Um tremor de terra de magnitude preliminar 2.1 mR foi
registrado, nesta terça-feira (28), no município de São Francisco do Oeste, no
interior do Rio Grande do Norte. A informação foi confirmada pelo Laboratório
Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
De acordo com a nota divulgada pelo LabSis, o tremor teria
acontecido no início da tarde desta terça-feira, sendo registrado pelas estações
sismográficas PFBR, localizada em Pau dos Ferros/RN, e NBPA, localizada em
Paraú/RN e operadas pelo órgão. Ainda segundo o laboratório, há informações de
que o evento também teria sido sentido pela população do município de Pau dos
Ferros.
“O Laboratório Sismológico já repassou todas as informações
sobre o evento para a Defesa Civil do estado do Rio Grande do Norte. E segue
monitorando e divulgando toda atividade sísmica do Nordeste brasileiro em tempo
real”, disse em nota.
A escala Richter é o parâmetro que quantifica o nível de
energia emitido por abalos sísmicos em escala que varia de 0, para os mais
fracos, a 10, para os mais fortes. No caso do tremor identificado no RN nesta
terça-feira, a magnitude preliminar foi de 2.1 mR.
O cantor Zezo Potiguar entrou em contato com o blog Jair Sampaio e reagiu à matéria intitulada: Em live no Pernambuco, cantor Zezo faz comentário maldoso contra a PM. O artista disse “não ter tido a menor intenção de ofender a instituição Polícia Militar”.
O artista participou no último domingo de uma live em
comemoração ao aniversário de Galeguinho das Encomendas, realizada em São José
do Egito, no PE, e sugeriu ao aniversariante dar carne a polícia para que o show
não parasse, e isso, é claro, soou mal e militares daquele estado e também de
outras regiões não gostaram da fala do cantor, e a classificaram como maldosa.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) aprovou, em sessão
do Pleno realizada nesta terça-feira (28), o Plano de Retomada das Atividades
Presenciais. O Plano regulamenta a retomada dos prazos processuais e a
reabertura das instalações físicas da Corte de Contas, iniciados a partir da
próxima segunda, dia 03 de agosto. A resolução 11/2020, que institui o Plano, e
a Portaria 161/2020, que regulamenta a primeira etapa, serão publicadas no
Diário Eletrônico desta quarta-feira.
A retomada das atividades presenciais será realizada de
forma gradual e sistemática, em três etapas, com a primeira sendo iniciada a
partir do dia 03 de agosto. Durante a primeira etapa, será observado o
percentual máximo de 20% do quadro de usuários internos – que compreende
conselheiros, membros do Ministério Público de Contas, servidores, etc – em
sistema de rodízio. O atendimento ao público será restrito ao protocolo, sob
responsabilidade da Diretoria de Expediente. No caso dos demais setores, o
atendimento permanecerá de forma remota. Em todos os setores, o horário de
funcionamento será das 08h às 13h, com exceção do Protocolo e da recepção, cujo
funcionamento será das 08h às 18h.
No que diz respeito aos prazos processuais, eles serão
retomados no estado em que se encontravam no momento da suspensão. As sessões
plenárias continuarão acontecendo em formato telepresencial, com transmissão
pelo canal do Tribunal de Contas no YouTube, até posterior deliberação.
Na segunda etapa, voltarão ao trabalho presencial 50% dos
usuários internos, também em sistema de rodízio, e o atendimento ao público
será realizado em todos os setores do Tribunal de Contas. Na terceira e última
etapa, todos os usuários internos do Tribunal de Contas voltarão ao trabalho
presencial, sem rodízio. Não há data fixada para o início da segunda e terceira
etapa da retomada. Segundo os termos da resolução, deverão ser observados os
critérios da Organização Mundial de Saúde acerca da flexibilização do
isolamento social, como também as recomendações das autoridades sanitárias.
A terceira etapa só será implementada quando for declarado o
fim da pandemia, ou quando existirem condições sanitárias favoráveis. Durante
todo o processo de implementação do Plano de Retomada, haverá a possibilidade
de retorno às etapas anteriores, ou de adoção integral do sistema de home
office novamente, a depender das recomendações das autoridades sanitárias.
O total de internamentos em consequência da Covid-19 no Rio
Grande do Norte nesta terça-feira, 28, é de 482 pacientes. Deste total, 245
estão em leitos críticos e 237 em leitos clínicos. A fila de regulação tem 6
pacientes para leitos críticos, 5 para leitos clínicos e 15 aguardando
transporte sanitário. A taxa de isolamento social é de 39,5%.
A subcoordenadora de vigilância epidemiológica da Secretaria
de Estado da Saúde Pública (Sesap), Alessandra Luchessi registrou que as
ocorrências seguem a tendência de decréscimo em todas as regiões do Estado, mas
alguns municípios precisam melhorar os seus procedimentos no enfrentamento à
Covid porque vêm apresentando aumento de casos. “A Sesap está atenta e
prestando apoio integrado aos municípios com todas as vigilâncias e
assistências, verificando a dinâmica e processo de trabalho em cada cidade.
