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Categoria: julho 9, 2020

Pré-Conferência define delegados para projeto de revisão do Plano Diretor de Natal

9 de julho de 2020 às 16:59 Cidades
FOTO: DIVULGAÇÃO

Segue até esta sexta-feira (10) a Pré-Conferência para eleição dos delegados que irão votar em Conferência Final a Minuta de Lei do Plano Diretor de Natal. O evento, que ocorre desde esta quarta (8) em formato de eleição, está sendo realizado de forma virtual devido à pandemia da Covid- 19, assim como a votação, que será por meio de plataforma web desenvolvida especialmente para o momento. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), coordenadora do processo, organizou lives prévias no canal do PDN no youtube (http://bit.ly/youtubepdn), para orientar e capacitar os eleitores e delegados que estão inscritos nessa etapa da revisão.

O objetivo das lives foi esclarecer aos eleitores e candidatos dos segmentos da sociedade (classes empresariais, entidades profissionais, instituição de ensino ONGs e Movimentos Populares) como será a votação, o sistema de votação, bem como as orientações gerais. Em paralelo, o Concidade disponibiliza o número de WhatsApp (84) 98704-2945 para ajudar e tirar dúvidas de eleitores e candidatos durante o período de votação. O atendimento é das 8 às 18 horas.

Ao término da votação nesta sexta 10, as urnas serão abertas, segmento a segmento, para contagem dos votos. Serão eleitos os candidatos com as maiores quantidades de votos obtidos e, em caso de empate, será eleito o candidato com maior idade. Se inscreveram para participar do processo eleitoral o total de 629 pessoas.Confira os candidatos a delegado (https://bit.ly/candidatosdelegados)  e os eleitores (https://bit.ly/relacaoeleitorespdn).

“É compromisso da gestão municipal orientar, capacitar e deixar todo mundo familiarizado com os sistemas e esse formato virtual. Em virtude da pandemia da Covid-19, tivemos que nos adequar aos novos tempos. Tivemos uma boa participação nas lives e essa etapa tem ocorrido com tranquilidade. A expectativa é que siga assim até finalizarmos tudo nesta sexta”, comentou o titular da Semurb, secretário Thiago Mesquita.

Após a homologação dos delegados, será realizada uma capacitação para alinhamento e nivelamentos sobre a minuta. Também, de maneira virtual, pela coordenação técnica do Plano. Após o treinamento, ficará a cargo do Concidade definir a data para realização da Conferência do PDN e a metodologia a ser aplicada. A população pode acompanhar todas as iniciativas e ações relacionadas à revisão do Plano Diretor pelo site: https://natal.rn.gov.br/semurb/planodiretor/ e pelo instagram: @planodiretornatal.

Covid-19: fila de regulação tem redução no RN, mas ocupação de leitos ainda é de 92%

9 de julho de 2020 às 16:45 Sem categoria
FOTO: DEMIS ROUSSOS

Os dados epidemiológicos da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) do Rio Grande do Norte sobre a pandemia da Covid-19 registram nesta quinta-feira, 09, revelam a redução da fila de regulação e na ocupação de leitos de UTI.

Durante a entrevista coletiva diária concedida por membros do Governo do RN para atualização de dados e prestação de contas das ações do Governo, havia na fila de regulação 7 pacientes aguardando transferência e 21 leitos disponíveis. O secretário adjunto de saúde do Estado, Petrônio Spinelli disse que o trabalho para abrir mais leitos críticos continua e tem o objetivo de, nos próximos dias, alcançar 80% de ocupação dos leitos críticos. Hoje, apesar da redução na fila, a ocupação ainda é de 92%.

“Para chegarmos a 80% é preciso a população fazer o isolamento social e respeitar as medidas de proteção. Esta questão ainda é muito preocupante. Em Natal, por exemplo, o bairro do Alecrim está como na situação pré-pandemia. A localidade recebe fluxo de pessoas de todos os bairros e de muitos municípios do interior. Assim, é um polo aglutinador de pessoas e difusor do vírus”, afirmou Petrônio.

O secretário adjunto de Saúde alerta para a manutenção de todos os cuidados protetivos, de higiene pessoal e coletiva, de distanciamento e isolamento social e uso de máscara.  “Ações imprudentes podem levar a um novo pico de contágio, de pessoas internadas e de mortes. Muitos prefeitos estão entendendo a situação e adotando as medidas orientadas pelo Governo. Mas é preciso que isso seja regra geral”, reforçou.

