Categoria: julho 21, 2020

Reforma da Previdência e medicamentos para Covid pautam debate de líderes parlamentares na ALRN

Dois assuntos polêmicos pautaram os debates dos deputados estaduais durante o horário de líderes da sessão desta terça-feira (21) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Por webconferência, os parlamentares abordaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Previdência e a distribuição de remédios para supostamente tratar a Covid-19, causada pelo novo coronavírus.

O deputado Sandro Pimentel (Psol) registrou a participação do médico Kleber Luz, chefe do Departamento de Infectologia da UFRN, na reunião da Comissão de Enfrentamento ao Coronavírus, realizada na tarde desta segunda-feira (20). No encontro, o especialista enfatizou a falta de comprovação científica dos medicamentos distribuídos para a população pela Prefeitura de Natal.

“Tudo isso é uma enganação. Temos que acreditar na ciência, são os cientistas que estudam, passam anos para descobrir uma medicação ou vacina. Pesquisadores do mundo inteiro estão lutando para isso. Ainda não conseguiram. Mas aqui em Natal já conseguiram, o prefeito já conseguiu. Esse combo distribuído por Álvaro Dias é uma enganação”, disse Sandro.

Ainda de acordo com o parlamentar, as aglomerações registradas recentemente em Natal podem ter sido causadas por pessoas que tomaram a ivermectina – um dos medicamentos distribuídos pela Prefeitura. “E talvez estejam se aglomerando por causa disso”, completou.

Em seguida, o deputado Nelter Queiroz (MDB) iniciou o debate em torno da reforma da Previdência cobrando um posicionamento dos líderes religiosos do Estado, lembrando que estes se manifestaram de forma contrária ao projeto federal. “Mas aqui no RN não vi nenhum padre, pastor ou bispo se manifestar, não sabemos se eles concordam ou não com a PEC da Previdência de Fátima”, disse. O deputado finalizou afirmando que a “PEC de Fátima penaliza os mais simples. É preciso que não deixemos pessoas mais simples pagar essa conta. O povo está de olho no deputado que votar nessa PEC. Quem tem que pagar a conta não são os aposentados, nem os que ganham salário mínimo, são os que ganham salários”.

O deputado Kelps Lima (SDD) destacou que um assunto da importância da PEC da Previdência não tem como ser realizado de forma virtual, por dificultar a ocorrência de debates entre os próprios parlamentares. Sobre o prazo de 31 de julho, colocado como prazo para a aprovação da matéria, sob pena de estados perderem recursos federais, Kelps disse duvidar que isso aconteça. “Duvido algum presidente da República deixar de mandar recursos para um Estado em plena pandemia, quando todos os prazos da nossa vida estão sendo adiados”, disse.

Sobre o posicionamento de Kelps, Getúlio Rêgo (DEM) enfatizou que é a base governista que tem evitado participar das sessões para votar a matéria. “Temos consciência da importância da PEC da Previdência, mas quem está fugindo é o governo. A governadora é a líder de grupo político enorme que venceu eleição. Chefe do Executivo. Vai ficar calada sobre o tema?”, questionou.

O mesmo assunto também foi tema do pronunciamento de José Dias (PSDB). O tucano concordou com Kelps em relação à dificuldade de se promover um debate dessa importância de forma virtual e também criticou a governadora por não defender o projeto. “A governadora teria que vir a público dizer que encontrou o caminho certo agora. É a maior inverdade possível se dizer que os recursos que são transferidos para o RN serão paralisados. É absolutamente inverídica a acusação de que estamos prejudicando o Estado de receber recursos federais”, disse.

Getúlio Rêgo afirma que governadora Fátima foge dos debates sobre Reforma da Previdência

Em pronunciamento durante a sessão remota da Assembleia Legislativa, nessa terça-feira (21), o deputado Getúlio Rêgo (DEM) cobrou a participação da governadora Fátima Bezerra (PT) nos debates que tratam sobre o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) da Previdência do Rio Grande do Norte, a chamada Reforma da Previdência. De acordo com o parlamentar, a gestora tem “fugido” às suas responsabilidades.

“É completamente aceitável e adequado que a governadora tenha se isolado durante a atual pandemia, mas é ela quem deve estar à frente, mesmo que de sua residência, das discussões em torno da PEC da Previdência e outros assuntos pertinentes à sociedade. Essa fuga significa deserção de responsabilidades”, afirmou Getúlio.

De acordo com ele, a governadora Fátima vem terceirizando as suas atribuições. “Alegar através de vários secretários e do presidente do Ipern que os deputados serão responsabilizados por uma eventual suspensão de repasses de receitas federais ao Estado, é pura encenação”, falou.