Como todas as terças-feiras, pela quinta semana, apresentamos os gráficos de monitoramento da evolução da COVID-19, elaborados pelo engenheiro Henrique Santana com base em dados oficiais publicados e tendo na média móvel semanal do incremento diário de novos infectados e óbitos, o modelo matemático.
Com relação a evolução epidemiológica no Brasil, a situação se confirma como de estabilidade com uma leve redução na última semana no número diário de novos infectados, demonstrando que a COVID-19 continua na sua fase de transmissão sustentada, exigindo ainda as medidas de proteção e distanciamento para fazer com que incremento diário passe a ser efetivamente decrescente.
Quanto a evolução de óbitos, a estabilidade é bastante evidente, mas a curva de mortes está horizontalizada em um patamar muito alto. O país soma quase 75 mil óbitos, com uma média diária estável na ordem de 1 mil mortos. Este nível, percentualmente, não foi visto em outros países e deve preocupar as autoridades de saúde, que devem continuar o monitoramento para intervir nas regiões onde se mantêm esses altos números de mortos pelo novo coronavírus.
No RN, os gráficos confirmam a diminuição no número de novos infectados e no número de óbitos causados pelo SARS-CoV-2, a cada dia, já por duas semanas. A inflexão das curvas de contaminados confirmados e de óbitos deve ter ocorrido na semana do dia 30/06. Como sempre, não se deve desmobilizar a atenção para e as boas práticas de distanciamento, segurança e de higiene para evitar repiques pandêmicos.
Em Natal a tendência de redução em relação ao incremento diário de contaminados se confirma inalterada por seis semanas. Em relação ao número de mortos essa tendência também se configura, neste caso, por 3 semanas de redução nos óbitos causados pela COVID-19. O desconhecimento na evolução e na imunização desta doença, todavia, não permite abrir a guarda.
Pai de três filhos, o ator Francisco Cuoco pode estar perto
de descobrir que tem mais um. O também ator Anthony Junior, de 41 anos, soube
em 2018 que o artista de 86 anos pode ser seu pai. Segundo Anthony, a tia
contou que sua mãe teve um breve romance com o ator quando saiu de Minas Gerais
para o Rio de Janeiro em 1978.
Segundo informações de Anthony, a mãe dele conheceu Cuoco em
um restaurante carioca. Uma foto antiga guardada por Anthony mostra que a mãe e
Cuoco estiveram juntos.
Anthony busca fazer um exame de DNA para tirar a dúvida. A
história foi divulgada no último domingo (12/7) no programa Domingo
Espetacular. O ator disse que procurou Cuoco há dois meses e que deseja apenas
descobrir quem é seu pai verdadeiro. Ele não obteve respostas de Cuoco.
“Eu me vejo nele. Todas as semelhanças que eu tenho das minhas fotos mais novo, o jeito dele… Ele pode não ser meu pai, mas tenho um sentimento dentro de mim, de todas as informações e tudo o que tem acontecido, tenho a certeza de que ele é o meu pai” , disse o ator, mostrando semelhanças entre ele e Cuoco.
Destacando que
no governo Fátima Bezerra “a mentira reina”, o deputado estadual Tomba Farias
(PSDB) disse que a governadora do RN perdeu o protagonismo do combate ao
coronavírus, cujo papel fundamental para a redução da ocupação de leitos de
UTIs coube aos municípios, a exemplo do que ocorre em Natal, na gestão do
prefeito Álvaro Dias. O parlamentar municipalista considera que a grande
vitória pela qual está passando o estado no combate ao coronavírus, é fruto da
colaboração dos municípios, “que se prepararam, receberam recursos do governo
federal e fizeram o dever de casa”.
Tomba Farias
disse ainda que faltou apoio do governo do Estado aos municípios do interior, a
exemplo do que aconteceu na cidade de Santa Cruz. Segundo revela, o apoio por
parte do governo estadual foi ‘zero’. “Nós recebemos apoio foi do governo
federal. Recebemos cinco respiradores que foi doação do governo federal ao
governo do estado, que fez o repasse por empréstimo”, disse.
E
acrescentou: “os municípios fizeram seu dever de casa, como o prefeito da
cidade de Santa Cruz fez. Ele botou debaixo do braço o protocolo da Ivemectina,
e Santa Cruz saiu na frente. Lá está se tomando Ivermectina como se toma café”,
disse.
Para Tomba,
o trabalho preventivo realizado em Natal e em outros municípios está associado
a redução dos números de pacientes graves nos hospitais. Na sua opinião, o uso
de medicamentos como a Ivermectina impediu o agravamento da situação de
pacientes da Covid-19.
