O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiu adiar,
mais uma vez, o retorno gradual do atendimento presencial em suas agências em
todo o Brasil, por conta da pandemia do coronavírus. A última informação era de
que os servidores deveriam retornar às atividades na próxima segunda-feira (dia
3). Mas uma portaria publicada nesta quarta-feira (dia 29) postergou a volta
para 24 de agosto.
Até lá, o INSS manterá o atendimento apenas de forma remota, pelo aplicativo e pelo portal Meu INSS (meu.inss.gov.br), além da central telefônica 135, para evitar aglomerações nas agências.
O instituto já havia informado que, no retono gradual das
atividades, “serão priorizados serviços de perícia médica, avaliação
social, cumprimento de exigência, justificação administrativa e reabilitação
profissional. O retorno destes serviços visa a dar celeridade aos processos,
uma vez que precisam essencialmente do atendimento presencial”.
A Portaria 36 — que foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira — é resultado de uma decisão conjunta da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, da Secretaria de Previdência e do INSS.
O peso já se tornou um fator de risco conhecido para quem
contrai o novo coronavírus. Agora, cientistas afirmam que ser alto pode mais
que dobrar a probabilidade de alguém pegar a doença. De acordo com a imprensa
britânica, os primeiros resultados do um novo estudo sugeriram que os mais
altos correm risco maior de ser contaminado – duas vezes maior se a pessoa
tiver mais de 1,82m.
A pesquisa foi feita por cientistas no Reino Unido e nos EUA, com duas mil pessoas nos dois países, para determinar se suas características pessoais, seu trabalho e suas práticas de vida podem desempenhar um papel na transmissão da Covid-19. Mas a descoberta não significa que os mais altos são geneticamente mais vulneráveis à infecção. Em vez disso, a equipe acredita que seja porque o contágio está se espalhando pelo ar, por meio de pequenas partículas chamadas aerossóis, que permanecem em suspensão após serem expiradas.
De acordo com o relatório, a altura não faria diferença se a
contaminação se desse apenas por gotículas: “Se grandes gotas em queda
para baixo forem mais significativas, pode-se esperar que as pessoas mais altas
corram menos riscos”.
Os aerossóis podem se acumular em áreas com pouca ventilação
e são transportados por correntes de ar. As gotas, no entanto, são maiores e,
acredita-se, viajam distâncias relativamente curtas, por meio da tosse,
espirros ou fala, caindo rapidamente do ar. Embora o artigo ainda não tenha
sido publicado em uma revista médica, os autores consideram que suas
implicações no debate sobre a transmissão por aerossóis devem ser
disponibilizadas à comunidade em geral.
“Os resultados desta pesquisa em termos de associações entre altura e diagnóstico sugerem que a transmissão por gotículas descendentes não é o único mecanismo, e a transmissão por aerossóis é possível”, disse o professor Evan Kontopantelis, da Universidade de Manchester, na Inglaterra: “Isso foi sugerido por outros estudos, mas nosso método de confirmação é novo. Embora o distanciamento social ainda seja importante porque a transmissão por gotículas ainda é provável, ele sugere que o uso de máscaras pode ser ainda mais eficaz na prevenção. Mas a purificação do ar nos espaços interiores também deve ser mais explorada”.
Os deputados da Assembleia Legislativa do RN aprovaram, em
votação durante sessão remota na manhã desta quarta-feira (29), a inclusão de
pescado no cardápio escolar das instituições públicas do Estado e a inserção no
calendário do Dia da Policial Feminina, a ser celebrado no dia 11 de setembro.
Também foram aprovados mais dois decretos de calamidade pública em razão da
pandemia do novo coronavírus (Covid-19) para as cidades de Portalegre e
Venha-Ver.
O projeto, de autoria do deputado Souza Neto (PSB), foi
aprovado à unanimidade e estabelece que, para a inclusão do pescado na
alimentação escolar, deverão ser observados os termos estabelecidos no Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE) e a priorização para a aquisição do pescado do agricultor
familiar do município onde está localizada a unidade escolar.