Nosso objetivo é contribuir para quebrar as cadeias de transmissão. Para isso é
necessário o engajamento de toda a população com ações individuais e dos
poderes públicos”, afirmou.
Os casos confirmados hoje são 48.366, 60.557 suspeitos,
76.153descartados, as mortes somam 1.714 (2 nas últimas 24 horas) e há 189
óbitos em investigação. A taxa de ocupação de leitos é de 78% na região Oeste,
56% na região Metropolitana de Natal, 50% em Pau dos Ferros, 42,8% no Mato
Grande, 86% no Seridó e 0% no Agreste.
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – Compra Direta
com Doação Simultânea completou dois meses de execução, com a participação de
42 municípios do Rio Grande do Norte. A ação é executada pelo Governo do
Estado, por meio da Emater-RN, vinculada à Secretaria Estadual do
Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), desenvolvida em
parceria com o Governo Federal, através do Ministério da Cidadania. Os produtos
da agricultura familiar são adquiridos e doados a pessoas em vulnerabilidade
social e insegurança alimentar, assistidas por instituições sociais como
hospitais, creches e asilos.
Segundo a coordenação estadual do PAA – Compra Direta, foram
envolvidos na ação 251 agricultores familiares, que forneceram 109.183,58
quilos – o equivalente a 10 caminhões de alimentos -, de 42 variedades
diferentes, como frutas, hortaliças, leguminosas, ovos, derivados do leite,
biscoitos, doces e bolos.
Nesses dois meses, foram beneficiadas 95 entidades
socioassistenciais com os gêneros alimentícios, entregues através de cestas em
virtude da pandemia da Covid-19, prioritariamente nos Centros de Referência em
Assistência Social (Cras) e nas escolas estaduais presentes nos municípios.
As aquisições representaram, nesse período, um investimento
de R$ 465.804,99. Até o final deste ano, já estão garantidos para o PAA no Rio
Grande do Norte R$ 3 milhões, provenientes do Ministério da Cidadania. A meta é
contemplar mais de mil agricultores familiares com esses recursos, a partir da
compra de 604 mil quilos de alimentos projetados para este ano.
O PAA Compra Direta também tem o apoio das prefeituras
municipais e beneficiará com os alimentos, em 2020, 215 mil pessoas. O
beneficiário fornecedor (agricultor familiar) recebe o seu o pagamento
diretamente do Governo Federal, através de conta no Banco do Brasil, de acordo
com o total fornecido, com a comprovação da entrega dos alimentos, na
quantidade e qualidade previstas.
A população em situação de rua em Natal conta com um forte
apoio da Prefeitura para enfrentar esse período de crise sanitária em virtude
da pandemia do novo coronavírus. Como forma de dar assistência a essa parcela
vulnerável da população, a gestão municipal vem adotando diversas iniciativas,
como a instalação de quatro novos abrigos provisórios, a ampliação da estrutura
do Centro de Referência Especializado (Centro POP) e o acolhimento propriamente
dito.
“É compromisso da gestão cuidar, amparar e oferecer todos os
cuidados para as pessoas que vivem em situação de rua na cidade. Desde o início
dessa crise sanitária, trabalhamos muito para oferecer o melhor acolhimento
para os usuários do nosso sistema. Estamos atentos e seguiremos firmes no propósito
de qualificar ainda mais as nossa estrutura para que eles tenham acessos aos
serviços essenciais e possam passar por esse momento da melhor forma possível”,
destacou a secretária municipal de Trabalho e Assistência Social, Andréa Dias.
Os abrigos provisórios funcionam 24h por dia nas escolas
municipais Celestino Pimentel e Santos Reis. Responsável pela coordenação dessa
política pública, a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
(Semtas) trabalha para implementar um abrigo 24h definitivo, quando as aulas
presenciais na rede municipal de Educação forem retomadas.
Nesses abrigos, os usuários contam com alimentação,
banheiros, lavanderias, fornecimento de álcool gel, máscaras faciais de
proteção descartáveis e material informativo sobre a Covid-19, além de material
de higiene pessoal para os usuários que não aceitarem permanecer nos abrigos;
realização de palestras que contemplem orientações com os cuidados necessários
para prevenção do Covid-19.
A população em situação de rua dispõe ainda do Albergue
Municipal e de outro abrigo criado, durante a pandemia, proveniente de
cooperação técnica com a Sociedade Espírita de Cultura e Assistência e com a
Casa Espírita Bom Samaritano. Já na Zona Norte, foi firmada parceria com a
Igreja Batista Independente Betel para o fornecimento de alimentação (jantar) e
espaço para a higiene dessas pessoas.
Além dos abrigos, a Semtas presta serviços para pessoas em
situação de rua o ano inteiro. O Centro de Referência Especializado para
População em Situação de Rua (Centro POP) funciona de segunda à sexta-feira,
das 8h às 17h, e, atualmente, está atendendo aproximadamente 65 pessoas por
dia. Ao público-alvo do Centro Pop, são oferecidos atendimentos
socioassistenciais, espaço adequado para a realização da higiene pessoal,
acesso à alimentação, espaço para guarda de pertences e lavanderia.
