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Categoria: julho 31, 2020

Governo do RN vai reforçar apoio à fiscalização no litoral neste final de semana

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Dando continuidade às ações com o objetivo de reforçar o cumprimento dos protocolos de retomada das atividades econômicas nas cidades litorâneas do Rio Grande do Norte, a governadora Fátima Bezerra se reuniu com prefeitos, prefeitas e representantes de 23 municípios praianos na tarde desta quinta-feira (30). A pauta da reunião foi o alinhamento das ações de apoio à fiscalização planejadas para o próximo final de semana para evitar aglomerações nas praias e proximidades, conforme já registrado em finais de semana anteriores. A meta é reduzir ainda mais a taxa de transmissão e de novos casos da Covid-19 e fazer com que as ações do Estado sejam cada vez mais eficientes.

Para isso, novamente, por meio do Pacto Pela Vida, o Governo do RN vai disponibilizar diversas equipes da Força de Segurança do Estado (Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros) para apoiar e fortalecer os efetivos de policiais e de agentes de saúde dos municípios. “O governo tem a responsabilidade, nesse exato momento, de executar essas ações integradas de fiscalização para que haja o cumprimento rigoroso das medidas sanitárias para que possamos dar continuidade a essa retomada com segurança e responsabilidade e evitar que o Estado retroceda nesse processo. Há cinco semanas o RN registra diminuição de casos confirmados e de óbitos em nível nacional. É fruto do nosso trabalho de parceria firmada com as prefeituras. De um lado, o investimento na assistência à Saúde, com a ampliação de leitos por todo o RN; e de outro, a adoção ao isolamento e distanciamento social. Isso significa preservar a vida dos potiguares. Assim vamos retomando gradualmente e de modo seguro a economia”, disse a governadora, confirmando que agora, mais do que nunca, todos os Poderes e a sociedade estão desafiados a manter os bons resultados que vêm sendo obtidos contra a pandemia.

Na oportunidade, Fernando Mineiro, secretário de Gestão de Projetos e Metas do Governo, coordenador da articulação do Pacto pela Vida, falou que ações das forças de segurança também deverão acontecer no interior, “especialmente nas áreas de barragem e lagoas, onde recebemos notícias que a população tem procurado bastante e de modo desordenado”, pontuou.

O secretário estadual de Saúde Pública, Cipriano Maia, reiterou aos participantes que, embora o Estado esteja em um momento de fazer jus à conquista da redução dos índices de transmissão e ao declínio de casos e óbitos por coronavírus, registrados na maioria das regiões, não vivemos um momento de relaxamento, pois a pandemia não acabou. “Precisamos ficar mais alertas do que já estamos, pois se não contermos a tendência da população em se aglomerar, corremos sérios riscos do aumento de casos”, enfatizou.

Eudo Rodrigues Leite, Procurador-Geral de Justiça do RN, destacou que o momento atual da pandemia coroa o trabalho desenvolvido pelo Governo do Estado, das prefeituras e da parte da população que colabora com o distanciamento social. “Percebemos que os prefeitos estão conscientes e disponíveis para dialogar e articular com o Governo do Estado no intuito comum de fiscalizar, no sentido de orientar a população sobre os protocolos sanitários essenciais para o momento. O Estado chega a um patamar, a uma posição de destaque nacional com relação à pandemia”, destacou.

As prefeitas de Areia Branca, Iraneide Mendonça, e de Canguaretama, Fátima Marinho, agradeceram a parceria com o Governo do RN e com o Ministério Público no combate à pandemia que tem apresentado resultados positivos em seus municípios. As duas gestoras relataram que o número de casos e de mortes se encontram em queda em seus municípios. “Não conseguiríamos conter a população sem esse apoio adicional da Polícia Militar”, acrescentou Iraneide.

Acompanharam a governadora na reunião o vice-governador Antenor Roberto; o secretário estadual de Segurança, Coronel Francisco Araújo; o comandante geral da Polícia Militar, Coronel Alarico Azevedo; e a subsecretária de Turismo do RN, Solange Portela. Representando o setor produtivo estavam o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz; o presidente da Abrasel-RN, Artur Fontes; e o diretor técnico do Sebrae RN, João Hélio Cavalcanti.

Estiveram presentes os seguintes prefeitos: Iraneide Xavier Cortez Rodrigues Rebouças (Areia Branca), Adeilson Gomes de Oliveira (Baía Formosa), Maria de Fátima Borges Marinho (Canguaretama), Joaz Oliveira Mendes da Silva (Extremoz), Túlio Bezerra Lemos (Macau) e Francisco de Assis Pinheiro de Andrade (Touros). Também estiveram presentes representantes das prefeituras de Parnamirim, Ceará Mirim, Natal, São Miguel do Gostoso, Georgino Avelino, Galinhos, Guamaré, Tibau do Sul, Caiçara do Norte, Maxaranguape, Nísia Floresta, Porto do Mangue, Pedra Grande, Rio do Fogo, São Bento do Norte e Tibau.