“Como presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Setor
Pesqueiro e Aquícola e por entender que este setor é estratégico para economia
do RN, envolvendo vários agricultores em todo o estado, especialmente na região
litorânea, além de entender a importância da inclusão do pescado nas políticas,
destaco o alto valor nutricional do alimento, contribuindo para o
desenvolvimento físico e mental dos estudantes inseridos no ambiente educacional”,
justificou.
Os deputados Sandro Pimentel (Psol), Isolda Dantas (PT),
Francisco do PT, Gustavo Carvalho (PSDB) e Hermano Morais (PSB) parabenizaram a
iniciativa durante discussão da matéria.
De autoria do deputado Kelps Lima (SDD), foi aprovado também
o projeto que institui o Dia Estadual da Policial Feminina, a ser comemorado,
anualmente, no dia 11 de setembro em todo o Estado. A data homenageia o
ingresso das primeiras mulheres na Polícia Militar do RN.
“Historicamente, as primeiras mulheres (duas oficiais)
ingressaram na instituição potiguar em 1986, em seguida em 11 de setembro de
1990 ingressaram 67 mulheres que formaram a primeira turma de Praças da Polícia
Militar, denominadas Turma As Pioneiras Potiguares. Diante do pioneirismo, nada
mais adequado que elencar a data de 11 de setembro para comemorar o Dia
Estadual da Policial, enaltecendo as primeiras mulheres policiais militares”,
destaca o texto do projeto de lei.
Ao determinar a retirada de três postagens no Twitter e de três publicações no Blog do BG, o Juiz Federal Mário Azevedo Jambo, da 2ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, remonta aos tempos sombrios, onde a imprensa foi alvo da censura durante a ditadura instaurada pelo golpe civil-militar de 1964, que assumiu múltiplas formas: a lei da imprensa de 1967, a censura prévia, em 1970, a autocensura.
O magistrado destacou que as mensagens a serem retiradas ofendiam a honra do Procurador da República Fernando Rocha. O magistrado negou o pedido do autor para retirada de todas as postagens envolvendo o nome do Procurador e de outras que, por ventura, viessem a ser feitas.
“Não há como se acolher a pretensão autoral de abstenção de publicações futuras, inclusive com o uso de imagens, pois, além de configurar censura prévia, o que é vedado em nosso ordenamento jurídico, pressupõe, sem qualquer evidência, a prática de crimes pósteros, cuja repressão em adiantado é inaceitável, impraticável e inconstitucional”, escreveu o Juiz Federal na decisão.
Ele destacou também que a liberdade de expressão não tem preço, mas os eventuais danos decorrentes de seu excesso podem ser quantificados e restringidos. “No caso dos autos, analisando as postagens feitas pelo querelado em seu blog pessoal, Twitter e Instagram, reproduzidas na peça inicial, identifica-se, de fato, ao menos neste juízo sumário de cognição, que o teor de cada uma delas parece transbordar do democrático e precioso direito constitucional à liberdade de expressão e de crítica ao trabalho e atuação do Procurador da República, ingressando no indesejado âmbito de agressões e ofensas pessoais”, analisou o Juiz Federal Mário Jambo. Ele chamou atenção que ainda que se trate de agentes públicos sujeitos à fiscalização da sociedade, o direito à informação, à livre manifestação do pensamento e o direito de crítica não são absolutos, não podendo sobrepujar os limites dos direitos de personalidade do ofendido, causando-lhe máculas e danos evidentes.
Em outro trecho da decisão, o magistrado escreveu: “Neste sentido, a própria Carta Magna, ao tempo em que tutela a liberdade de expressão, proíbe o anonimato, justamente para que os excessos possam ser combatidos, em um processo civilizatório onde todos, sem exceção, são responsáveis pela concretização diária de uma sociedade plural, harmônica e fraterna. Em outras palavras, a liberdade de expressão não tem preço, mas os eventuais danos decorrentes de seu excesso podem ser quantificados e restringidos”.
Diante do exposto, vale lembrar que a Constituição Federal
de 1988 assegura a liberdade de manifestação do pensamento e de expressão (art.
5º, incisos IV e IX) e, por consequência, veda qualquer tipo de restrição ou
censura a esses direitos, bem como à liberdade de informação jornalística por
qualquer meio de comunicação social (art. 220).