Novas ações
em forma de Projetos de Lei, voltados para o combate à pandemia da Covid-19,
causada pelo novo coronavírus, foram definidas pela Comissão de Constituição,
Justiça e Redação (CCJ), da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em
reunião pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR), realizada na tarde desta
terça-feira (14).
Das 12
matérias discutidas e votadas pelos deputados, seis dizem respeito ao tema, com
proposituras que vão desde normas para o correto descarte de máscaras de
proteção individual a medidas fiscalizadoras da aplicação de recursos recebidos
pelo Estado para oferecer atendimento à população. Uma delas foi o Projeto de
Lei de autoria do deputado Gustavo Carvalho (PSDB), que torna obrigatória a
disponibilização, no Portal do Governo do Estado, informando o valor, a
utilização e o saldo dos recursos recebidos do Governo Federal.
“A
transparência na utilização de recursos públicos é oriunda de um dos princípios
norteadores da Administração Pública, o princípio da publicidade dos atos, e
foi consagrada com o advento da Lei de Acesso a Informação (Lei nº 12.527, de
18 de novembro de 2011). É nesse sentido que apresentamos o projeto de lei, que
tem como objetivo primordial disponibilizar no Portal da Transparência do
Governo do Estado, periodicamente, boletins contendo o valor, a utilização
discriminada e o saldo dos recursos recebidos da União e destinados para o
combate ao novo coronavírus”, justifica o deputado autor da propositura.
As outras
matérias relacionadas ao combate à pandemia foram o Projeto de Lei 140/2020,
que trata da prioridade na contratação de empreendedores individuais, micro e
pequenas empresas, durante o período de calamidade gerado pelo novo
coronavírus, de autoria do deputado Hermano Morais; o PL 144, que cria a cartilha informativa
sobre o uso de água sanitária na prevenção e combate ao coronavírus, de
iniciativa do deputado Francisco do PT; e o Projeto 179/2020, de autoria da
deputada Cristiane Dantas que estabelece normas para o correto descarte de
máscaras de proteção individual.
Foram
aprovadas dez matérias ao todo e duas foram consideradas inadmissíveis na
votação pelos integrantes da CCJ. Participaram da reunião os deputados Kleber
Rodrigues (PL), Hermano Morais (PSB), Coronel Azevedo (PSC), Francisco do PT,
Cristiane Dantas (SDD) e George Soares (PL).
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal
Federal (STF) que garanta ao governo federal a prerrogativa de decidir o
destino de valores recuperados em casos de corrupção, como os da Operação Lava
Jato.
O pedido foi feito nesta segunda-feira (13) em uma
manifestação anexada ao processo em que é discutido se o Ministério Público
(MP) pode vincular a devolução dos recursos para determinadas áreas do governo
após recuperar o dinheiro desviado dos cofres públicos.
Na petição, o advogado-geral da União, José Levi do Amaral,
afirma que o Poder Judiciário não pode aceitar pedido do Ministério Público
para determinar a destinação dos valores recuperados sem previsão em lei.
Segundo Amaral, a decisão deve ter a participação da União.
“A admissão de que membros do Poder Judiciário possam, a
requerimento do Ministério Público e sem a participação dos órgãos competentes
para a execução orçamentária, conferir destinação discricionária a verbas
oriundas de avenças celebradas no microssistema de combate à corrupção tem
potencial para abalar significativamente o equilíbrio entre os Poderes”,
argumentou Amaral.
A manifestação foi motivada por decisões proferidas pela
juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal em Curitiba, que tem aceitado pedidos
dos procuradores da força-tarefa da Lava Jato para vincular verbas oriundas de
acordos de delação premiada.
Em oficio enviado à AGU, a juíza informou que estão disponíveis
R$ 21 milhões depositados em juízo para serem aplicados no combate à pandemia
da covid-19.
Em março, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, determinou que R$ 1,6 bilhão recuperados Lava Jato fossem destinados ao Ministério da Saúde para o combate ao novo coronavírus. De acordo com a AGU, nesse caso, não há irregularidade porque a houve participação do governo federal.
Após descartar o Globo Esporte local – sem pedir licença ao telespectador – e demitir toda a equipe que produzia o programa, em plena pandemia, a crise na Inter TV Cabugi continua. Aos poucos, os executivos da afiliadaGlobo no RN estão se desfazendo da pífia equipe de profissionais que ainda sobrevivem por lá.
Depois de Natal, chegou a vez de Mossoró. Na sucursal do Oeste foi
demitido nesta terça-feira, um dos dois cinegrafistas que ainda trabalhavam por
lá. Thiago Messias recebeu sua carta de demissão após o expediente.
