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Categoria: junho 25, 2020

Em vitória de Flávio Bolsonaro, processo sobre “rachadinha” sai da 1ª instância

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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu parcialmente habeas corpus ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e retirou a investigação na qual ele é suspeito de praticar rachadinha da alçada do juiz Flávio Itabaiana. A decisão foi parcial porque a defesa queria anular o processo.

A ação foi tomada, por dois votos a um, pela 3ª Câmara Criminal do TJ-RJ. O processo agora segue para o Órgão Especial do Tribunal de Justiça, composto por 25 desembargadores.

As decisões já tomadas pelo juiz Flávio Itabaiana, como a prisão do ex-assessor Fabrício Queiroz estão mantidas.

“Flávio Bolsonaro era deputado estadual na época e o juízo competente para julgar o caso seria o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio, como acaba de ser reconhecido”, escreveu em nota Luciana Pires, advogada do senador.

Amigo do presidente há três décadas, Queiroz movimentou R$ 1,2 milhão em sua conta de maneira considerada “atípica” pelo Conselho de Atividades Financeiras (Coaf). A suspeita é de que ele recolhia parte do salário de funcionários do gabinete e repassava o montante a Flávio, cuja evolução patrimonial também é objeto de investigação.

Congresso em Foco

“Não tive mais convites para aparecer na TV”, desabafa estrela de Explode Coração

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Tereza Seiblitz, mulher que protagonizou a cigana Dara na novela ‘Explode Coração’, entre 1995 e 1996 na Rede Globo, está longe das telas há 5 anos. Ela contou em entrevista ao NaTelinha que não teve mais convites para aparecer na televisão desde 2015. A novela foi disponibilizada recentemente na plataforma Globoplay.

A última vez de Tereza em uma produção televisiva foi na série ‘Milagre de Jesus’, da Record. “Não sei dizer porque estou afastada todo esse tempo. Nós, atores e atrizes, dependemos de convites para o trabalho”, contou. Durante o tempo afastada, a atriz se formou em Letras e, disse que tem mais ligação com a história e os personagens do que com o meio que eles são apresentados. “Quando o trabalho é bom e o personagem me interessa, eu trabalho em qualquer uma das áreas.”

Na época que atuou como Dara em ‘Explode Coração’, Tereza se aprofundou na cultura cigana. “Como ciganas usam muitos anéis, brincos, colares, pulseiras e saias, era uma loucura!”, completa.

IstoÉ

Projeto de 46 deputados estende auxílio de R$ 600 até dezembro

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O deputado federal João Campos (PSB-PE) protocolou nesta quinta-feira (25) o Projeto de Lei 3503/2020, cujo objetivo central é estender o Auxílio Emergencial até o final do ano, mantendo o valor integral de R$ 600. A proposta tem a assinatura de outros 45 deputados. Na quarta-feira (24), o Congresso em Foco mostrou que 163 entidades estão pressionando o parlamento nesse sentido.

Na proposta, João Campos oferece uma série de mudanças na lei que instituiu o benefício. A articulação com a campanha Renda Básica que Queremos foi feita em parceria com Tabata Amaral (PDT-SP) e contou com o apoio técnico da Rede Brasileira de Renda Básica, Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos), Leandro Ferreira, Mônica de Bolle, Tatiana Roque, Eduardo Suplicy e Débora Freire.

“Para 2020, essa é a solução temporária e que cabe no planejamento do governo porque se insere no Orçamento de Guerra, atendendo ao período atípico da pandemia causada pelo novo coronavírus. De forma permanente, vamos traçar as discussões sobre a Renda Básica na Frente Parlamentar Mista da Renda Básica, da qual estou na articulação da criação”, afirmou o deputado João Campos.

As organizações que integram a campanha pedem aos congressistas urgência na aprovação de uma nova lei que prorrogue o auxílio em seu valor original até 31 de dezembro de 2020 – prazo do estado de calamidade pública decretado pelo Congresso Nacional em virtude da pandemia. Isso garantiria até nove parcelas adicionais de R$600 às famílias mais pobres do país e de R$ 1.200 para mães-solo. A proposta do movimento inclui também alterações para corrigir parte dos “problemas ocorridos na implementação do auxílio”.

