Categoria: junho 26, 2020

Governador Camilo Santana recusa convite para estar com Bolsonaro no Ceará

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), recusou um convite do presidente Jair Bolsonaro para participar da inauguração de um trecho da obra de transposição do Rio São Francisco no Estado nesta sexta-feira, 26.

Bolsonaro chamou o petista para sua primeira visita ao Ceará e afirmou, em transmissão nas redes sociais, que o governo federal “não tem oposição”. O chefe do Planalto embarcou pela manhã para agendas em Juazeiro do Norte e Penaforte, onde acompanhará o acionamento das comportas da estrutura.

Uma visita conjunta com Camilo Santana ao local da obra ou pelo menos um cumprimento no aeroporto em Juazeiro do Norte foi sugerida. Na quinta-feira, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, esteve com Camilo Santana em Fortaleza e levou pessoalmente o convite de Bolsonaro para o evento.

Durante a pandemia de covid-19, Bolsonaro criticou governadores pelas medidas de isolamento social e foi alvo de uma série de críticas – inclusive em cartas assinadas com outros Estados – feitas por Camilo Santana.

Pelas redes sociais, o governador petista agradeceu a contribuição de todos os presidentes da República desde Luiz Inácio Lula da Silva, citando Jair Bolsonaro, e afirmou que só vai ao local após a pandemia de covid-19. O Ceará ultrapassou 100 mil casos da doença e registrou 5.895 mortes pela doença até quinta-feira, de acordo com a Secretaria de Saúde do Estado.

Correio Braziliense

Privatizar a água durante pandemia é crime de lesa humanidade, critica ex-vereador de Natal

O advogado e especialista em gestão de políticas públicas George Câmara classificou como “crime de lesa humanidade” a aprovação, na quarta-feira (24), do marco regulatório de saneamento pelo Senado. Foram 65 votos a favor da proposta e apenas 13 contra. Da bancada do Rio Grande do Norte, apenas o senador Styvenson Valentim votou pela aprovação do projeto baseado numa MP elaborada pelo governo Temer, mas que caducou na época.

O texto prorroga o prazo para o fim dos lixões, facilita a privatização de estatais do setor e extingue o modelo atual de contrato entre municípios e empresas estaduais de água e esgoto. Pelas regras em vigor, as companhias precisam obedecer a critérios de prestação e tarifação, mas podem atuar sem concorrência.

O novo marco também transforma os contratos em vigor em concessões com a empresa privada que vier a assumir a estatal. O projeto também torna obrigatória a abertura de licitação, envolvendo empresas públicas e privadas.

O marco regulatório atual nasceu em 2007, na gestão do ex-presidente Lula. George Câmara conta que vem questionando as mudanças desde o governo Temer, que tentou alterar o marco por meio de Medida Provisória, retirado de pauta após perda de prazo. Dessa vez, a proposta foi encaminhada através de um projeto e tramitou na Câmara e Senado.

– O marco aprovado pelo Senado estabelece figuras bem esdrúxulas, como essa “empresa produtora de água”. O que é isso ? Esse projeto é insustentável, há 150 anos não prosperou na Europa. E a pandemia está mostrando que em crises como essa o privado fecha e o público é quem toma conta”, adverte.

Câmara exerceu o mandato de vereador de Natal por três legislaturas e lançou em setembro de 2019 o livro “O saneamento básico na Região Metropolitana de Natal: equidade e justiça social na universalização dos serviços”. A publicação é fruto da dissertação de mestrado dele.

Questionado se o novo marco do saneamento significa a privatização da água, como vem criticando setores da esquerda, ele afirmou que sim:

– É de fato (a privatização da água). Esse projeto abre o patrimônio, que é público. Não é um contrato de programa entre município e Estado. Passa a ter contrato de concessão com o que já está estabelecido”, explica, antes de destacar que se a aprovação do projeto já seria lesivo à sociedade em tempos normais, durante uma crise sanitária sem precedentes os efeitos são ainda piores para o país:

“É um crime de lesa humanidade. Enquanto estamos vivendo um drama mundial, dilapidar o patrimônio público é inaceitável. É um desmonte completo. Investir em saúde não é apenas oferecer a saúde curativa do hospital, mas a base. No Brasil, só está sendo possível se contrapor ao crime que Bolsonaro está praticando por causa da estrutura do SUS. Só o que está funcionando é onde há Estado”, pontua.

Blog Saiba Mais

Prefeito, secretários e vereadores de Patu aumentam seus salários em plena pandemia

Em reunião ordinária realizada na Câmara Municipal de Patu, na última quarta-feira (24), os vereadores da cidade aprovaram reajuste dos próprios salários, além da remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais. De todos os parlamentares presentes na sessão, apenas Kaka de Bodim (PL), vereadora e pré-candidata a Prefeita votou contra o projeto.

Pelo projeto, o salário dos vereadores aumenta de R$ 3.940,14 para R$ 5.200,00, o Presidente da Câmara que recebe R$ 6.567,08 receberá R$ 8.666,32. Os salários dos Secretários Municipais de R$ 3.150,00 saltarão para R$ 4.500,00. O Vice-Prefeito deixará de receber R$ 5.000,00 para receber R$ 10.000,00. O prefeito também terá reajuste de 100%, deixando de receber R$ 10.000,00 para receber R$ 20.000,00. O aumento significa um impacto de R$ R$ 1.904.662,24 nos cofres públicos do município, ao fim dos mandatos dos próximos políticos, no período de 2021 a 2024.

“Em reunião ordinária realizada na Câmara Municipal de Patu, foi aprovado o reajuste dos salários de Vereadores, Secretários Municipais, Vice-Prefeito e Prefeito para os mandatos que vão de 2021 a 2024. De todos os vereadores presentes na sessão, apenas eu, Kaka de Bodim, votei contra essa ideia inoportuna. Precisamos, agora, sensibilizar nossa sociedade para que o atual prefeito da nossa cidade vete esse projeto. Em tempos de pandemia, aumentar salário de políticos chega como um nocaute na nossa sociedade tão sofrida”, disse a vereadora Kaká de Bodim pelas redes sociais.

Com informações de Grande Ponto