SELO BLOG FM (4)

Categoria: julho 16, 2020

Direito de pergunta: Para o MP, o juiz Janilson Bezerra é burro ou incompetente?

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Pelo menos nas entrelinhas, o Ministério Público Federal chamou o juiz federal Janilson Bezerra de Siqueira, titular da 4ª Vara Federal, de burro ou incompetente.

Ao apresentar recurso contra decisão dele, que negou pedido do órgão ministerial, que visava à suspensão da reabertura das atividades comerciais em Natal, os procuradores afirmam que o decreto da Prefeitura é inconstitucional.

Não foi esse o entendimento do magistrado, que. na sua decisão, considerou não se poder *“imputar ilegalidade, desvio de poder ou de finalidade às medidas [de flexibilização do distanciamento social” adotadas pelo Município.

Enquanto isso, o Governo do Estado adotou em um só decreto a abertura de duas fases da economia, se encontrando hoje exatamente com o mesmo protocolo de reabertura gradual da economia adotado pelo município.

Aliás, o mesmo adotado em Parnamirim e em Mossoró, por exemplo, mas os procuradores insistem em questionar exclusivamente as posições da Prefeitura de Natal.

Perguntar não ofende: Por que será isso? Posição partidária, ou simplesmente não vão com a cara do prefeito Álvaro Dias?

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Polícia Civil prende ex-vereador condenado por estupro de vulnerável em Tangará

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Policiais civis da Delegacia Municipal de Macaíba prenderam, nesta quinta-feira (16), Ambrósio Lucas da Silva, 68 anos. A prisão aconteceu, no município de Tangará, em cumprimento a um mandado de prisão decorrente de sentença condenatória, pela prática do crime de estupro de vulnerável. Ele foi condenado pela Justiça a uma pena de sete anos.

De acordo com investigações, Ambrósio Lucas, que é ex-vereador da cidade de São Bento do Trairí, teria abusado sexualmente uma adolescente de 13 anos, no ano de 2006, no município de Bom Jesus. Ele já havia sido preso anteriormente, no ano de 2008, durante a apuração do crime, quando sugiram denúncias de outros supostos crimes sexuais atribuídos a ele.

No entanto, após permanecer 64 dias preso, o acusado teria conseguido fugir. Ambrósio Lucas foi recapturado na manhã desta quinta-feira (16), conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

A Polícia Civil pede que a população continue enviando denúncias anônimas sobre crimes e foragidos da justiça pelos números 181 ou pelo 98114-4042 (Delegacia Municipal de Macaíba).

PF indicia Alckmin por caixa 2, lavagem de dinheiro e corrupção passiva

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A Polícia Federal indiciou na tarde desta quinta-feira (16/7) o ex-governador de São Paulo e ex-candidato a presidente Geraldo Alckmin (PSDB) por caixa 2, lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

Agora caberá ao Ministério Público de São Paulo (MPSP) decidir se vai fazer novas solicitações para a PF, para que a investigação se aprofunde, ou arquivar a denúncia de lavagem de dinheiro contra os dois.

Geraldo Alckmin é investigado desde 2017, após a delação premiada da Odebrecht.

Metropoles

Projeto Live solidária vai arrecadar doações para instituições de Natal e região

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Vai acontecer no próximo final de semana,  o Projeto Amigos Solidários Natal em sua 5ª Edição. Entre as atrações estão Gianinni Alencar, Reynaldo Junior e Priscilla Labre. O intuito é arrecadar doações para ajudar comunidades e instituições em Natal e região.

O Projeto foi criado no início da quarentena, tendo como objetivo inicial ajudar músicos e artistas locais afetados pela crise pandêmica, mas, diante a boa quantidade de doações, decidiu abarcar cada vez mais instituições em necessidade. Ao longo das quatro edições já feitas, o Projeto já teve mais de 135 mil visualizações no YouTube e está vindo para a próxima edição, tendo como convidado o cantor Giannini Alencar.

A Live será no próximo sábado (18/07), às 13h no canal próprio do Projeto “Amigos Solidários Natal”.