A exemplo de Maceió, poder eleitoral de Lula no Nordeste vai sumindo diante de Bolsonaro

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Veja como os ventos mudaram. Jair Bolsonaro passou pelo Nordeste, região onde já foi muito rejeitado e onde agora se apoia na popularidade do auxílio emergencial. Cavalgando o novo Bolsa Família, que será rebatizado de Renda Brasil, o presidente pretende se apropriar de vez da tecnologia petista que garantiu seguidos mandatos a Lula e Dilma Rousseff.

Na esteira desse fenômeno, o petista — que poderá ser condenado pela terceira vez na Lava-Jato, como revela o Radar – vai virando passado no seu antigo reduto eleitoral. Veja o exemplo de Maceió, terra do outrora aliado incondicional Renan Calheiros.

Os principais candidatos nessa corrida ainda pré-eleitoral são o deputado João Henrique Caldas (PSB), apoiado pelo senador Rodrigo Cunha (PSDB), Alfredo Gaspar, ligado ao clã Calheiros, e Davi Davino, apoiado por Arthur Lira.

Embora adversários, os três têm uma coisa em comum: a rejeição a usar Lula como padrinho eleitoral, algo impensável até pouco tempo em Maceió. Com 52% de aprovação na capital alagoana, Jair Bolsonaro tornou-se padrinho eleitoral de Gaspar, que faz campanha com a bandeira de repressão à criminalidade, e, claro, de Davino, já que seu padrinho do centrão virou o líder informal do governo no Congresso.

Maceió é apenas um exemplo de como o poderio eleitoral de Lula vai desaparecendo. A situação se repete em outras capitais importantes do país.

Veja

Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte passa por melhorias em sua estrutura

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O Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, mesmo fechado nesse período de pandemia da Covid-19, passou por uma série de melhorias para atender de forma satisfatória o público que diariamente frequenta a unidade de Conservação. Elas vão desde a finalização da Estacão de Tratamento de Efluentes (ETE), sinalização e reforma de equipamentos e a implantação de novos projetos como expedições ambientais adaptadas e inclusivas (nas trilhas ecológicas, a implantação de uma escola de educação ambiental EAD). A reabertura está prevista para agosto.

Para isso, a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), responsável pela Unidade, investiu mais de R$ 120 mil na construção de uma nova ETE, em substituição à antiga que estava com problemas de infiltração. O equipamento foi entregue no início do mês de junho, o que possibilitou a liberação de todos os banheiros da Unidade de Conservação, inclusive os dos pontos de apoio.

Outra novidade é a revitalização das academias ao ar livre, com a construção de uma base de concreto para instalação dos equipamentos, que foram reformados pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur). Na academia ao lado da torre, serão instalados de 9 a 12 equipamentos com placas de identificação em braile. Também está prevista a revitalização da Academia da Terceira Idade (ATI) na entrada do bairro de Cidade Nova.

Segundo a gestora do Parque da Cidade, Danielle Mafra, o espaço que vai abrigar os novos equipamentos foi pensado também na inclusão social, para que todos tenham acesso aos exercícios físicos. “A proposta de revitalizar os locais das academias é para dotá-las de acessibilidade e incluir as pessoas que não possuem tanto acesso a elas, como idosos, crianças e deficientes visuais”, disse Mafra.

Outra notícia mais aguardada pelos frequentadores é que possivelmente o Parque da Cidade, será reaberto na primeira semana de agosto. A previsão é liberar inicialmente a entrada da Av. Prudente de Morais, com todos os protocolos sanitários de segurança. E, em setembro, liberar a entrada de Cidade Nova. As outras atividades serão liberadas de maneira gradual e sucessiva. O Parque da Cidade já possui um cronograma de reabertura gradual, em que tudo dependerá dos dados epidemiológicos.

As placas de sinalização do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte ganharão uma nova cara. O projeto está sendo desenvolvido pela Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU). De acordo com Danielle Mafra, o objetivo da padronização é diminuir a poluição visual e ambiental do parque, melhorando assim a comunicação visual. “Em todo o percurso da trilha pavimentada terá placas indicando a distância percorrida em metros, para que durante a caminhada o cidadão tenha a noção de quantos metros faltam para chegar em uma das entradas do parque”, enfatizou a gestora.