Congresso em Foco

Antigos donos do terreno onde funciona o aeroporto de São Gonçalo do Amarante cobram indenização

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O Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, que fica em São Gonçalo do Amarante, município localizado a 25 quilômetros da capital potiguar, é palco de uma disputa judicial com potencial para dificultar os planos de concessão do governo federal. Enquanto o Ministério da Infraestrutura busca interessados em assumir a administração do terminal, uma notificação extrajudicial tenta suspender seu funcionamento caso a União não resolva um velho problema: a indenização pela posse do terreno.

O aeroporto, que começou a operar antes do prazo previsto em contrato para aproveitar o movimento da Copa de 2014, foi construído em terras que não pertenciam nem à União nem ao governo do Rio Grande do Norte. A administração estadual desapropriou 1.500 hectares que pertenciam a cerca de 300 proprietários. O preço fixado à época somava R$ 2 milhões, montante que ainda não foi quitado.

O terminal foi idealizado ainda na década de 1990 pela Infraero e pelo Exército, mas acabou sendo transferido para a iniciativa privada em 2011, tendo se tornado o primeiro aeroporto federal a ser construído do zero pelo setor.

Contudo, a empresa que assumiu o empreendimento, a Inframérica, desistiu do negócio e quer devolvê-lo ao governo federal. Além disso, pede uma indenização por supostos prejuízos. A holding argentina alega ter investido mais de R$ 700 milhões sem o retorno esperado, uma vez que o número de passageiros, ‘negativamente impactado’ pela crise econômica, teria ficado abaixo do estimado.

O governo aceitou o pedido e decidiu pela relicitação para entregar o aeroporto a um novo operador. Apesar de já estar preparando a concessão, uma ofensiva jurídica dos desapropriados pode travar os planos da União. Isso porque mais de um terço do território é alvo de uma disputa judicial que se arrasta há mais de vinte anos.

Como o governo ainda não quitou a dívida e, portanto, não concluiu a desapropriação, em tese os antigos proprietários continuam de posse das terras, segundo argumentam seus advogados.

Três defensores, Diógenes Lima, Ezequias Neto e Marly Bahia, subscreveram uma notificação enviada no dia 5 de junho ao Ministério da Infraestrutura, com cópias ao Ministério do Desenvolvimento Regional, Governo do Rio Grande do Norte, Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Inframérica e Infraero.

Na prática, o documento poderá ser usado como prova de que as autoridades acionadas tomaram conhecimento da reclamação. Desse modo, não poderão se eximir do cumprimento de eventuais obrigações determinadas futuramente pela Justiça alegando desconhecimento do caso.

Até aqui, segundo a notificação, foram 25 recursos pedindo indenizações, mas a União teria recorrido de todos. Pelos cálculos dos advogados, 4% do valor investido em São Gonçalo do Amarante resolveriam os problemas.

Agora RN

PM recupera carro, minutos depois de ser roubado em Lagoa Nova, zona Sul de Natal

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Nesta quinta-feira (25), policiais militares do 5° Batalhão de Polícia Militar conseguiram recuperar um veículo minutos após ser roubado no bairro de Lagoa Nova, em Natal.

De acordo com informações dos policiais, os militares foram acionados pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP) sobre uma ocorrência de roubo a veículo nas proximidades de uma clínica em Lagoa Nova.

Durante as diligências, os policiais encontraram o veículo na rua Coronel Luís Júlio, ainda em Lagoa Nova.

Após averiguações iniciais, o veículo tipo Ford Fiesta foi restituído à respectiva proprietária.

SENAI entra na lista da Forbes de maiores doadores contra o coronavírus

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O SENAI aparece em oitavo lugar na lista com as 100 maiores empresas no Brasil que fizeram doações no combate ao coronavírus na lista da revista Forbes. As iniciativas vão desde o conserto de respiradores à fabricação de EPIs e ao financiamento da inovação.

