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Categoria: junho 17, 2020

Anatel diz que decisão de recriar Ministério das Comunicações foi acertada

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O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leonardo de Morais, considerou acertada a decisão do governo federal de recriar o Ministério das Comunicações, que terá comando do deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) e genro do apresentador e empresário Silvio Santos, do SBT.

“Primeiro, considero que foi muita acertada a decisão do presidente ao recriar ao Ministério das Comunicações. A atual pandemia é reveladora da importância de privilegiarmos a conectividade e os meios digitais”, afirmou Morais, por meio de nota.

“Segundo, as expectativas com relação ao ministro Fábio Faria são as melhores. Articulado, dinâmico, agregador, o ministro certamente proporcionará uma grande contribuição ao desenvolvimento das telecomunicações brasileiras”, completou Morais.

Desde 2016, o Ministério das Comunicações foi unificado com o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), dando origem ao Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC). Esta pasta continuará com as demais áreas e sob a chefia de do ministro Marcos Pontes, militar da reserva.

Sob o Ministério das Comunicações ficam a Anatel, a Telebras e a Empresa Brasil de Comunicações (EBC). Também entrou a Secretaria de Comunicação Social, que estava vinculada à Secretaria de Governo da Presidência da República.

Em sua nota, o presidente da Anatel ressaltou que as soluções digitais têm sido impulsionadas à medida que se revelam eficazes para endereçar os mais variados desafios que a crise impõe. Na sua avaliação, o confinamento tem ensinado que custos de transação podem ser significativamente reduzidos e ganhos de produtividade logrados a partir do uso mais intensivo e inteligente de mecanismos digitais.

IstoÉ

“É hora de pacificar o país”, diz Fábio Faria em discurso de posse

FOTO: REPRODUÇÃO

O presidente Jair Bolsonaro empossou nesta quarta-feira (17) o deputado Fábio Faria (PSD-RN) à frente do recriado Ministério das Comunicações. A pasta ressurge como desdobramento do Ministério da Ciência e Tecnologia, hoje comandado pelo astronauta Marcos Pontes.

Em discurso, Faria fez aceno à pacificação do país e ao diálogo, pedindo que diferenças político-ideológicas sejam deixadas de lado para enfrentamento da covid-19. “Se é tempo de levantarmos a guarda contra o novo coronavírus, também é hora de um armistício patriótico e de deixarmos a arena eleitoral para 2022”, conclamou. “É hora de pacificar o país.”

Ao comentar as mudanças nas comunicações impostas pela pandemia, o novo ministro reforçou a necessidade de inclusão digital. Ele sinalizou que isso só será possível com a implementação da infraestrutura para a tecnologia 5G.

Bolsonaro, por sua vez, reforçou discurso pela liberdade e disse que todos os Poderes devem ter compromisso com a Constituição Federal, apesar de não haver concordância com todos os artigos. “Não são as instituições que dizem o que o povo deve fazer, é o contrário. O povo é que diz o que as instituições devem fazer”, disse ele.

A pasta terá em sua estrutura as secretarias de Comunicação Social, Radiodifusão, Telecomunicações, além de Correios, Telebras, Anatel e a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC).

A nomeação de Fábio faz parte da estratégia do presidente de angariar apoio do chamado Centrão. O PSD alega que não indicou o deputado e que seu nome é da cota do presidente. Fábio Faria é genro do empresário e apresentador de TV Silvio Santos, aliado de Bolsonaro.

Congresso em Foco

Coronavírus: deputados potiguares chamam a atenção para situação das comunidades carentes

FOTO: JOÃO GILBERTO

Os trabalhos na Assembleia Legislativa seguem diariamente através do Sistema de Deliberação Remota (SDR). Na sessão ordinária desta quarta-feira (17), os deputados estaduais trataram de temas que afligem a população potiguar e votaram favoravelmente ao texto que decreta estado de calamidade pública no município de Brejinho em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

Iniciando os pronunciamentos no horário destinado aos deputados, Vivaldo Costa (PSD) voltou a demonstrar preocupação com a população mais humilde do Estado. O parlamentar informou que requereu a governadora que crie um programa que garanta água nas comunidades mais carentes do RN.

