Categoria: junho 26, 2020

Coronel Azevedo solicita atendimento telefônico 24h para agentes de segurança

Contribuir para a saúde física e mental, bem como para a segurança dos policiais militares do Rio Grande do Norte. Esses foram os objetivos dos requerimentos enviados pelo deputado Coronel Azevedo (PSC) ao Governo do Estado, durante esta semana. Em um dos documentos, o parlamentar solicita a disponibilização de um serviço de atendimento telefônico 24h aos agentes de segurança pública que sejam suspeitos ou confirmados de contrair o novo Coronavírus.

“O nosso gabinete tem recebido diversas solicitações de agentes de segurança pública que, em casos suspeitos ou confirmados de Covid-19, não estão recebendo assistência adequada do Estado. E logo num momento de alta vulnerabilidade, devido aos riscos a que seu ofício os expõe. Precisamos lembrar que eles também são imprescindíveis no combate ao Coronavírus, já que devem garantir a segurança da população”, justificou Azevedo.

Segundo o parlamentar, a ideia é que haja orientação, acompanhamento e cadastro dos operadores de segurança ativos e inativos de todo o Estado, em casos suspeitos e confirmados de Covid-19. Além disso, ele solicitou que o Governo mantenha o registro atualizado de todos os atendimentos e as providências adotadas.

“Não podemos esquecer também dos inativos, que merecem o mesmo tratamento, por terem dedicado seus melhores anos à corporação. Portanto, peço essa atenção do Governo aos nossos policiais, que merecem ter preservada sua segurança pessoal”, acrescentou.

Manutenção de viaturas

O Coronel Azevedo requereu ainda que sejam feitos os serviços de manutenção nos veículos do 5º Batalhão da PM (atuante na zona Sul de Natal), que estão parados nas garagens e, portanto, indisponíveis para auxiliar na proteção dos cidadãos da região.

“Recebi a informação de que as viaturas e os demais veículos do 5º BPM estão indisponíveis para o serviço por falta de substituição de lubrificantes e outros itens de reposição. O 5º Batalhão de Polícia Militar é responsável pelo policiamento ostensivo da Zona Sul de Natal, abrangendo os bairros de Ponta Negra, Neópolis, Cidade Satélite, Lagoa Nova, Candelária, e outros, além de realizar o policiamento comunitário”, detalhou o deputado.

Concluindo, Azevedo disse que “é imprescindível que o Batalhão possua viaturas em pleno funcionamento para uma prestação de serviço eficaz naquela área, proporcionando mais segurança para a população”.

“Pitaco” negado: Judiciário diz ao MPRN que não lhe cabe influenciar na ‘política pública’ da PMN e testes da Covid 19 vão continuar

De nada adiantou o Ministério Público do RN tentar acabar com a realização dos testes da Covid 19 que a Prefeitura do Natal vem fazendo gratuitamente, desde a semana passada, beneficiando a população natalense. O  juiz Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, indeferiu uma Ação Civil Pública movida pelo MPRN, que queria à suspensão, imediata, da realização de testagem rápida no formato drive thru no Ginásio Nélio Dias, e em qualquer outro local do município.

Ao negar o pedido do MPRN, o magistrado foi claro ao dizer ao órgão ministerial  que não cabe ao Judiciário interferir na gestão da política pública da PMN.

” …não cabe ao Estado-juiz, se não há ilegalidade ou inconstitucionalidade evidenciada, intervir na esfera do Poder Executivo para decidir como devem ser executados os testes rápidos no Município do Natal”, diz o juiz.

E acrescentou: “Os argumentos apresentados nos itens “a”, “b”, “c”, “e”, “f”, “g” e “h”, elencados acima, se referem à escolha de política pública adotada pelo Poder Executivo, matéria esta inerente à gestão da Secretaria Municipal de Saúde do Natal/RN, estando a execução e planejamento dessas medidas no âmbito dos limites técnicos do órgão”.

