Após mais de três meses com repetidos decretos restringindo
atividades não essenciais, o que incluiu diversos setores da economia, a
Prefeitura de Natal e Governo do Rio Grande do Norte iniciam nesta semana uma
reabertura gradual do comércio. De acordo com as nova determinações, em Natal,
essa retomada começou a acontecer na terça-feira, 30 de junho, e no estado como
um todo a permissão passou a valer a partir desta quarta-feira, 1° de julho.
Esta reabertura dos estabelecimentos comerciais não
significa, no entanto, que a pandemia passou ou está controlada. A taxa de
ocupação de leitos de terapias intensiva e semi-intensiva permanece alta,
beirando os 95% das vagas existentes rede de saúde em todo o estado. Como,
então, promover uma retomada da atividade econômica de maneira mais segura
possível?
Para responder a essa pergunta, um artigo de pesquisadores
do Departamento de Engenharia Elétrica (DEE/UFRN) propõe o uso da matemática.
Intitulado Proposta de lei de controle para o surto da covid-19 no estado do
Rio Grande do Norte, o estudo apresenta uma equação capaz de determinar qual é
o menor nível de distanciamento social necessário para garantir que a epidemia
fique sob controle.
Segundo os pesquisadores, o uso desta equação pode garantir
a maior atividade econômica possível enquanto mantém o número de indivíduos
hospitalizados abaixo de um valor estabelecido pelas autoridades de sanitárias.
O cálculo do distanciamento social deve ser feito com base nas informações
sobre a pandemia de que dispõem as secretarias municipais e estadual de Saúde.
O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN
(IDIARN), prorrogou a primeira etapa da campanha de vacinação contra a febre
aftosa. A autorização veio do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento que atendeu o pleito solicitado pelos Estados do Nordeste.
Com a prorrogação, o produtor potiguar terá até o dia 31 de
julho para adquirir a vacina e 31 de agosto para declarar o rebanho.
As alterações são consequências do novo Coronavírus que
afetaram o calendário agropecuário do Rio Grande do Norte, como forma de não
prejudicar o produtor, as datas da primeira etapa da campanha foram estendidas
permitindo um prazo maior para a compra e declaração da vacina.
Nesta etapa, que agora segue até o fim de julho, a vacinação
é obrigatória para os animais de todas as idades.
É importante ressaltar também que o produtor cadastrado
junto ao IDIARN deve adquirir a vacina em uma das lojas autorizadas. Após isso,
imunizar os animais e declarar o rebanho até 31 de agosto em um dos escritórios
do próprio IDIARN, EMATER ou Secretarias Municipais de Agricultura.
“O RN tem hoje um rebanho bovino em torno de 950 mil
animais. Na segunda etapa de 2019, realizada em novembro, o Estado imunizou
mais de 94,54% do rebanho, mantendo o alto índice de cobertura nas campanhas de
vacinação realizadas pelo IDIARN. Os números positivos também permitem que o
Estado mantenha o status livre de febre aftosa com vacinação e continue com as
ações para a retirada da obrigatoriedade da vacina” – Renato Dias – Diretor de
defesa e inspeção sanitária animal.
A febre aftosa é uma doença causada por vírus que provoca
febre e aftas, principalmente na boca e entre os cascos dos animais, causando
enorme perda na produção de leite e carnes.
A Prefeitura de Parnamirim começa nesta quinta-feira (2) uma
campanha de testagem rápida para a Covid-19 em sistema drive-thru. Os testes
serão aplicados no Laboratório Central, na Avenida Comandante Petit e são
destinados exclusivamente a idosos com doenças crônicas, que apresentaram
sintomas do coronavírus há pelo menos 14 dias.
A testagem se estenderá até a sexta-feira (3), sempre no
horário das 8 às 17h. De acordo com o Departamento de Vigilância em Saúde, ao
todo serão disponibilizados 1 mil testes, 500 para cada dia. Os interessados em
participar da campanha devem levar carteira de identidade, documento médico de
comprovação caso haja doença crônica e comprovante de residência do município.
“É importante que todos os pacientes sigam
rigorosamente os critérios de apresentação dos sintoma pelos últimos 14 dias,
pelo risco de dar um falso negativo. O uso de máscara é obrigatório e todos
devem ficar restritos dentro do veículo durante a coleta de sangue ou espera
nas filas”, destacou Ana Paula Pontes, diretora do Departamento de
Vigilância em Saúde.
