelos deputados federais do partido.

“A quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático do Sr. Cavalieri é absolutamente necessária para que se desvele a verdade dos fatos. É preciso saber quem financia e quem se beneficia desse esquema criminoso.”

Congresso em Foco

Lulinha, filho do ex-presidente petista, encerrou de vez participação em empresa investigada

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Fabio Luiz Lula da Silva, o Lulinha, tirou um peso das costas no dia 13 de julho, quando deixou de vez os registros da Gamecorp, vendida ao empresário Walter Abrahão filho.

As dívidas se foram, mas as investigações da Lava Jato – pesadas, diga-se – sobre a participação da empresa com a Oi continuam.

Radar – Veja

Conversa Afiada, de Paulo Henrique Amorim, dá adeus e encerra as atividades

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O portal Conversa Afiada anunciou neste sábado (1º) o encerramento de suas atividades. Decisão ocorre um ano após o falecimento do jornalista de Paulo Henrique Amorim, fundador do site.

De acordo com nota publicada pelo editor Leonardo Miazzo, os últimos meses representaram “um desafio duplamente extenuante” por conta da “ausência irreparável” de Amorim, além dos desafios de se construir um portal de notícias independente e progressista.

O portal também informou que, apesar de encerrar as suas atividades, permanecerá no ar. “Os artigos, as reportagens e os vídeos que tiraram o sono dos inimigos da democracia e dos vendilhões da pátria continuarão à disposição dos amigos navegantes”, diz a nota.

“Em todas as plataformas possíveis, a luta pela democracia e em defesa da liberdade de expressão continuará. Afinal, é essa a melhor homenagem possível ao ansioso blogueiro; é, também, a mais sincera demonstração de respeito e gratidão ao patrono deste espaço, a quem agradeço – em nome de toda a equipe – pela sabedoria e pela confiança compartilhadas”, finaliza.

FORUM

Deitado em rede, advogado participa de sessão de julgamento do TJ da Bahia

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O advogado Marcus Albuquerque ficou deitado em uma rede enquanto participava da sessão do Tribunal de Justiça da Bahia. A sessão era referente a um julgamento da 4ª Turma Recursal do TJ-BA.

Mais de cinco pessoas marcaram presença na transmissão, mas Marcus foi o único deitado em uma rede.

Porém, ele conseguiu provimento parcial no recurso de sua cliente. A sentença foi dada pela juíza Maria Virgínia A. F. Cruz.

UOL

Prefeito Álvaro Dias sanciona lei que permite entrega de ivermectina e cloroquina para pacientes

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Visando ao enfrentamento do novo coronavírus no município de Natal, o prefeito Álvaro Dias sancionou duas leis que tratam do combate à Covid-19, aprovadas pela Câmara Municipal do Natal (CMN) e publicadas na edição desta sexta-feira (31) do Diário Oficial do Município (DOM).

A Lei n.º 7.044, de 08 de julho de 2020, autoriza a Secretaria Municipal de Saúde (SMS-Natal) a disponibilizar, gratuitamente, um kit de medicamentos aos pacientes infectados pela Covid-19 que possuam receita médica com a indicação de tratamento com fármacos, como hidroxicloroquina, cloroquina, ivermectina, azitromicina ou outros medicamentos que venham a ser liberados e preconizados pelo Ministério da Saúde, Conselho Federal de Medicina (CFM) e Conselho Regional de Medicina – RN (Cremern).

O uso dos fármacos está condicionado à avaliação médica, a partir do momento de identificação de sintomas ou sinais leves da doença, com realização de anamnese, exame físico e exames complementares, em Unidade de Saúde. É importante frisar que o médico é responsável pelo tratamento do paciente e, caso prescreva os referidos medicamentos, deverá aplicar o Termo de Ciência e Consentimento para o uso da cloroquina.

O kit de medicamentos será distribuído de acordo com a receita médica, utilizando o protocolo regulamentado pelo Ministério da Saúde, somente para adultos (maiores de 18 anos). Os medicamentos deverão ser entregues em um sistema organizado por etapas, de forma que evite aglomerações à população. O receituário médico deve ser de controle especial em nome do paciente. Para retirar o medicamento, o paciente, acompanhante ou responsável, deverá apresentar receita médica legível em nome do paciente e documento oficial com foto. A Lei terá o prazo de vigência em consonância com o período de aplicação das medidas e restrições de deslocamento decorrentes do vírus Covid-19 estabelecidas pela Prefeitura de Natal.

A segunda Lei sancionada (Lei n. º 7.046, de 08 de julho de 2020), implanta, em caráter de excepcionalidade, e enquanto durar a pandemia, o uso da telemedicina no sistema público de saúde de Natal para todas as especialidades da medicina, de acordo com o disposto na Lei n. 13.989, de 15 de abril de 2020 e na Portaria do Ministério da Saúde n.567, de 20 de março de 2020.

A telemedicina é o exercício da medicina mediado por tecnologias para fins de assistência, pesquisa, prevenção de doenças e lesões e promoção de saúde, dispostos na Lei n. 13.989, de 15 de abril de 2020. O Conselho Regional de Medicina fica com a incumbência de fiscalizar o procedimento previsto na Lei, enquanto que a Prefeitura se encarregará de realizar campanha publicitária para informar e incentivar o uso da telemedicina pela população natalense, durante a pandemia.