Agora, a InterTV Costa Branca possui apenas um repórter cinematográfico
para três jornalistas. A sucursal de Mossoró é responsável pela produção do
InterTV Rural e precisa atender aos três telejornais diários de Natal.
Informações extra-oficiais que rondam na redação da Cabugi é que um repórter deve ser demitido ainda nesta semana.
Será que os diretores passarão a produzir os telejornais?
Um dia após o aniversário de 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Câmara Municipal de Natal aprovou, nessa terça-feira (14), o Projeto de Lei nº 140/19, de autoria da vereadora Júlia Arruda, que dispõe sobre a inserção de textos referentes aos direitos de crianças e adolescentes em impressos da Prefeitura de Natal. A medida tem o objetivo de dar publicidade e coibir situações de abuso, exploração e violações contra essa parcela da população.
De acordo
com o PL nº 140/19, impressos como carnês, boletos, além de materiais
publicitários produzidos pelo Município deverão conter trechos do Estatuto da
Criança e do Adolescente. A Lei nº 8.069, promulgada em 13 de julho de 1990, é
um conjunto de 267 artigos que falam sobre os direitos referentes à vida, à
saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à
cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e
comunitária na infância e adolescência.
Coordenadora
da Frente Parlamentar Municipal em Defesa dos Direitos da Criança e do
Adolescente, a vereadora Júlia Arruda explica que um dos principais desafios
para que a legislação seja efetiva é a falta de conhecimento sobre ela. “O ECA
é uma das leis mais avançadas do mundo de proteção à infância, mas o que
observamos é que muitas vezes as pessoas sequer conhecem os direitos que
assistem nossas crianças e adolescentes”, destacou a autora do projeto.
O PL nº
140/19 segue agora para sanção do Executivo, que tem um prazo de 15 dias após o
recebimento para se posicionar.
O Governo do RN publicou no Diário Oficial do Estado (DOE)
quatro portarias que regulamentam a continuidade do Plano de Retomada Gradual
da Atividade Econômica a partir desta quarta-feira, dia 15. As portarias se
referem ao início da segunda fração desta fase 1 – que foi adiada do último dia
8 para o dia 15 deste mês – e o início da fase 2 que na sua fração 1 contempla
a abertura das academias de ginástica, box de crossfit, estúdios de pilates e
afins (sem funcionamento de ar condicionado). Os documentos foram emitidos de
forma conjunta entre o Gabinete Civil e as Secretarias de Estado da Saúde
Pública (Sesap) e Desenvolvimento Econômico (Sedec).
A continuidade da abertura gradual é possível pelo quadro
favorável que a pandemia da Covid-19 vem apresentando nos últimos dias para tal
ação. Os dados epidemiológicos desta terça-feira, 14, apontam taxa de ocupação
geral de leitos em 83%. Nas regionais, a ocupação em Pau dos Ferros é de 90%,
na região Oeste a taxa está em 85%, na região Metropolitana de Natal em 84%, o
índice chega a 100% no Mato Grande e a 80% no Seridó.
Oito pacientes aguardavam vagas em leitos críticos e 11 para
leitos clínicos no momento da coletiva diária concedida pelo Governo do RN para
atualização dos dados e ações de combate à pandemia. O transporte sanitário
tinha 20 pacientes aguardando a transferência para o local de internamento. A Coordenadora
de Redes de Atenção da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Samara
Pereira Dantas, destacou durante a entrevista que, de ontem para hoje, o tempo
médio de espera do transporte sanitário caiu de 7 horas para 5 horas e 24
minutos. Em toda a rede hospitalar do RN – pública, privada e filantrópica –
655 pessoas estão internadas em consequência da Covid-19, sendo 342 em leitos
críticos.
Os casos confirmados são 40.320. Há 54.131 casos suspeitos,
63.000 descartados e os óbitos somam 1.432 (03 nas últimas 24 horas). Há,
ainda, 186 mortes em investigação.
Para Samara Dantas, a população, a sociedade civil e os
municípios devem continuar respeitando as medidas de proteção para manter o
cenário favorável em todo o Estado. “É importante, todos nós, em conjunto,
exercermos o distanciamento, a proteção à vida, aos idosos e mais vulneráveis
para mantermos este cenário favorável”.
ESTABELECIMENTOS DEVEM CUMPRIR REGRAS SOB PENA DE MULTA
Embora o cenário aponte o desaquecimento da pandemia, o
Secretário de Estado da Tributação (SET), Carlos Eduardo Xavier alertou na
coletiva que “ainda não vencemos a pandemia, por isso é necessário o
comprometimento de todos, principalmente dos trabalhadores e empresários que
estão retornando às atividades, em cumprir as regras de proteção e
distanciamento. Os empresários devem fornecer material de proteção e controlar
a entrada e a distância mínima entre pessoas nos estabelecimentos. Os
trabalhadores devem respeitar as medidas de proteção”.