O link é: https://youtu.be/ImWNDF9G5AU

ABRASEL-RN emite nota em apoio à reforma previdenciária no Estado

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N  O  T  A

A Abrasel vem a público manifestar apoio ao projeto de Reforma da Previdência proposto pelo Governo Estado, ora em tramitação na Assembleia Legislativa. Entendemos tratar-se de ação essencial para o equilíbrio das contas públicas do Rio Grande do Norte, além de ser exigência legal da emenda 103 da Constituição Federal. Cientes da importância do projeto, conclamamos toda a sociedade norte-rio-grandense, e especialmente nossos deputados estaduais, a realizarem os esforços necessários à aprovação da nova Lei dentro do prazo exigido. Temos claro que, a partir de então, teremos um estado com capacidade de realizar os investimentos em infraestrutura que se fazem extremamente necessários para o nosso desenvolvimento. E que isso seja traduzido em dias verdadeiramente melhores para o Rio Grande do Norte.​

Fecomércio-RN e Carrefour entregarão mais de 26 mil cartões-alimentação à famílias carentes de Natal

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Nesta sexta, 17, o Sistema Fecomércio RN, por meio do programa Mesa Brasil do Sesc, e o Carrefour, vão complementar a entrega de mais de R$ 26 mil em cartões alimentação para famílias carentes de Natal. As entregas começaram na quarta, 15.

O Rio Grande do Norte foi um dos doze estados selecionados no Brasil pela rede francesa de supermercados.

Os cartões possuem equivalem a um crédito de R$ 100 e podem ser utilizados em estabelecimentos comerciais para compra de alimentos.

Em Natal, serão 263 cartões destinados a Associação Beneficente Raimunda Rodrigues (ABRAIRO), Associação Nossa Senhora das Dores, Igreja Tabernáculo Evangélico de Jesus (Casa de Benção), Associação Shalom e Centro Espírita Irmãos do Caminho.

Deputados aprovam auxílio emergencial para profissionais do setor esportivo

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Após três semanas seguidas sob artilharia do governo, o Projeto de Lei número 2824/2020 foi a plenário no início da tarde desta quinta-feira (16/7) e foi aprovado. Parlamentares votam, agora, os destaques do texto. O Executivo vem articulando contra o PL, que corrige o veto do presidente da República à extensão do auxílio emergencial para profissionais do setor esportivo.

A aprovação da ajuda emergencial para o setor esportivo representou uma derrota tripla para Jair Bolsonaro. Primeiro porque o governo pediu, mais uma vez, pela retirada de pauta. A requisição foi em votação nominal e a decisão foi por levar o texto ao plenário. Segundo porque a aprovação neutralizar o veto anterior. O autor do PL, deputado Felipe Carreras (PSB-PE), disse estranhar que Bolsonaro ressalte um favoritismo pela prática desportiva e, na prática, desconsidere todo o setor.

Ainda segundo Carreras, os profissionais do esporte estão em último lugar na fila das políticas públicas em todas as unidades da federação. Para ele, o poder público tem um débito com o setor. “Nesse momento de pandemia e crise sanitária e econômica, o setor de esportes paralisou, com atletas e paratletas, e aqueles que vivem em torno do esporte. Tem muita gente que trabalha e vive pelo esporte”, destacou.

Correio Braziliense

Centro de Referência Covid-19 da Unimed Natal informa novo atendimento

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A Unimed Natal informa que, diante da redução no número de atendimentos, o Centro de Referência COVID-19, localizado no estacionamento do Shopping Via Direta, passa a funcionar de segunda a sexta, das 7 às 18h30, e não mais de domingo  a domingo. Neste sábado,  abrirá exclusivamente das  7h  às 13h, para a realização de testes sorológicos previamente agendados, sem consulta médica. Para os atendimentos  de casos suspeitos de coronavírus, a orientação é que os clientes busquem os pronto atendimentos dos hospitais da rede assistencial. Informações pelo 32206400.