Agora RN

PM apreende arma, roupas camufladas e drogas na zona Norte de Natal

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Na tarde dessa sexta-feira (31), policiais militares das Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicleta efetuaram a prisão de dois homens e a apreensão de um adolescente por crime de porte ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas na zona Norte de Natal.

De acordo com informações dos policiais, os militares realizavam o patrulhamento na rua Alto da Siqueira, no bairro de Igapó, quando suspeitaram de uma movimentação estranha em uma das residências, indicando a ocorrência de ilícitos no local.

Durante as diligências, os policiais encontraram um revólver calibre .38, com cinco munições e duas roupas camufladas, além de 18 porções de substância análoga à maconha, 32 porções de substâncias análoga ao crack e vários materiais utilizados para o acondicionamento da droga.

Na ação policial, dois homens de 22 e 25 anos foram presos e um adolescente de 17 anos foi apreendido, tendo sido apresentados, juntamente com o material ilícito, à autoridade de Polícia Judiciária para realização dos procedimentos legais.

Governadora Fátima Bezerra demite delegado da Polícia Civil denunciado por fraude no Ipern

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A governadora Fátima Bezerra demitiu, em publicação feita na edição desta sexta-feira (31/07) do Diário Oficial do Estado, o delegado de polícia civil Olavo Dantas de Medeiros Junior, acusado de envolvimento em um esquema de fraudes no Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais do RN (Ipern), que resultou na operação Prata da Morte, em 2015. Ao todo, nove pessoas foram indiciadas no inquérito.

“R E S O L V E demitir, por prática de transgressões disciplinares de natureza grave e prática de ato tipificado como improbidade administrativa, o servidor OLAVO DANTAS DE MEDEIRO JÚNIOR, matrícula nº 170.520-2, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, do Quadro Geral de Pessoal do Estado – Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), nos termos do art. 195, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, art. 186, incisos XIX e XX da Lei Complementar nº 270, de 13 de fevereiro de 2004, e arts. 11 e 192, inciso III, da Lei nº 8.429/92″, diz a publicação feita no DOE.

A operação

A investigação teve início após a polícia receber uma informação através do WhatsApp do Disk-Denúncia que dava conta de que o delegado Olavo Dantas de Medeiros Júnior teria procurado um homem identificado como José Laercio Ferreira de Melo e feito a proposta de fraudar uma documentação para que Laercio e seus familiares pudessem receber a pensão deixada pelo pai, o auditor fiscal falecido, Gonçalo Pereira de Melo. De acordo com a denúncia, a proposta teria sido aceita e o plano executado. Além da pensão, os denunciados teriam recebido ainda R$ 240 mil que estava depositado na conta do falecido.

As investigações, que tiveram início em fevereiro de 2015, confirmaram a veracidade da denúncia e deram conta de que o esquema contou com a participação de outras quatro pessoas: a advogada Thayana de Moura Macedo, apontada como responsável pela realização de um inventário administrativo no 5º Cartório do Alecrim (com renúncia dos herdeiros) e pelo levantamento do dinheiro que estava depositado na conta do falecido, através de um alvará judicial obtido de forma ilegal; Ana Cláudia de Oliveira Dantas, suspeita de falsificar os documentos utilizados pelo grupo para fraudar a pensão; e Maria Cosme Sobrinho, que teria se passado por companheira do auditor falecido.

O montante recebido indevidamente pelo grupo desde o início do esquema, segundo as investigações, somou cerca de R$ 600 mil em prejuízo para o Estado. O grupo foi autuado pelos crimes de falsificação de documento particular, falsidade ideológica, associação criminosa, estelionato, uso de documento falso, falso testemunho e peculato.

Agora RN

Agora RN

Presidente da ALRN Ezequiel Ferreira cobra, quem diria, água à CAERN

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Presidente da Assembleia Legislativa do RN, o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) tocou o telefone do diretor-presidente da Caern, Roberto Sérgio Linhares.

Motivo: solicitou agilidade na extensão da rede de abastecimento para a comunidade Matão dos Borges, localizada em João Câmara. Uma ampliação de 950 metros na rede de distribuição.

Argumentou o parlamentar:

– Esse projeto vai permitir levar água tratada para centenas de moradores da região, são várias famílias que serão beneficiadas e que estão tendo muitas dificuldades para conseguir sobreviver sem algo que é fundamental para o ser humano. Nesse período de pandemia, as dificuldades são ainda maiores, já que há a preocupação com a questão da higiene constante.

Há 15 dias, Ezequiel foi à Governadoria e protocolou no Gabinete Civil tal solicitação. E enfatizou junto à governadora Fátima Bezerra a importância da iniciativa para a qualidade de vida da comunidade.

A expectativa é de que a obra seja realizada em parceria com a Prefeitura de João Câmara. O prefeito Manoel dos Santos, que fez o pleito da obra, acompanhado do ex-prefeito Maurício Caetano, foi a Ezequiel e informou que já disponibilizou a contrapartida do projeto.

O município se responsabilizará pela contratação de mão de obra e das máquinas necessárias. A partir daí, a Caern deve iniciar o assentamento dos tubos que levarão a água até a comunidade.

Portal da Abelhinha