A Operação Pacto pela Vida continua e o Governo fiscaliza
agora o cumprimento dos protocolos de segurança pelos estabelecimentos
autorizados a funcionarem. “Mais uma vez pedimos a compreensão de todos e
lembramos que há multas para quem não cumprir as medidas decretadas pelo
Estado. Isto é extremamente necessário para que não tenhamos no futuro próximo
de suspender o processo de retomada das atividades e retornar às
restrições”, pontuou Carlos Eduardo.
Sobre as portarias
A primeira portaria trata das fases e medidas sanitárias
gerais a serem adotadas pelos segmentos socioeconômicos no Plano de Retomada
Gradual da Atividade Econômica relativas ao Decreto Estadual nº 29.742, de 4 de
junho de 2020. Já as outras três trazem
os protocolos dos segmentos contemplados na fase 1 – frações 1 (iniciada no dia
1º de julho) e 2 – e na primeira fração da segunda etapa do plano.
Os documentos destacam que as empresas autorizadas à
abertura devem fornecer máscaras, descartáveis ou de tecido, em quantidade
suficiente aos seus trabalhadores, devendo haver a substituição da máscara a
cada três horas ou sempre que estiver úmida, com sujeira aparente, danificada
ou se houver dificuldade para respirar.
A liberação de atividades ocorrerá de forma técnica e
responsável, observados os critérios de avaliação definidos pela Sesap. As
portarias preveem, ainda, o restabelecimento ou o adiamento das fases, caso
haja evolução da pandemia no RN.
Confira abaixo os estabelecimentos liberados em cada etapa
do Plano:
1ª FASE
Fração 1 (1º/07)
Os serviços e as atividades socioeconômicas previstas na
Fração 1 da Fase 1 permanecem em funcionamento, sendo eles:
Atividades de informação, comunicação, agências de publicidade, design e afins;
Salões de beleza, barbearias e afins;
Estabelecimentos com até 300 m2 e com “porta para a rua”, dos seguintes ramos:
Papelarias, livrarias e bancas de revistas;
Comércio de produtos de climatização, de bicicletas e acessórios, de vestuário e armarinho.
Fração 2 (15/07):
Serviços de alimentação de até 300m² (restaurantes e food parks)
Estabelecimentos com até 600m² e com “porta para a rua”:
Comércio de móveis, eletrodomésticos e colchões;
Lojas de departamento e magazines não localizados dentro de shopping centers ou centros comerciais;
Agências de turismo;
Comércio de calçados; de brinquedos, artigos esportivos e de caça e pesca, instrumentos musicais e acessórios; de equipamentos de áudio e vídeo; de eletrônicos/informática; de equipamentos de telefonia e comunicação; joalherias, relojoarias, bijuterias, souvenires e artesanatos; comércio de cosméticos e perfumaria, de plantas e flores e de artigos usados.
2ª FASE
Fração 1 (15/07)
Academias de ginásticas, box de crossfit, estúdio de pilates e afins, desde que não utilizem refrigeradores de ar (ar-condicionado).
Fração 2 (22/07)
Centros comerciais e galerias de comércio, desde que não utilizem refrigeradores de ar (ar-condicionado); e estabelecimentos com tamanho superior a 600 m2 e com “porta para a rua”.
3ª FASE
Fração 1 (29/07)
Serviços de alimentação com tamanho superior a 300m2 (restaurantes e food parks); bares e barracas de praia.
Fração 2 (05/08)
Academias de ginástica, box de crossfit, estúdio de pilates e afins com refrigeradores de ar (ar-condicionado) e shopping centers.
Confira os documentos na íntegra:
Portaria nº 9: Disciplina as Fases e Medidas Sanitárias Gerais do Plano de Retomada Gradual da Atividade Econômica no Estado.
Portaria nº 10: Estabelece os Protocolos Específicos dos
segmentos socioeconômicos de Lojas e Serviços, na Fase 1, Fração 1, do Plano de
Retomada Gradual da Atividade Econômica no Estado.
Portaria nº 11: Estabelece os Protocolos Específicos dos
segmentos socioeconômicos de Alimentação I (restaurantes e food parks), Lojas e
Serviços, na Fase 1, Fração 2, do Plano de Retomada Gradual da Atividade
Econômica no Estado.
Portaria nº 12: Protocolos Específicos do segmento
socioeconômico das Academias de Ginásticas, Box de Crossfit, Estúdios de
Pilates e Afins (sem ar condicionado), na Fase 2, Fração 1, do Plano de
Retomada Gradual da Atividade Econômica no Estado.
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