Outra novidade é que o Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte será o primeiro parque do Brasil com expedições ambientais adaptadas e inclusivas. As trilhas ecológicas passaram também por uma mudança. Serão transformadas em expedições ambientais, com adaptações para deficientes visuais e auditivos. Será possível parar em determinadas áreas da mata e conhecer sensorialmente cada território. Dentro delas, haverá sinalização explicando sobre a fauna, flora e suas curiosidades. Este projeto está previsto para ser concluído e entregue ainda no mês de outubro deste ano. Além disso, a Prefeitura do Natal está estudando a implantação do projeto de uma Escola de Educação Ambiental – EAD, no Parque.

Câmara de Natal inicia discussão de Projeto de Lei que altera lei de renomeação das ruas da capital

FOTO: CANINDÉ SOARES

Os vereadores de Natal começaram a discutir nesta quinta-feira (30) e aprovaram em primeira discussão, o projeto de Lei Nº 205/2020, de autoria do Poder Executivo, que acrescenta inciso III no art. 4º da Lei Nº 5.089, de 19 de fevereiro de 1999. A matéria visa acrescentar à legislação municipal que estabelece determinações para a denominação e renomeação de vias públicas e logradouros de Natal, a possibilidade de renomeação, quando a modificação tiver como propósito, o reconhecimento dos relevantes serviços prestados na área socioeconômica da cidade.

Durante a discussão foram acrescentadas duas emendas. A primeira de autoria da Comissão de Justiça, que amplia as homenagens para pessoas com relevância na cultura, política, esportes, religião e servidores públicos, que foi aprovada. Segundo o líder do Executivo, vereador Kleber Fernandes (PSDB), a ideia é ampliar o leque de oportunidades para homenagens a personalidades que ajudaram de alguma forma a cidade. “A Comissão de Justiça, de uma forma coletiva, fez uma alteração através de emenda, possibilitando que pessoas, que tiveram atuação em outras áreas e que tiveram serviços prestados com relevância à cidade do Natal, possam ser homenageadas”, disse.

A segunda emenda debatida, de autoria da vereadora Ana Paula (PL), tinha como proposta, que antes da alteração no nome das vias houvesse uma consulta pública à população. “Tudo tem que partir da população, ela quem tem que decidir, ela quem vai dizer se realmente vai renomear, se é justo ou não é justo, renomear o nome da sua rua. É importante a gente dar esse poder para que a população participe”, explicou a autora. A emenda foi rejeitada pela maioria dos parlamentares.

A Casa também aprovou, por unanimidade, dois projetos de lei, em segunda discussão, que reconhecem como de utilidade pública, associações que prestam serviço à população natalense. De autoria do vereador Raniere Barbosa (Avante), foi aprovada a lei Nº 303/2019, e fica reconhecida a Associação de Veterenos Batalhão Itapiru. Já de autoria do vereador Cícero Martins (PP), o PL 209/2020, reconhece a Associação DOEALEGRIA.COM. “A associação veio da ideia de Dr. Gustavo Graco, que foi acometido de um câncer e precisou fazer um tratamento muito sério na médula ossea. No decorrer desse tratamento, ele que é médico e jovem, entendeu a necessidade e importância dos meios de informação para divulgar sobre a doação de médula. Por isso apresentamos essa lei, que hoje tivemos a alegria de reconhecer como de utilidade pública”, explicou Cícero.

Também foram aprovadas pelos vereadores, a criação da Comenda São João de Paula II, de autoria do vereador Klaus Araújo (SD); a criação da Comenda Ruth Brilhante, de autoria da vereadora Nina Souza (PDT); o Título de Cidadão Natalense à senhora Maria do Socorro da Silva, cuja autoria é da vereadora Divaneide Basílio (PT); Título de Cidadão Natalense ao professor João Maria Marques, de autoria do vereador Ney Lopes Júnior (PDT) e também foi aprovada concessão de Título ao senhor André Lemos de Araújo, de autoria da vereadora Ana Paula (PL) e a concessão de Título a Patricky Freire, de autoria do vereador Robson Carvalho (PDT).

Nova unidade do Cadastro Único na Ribeira começa a atender nesta segunda-feira

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A Unidade I do Cadastro Único, aberta nesta sexta-feira (31), pela Prefeitura de Natal, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), começará a atender a população das zonas Leste, Oeste e Sul da cidade na próxima segunda(03). A unidade, que estava funcionando provisoriamente no auditório da Semtas, agora está instalada em sede própria na Praça Augusto Severo Nº 260, na Ribeira, próximo à antiga rodoviária.

“Implantamos essa unidade para manter nossa política de descentralização dos serviços, de modo a ampliar o acesso das pessoas a eles e, neste caso específico, facilitar o atendimento aos usuários do Cadastro Único”, explicou o prefeito Álvaro Dias.

“Foi para garantir a facilidade de acesso que nos preocupamos em encontrar, para instalar essa Unidade, um local como a Ribeira, por onde passam de linhas de ônibus e alternativos que rodam toda cidade. O prédio, claro, também está preparado para receber pessoas com dificuldade de locomoção”, acrescentou a secretária Andréa Dias.

