O PSL deve
abrir nos próximos dias um processo de expulsão contra o deputado federal
Eduardo Bolsonaro (SP). A informação é da coluna de Guilherme Amado, da revista
Época.
Um dos
motivos para a abertura do processo é um pedido de investigação contra o
parlamentar, encaminhado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso
de Mello à Procuradoria Geral da República (PGR) no fim do mês passado.
Em maio, Eduardo participou de uma live na casa de Allan dos Santos, blogueiro bolsonarista alvo da PF no inquérito das fake news. Na ocasião, o parlamentar afirmou não ter dúvida de que será alvo de uma investigação em breve e disse que participa de reuniões em que se discute “quando” acontecerá um “momento de ruptura” no Brasil.
Os Estados
Unidos emitiram na tarde desta terça-feira, 23, um alerta de tsunami para as
costas do Pacífico do México, América Central e até Equador, Peru e Havaí, após
um forte terremoto com epicentro no estado mexicano de Oaxaca.
O Centro de Alerta
de Tsunami do Pacífico dos Estados Unidos (Pacific Tsunami Warning Center
-PTWC) disse que “ondas perigosas” de até três metros podem atingir qualquer
lugar a menos de 1.000 quilômetros do epicentro do terremoto a partir das 16h16
GMT.
Alertou que ondas
mais altas, de um a três metros, são esperadas ao longo da costa sul do México,
perto do epicentro do terremoto, que ocorreu às 15h29 GMT com magnitude
preliminar de 7,4, segundo o U.S. Tsunami Warning System.
Ondas de até um metro podem atingir a costa do Equador, e ondas menores de menos de meio metro podem ser vistas na Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua e Panamá, bem como no Havaí e no Peru, segundo o instituto.
A Comissão Especial de Fiscalização dos Atos do Poder Executivo de Enfrentamento à Pandemia do novo coronavírus aprovou, durante reunião remota nesta segunda-feira (22), um Projeto de Lei Complementar encaminhado pelo Executivo que estrutura a carreira médica com destaque para o estabelecimento de gratificação aos médicos que atuam no Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).
O vereador
Franklin Capistrano (PSB) ressaltou a importância da iniciativa. “Trata-se
de uma medida justa, que chega para valorizar esses profissionais empenhados
numa luta árdua diuturnamente. Aliás, defendo que o benefício seja
compartilhado com o conjunto das categorias da Saúde”. Em consonância com
Capistrano, o vereador Fernando Lucena (PT) comunicou que apresentará uma
emenda à matéria estendendo a gratificação para os demais trabalhadores do
Samu. “O coronavírus tornou o cotidiano das equipes de urgência ou
emergência ainda mais desafiador. Todos estão arriscando suas vidas para
garantir atendimento à população”, disse.
Na
sequência, o colegiado avaliou o cenário da pandemia na capital potiguar.
Representando o Comitê Científico da Prefeitura de Natal, o médico e professor
João Marinho (Joca) defendeu a mobilização dos hospitais militares das Forças
Armadas a fim de aumentar a rede de assistência na cidade. “Precisamos da
ajuda de todos nesse momento crítico, inclusive do Hospital Universitário
Onofre Lopes, que conta com enorme contingente de profissionais. A rede
municipal de Saúde não será capaz de enfrentar sozinha a situação. Não vai
adiantar criar leitos todas as semanas com as cidades do interior transportando
seus pacientes para Natal”.
“Por
exemplo, a Aeronáutica tem um hospital em Parnamirim que pode contribuir para
absorver as demandas de Parnamirim, São José do Mipibu, Nísia Floresta, entre
outros municípios. Ou seja, aliviaria a nossa rede”, acrescentou João
Marinho.
“É preciso,
também, conscientizar a sociedade para a questão do isolamento social, além de
aumentar a testagem nas áreas mais vulneráveis ao vírus. A hora pede união para
salvar vidas”, concluiu.
Sobre a
inclusão dos hospitais das Forças Armadas no enfrentamento ao coronavírus, o
vereador Sueldo Medeiros (PROS) lembrou que foi aprovado um requerimento de sua
autoria solicitando o apoio militar através das equipes de saúde. “Diante
desse apelo do Comitê Científico, faz-se necessário saber da Secretaria
Municipal de Saúde se já foram iniciadas as tratativas para a chegada desse
auxílio”.
Foi
publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira (23) a Lei n.º
7.036, de 16 de junho de 2020, que dispõe sobre a proibição do acendimento de
fogueiras durante o período dos festejos juninos. A medida aprovada pela Câmara
Municipal e sancionada pelo prefeito Álvaro Dias tem como objetivo evitar o
aumento de casos de doenças respiratórias durante a pandemia da Covid-19.
De acordo
com o dispositivo, fica proibido o acendimento de fogueiras durante o período
dos festejos juninos do ano de 2020, onde o Poder Executivo disporá sobre os
mecanismos de fiscalização e combate à infração da proibição, podendo utilizar
a Guarda Municipal para fins de coerção.
A
fiscalização ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), em
conjunto com a Guarda Municipal, já está
atuando em operações preventivas desde a última semana. De acordo com o
supervisor geral de fiscalização da Semurb, Leonardo Almeida, “a fiscalização
vem fazendo apreensões cautelares de lenha que seriam comercializadas. A ação
tem caráter preventivo para evitar que sejam acendidas fogueiras e
desrespeitada a legislação”, comenta.
As últimas
operações apreenderam carradas de madeira no conjunto Cidade Satélite, nas
proximidades da feira do Planalto na segunda-feira (22) e também na Avenida
Prudente de Morais na quarta (17), nas proximidades do Corpo de Bombeiros,
locais tradicionalmente utilizados para venda de lenha.