Neste dia 9, há 726 pessoas internadas para tratamento da infecção pelo novo coronavírus, em todo o estado. Deste total, 372 estão em leitos críticos. A ocupação de leitos na região Oeste é de 100% (apesar do acréscimo de 5 novos leitos de UTI), 92% na região Metropolitana de Natal, 70% Pau dos Ferros, 100% no Mato Grande e 83% no Seridó. Dos 7 pacientes na fila de regulação, 6 são residentes nos municípios da região metropolitana de Natal.

Os casos confirmados são 37.046, suspeitos 51.252, 58.331 descartados, óbitos 1.344 (6 nas últimas 24 horas), 188 óbitos em investigação.

Senac RN abre matrículas em cursos de Idiomas com aulas online ao vivo

9 de julho de 2020 às 16:30 Cidades
FOTO: DIVULGAÇÃO

Inicia nesta quinta-feira (09), o período de matrículas para os cursos de idiomas do Senac RN.  Neste segundo semestre, as aulas continuam 100% online e ao vivo, mas, agora, com uma novidade: aulas interativas presenciais gratuitas, que terão início tão logo as atividades escolares presencias sejam liberadas. São mais de 4 mil vagas para turmas de inglês, espanhol, francês, italiano e alemão.

Para quem já possui algum conhecimento no idioma de interesse, o Senac RN disponibiliza o teste de nivelamento, que estará disponível para agendamento a partir do dia 20 de julho no site http://www.nivelamento.rn.senac.br/. Os testes serão realizados em duas etapas, de forma online, no período de 27 a 31 de julho (escrito) e 03 a 06 de agosto (oral). As aulas online estão previstas para iniciar no dia 10 de agosto, com o limite máximo de 12 alunos por turma.

O diretor regional do Senac, Raniery Pimenta, enfatiza sobre a continuidade da metodologia de excelência dos cursos de idiomas Senac, que foi plenamente adaptada ao novo formato de aulas online. “Já vínhamos investindo em projetos que trouxessem recursos tecnológicos e modernos ao aprendizado do aluno Senac e sempre foi uma prioridade garantir que essa adaptação assegurasse a continuidade da nossa reconhecida qualidade de ensino. O início desse semestre marca esse aperfeiçoamento implantado em nossa metodologia”, ressaltou o diretor regional do Senac, Raniery Pimenta.

Há mais de 20 anos ofertando cursos de idiomas no Rio Grande do Norte, o Senac se diferencia neste segmento, por oferecer turmas direcionadas a diferentes públicos, desde o infantil, passando pelos adolescentes até adultos. As turmas se dividem em níveis básico, intermediário e avançado e contam com instrutores certificados internacionalmente, com abordagem interativa, que privilegia a compreensão e expressão oral e escrita em contextos reais.

Informações detalhadas sobre os valores, níveis e descontos ofertados, podem ser obtidas através do site www.rn.senac.br ou por meio do telefone e whatsapp (84) 4005-1000.

Suspeito de matar técnica de enfermagem em Goianinha é preso na Paraíba

9 de julho de 2020 às 16:15 Polícia
FOTO: REPRODUÇÃO/INTER TV CABUGU

Policiais civis da 6°Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Nova Cruz e da Delegacia Municipal de Goianinha deram cumprimento, nesta quinta-feira (09), a um mandado de prisão preventiva, em desfavor de Márcio Francisco de Melo da Silva. O mandado foi expedido pela Comarca de Goianinha, em decorrência da suspeita da autoria da prática do crime de homicídio qualificado que vitimou a técnica de enfermagem Amanda Ramos de Santana. Márcio Francisco já havia sido preso em flagrante, nesta quarta-feira (08), durante diligências integradas à 8ª Delegacia Seccional de Polícia Civil (DSPC) de Guarabira, do Estado da Paraíba (PCPB), pela suspeita da prática do crime de tráfico de drogas. Ele foi preso no município de Guarabira (PB).