Os resultados são liberados em até 24 horas e os pacientes receberão o diagnóstico por meio do WhatsApp ou telefone cadastrado no sistema. As pessoas que testarem positivo serão orientadas a aderirem ao isolamento domiciliar ou atendimento em uma unidade de saúde do município, conforme sintomas.
Na noite de terça-feira (30/06), um carro com filhos do
cantor Leonardo capotou quando o grupo estava a caminho da fazenda do artista
no município de Jussara, em Goiás. João Guilherme, de 20 anos, Matheus, de 22,
e o motorista, Tita, estão bem. O sertanejo não estava no veículo.
O condutor do carro em que estavam os herdeiros do cantor
foi desviar de uma carreta e perdeu o controle do automóvel, uma SUV. Em seguida,
capotou e caiu no Rio Boi. O veículo era blindado e todos estavam de cinto.
O motorista e os passageiros foram atendidos em um posto de saúde da região e, logo depois, seguiram para a fazenda de Leonardo.
O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) usou o Twitter nessa quarta-feira (1º) para criticar o Supremo Tribunal Federal (STF) e se posicionar contra decisão recente. “Em mais uma reunião de faz de conta, ministros do STF decidem o óbvio: manter o poder todo nas mãos deles. O Olimpo reduzir o próprio poder? Os togados precisam entender que o poder tem limite e o limite é a Lei”, escreveu o parlamentar na rede social.
Nesta quarta (1º), o Supremo rejeitou uma proposta de Marco Aurélio e deu aval a decisões individuais contra outros Poderes. Para Styvenson, “o Senado tem o poder constitucional de acabar com essa Liga da Justiça tupiniquim”.
E o Senado tem o poder constitucional de acabar com essa Liga da Justiça tupiniquim.
— Senador Styvenson Valentim (@SenStyvenson) July 1, 2020
Decisão
Por 10 a 1, o STF rejeitou uma proposta do ministro Marco
Aurélio Mello para deixar com o plenário a análise sobre atos do Executivo ou
do Legislativo, o que tiraria a possibilidade de os magistrados poderem
individualmente derrubar decisões dos outros poderes. A sugestão de Marco
Aurélio foi apresentada aos colegas uma semana depois de o ministro Alexandre
de Moraes suspender a nomeação de Alexandre Ramagem para a direção-geral da
Polícia Federal, o que contrariou o Palácio do Planalto.
Se o entendimento de Marco Aurélio estivesse em vigor,
Moraes não poderia ter barrado sozinho a nomeação de Ramagem para a PF, por
exemplo. O próprio Marco Aurélio já tomou decisões individuais afastando Renan
Calheiros (MDB-AL) da Presidência do Senado e até derrubando a possibilidade de
prisão após condenação em segunda instância.
Na prática, a maioria do STF deu aval para que os
integrantes da Corte possam continuar decidindo sozinhos sobre medidas tomadas
pelo Executivo e o Legislativo. “Estou de parabéns e o tribunal de
pêsames. Já esperava, conheço o colegiado. E assim é contada a história do
Brasil”, afirmou Marco Aurélio, após ser informado do placar. Para o
ministro, o entendimento dos colegas enfraquece o próprio STF. “O Supremo
é o colegiado, não cada um dos membros”, disse.
O assunto foi tratado numa sessão administrativa virtual,
encerrada nesta quarta-feira à tarde, sem os ministros se reunirem
presencialmente. Ao discordar de Marco Aurélio, Alexandre de Moraes observou
que a tomada de decisões monocráticas (individuais) “tem-se mostrado
instrumento apto à proteção da ordem constitucional, como demonstra a
jurisprudência do tribunal, desde que observados os pressupostos da
verossimilhança do direito e do perigo da demora”. “A concessão de
medidas cautelares, por meio de decisões monocráticas, está entre as
atribuições do relator”, ressaltou Moraes.
Envergadura. Quando apresentou há dois meses a proposta ao
presidente do STF, Dias Toffoli, Marco Aurélio alegou que as questões de maior
relevo, repercussão e importância, “deságuam, por força do regimento, no
pleno”.
“No cenário, é possível ter-se perplexidade, alcançando
a atuação individual envergadura ímpar. Nesse contexto, há, até aqui, a
possibilidade de fazer-se em jogo exame de ato de um dos Poderes, enquanto
Poder. Então, tendo o Judiciário a última palavra, um dos integrantes do
Supremo, isoladamente, pode tirar, do mundo jurídico, ato praticado por
dirigente de outro Poder- Executivo ou Legislativo”, observou Marco
Aurélio no ofício enviado à Presidência do STF.