“Muitas vezes é apenas uma extensão, um simples chafariz, aqui no Planalto tem uma comunidade que não tem água para nenhuma das suas necessidades. Que a governadora leve água para todas as regiões desse Estado”, justificou.

O parlamentar disse ainda que se preocupa muito com a qualidade das habitações das periferias. “A governadora deve fazer um programa que melhore as condições de habitação do povo do RN. Com pequenas ações, ela pode transformar a vida dessas pessoas. A governadora vem de origem popular e como tal precisa olhar para essa população. Mas é preciso ação, por que se for esperar pela burocracia não dá em nada”, disse.

Já o deputado Coronel Azevedo (PSC) usou a tribuna virtual para agradecer aos deputados que aprovaram e ao presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) que promulgou a Lei que suspende temporariamente o pagamento dos empréstimos consignados dos servidores estaduais, aprovado e sancionado pela Assembleia Legislativa. “Um gesto da Casa do Povo em aprovar e promulgar essa Lei com o servidor público que está passando por um momento delicado e que precisava dessa ajuda”, comemorou.

O parlamentar lembrou que as parcelas que serão suspensas serão direcionadas para o final do contrato, portanto, não gerando nenhum custo para os cofres públicos.

O deputado Souza (PSB) agradeceu a governadora Fátima Bezerra e ao presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Roberto Sérgio, por atenderem a um pleito para perfuração de um poço profundo no município de Grossos.

“Mesmo em um momento de crise o governo destinou cerca de R$ 5 milhões para garantir água de qualidade ao município de Grossos. Esse novo poço terá vazão que proporcionará segurança hídrica àquela população e, melhor ainda, vai permitir que a Caern comece a atender a outras comunidades”,  comemorou.

Souza destacou que o benefício foi fruto de uma audiência pública realizada pelo seu mandato no município. “O nosso mandato realizou audiência pública com a presença da Caern, prefeitura, Câmara Municipal, das lideranças políticas e da população em geral. “Hoje gostaria de agradecer o resultado daquela audiência pública, uma vez que água é vida. Agradeço em nome de toda população do município de Grossos”, destacou.

Seguindo o horário destinado aos deputados, Sandro Pimentel (PSOL) informou à presidência da Casa que requereu a convocação do secretário estadual de Saúde para tratar da compra dos respiradores, realizada pelo Consórcio Nordeste. “Nós precisamos ouvir o ordenador de despesas responsável por isso e nos inteirar dessas informações, respostas e esclarecimentos formalmente e oficialmente para que possamos tomar as providências necessárias”, disse Sandro.

Ainda sobre o assunto, o deputado Hermano Morais (PSB) se mostrou preocupado e atento a todas as informações inerentes a participação do Rio Grande do Norte no Consórcio Nordeste. “É importante que todas as medidas sejam tomadas, que os culpados sejam punidos e que os recursos retornem aos cofres públicos dos estados lesados. Vamos aguardar a conclusão dos trabalhos. Tudo está sendo apurado e acompanhado pelas Assembleias”, e ponderou “Acredito muito e acho muito importante o instrumento de gestão do consórcio, seja no campo privado ou no campo público. O Rio Grande do Norte terá que avaliar com cuidado o melhor encaminhamento”.

O deputado Francisco do PT destacou que considera um equívoco, os deputados pedirem que o Rio Grande do Norte saia do Consórcio Nordeste. “Essa semana depois que foi cobrada, de forma justa uma investigação e um aprofundamento das compras dos respiradores, sugeri que o procurador-geral do Estado participe conosco da próxima reunião da Comissão para esclarecer o que o Estado está fazendo e já fez para reaver os recursos e contra a empresa que enganou o povo do Rio Grande do Norte”, justificou e informou que também pretende convocar o secretário extraordinário para Gestão de Projetos e Metas de Governo, Fernando Mineiro.