O crime de homicídio qualificado aconteceu no dia 12 de agosto de 2019, quando Amanda Ramos e seu namorado, José Sérgio de Lima Silva, mais conhecido por “Serginho”, foram vítimas de diversos disparos no bairro Boa Vista, no município de Goianinha. Logo após estacionar o seu veículo modelo “Gol”, de cor “verde”, em frente à residência do seu namorado, conhecido por “Serginho”, e este embarcar no veículo, foram surpreendidos por Márcio Francisco de Melo da Silva, efetuando dezenas de disparos de arma de fogo. Os disparos atingiram as vítimas e provocaram a morte de Amanda e feriram Sérgio, que era o verdadeiro alvo do suspeito. José Sérgio, mesmo atingido por disparos, conseguiu fugir. Ferido, ele foi levado ao hospital da cidade e depois transferido para a Capital Potiguar. Amanda Ramos morreu no local.

Nesta quarta-feira (08), policiais civis da 6°Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Nova Cruz se deslocaram até o município de Sertãozinho, no Estado da Paraíba (PB), após informações de que o investigado Márcio estava escondido em uma residência na região. Na oportunidade, policiais civis do Estado da Paraíba (PCPB) diligenciaram até o local, enquanto a equipe da 6°DRP realizavam também o seu deslocamento, e flagraram Márcio Francisco com uma porção de maconha e o conduziram para a 8ª Delegacia Seccional de Polícia Civil (DSPC) em Guarabira.

Ao ser interrogado pelo delegado da 6°DRP de Nova Cruz, Márcio Francisco confessou a autoria do crime que vitimou a técnica de enfermagem Amanda Ramos, ocasião na qual alegou ter cumprido a ordem de uma facção criminosa para executar o namorado dela, conhecido por “Serginho”, que, segundo ele, é integrante de uma facção rival. No entanto, no momento da ação, Amanda estava acompanha por “Serginho” e acabou sendo barbaramente executada.

Márcio Francisco foi conduzido até o Estado do Rio Grande do Norte e encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima,

Rogério Marinho autoriza repasse de R$ 6,5 milhões para obras de drenagem na Arena das Dunas

9 de julho de 2020 às 16:00 Cidades
FOTO: ILUSTRAÇÃO

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou um repasse de R$ 6,5 milhões para obras de drenagem urbana na Arena das Dunas. O MDR divulgou a informação nesta quinta-feira (9).

“Estamos mantendo o aporte em obras importantes e que vão trazer melhores condições de vida à população brasileira. Com esses recursos e a garantia de continuidade dos serviços, também conseguimos assegurar a oferta de empregos nesse momento de pandemia”, disse o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Os pagamentos serão realizados de acordo com a execução dos serviços, que ficam sob responsabilidade dos estados e municípios contemplados. No RN, além da obra da Arena das Dunas, Mossoró também contará com R$ 382,8 mil para a implantação de sistema de esgotamento sanitário dos bairros de Belo Horizonte, Lagoa do Mato, Nova Betânia, Redenção, Santo Antônio e Santa Delmira, além dos conjuntos habitacionais Abolição III e IV.

Do total de recursos liberados pelo MDR, a maior parte foi destinada às regiões Nordeste (R$ 15,8 milhões) e Norte (R$ 6,5 milhões), que possuem os índices mais baixos de cobertura dos serviços de água e esgoto. Os valores serão investidos em obras de abastecimento, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais e saneamento integrado, além de estudos e projetos para o setor.

Agora RN

Restaurante Camarões e Real Botequim anunciam que não reabrirão de forma presencial

9 de julho de 2020 às 15:45 Sem categoria
FOTO: DIVULGAÇÃO/REVISTA DEGUSTE

O restaurante Camarões e o Real Botequim, ambos na zona Sul aqui de Natal, emitiram um comunicado aos seus clientes informando, que por enquanto, não irão reabrir as atividades de forma presencial. O Real Botequim esclareceu que não abrirá, já que no primeiro momento, não se pode vender bebida alcoólica. Veja abaixo os comunicados divulgados por ambos:

Nota do Camarões:

Informamos que, no momento, permanecemos com nossas unidades fechadas para atendimento presencial. Seguimos com o atendimento exclusivo pelo delivery e para retirada de pedidos na unidade Camarões Restaurante (Av. Roberto Freire) aos finais de semana. Estamos nos últimos ajustes, esperando ansiosos a oportunidade de

recebê-los no Camarões. Em breve, compartilharemos todas as ações que estão sendo implementadas com extremo cuidado para a reabertura.