CONFIRA A SENTENÇA:
Diante do exposto, DEFIRO, EM PARTE, a medida requerida na inicial, atribuindo-lhe natureza acautelatória, para determinar ao querelado BRUNO GIOVANNI MEDEIROS OLIVEIRA que exclua imediatamente, aqui considerado o prazo de 06 (seis) horas, do Blog do BG e de sua conta do Twitter as postagens a seguir enumeradas, assim como a reprodução de tais publicações em sua conta do Instagram e de qualquer outra plataforma digital ou rede social sua, devendo se abster de veiculá-las novamente:
1) A publicação constante na fl. 10 da petição inicial;
Com urgência, intime-se pessoalmente o querelado para cumprimento desta decisão, FIXANDO, desde já, multa diária no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) para cada hipótese de descumprimento da medida.
A Secretaria designe data para a realização da audiência de que trata o art. 520 do Código de Processo Penal.
Intime-se o querelado para comparecer ao referido ato, acompanhado de advogado, cientificando-o de que, na ausência do mencionado profissional, deverá entrar em contato com a Defensoria Pública da União.
O auxílio
emergencial concedido pelo Governo Federal durante o período de pandemia do
novo coronavírus foi destaque do pronunciamento do deputado estadual Coronel
Azevedo (PSC) na sessão ordinária desta quarta-feira (29), na Assembleia
Legislativa. “O Governo Bolsonaro está permitindo o direito de preservação e
sobrevivência a milhões de pessoas, no instante talvez mais difícil para o
Brasil e o Rio Grande do Norte com a pandemia que chega ao seu quinto mês”,
afirmou.
De acordo
com o parlamentar, para o Rio Grande do Norte foram repassados, de abril até o
início dessa semana, o valor exato R$ 778,8 milhões, recursos destinados
àquelas pessoas mais carentes. Somente em maio passado, foram R$ 44,5 milhões.
“Trata-se de uma medida decisiva do Governo Federal, que sem fazer alarde,
optou por priorizar vidas”, disse.
Ainda em sua
fala, Coronel Azevedo informou que “no Brasil inteiro, 65 milhões pessoas
receberam a quarta parcela, sendo 19 milhões e 200 beneficiados pelo Bolsa
Família, 10 milhões e 500 mil do Cadastro Único e 39 milhões que não recebiam
qualquer benefício público. Esse conjunto de ações efetivas, reais, práticas e
rápidas, eu chamo de sensibilidade social”.
O deputado
ressaltou como seria se não houvesse o auxílio emergencial. “Teríamos o caos em
todo o interior, quem sabe com a repetição de episódios lamentáveis de saques
ao comércio das cidades, como em tempos passados de seca. Teríamos homens e
mulheres empurrados pela fome a esmolar pelos canteiros num quadro de caos que
o Governo Federal evitou sem fazer alarde, sem exagerar na propaganda,
priorizando vidas”, declarou.
No
encerramento de seu pronunciamento, Coronel Azevedo disse que faz “este relato
por uma questão de justiça. Para prestar contas de uma medida de extrema
importância e solidariedade, que vem mantendo a esperança e a normalidade
social em meio a uma doença que ainda persiste em atingir nossa gente”.
A saída da Lufthansa Cargo do aeroporto internacional Aluízio Alves (Natal) para o aerporto internacional Gilberto Freire (Recife) pode ter representado o último suspiro para o grupo Inframérica, que administra o terminal potiguar. Além do considerável prejuízo financeiro com a troca do Hub, a demanda de passageiros é absurdamente fraca. Para piorar, a TAP Linhas Aéreas anunciou a retomada de voos no Brasil, mas não incluiu Natal na lista de rotas. A decadência do turismo no RN é acompanhada de perto pela população, mas, por certo, longe do Governo, que, até agora, não se pronunciou sobre a problemática.
Enquanto isso, o estado de Sergipe caminha de olhos abertos para a reabertura econômica, afastanto de si a cegueira política frente à pandemia. Tanto é que a partir do dia 15 de agosto, a Latam Airlines Brasil fará a conexão direta entre Aracaju (SE) e Brasília (DF) com uma aeronave modelo Airbus A320, com capacidade para 180 passageiros.