O CASO

Diante da iniciativa do MPRN, o Município do Natal, após notificação, peticionou pleiteando o indeferimento do pedido de tutela de urgência, argumentando que não cabe ao Poder Judiciário se imiscuir no planejamento de combate à pandemia, tampouco dimensionarem se tal ou qual medida é realmente factível/exequível.

Após análise, o juiz concordou com os argumentos da PMN e observou que nenhum dos documentos colacionados aponta a insuficiência de testes nos Serviços de Saúde do Município do Natal, tanto para profissionais, quanto para pacientes.

“Desse modo, ausentes elementos comprobatórios mínimos, não se vislumbra plausibilidade do direito invocado, notadamente considerando o significativo impacto que tal medida pode ocasionar nas políticas públicas do Município. Posto isso e, por tudo mais que nos autos consta, INDEFIRO, por ausência de probabilidade de direito (art. 300, do Código de Processo Civil), o pedido de tutela de urgência consistente na suspensão, imediata, da realização de testagem rápida no formato drive thru no Ginásio Nélio Dias, e em qualquer outro local, até que sejam adotadas uma série de medidas, formulado na AÇÃO CIVIL PÚBLICA nº 0800537-41.2020.8.20.5300, proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO GRANDE DO NORTE em desfavor do MUNICÍPIO DO NATAL/RN, ambos qualificados”.

Três cidades no Oeste do Rio Grande do Norte estão sem casos confirmados da Covid-19

A região Oeste do Rio Grande do Norte é uma das mais afetadas pelo Coronavírus, porém, três cidades não registram casos ou óbitos pela covid-19. De acordo com gestores da saúde dos municípios da região, as cidades de Água Nova, Rafael Fernandes e Riacho de Santana, com menos de 10 mil habitantes, não possuem números confirmados do vírus.

Segundo os gestores, os municípios têm adotado fiscalização no comércio e barreiras sanitárias na entrada das cidades como medidas de prevenção. De acordo com o Boletim Epidemiológico Nº 97 da Sesap, outra cidade não possui registro positivo da doença: Sítio Novo. No entanto, a cidade confirmou casos. A Sesap/RN explicou a divergência de dados. “Nesse momento, os municípios têm autonomia para preenchimento das fichas de notificação do dia e anteriores. Esse preenchimento retrospectivo pode causar divergência de informação, mas estamos trabalhando para minimizar esses defeitos”, disse Alessandra Lucchesi, subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica da Sesap/RN.

Com informações da TN

Prefeitura testa 600 servidores em primeiro dia de prevenção ao Covid-19 e segue testando guardas e Defesa Civil

A testagem para detectar a infecção pelo Covid-19 em guardas municipais e agentes da Defesa Civil de Natal está hoje (26), no segundo dia. A ação coordenada pela Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa (Semdes) ampliou o leque de servidores públicos municipais que estão na linha de frente no combate a pandemia a serem testados.

Dados coletados pelo Núcleo de Apoio ao Servidor da Guarda Municipal do Natal (Nasgam), apontam que durante essa quinta-feira (25), a ação realizada na área aberta do Parque da Cidade do Natal registrou a realização de 600 testes rápidos, sendo, desse total, detectados 30 servidores com laudo positivo para o novo coronavírus.

A coordenadora do Nasgam, Fátima Miranda, comunicou que no primeiro dia de exames foram submetidos a avaliação 206 guardas municipais da capital. Os exames confirmaram a presença de Covid-19 em 16 deles, configurando um índice de 7,8% de guardas contaminados. “Esse trabalho vai inibir a possibilidade de contágio na corporação, já que alguns desses guardas positivados estavam assintomáticos”, explicou.