Nota do Real Botequim:

O Real Botequim não vai abrir neste primeiro momento de flexibilização, pois não pode vender bebida. Ítem importante no faturamento. Vai aguardar um segundo momento. A saudade do bate-papo com os clientes e de saborear a empada de queijo do reino tem sido grande. Segura aí. O gerente Samuel Silva tem um recado para os clientes:

Internautas lançam campanha ‘coisa de viado’ depois de fala de Bolsonaro sobre máscaras

9 de julho de 2020 às 15:30 Brasil
FOTO: DIVULGAÇÃO/EBC

A afirmação de Jair Bolsonaro (sem partido) de que usar máscara é “coisa de viado”, relatada pela coluna na terça (7), chegou aos assuntos mais comentados do Twitter e gerou uma campanha nas redes sociais.

Selfies foram publicadas com a hashtag #coisadeviado em resposta ao comportamento do presidente. O apresentador e colunista do UOL Fefito postou uma foto usando máscara estampada com as cores da bandeira do orgulho LGBT.

“Tem toda razão, presidente. Máscara é coisa de viado. De viado inteligente. De viado preocupado com segurança e a saúde do próximo. De viado que não acha que vai ser menos macho por seguir recomendações de saúde. Sejamos todos viados e salvemos vidas”, escreveu Fefito.

Folha de S. Paulo

Negado pedido de prefeitura no RN para retirar blog do ar, diante de ‘fake news’

9 de julho de 2020 às 15:15 Jurídico
FOTO: ILUSTRAÇÃO

A juíza Vanessa Lysandra, da Comarca de São Paulo do Potengi, julgou improcedente pedido feito pelo Município de São Paulo do Potengi para que fosse retirado do ar um Blog local que teria divulgado informação falsa contra o poder público municipal. A magistrada considerou que o blogueiro não cometeu abuso do direito de liberdade de expressão, no caso analisado.

O Município de São Paulo do Potengi ajuizou ação judicial na qual se requereu que seja retirado da internet o “Blog do Vandinho Amaral”. No processo, o Município sustentou que o blog teria divulgado uma informação falsa, afirmando que o Município havia exonerado 80 servidores.

Em virtude disto, requereu a concessão de liminar para que fosse retificada a referida matéria, bem como que o blog se abstivesse de realizar novas publicações relacionadas ao Município de São Paulo do Potengi. No mérito, pediu que o “Blog do Vandinho Amaral” fosse retirado do ar.

A liminar foi parcialmente deferida, determinando que o blogueiro se abstivesse de realizar publicações referentes à administração pública municipal até o julgamento do mérito da ação.

O blog contestou, requerendo o reconhecimento da ilegitimidade processual do Município de São Paulo do Potengi, e, no mérito, a improcedência da ação.

Decisão

A juíza Vanessa Lysandra rejeitou a alegação da parte ré de falta de legitimidade do Município para a causa, uma vez que, enquanto pessoa jurídica, não possuiria direitos da personalidade. Ela esclareceu que as pessoas jurídicas possuem o direito à honra objetiva, relativo ao modo como são vistas pela sociedade. Nesse contexto, diante de possibilidade de ofensa à honra objetiva do município, explicou que é perfeitamente possível que este busque o Judiciário para fazer cessar eventual ofensa.

Quanto ao direito fundamental constitucional da livre manifestação de pensamento, a chamada liberdade de expressão, e também a livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença constituem direitos que não são absolutos e precisam conviver com outros direitos igualmente fundamentais, tais como o direito à honra.

Com relação a alegação do Município de que o blogueiro teria abusado do direito de liberdade de expressão, ofendendo-lhe a honra, motivo pelo qual o “Blog do Vandinho Amaral” deveria ser retirado do ar, decidiu que não mereceu prosperar o argumento do ente público. Isso porque entendeu que não há razoabilidade nem fundamento jurídico para o pedido.

A magistrada considerou que o blogueiro juntou ao processo imagens de conversas pelo aplicativo WhatsApp, por meio das quais uma “fonte” passou as informações veiculadas na matéria. “Assim, pelo menos a princípio, deve-se presumir a boa-fé do réu ao divulgar, com ânimo jornalístico, as referidas informações”, comentou.

Além do mais, a juíza salientou que, caso se reputasse a existência de dano, poderia ser analisada a pertinência de eventual direito de resposta ou, até, responsabilização civil, mas tal fato não seria suficiente para se retirar do ar o blog, sob pena se incorrer na prática de censura, conduta que esclareceu ser vedada constitucionalmente, nos termos do art. 5º, inciso IX, da CF.

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