Em Natal,
também está suspensa a programação dos festejos juninos, cujos recursos foram
alocados do São João de Natal para o enfrentamento do novo coronavírus.
A Federação
Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) ajuizou no Supremo Tribunal
Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6465, com pedido de
medida cautelar, contra dispositivo da Lei Complementar (LC) 173/2020 que
proíbe, até 31/12/2021, a realização de concurso público nos níveis federal,
estadual, distrital e municipal, em razão da pandemia da Covid-19.
O inciso V
do artigo 8º da norma permite a seleção apenas para as reposições decorrentes
de vacâncias de cargos efetivos ou vitalícios. A Fenafisco alega que, ao
disciplinar sobre regime jurídico de servidores públicos, a lei viola a
iniciativa reservada privativamente ao chefe do Poder Executivo.
A entidade
ressalta que o enorme deficit de servidores públicos fiscais tributários, em
muitos estados, atingiu a proporção de 50%. Segundo a federação, alguns estados
não realizam concursos públicos desde a década de 1990, outros desde o início
dos anos 2000, e que isso tem impacto na arrecadação tributária. Outro argumento
é que a norma atenta contra a autonomia administrativa de estados e municípios.
A ação foi distribuída por prevenção ao ministro Alexandre de Moraes, relator da ADI 6447, em que o Partido dos Trabalhadores (PT) questiona dispositivos da mesma lei que proíbem a concessão de reajustes para servidores públicos federais, estaduais e municipais e determinam o congelamento da contagem do tempo de serviço para fins de adicionais até 31/12/2021.
Angela Ro Ro disse, nesta segunda-feira, 22, em conversa por telefone com a reportagem de VEJA, que o apelo feito por ela no Facebook surtiu efeito. Na última sexta-feira, 19, ela pediu que os fãs depositassem 10 reais em sua conta porque estaria passando por dificuldades financeiras. O pedido viralizou e, segundo ela, várias pessoas colaboraram. “Mas eu não posso viver como uma monja budista eternamente ganhando oferendas, né? Eu preciso trabalhar também”, disse, revelando ainda que a súplica virtual por dinheiro rendeu dois convites para lives com o Sesc e com a Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo. “Agora eu já consigo pagar os boletos”, disse, aliviada.
Uma cena
covarde foi flagrada por câmeras de segurança na noite do último domingo
(21/06) em Manaus (AM). As imagens mostram um homem agredindo duas mulheres e
uma travesti do lado de fora de um estabelecimento comercial.
Segundo
testemunhas, o agressor, que ainda não teve a identificação revelada, fez uma
investida em uma das moças, mas teria levado um “fora”. Insatisfeito, o homem
sai do carro e dá início às agressões.
As imagens
mostram que há outros homens do lado de fora, mas eles apenas assistem ao
episódio sem esboçar nenhuma reação em defesa das vítimas. Os amigos do
agressor, por sua vez, permaneceram no carro enquanto ele batia nas mulheres.
Fotos
publicadas pela mídia amazonense mostram que as mulheres tiveram ferimentos
graves no rosto e no corpo por conta das agressões.
Internautas
ficaram revoltados e repercutiram o caso. “Os machos só assistindo com um copo
na mão! É sempre assim, ninguém ajuda. Estas mesmas pessoas sentam na sala de
casa pra falarem sobre uma sociedade justa ou algo assim, como se fossem
grandes contribuintes”, desabafou uma jovem.
“Quando isso
vai parar? Todos os dias nos deparamos com essa brutalidade, homens que se
sentem no direito de nos agredir”, escreveu outra.
“Absurdo é ver dois homens do lado de fora e não fazer nada. Foi aqui na minha cidade, as moças estão muito machucadas e não encontraram o delinquente”, publicou mais uma internauta.
Durante a
sessão ordinária desta terça-feira, 23, na Assembleia Legislativa, o deputado
estadual Coronel Azevedo (PSC) comentou a respeito da ação conjunta dos
Ministérios Públicos (Estadual, Federal, e do Trabalho) que recomendaram o
Governo estadual e Prefeituras de se abster em adotar quaisquer medidas para
flexibilizar o isolamento social da Covid-19.
O deputado
estadual foi enfático em sua defesa pelo cidadão do Rio Grande do Norte. “Volto
a cobrar ação, solução, equipamentos, treinamentos”, afirmou. Ele lembrou o
Hospital de Campanha, a habilitação de leitos de UTI para pessoas
diagnosticadas com Covid-19. “A governadora Fátima não fez o dever de casa”,
ressaltou.
Para Coronel
Azevedo, tal recomendação é um reflexo de como a governadora Fátima Bezerra tem
tratado a saúde pública estadual e não é de hoje. “Não podemos afastar dessa
discussão o que o Governo fez e tem feito ao longo de sua gestão ano passado. O
fechamento de hospitais, desabastecimento de unidades da saúde em várias
regiões do estado, como exemplo o hospital de João Câmara. No enfrentamento ao
Covid, apesar da constante apoio do governo federal, aqui no RN temos visto
letargia, desorganização e omissão de quem deveria liderar todo este processo”,
declarou.
Ainda em sua
fala, o parlamentar descartou qualquer alinhamento do Ministério Público com o
Governo estadual, ressaltando que o MP é instituição reconhecidamente
independentemente, sua recomendação conjunta só comprova a dificuldade do
governo Fátima em adotar uma gestão eficaz frente à crise.
Comentários