No caso do SENAI, a matéria cita a mobilização feita junto ao setor industrial, com R$ 63 milhões destinados ao combate ao vírus. A rede coordenada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) mobilizou 380 indústrias de diversos portes, entidades representativas setoriais e as federações estaduais das indústrias. A rede de solidariedade já disponibilizou mais de R$ 5,4 bilhões na luta contra a covid-19.

Atualmente, o apoio do setor industrial contra o novo coronavírus já passa dos R$ 336 milhões. São ações que vão do conserto de respiradores mecânicos à produção de testes rápidos e à doação de insumos essenciais ao sistema de saúde e seus profissionais.

No Rio Grande do Norte, o SENAI, desde o início da pandemia, atua na produção e distribuição  de equipamentos de proteção individual (EPIs), máscaras de tecido e face shield. Até o momento,  foram distribuídas mais de 150 mil máscaras.

 Em Natal, o Centro de Educação e Tecnologias do Gás e Energias Renováveis – CTGÁS-ER atua como ponto de manutenção e conserto de equipamentos hospitalares, entre eles respiradores.

 E o Instituto Senai de Inovação desenvolveu o primeiro protótipo de respirador mecânico invasivo, em conjunto com a UFRN e a UFCG que, nesta semana, foi aprovado no Edital do Instituto de Petróleo e Gás e Biocombustíveis (IBP), em parceria com a Petrobras.

RN atinge pico da pandemia de Covid-19, diz Sesap

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O Rio Grande do Norte atingiu o pico da pandemia de Covid-19 nesta quinta-feira (25), segundo garantiu Alessandra Lucchesi, subcoordenadora de vigilância epidemiológica da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). A ocupação de leitos está em 96%.

“Analisando o cenário epidemiológico, a gente consegue evidenciar que estamos sim no pico da pandemia aqui no estado”

Em outras palavras, isso significa dizer que o estado chegou ao pior estágio da doença e a tendência é de que a curva dos casos confirmados e de óbitos por coronavírus se estabilize e comece a cair em seguida. No entanto, é necessário passar pelo pico para saber se ele, de fato, foi atingido.

Por esse motivo, a Sesap afirma que irá observar o comportamento da doença pelos próximos 10 dias. O panorama anunciado nesta quinta-feira (25) pela pasta é baseado no cenário atual (casos, mortes e taxa de transmissibilidade), que reflete o período de uma a duas semanas atrás, o que é chamado de “delay” epidemiológico.

“Vale salientar que existem diferenças de região para região, são muitas variáveis, mas isso é o que temos hoje. Os dados de hoje informam o que aconteceu há sete, dez, doze dias atrás. O que nós esperamos é que o número de casos e mortes continue alto, mas não crescente de forma exponencial, e depois a curva comece a cair”, explica Alessandra Lucchesi.

G1RN

Evangélicos de luto em Natal: morre o pastor José Lúcio, da Assembleia de Deus

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O pastor José Lúcio não resistiu à gravidade dos ferimentos causados por queimaduras, após sofrer acidente doméstico e faleceu nesta quinta-feira. O quadro de saúde dele permanecia estável, porém grave, nessa quarta-feira, no Centro de Tratamento de Queimados (CTQ) no Hospital Walfredo Gurgel.

Bastante conhecido no segmento evangélico na capital potiguar, o pastor José Lúcio congregava na Assembleia de Deus AD Paz.

As últimas homenagens ao Pr. José Lúcio serão prestadas nesta sexta-feira (26) das 14 às 16hrs no centro de velório do Grupo Villa na Avenida São José com a Alexandrino de Alencar de Lagoa Seca em Natal (Em frente ao corpo de bombeiros).

O velório será aberto ao público e de lá o cortejo seguirá para o sepultamento no cemitério Morada da Paz (Emaús) às 17h apenas com a presença dos famíliares.

História

Bastante conhecido no segmento evangélico na capital potiguar, o pastor José Lúcio congregava na Assembleia de Deus AD Paz e era o responsável pelo ministério da família realizando diversos eventos de apoio a casais e renovação de votos matrimoniais.