“Esforços devem ser feitos visando, tanto quanto
possível, preservar a harmonia preconizada constitucionalmente, surgindo, de
qualquer forma, com grande valor, o princípio da autocontenção”, frisou o
ministro naquele documento.
Estratégia
Em meio à escalada das tensões com o Palácio do Planalto, o
STF decidiu em maio mudar a estratégia na análise de decisões consideradas
potencialmente sensíveis para o presidente Jair Bolsonaro.
Ao invés de decidir sozinho sobre uma medida provisória do
governo que criou “salvo-conduto” a gestores públicos, o ministro
Luís Roberto Barroso optou por encaminhar diretamente ao plenário o pedido para
suspender a vigência da medida, que acabou tendo seu alcance limitado pelo
plenário.
O movimento foi acertado nos bastidores entre Barroso e Toffoli, que vem procurando sustentar um discurso conciliatório e de harmonia entre os Poderes com o chefe do Executivo.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (01/07),
a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020, que adia as eleições deste
ano de 4 de outubro para dia 15 de novembro – e segundo turno em 29 de
novembro, onde for necessário – por causa da pandemia do novo coronavírus. A
proposta passou em dois turnos e será promulgada nesta quinta-feira (02/07), às
10 horas.
Foram 402 votos favoráveis e 90 contrários, com 4 abstenções
no primeiro turno e por 407 a 70, com uma abstenção, no segundo. Na Câmara, o
relator Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR) manteve a íntegra aprovada no
Senado no último dia 23 de junho.
Proposta pacífica no Senado, a PEC enfrentava resistência
entre deputados. Passou, contudo, depois de acordo envolvendo a manutenção do
Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sem perdas (decorrentes da queda de
arrecadação) até o fim do ano e a retomada da inserção de propaganda partidária
gratuita na televisão e no rádio — a ser aprovada em projeto de lei do Senado.
Além das datas do pleito, a PEC altera uma série de outras
etapas do calendário eleitoral e permite que partidos façam convenções e
reuniões para escolha de candidatos e formação de coligações virtualmente.
Pelo texto do Senado, se o cenário fosse desfavorável no
nível do estado como um todo, caberia ao Congresso, provocado pelo Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) e com parecer da autoridade sanitária nacional,
estabelecer nova data para as eleições, desde que elas fossem realizadas até
dia 27 de dezembro caso não houvesse condições sanitárias de fazer no dia
definido pela PEC. No caso dos municípios, bastaria a decisão do TSE.
Um destaque do PP, contudo, mudou o texto e, assim, o
Congresso se manifestará em ambos os casos.
“Se, por um lado, entendemos que pleito periódico é inerente ao princípio democrático, alicerce do sistema constitucional brasileiro, e integra as cláusulas pétreas da Constituição de 1988 (art. 60, § 4º, II), por outro lado há grande preocupação com a segurança sanitária de todo o processo eleitoral. Nesse diapasão, a proposta contida na PEC em exame parece contemplar ambos os valores em questão, todos muito caros ao ordenamento constitucional vigente”, destacou ele no parecer.
O apresentador Neto fez elogios à beleza da cantora Pabllo
Vittar. Em um vídeo publicado em seu canal do Youtube, ele afirmou que, se não
fosse casado, faria sexo com a artista.
“Eu transaria com a Pabllo Vittar com o maior prazer do mundo se eu não fosse casado. Aquele loirão passando do meu lado… Beijava na boca e tudo. Acho ele lindo, maravilhoso”, disse o apresentador.
Neste sábado (04), a partir das 19h, acontece a live Arraiá
da Rita de Cássia no canal da cantora no YouTube. Parte da renda arrecadada
será doada ao Grupo Reviver. Você vai curtir o Arraiá da Rita de Cássia
relembrando os grandes sucessos do forró compostos por Rita e ainda vai poder
ajudar o Grupo Reviver a continuar com o importante trabalho de proporcionar às
mulheres potiguares o acesso ao diagnóstico precoce do câncer de mama. As
doações poderão ser feitas pelo QR code que estará disponível na tela da
transmissão ao vivo.
“Ficamos muito felizes em sermos escolhidas por Rita de
Cássia, ela que é um ícone do nosso forró. O apoio da sociedade é fundamental
para que nosso trabalho possa beneficiar o maior número possível de mulheres.
Sabemos que estamos atravessando uma pandemia, mas o câncer não espera. Quanto
mais cedo o diagnóstico maiores são as chances de cura”, afirmou a
associada-fundadora do Grupo Reviver, Idaísa Cavalcanti.
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