Policiais civis da 5ª Delegacia de Polícia (DP) de Natal
prenderam, na manhã desta terça-feira (28), Roberto Luiz Nunes do Nascimento,
41 anos. A prisão se deu em cumprimento a um mandado de prisão, expedido pela
17ª da Comarca de Natal. Após denúncias anônimas, ele foi preso no bairro do
Alecrim, Zona Leste de Natal; na ocasião, ele tentou fugir, mas foi devidamente
capturado pela equipe.
Roberto Luiz é condenado pela prática do crime de tráfico de
drogas e teve sua pena regredida devido ao rompimento da tornozeleira
eletrônica. Ele foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema
prisional, onde ficará à disposição da Justiça.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando
informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.
A Assembleia Legislativa do RN aprovou Projeto de Lei que
prioriza profissionais da saúde nos testes de Covid-19. A proposta, de autoria
do deputado Francisco do PT, prevê ainda adoção de medidas imediatas que
preservem a saúde e a vida de todos os profissionais considerados essenciais ao
controle de doenças e à manutenção da ordem pública durante a emergência de
saúde pública decorrente do novo coronavírus.
“A realização de testes regulares é fundamental, pois quando
positivos ensejam o afastamento imediato do trabalho e o tratamento desses
profissionais. Tal medida é essencial tanto para a busca da cura do
profissional contaminado quanto para evitar o contágio de pacientes que sejam
atendidos por esse, assim como para proteger a vida dos familiares e de pessoas
com que tenham contato frequente. Por outro lado, o teste de resultado negativo
contribui para a decisão de retorno ao trabalho dos profissionais nesse período
de alta demanda”, explicou.
Também nesta terça-feira (28) foram aprovadas a proposta que
institui o programa de fomento ao serviço de radiodifusão comunitária do RN, de
autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PL), e uma alteração à Lei Complementar
que institui o Conselho Estadual de Segurança Pública e de Defesa Social do RN
(Consesp/RN), esta última, de autoria do Governo do Estado, uma “readequação da
lei que foi aprovada ano passado”, explicou o deputado e líder do governo na
Casa, George Soares (PL).
Durante a discussão do Programa de Fomento ao Serviço de
Radiodifusão Comunitária do RN, os deputados destacaram a importância da
iniciativa para a manutenção das rádios. “As rádios comunitárias têm muitas
dificuldades de se manter apesar de prestarem serviço social muito grande”,
frisou George Soares. Para Francisco do PT, “o projeto é muito importante para
o processo de democratização a informação”. Os deputados Isolda Dantas (PT),
Sandro Pimentel (Psol) e Coronel Azevedo (PSC) também se manifestaram
favoravelmente ao projeto.
MAIS
O Projeto de Lei que prioriza profissionais da saúde nos
testes de Covid-19 considera profissionais essenciais ao controle de doenças e
à manutenção da ordem pública: médicos; enfermeiros; fisioterapeutas;
terapeutas ocupacionais; fonoaudiólogos e profissionais envolvidos nos
processos de habilitação e reabilitação; psicólogos; assistentes sociais;
policiais federais, civis, militares, penais, rodoviários, ferroviários e
membros das Forças Armadas; agentes socioeducativos, agentes penitenciários,
agentes de segurança de trânsito e agentes de segurança privada; brigadistas e
bombeiros civis e militares; vigilantes que trabalham em unidades públicas e
privadas de saúde; assistentes administrativos que atuam no cadastro de
pacientes em unidades de saúde; agentes de fiscalização; agentes comunitários
de saúde; agentes de combate às endemias; técnicos e auxiliares de enfermagem;
técnicos, tecnólogos e auxiliares em radiologia e operadores de aparelhos de
tomografia computadorizada e de ressonância nuclear magnética; maqueiros,
maqueiros de ambulância e padioleiros; cuidadores e atendentes de pessoas com
deficiência, de pessoas idosas ou de pessoas com doenças raras; biólogos,
biomédicos e técnicos em análises clínicas; médicos-veterinários; coveiros,
atendentes funerários, motoristas funerários, auxiliares funerários e demais
trabalhadores de serviços funerários e de autópsias; profissionais de limpeza;
profissionais que trabalham na cadeia de produção de alimentos e bebidas,
incluindo os insumos; XXIII – farmacêuticos, bioquímicos e técnicos em
farmácia; cirurgiões-dentistas; técnicos
e auxiliares em saúde bucal; aeronautas, aeroviários e controladores de voos; motoristas de ambulância; guardas municipais; profissionais dos Centros de Referência de
Assistência Social (CRAS) e dos
Centros de Referência
Especializado de Assistência
Social (CREAS); servidores
públicos que trabalham na área da saúde, inclusive em funções
administrativas; outros profissionais
que trabalhem ou
sejam convocados a trabalhar nas unidades de saúde durante o
período de isolamento social ou que tenham
contato com pessoas
ou com materiais
que ofereçam risco
de contaminação pelo novo coronavírus.
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