Já no dia 17 de agosto, é a vez da Gol Linhas Aéreas, lançar um novo voo para a capital federal, também de forma diária e com o indicativo da aeronave modelo 737-700, uma aeronave moderna com 186 assentos.
A retomada da atividade aérea integra Sergipe aos principais centros econômicos do Brasil, e possibilita, neste momento, o desenvolvimento do turismo de negócios e o fortalecimento da atividade econômica.
A
interligação do estado com as principais regiões emissoras de turistas
potencializará, assim que for possível, a retomada da atividade de lazer com
maior fluxo de turistas.
Vale lembrar
que o setor aéreo é uma atividade que representa a participação de 31% nas
receitas do turismo no Brasil.
O Secretário
de Estado do Turismo, Sales Neto, acredita que esses novos voos anunciados
serão de extrema importância para a retomada do setor turístico em Sergipe.
“Com voos regulares podemos reforçar o trabalho do Governo do Estado na
captação de novos turistas. Nunca é demais lembrar que o governador Belivaldo
Chagas tem sido um grande incentivador do setor turístico e que foi graças a
sua medida de diminuir o ICMS do querosene da aviação para novos voos que as
coisas estão acontecendo”, afirmou.
Demais voos
A Passaredo
Linhas Aéreas, iniciará suas operações no Aeroporto Internacional de Santa
Maria, com data prevista para o dia 31 de Agosto. O trecho operado será
Aracaju-Salvador com voos de ida e volta.
Outra
importante rota entre Aracaju e Recife, operada pela Azul, com frequência
diária de ida e volta, exceto às terças, deve aumentar o fluxo em agosto. A
empresa informou que devido a demanda de passageiros realizará um upgrade nos
voos para Pernambuco, a partir do dia 01 de agosto, o que aumenta a sua
capacidade de 70 para 118 passageiros.
A Azul
também confirmou que retomará os voos de Campinas (SP) para Aracaju, no dia 15
de setembro, que serão realizados em aeronaves modelo A320neo, com maior
capacidade e estrutura para até 180 passageiros. Os voos funcionarão às
segundas, terças, quintas, sábados e domingos, com a frequência de retorno com
escalas em Maceió (AL), às segundas, terças, quartas, sextas e domingos.
O Aeroporto
Internacional de Santa Maria, em Aracaju, já opera com a Gol as rotas para o
Galeão (GIG), no Rio de Janeiro, com cinco voos semanais; Guarulhos (GRU), em
São Paulo, com decolagens todos os dias da semana, exceto aos sábados. Já a
Latam opera ida e volta diariamente para Guarulhos com a aeronave A320, com
capacidade para 180.
Os índices de produtividade do Juizado Especial Federal da Justiça Federal no Rio Grande do Norte mostram que a eficiência se mantém, mesmo com o sistema de teletrabalho.
Nos últimos quatro meses deste ano, foram mais de 37 mil
decisões no Juizado, onde tramitam ações de até 60 salários mínimos.
“Esses números impressionantes bem revelam que nunca paramos
nesta pandemia, nem mesmo diminuímos a nossa produtividade e excelência na
prestação do serviço jurisdicional, que são as nossas marcas indeléveis. O
Juizado Especial é uma mostra disso, com mais de 63 mil decisões em apenas
quatro meses em regime de teletrabalho”, avalia o Diretor do Foro da JFRN, Juiz
Federal Carlos Wagner Dias Ferreira.
A presença de Thammy Miranda em uma publicidade da Natura
veiculada pelas redes sociais não agradou Silas Malafaia. Em um post no
Instagram, o pastor pediu aos seguidores que promovessem um boicote à marca de
cosméticos.
“Vamos boicotar a Natura. Coloca uma mulher para fazer papel
de homem no Dia dos Pais. Uma afronta aos valores cristãos. Somos maioria!”,
escreveu Malafaia.
Os ataques a Thammy, um homem trans, ocorrem desde o começo da semana, quando a campanha de Dia dos Pais da marca de cosméticos foi ao ar. Thammy é casado com a modelo Andressa Brito e pai do pequeno Bento, de apenas seis meses.
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