O parlamentar considerou ainda que é temerária qualquer tipo de ilação de natureza política que possa querer atentar contra a probidade e honestidade da governadora Fátima Bezerra. “Eu acredito muito na honestidade e na seriedade da governadora Fátima Bezerra. E nesse sentido tenho certeza que o governo da professora Fátima está absolutamente tranquilo quanto a qualquer tipo de investigação, porque nós não temos nada a temer e nem a esconder”, ressaltou Francisco do PT.

Nesse sentido o deputado e líder do governo na Assembleia Legislativa George Soares (PL) embasou o discurso do deputado Francisco do PT. “Sou um defensor da modalidade consórcio para os municípios e estados. Se há problemas, isola-se esses problemas, entrega-se a justiça, a polícia e segue-se com os pontos positivos existentes nos consócios, que são instrumentos importantes da sociedade”, frisou.

O parlamentar destacou os inúmeros exemplos de Consórcio que dão certo e que trazem vantagens para a população e pediu aos colegas deputados que analisem os pontos negativos e positivos da continuidade do RN no Consórcio Nordeste.

Ex-prefeito Carlos Eduardo lembra ‘Petrolão’ e ‘Mensalão’ no caso do Consórcio NE: “Cesteiro que faz um cesto faz um cento”

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O ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo se diz escandalizado com o caso do Consórcio Nordeste, onde governadores da região, incluindo Fátima Bezerra, levaram calote em compra milionária de respiradores que seria usados no tratamento da Covid-19.

Nesta quarta-feira, em sua conta no Twitter, Carlos fez uma analogia entre o fato vigente presidido por governador petista com outros escândalos de corrupção protagonizados pela mesma legenda no Brasil, a exemplo do ‘Mensalão’ e ‘Petrolão’. Segundo o ex-prefeito, “cesteiro que faz um cesto faz um cento”.

Senador Styvenson quer transformar fuga de presídio em crime

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O senador Styvenson Valentim (Podemos) não está gostando nem um pouco do benefício proposto pelo CNJ em soltar 32 mil presos, desde o início da pandemia. Tanto que está elaborando um projeto de lei para ‘transformar fuga de presídio em crime”. Para o ex-capitão linha dura da Polícia Militar, lugar de bandido é na cadeia.

O estopim ocorreu recentemente, quando o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na última sexta-feira (12/6), a renovação da Recomendação 62/2020, que traz orientações ao Judiciário para evitar contaminações em massa da Covid-19 no sistema prisional e socioeducativo. O prazo foi ampliado para mais 90 dias pelos conselheiros, já que o contexto que deu origem à normativa não foi ainda superado. De acordo com dados levantados junto aos governos estaduais, houve aumento de 800% nas taxas de contaminação nos presídios desde maio, chegando a mais de 2,2 mil casos nesta semana.

O levantamento aponta que 32,5 mil pessoas foram retiradas das unidades prisionais em três meses em atendimento à Recomendação 62/2020, com a adaptação para outros formatos como a prisão domiciliar ou a monitoração eletrônica. Trata-se de 4,8% do total de pessoas em privação de liberdade, excluídos o regime aberto e presos em delegacias. De acordo com a organização Human Rights Watch, cerca de 5% das pessoas privadas de liberdade do mundo deixaram as prisões em razão da pandemia.

PUTZ! Bombril lança esponja de aço com nome associado ao racismo e gera polêmica

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Acusada de racismo nas redes sociais, a Bombril causou uma grande polêmica ao lançar uma esponja de aço inox com o nome “Krespinha”, apontado como uma associação pejorativa ao cabelo comum entre negros.

No site da empresa, o produto é definido como “perfeita para a limpeza pesada”, sendo utilizada para a remoção de sujeiras e gorduras “de um jeito rápido e eficaz, sem esforço”.

A hashtag #BombrilRacista é um dos assuntos mais comentados do Twitter na manhã desta quarta-feira (17/06). Várias pessoas deixaram críticas ao produto em outras postagens da Bombril nas redes sociais.