A secretária da Semdes, Mônica Santos, informou que nesse segundo dia de realização dos exames os demais guardas municipais e agentes da Defesa Civil que ainda não fizeram o teste podem se dirigirem ao Parque da Cidade do Natal para serem avaliados. “Nosso objetivo é que todos façam o teste rápido e para isso estamos com uma equipe competente de profissionais de saúde composta por guardas municipais prontos para atender a demanda. No primeiro dia 10% dos avaliados estavam com a presença do coronavírus no organismo”, comentou.

Os testes utilizados pelas equipes do Nasgam são os de testagens rápidas e, caso o agente seja diagnosticado positivamente para a presença do coronavírus, ele já é afastado do serviço e encaminhado a uma unidade de saúde para iniciar o tratamento.

Doação da ALRN vai garantir estoque de álcool 70% por um ano em Santa Cruz

A rotina dos profissionais de saúde e segurança pública tem sido intensa em virtude da pandemia que se instalou em todo o mundo. Pensando em proporcionar um pouco mais de segurança e permitir que esses profissionais exerçam as suas funções de forma segura, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte está doando Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) às Unidades de saúde e segurança dos municípios. Nesta sexta-feira (26) o benefício contemplou a cidade de Santa Cruz, localizada na região Trairi do Estado.

O caminhão levando 5 mil litros de álcool 70% e 2 mil máscaras cirúrgicas aportou no Hospital Regional Aluízio Bezerra, onde foi recebido pela diretora Maria do Rosário de Carvalho.

“A Assembleia Legislativa age como representante real do povo que vive um momento difícil. Essa doação demonstra total cuidado da Casa do Povo com a sociedade. Só para se ter uma ideia, essa doação vai garantir o estoque de álcool do Hospital por mais de um ano”, disse Maria do Rosário de Carvalho.

A Secretaria de Saúde do município, Milena Sanneza de Lima Bulhões Ferreira, destacou a importância da doação.  “É preciso destacar que o custeio dos serviços de saúde aumentou consideravelmente e essa doação nos traz uma tranquilidade enquanto município. O recurso que seria utilizado para essa compra, já vai ser direcionado para outras necessidades”, frisou.

A alegria dos profissionais de saúde que acompanharam a chegada dos EPIs era visível. “Muito bom saber que os deputados estaduais se preocupam com a nossa segurança. Com essa doação poderemos exercer a nossa missão, que é salvar vidas, cuidando também da nossa”, disse Ana Maria Costa, enfermeira.

O material entregue pela Assembleia ao município de Santa Cruz será distribuído nas Unidades Básicas de Saúde, Hospital Regional e a todos os serviços de saúde de Santa Cruz e garante o estoque de álcool nas Unidades por um ano, beneficiando os mais de 40 mil habitantes do município, além da população da região Trairi.

De acordo com o último boletim, divulgado na quinta-feira (25), pela Secretaria Municipal de Saúde, já foram registrados 236 casos suspeitos, 208 confirmados e 06 óbitos causados pela Covid-19.

MBL-RN faz ato em Ponta Negra em protesto às mortes por Covid-19 no Brasil

O Movimento Brasil Livre no Rio Grande do Norte (MBL-RN) fixou cruzes e estendeu faixas em ato simbólico e pacífico na praia de Ponta Negra, em frente ao Morro do Careca, em protesto aos mais de 1 milhão de infectados e 50 mil mortes por Covid-19 no Brasil. O ato aconteceu na tarde desta quinta-feira (25).

Segundo o Movimento, o protesto também se referia aos mais de 20 mil casos confirmados no RN. Os alvos foram os Governos Estadual e Federal que na opinião do coordenador do MBL RN, Fábio Silveira, fracassaram no combate à pandemia.

“Os números tão altos confirmam o fracasso de Fátima e Bolsonaro nessa crise. Ambos não conseguiram levantar estratégias eficientes. A economia quebrou enquanto que o vírus só aumentou”, disse o líder do movimento. Algumas faixas traziam as hashtags #LutoPeloBrasil #ForaFátima e #ForaBolsonaro.

Agora RN