Categoria: julho 6, 2020

Por falta de informação, pessoas com deficiência deixam de receber auxílio do governo federal, afirma conselho no RN

O governo federal prorrogou por mais três meses, por meio de decreto publicado na quinta-feira (02), a concessão do auxílio por antecipação a pessoas com deficiência que aguardam o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O auxílio, no valor de R$ 600, começou a ser pago em abril, em virtude da pandemia, mas nem todos os usuários que se inscreveram e esperam aprovação para o BPC receberam as parcelas. Alguns porque ainda aguardam resposta, outros por falta de informação e outros até por desconhecimento de agências bancárias.

A assistente social Ana Carolina Pontes, membro do Conselho Regional de Serviço Social do RN (CRESS-RN), explica que existem cerca de 39 mil pessoas aguardando pra receber o BPC somente na região Nordeste. Estes usuários têm renda per capita abaixo de 1/4 do salário mínimo.

“Quando é idoso, o benefício já é concedido, mas quando trata-se de pessoa com deficiência, passa por avaliação social e médica no INSS”, informa. “A antecipação está sendo concedida justamente às pessoas que aguardam estas etapas, porque o INSS encontra-se fechado em razão da pandemia”.

De acordo com a conselheira, o INSS divulgou em sua página na internet a antecipação, mas nem todos os beneficiados têm acesso à rede. “Muitas/os assistentes sociais estão ligando por conta própria, usando celular pessoal, fazendo parceria com os CRAS, para informar às pessoas que têm direito ao benefício”, conta.

Além disso, existem pessoas que já passaram pela avaliação de renda, aguardam a etapa social e médica, e ainda não receberam resposta sobre o benefício. “O governo segue o mesmo caminho da concessão do auxílio emergencial, que foi um processo desumanizado”, critica.

“Mais uma vez, as/os assistentes sociais tiveram que exercer seu trabalho sem acesso à informação adequada para orientar os cidadãos”, diz a conselheira. “Vale ressaltar que o BPC está previsto na Constituição Federal e regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)”.

Para Ana Carolina, o benefício é um dos mais importantes dentro da transferência de renda do país e garante dignidade às pessoas com deficiência, bem como acesso a medicamentos e tratamentos de saúde. “Na maioria das vezes, é a principal fonte de renda das famílias e de muitas mães que não podem trabalhar devido aos cuidados com os filhos”, ressalta.

O requerimento para o BPC pode ser realizado pelos canais remotos do INSS:

– Site meu.inss.gov.br

– Telefone 135

– App Meu INSS

Projeção é de que estoque de medicamentos dure 20 dias ou menos’, diz diretor da Unicat

A Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) enfrenta dificuldades com abastecimento de remédios para pacientes graves internados em UTI. De acordo com Thiago Vieira, diretor técnico da unidade, a pandemia de Covid-19 reduziu drasticamente os estoques do centro de abastecimento.

Ainda segundo Thiago, com o número de pessoas internadas em leitos de terapia intensiva no Rio Grande do Norte, a projeção é de que o estoque de medicamentos como analgésicos, antibióticos, anestésicos e relaxantes utilizados em pacientes que entram em entubamento dure menos de 20 dias. Com o fornecimento semanal de anestésicos e relaxantes neuromusculares aos hospitais, a unidade opera em estado crítico e tem dificuldades para reabastecer.

“Dado o avançar da pandemia, o que a gente observa é que mais pessoas se contaminam com o coronavírus e mais pessoas vão precisar do processo de entubamento. Toda pessoas que vai ser entubada precisa se manter sedada, então quanto maior o número de pessoas em leitos críticos, maior o uso desses insumos”, explicou o diretor Thiago Vieira em entrevista ao Bom Dia RN da Inter TV Cabugi.

Segundo a Unicat, aquisições de novos medicamentos feitas em parceria do Governo do Rio Grande do Norte com o governo federal estão em andamento. “Nosso grande desafio hoje é encontrar quem venda, com a alta demanda o Rio Grande do Norte não é o único estado que necessita desse tipo de medicamento”, destaca Vieira.

Ainda de acordo com Thiago, a pandemia também afeta os pacientes que tratam outras doenças. “A demanda de insumos para saúde, não somente pelo consumo mas também pela dificuldade logística. Tem ficado cada vez mais difícil a gente conseguir voos pra cá, então muitas vezes alguns medicamentos que nós fazemos a entrega aqui estão indo para Recife ou Salvador e depois vem para aqui de carro”, acrescenta Thiago Vieira.

O Rio Grande do Norte tem 638 pessoas internadas com o coronavírus nas redes pública e privada, de acordo com o último boletim da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) divulgado no sábado (4).

G1RN