Categoria: junho 24, 2020

Pré-conferência do Plano Diretor de Natal acontecerá de 8 a 10 de julho

O  Núcleo Gestor para a revisão do Plano Diretor de Natal definiu as novas datas para realização da pré-conferência para a escolha dos delegados. A nova resolução 001/2020 foi publicada nesta terça-feira, 23 de junho, no Diário Oficial do Município. O processo será realizado de forma virtual, em razão da pandemia da Covid-19.

De acordo com o documento, a eleição vai acontecer nos dias 8, 9 e 10 de julho, de forma virtual, iniciando a partir das 14h, do dia 8, e encerrando às 16h, do dia 10. O Concidade vai dar as orientações aos participantes do processo, com a realização de lives para capacitação tanto de candidatos quanto de eleitores, que foram previamente homologados pelo Conselho.

No dia 7 de julho, um dia antes da eleição, haverá uma reunião virtual, a partir das 10h, com os candidatos e eleitores dos segmentos Movimentos Populares e ONGs, com objetivo de orientá-los quanto ao processo eleitoral. Já no dia, 8 de julho, às 10h, o Núcleo Gestor vai realizar uma live por meio das mídias oficiais da Prefeitura Municipal de Natal, no Instagram @natalprefeitura e no YouTube, para demonstrar as regras e o funcionamento do sistema virtual de votação. E no dia 11 de julho, a coordenação técnica do PDN realizará uma capacitação para os delegados eleitos na pré-conferência.

Também foi publicada, nesta terça-feira (23), a relação dos eleitores que participarão da escolha dos delegados da Conferência Final do processo de revisão do PDN, conforme estabelece o art. 17, parágrafo 3º do Regimento Interno, que terão direito a voto na escolha dos representantes, de acordo com o segmento ao qual estão vinculados.

Sobre o Plano Diretor de Natal

O Plano Diretor é a principal legislação municipal que orienta o desenvolvimento urbano, sendo definido como um conjunto de normas, elaboradas pelo poder pûblico em parceria com a sociedade, com vistas a promover a cidade desejada e consequente melhoria da qualidade de vida de seus habitantes. Ele organiza o crescimento e o funcionamento do município, com objetivo de garantir a função socioambiental da cidade.

Natal já tem um Plano Diretor, a Lei Complementar 082, em vigor desde junho de 2007. Segundo o Município, apesar de vigorar há 10 anos, alguns dos instrumentos não foram regulamentados. Por isso, o PDN está passando por um processo de atualização, para o qual os cidadãos são convidados a participar.

Esse processo é dividido em cinco etapas. Atualmente, a revisão está na quarta, a qual corresponde à eleição dos delegados e a Conferência para votação da minuta do projeto de lei. Além disso, também ocorre a sistematização pela SEMURB do material produzido na conferência, envio do projeto de lei ao Gabinete do Prefeito e posterior envio à Câmara dos Vereadores para votação final, cujas datas devem ser apresentadas na agenda da Revisão do Plano Diretor.

A quinta e última etapa é a de implementação do sistema de gestão, que abrange a etapa pós-aprovação da lei na Câmara dos Vereadores e sanção da Lei pelo Prefeito, na qual a Prefeitura Municipal do Natal deverá estruturar o sistema de gestão conforme as diretrizes aprovadas no projeto de lei.

Portal da Tropical

Desembargador dá 10 dias para presidente da ALRN se pronunciar sobre suspensão da CPI da Arena das Dunas

O desembargador Cornélio Alves deu 10 dias para que o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), Ezequiel Ferreira (PSDB), se pronuncie sobre a suspensão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Arena das Dunas. O Mandado de Segurança foi assinado nesta quarta-feira (24).

No dia 9 de junho, a ALRN decidiu paralisar os trabalhos da CPI, instalada no fim do mês passado, para investigar o contrato do Governo do Estado com a administração da Arena das Dunas. A suspensão vale por tempo indeterminado, até que a Casa retome as sessões presenciais.

A interrupção dos trabalhos da CPI foi aprovada por 12 votos a 8. Por maioria, os parlamentares acataram um requerimento apresentado durante a sessão pelo deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM), que argumentou que as reuniões da comissão por videoconferência prejudicam os debates.

A CPI foi instalada no dia 29 de maio. Na ocasião, os membros elegeram o deputado Coronel Azevedo (PSC) como presidente e Sandro Pimentel como relator. Além deles, a comissão especial tem como integrantes os deputados Isolda Dantas (PT), Allyson Bezerra (Solidariedade) e Tomba Farias (PSDB).

Agora RN

Capim Macio e Ponta Negra recebem aplicação de asfalto nesta quarta-feira

Nesta quarta-feira (24), os bairros de Capim Macio e Ponta Negra, na zona Sul, recebem os serviços da Operação tapa buracos, da Prefeitura do Natal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov). O destaque é a aplicação de asfalto.

Aas equipes do setor de Conservação estão com o serviço nas ruas Manoel Coringa de Lemos, em Ponta Negra, e Walter Duarte Pereira, em Capim Macio. “Duas vias de bom fluxo de veículos. Por isso, a manutenção é imprescindível”,ressaltou o secretário de Obras Públicas, Carlson Gomes..

Os serviços continuam com a manutenção da rede de drenagem nas ruas Planta Nativa, na Redinha, Cônego Monte, nas Quintas, Caicós, Av. Presidente Quaresma, no Alecrim. Os trabalhos continuam com a manutenção e limpeza da lagoa de captação do Nova Cidade, na zona Norte.

Os serviços serão finalizados com a manutenção de vias pavimentadas com paralelepípedos nas ruas Cláudio G. Teixeira, em Ponta Negra, Mirassol, em Felipe Camarão, e Av. João XXIII, no bairro de Mãe Luíza.