O centro de atendimento terá 63 servidores e capacidade para receber 120 usuários por dia, para orientações, cadastro e atualização de cadastros. O serviço funcionará de segunda a sexta-feira. Inicialmente, o atendimento será em horário reduzido, das 9h às 16h. Será obrigatório o uso de máscaras de proteção e haverá verificação da temperatura com uso do termômetro infravermelho e tapete sanitizador para limpeza dos calçados na entrada, além de disponibilização de álcool 70% em gel.

É através do Cadastro Único que gestores de políticas públicas federais, estaduais e municipais atendem famílias de baixa renda. Ele é a porta de entrada de diversos benefícios sociais, como o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a Tarifa Social de Energia Elétrica, o ID Jovem, a Carteira do Idoso e muitos outros.

Devem estar cadastradas famílias com renda de meio salário mínimo por pessoa, até o máximo de três salários mínimos de renda mensal total. Em Natal, são 83 mil famílias cadastradas, que devem se recadastrar a cada dois anos ou atualizar o cadastro quando houver qualquer mudança na composição familiar, na renda, no endereço e no telefone de contato do titular do cadastro.

Os atendimentos para o Cadastro Único são agendados. Para agendamentos, dúvidas e informações, a população pode recorrer aos seguintes números: 3232.9248 e 3232.9290.

A Unidade I do Cadastro Único atende a população das zonas Leste, Oeste e Sul.  E a Unidade II atende toda zona Norte, localizada na Rua Pacatuba, 2052, Igapó.

Juiz solta preso e manda devolver dinheiro e drogas em Pernambuco; “provas ilegais”

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O juiz Pierre Coutinho, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, tomou uma decisão curiosa na última terça-feira (28). Pierre disponibilizou um alvará de soltura, em que determina, além da liberação de um detido, a devolução dos pertences do autuado, incluindo o dinheiro e as drogas apreendidos. O caso aconteceu no município de Caruaru.

De acordo com o documento, o homem havia sido preso por roubo. De acordo com o juiz, a prisão aconteceu de forma ilegal, o que resultou no relaxamento das medidas judiciárias.

Segundo a determinação, o dinheiro e as drogas não caracterizam uma prova legal sobre o ato acusado pela vítima contra o detido, o que resultou na decisão judicial.

Terra Brasil Notícias

Prefeitura de Mossoró autoriza reabertura de shoppings a partir de 1º de agosto

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A Prefeitura de Mossoró autorizou a reabertura de shoppings na cidade a partir do sábado (1º). O decreto publicado no Diário Oficial do Município define protocolos sanitários específicos para esses estabelecimentos. Os shoppings estão fechados desde o fim de março por causa da pandemia do novo coronavírus.

Em Natal, os shoppings reabriram na última terça (28) e clientes formaram filas antes da abertura. Já o decreto do governo do Estado só permite a abertura de shoppings com ar condicionado a partir de 5 de agosto. Por terem autonomia, as prefeituras podem editar decretos municipais com regras diferentes das previstas nos decretos estaduais.

O Partage Shopping Mossoró confirmou que reabrirá neste sábado. O shopping informou ainda que “além das recomendações feitas pelo município, como o uso obrigatório de máscaras e a utilização de álcool gel, o empreendimento tem medidas adicionais, como a aferição de temperatura de todos os clientes antes do acesso ao shopping, restringindo a entrada caso alguém apresente temperatura corporal acima de 37ºC”.

De acordo com o decreto, os shoppings devem funcionar em horário reduzido, das 10h às 20h, obedecendo às regras do protocolo sanitário, sendo permitido 1 pessoa a cada 15 metros quadrados e afixadas em cartazes a capacidade máxima de ocupação nas principais portas de acesso, sendo permitida, no interior das lojas, 1 pessoa a cada 5 metros quadrados.

G1RN

Bombeiros registram aumento de 38% em atendimentos de ocorrências com enxames de insetos na Grande Natal

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O número de atendimentos do Corpo de Bombeiros em ocorrências com enxames de insetos na Grande Natal aumentou 38% no primeiro semestre deste anos em relação ao mesmo período do ano passado. A maior parte dos atendimentos é relacionada a enxames de abelhas e marimbondos.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, nos seis primeiros meses deste ano foram registrado 921 atendimentos envolvendo enxame de insetos em toda a Região Metropolitana de Natal. No mesmo período de 2019 foram 663 atendimentos.

Ainda segundo a corporação, este ano a Diretoria de Engenharia e Operações (DEO) do Corpo de Bombeiros adicionou mais equipes de captura para atender a demanda reprimida.

G1RN