“Em pleno 2020 e vocês perpetuando racismo? Não adianta usar a imagem de pessoas negras para capitalizar e perpetuar racismo. Vocês devem muito mais que um pedido de desculpa”, escreveu uma pessoa no Facebook.

Metropole

Secretaria de Saúde do RN alerta que ações de combate ao Aedes aegypti devem continuar

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O Rio Grande do Norte registrou diminuição do número de casos de arboviroses.  Segundo a Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (Suvige) da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), a queda dos números pode ser decorrente do cenário epidemiológico causado pela pandemia da covid-19 nos serviços de saúde.

“As pessoas devem respeitar o isolamento social recomendado pelo Governo do Estado, mas em casos de sintomas graves e sinais de alarme, como dor abdominal intensa, contínua e vômitos persistentes, por exemplo, devem procurar os serviços de saúde”, explica a coordenadora do programa Estadual das Arboviroses Urbanas da Sesap, Flávia Emanuelle.

No cenário atual de pandemia da covid-19, a Sesap continua o trabalho de orientação e apoio aos municípios e orienta que os gestores não suspendam as ações de prevenção às arboviroses. “As ações de combate ao Aedes aegypti não podem ser esquecidas”, reforça a coordenadora.

A Suvige está realizando operações de UBV pesado, conhecido como carro fumacê, em alguns municípios que estão confirmando co-transmissão de epidemias de dengue, Chikungunya e zika.

Dados epidemiológicos

O boletim epidemiológico com dados atualizados até 9 de junho de 2020 registra 6.597 notificações por dengue, número inferior ao registrado no mesmo período de 2019, quando foram notificados 18.324 casos.

Os casos confirmados também registraram diminuição. Em 2020, até o momento foram 1.345 pessoas com diagnóstico confirmado por dengue. No mesmo período de 2019 esse número foi de 4.505.

O mesmo ocorre com a chikungunya, que no boletim registrou a notificação de 2.398 casos suspeitos e 640 confirmados, e no mesmo período de 2019 havia registrado 4.316 notificações e 1.578 confirmações de diagnóstico.

Em relação às ocorrências de zika, foram notificados 317 casos no RN até 9 de junho de 2020, sendo 17 confirmados. No mesmo período do ano de 2019, foram notificados 531 casos de zika, com 37 confirmações.

Deputado Ubaldo Fernandes visita instalações da futura UPA da zona Leste

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Em aproximadamente 30 dias, o Pronto-atendimento do Hospital dos Pescadores, nas Rocas, deverá estar pronto, reformado e equipado, para se transformar na nova Unidade de Pronto-atendimento (UPA) da Zona Leste de Natal. Esta foi a previsão que a diretora da unidade, Monique França, deu ao deputado Ubaldo Fernandes, que visitou as novas instalações e equipamentos na manhã desta quarta-feira (17).

Desde 2015, o deputado vem lutando pela reestruturação desta unidade, a fim de proporcionar um atendimento mais rápido e acessível à população da Zona Leste da capital. Ubaldo Fernandes esteve no Ministério da Saúde, em Brasília, e participou de várias reuniões com prefeitos e secretários de Saúde do município para tratar do assunto. “Fico feliz em ver que o prefeito de Natal, Álvaro Dias, e o secretário George Soares estejam finalizando este processo de reestruturação do antigo prédio do Hospital dos Pescadores para entregar mais 30 leitos de atendimento aos moradores, especialmente das Rocas, de Santos Reis e Brasília Teimosa”, afirma o deputado.

Na visita desta manhã, o deputado Ubaldo conferiu as melhorias no prédio, que passou pela reforma completa, hidráulica e elétrica, e ganhou novos equipamentos, aparelhos respiradores e de Raios-x. “A nova UPA da Zona Leste deverá funcionar como apoio ao Hospital Municipal, com mais 30 leitos de atendimento, e colaborando para o fortalecimento da saúde na Zona Leste de Natal”, diz Ubaldo Fernandes.