Ex-vereadora
de Natal, Carla Dickson (PROS/RN) tomou posse como Deputada Federal do Rio
Grande do Norte na tarde desta quarta-feira (17), em Brasília. Após o então
deputado Fábio Faria (PSD/RN) ser convidado para assumir o Ministério das
Comunicações, do Governo Federal, Carla assumiu a cadeira na Câmara Nacional,
pois era a primeira suplente.
A cadeira de
Carla na Câmara Municipal de Natal será assumida por Cesar de Adão Eridan (PR).
Médica com
especialidade em oftalmologia, a parlamentar foi a terceira vereadora mais
votada na capital com 7.924 votos. Em
2018, obteve 60.590 votos como candidata a Deputada Federal.
Em seu mandato de vereadora, Carla se destacou na área da saúde pública, apresentando projetos destinando recursos para tal área. Durante a posse, ela destacou que pretende ampliar o trabalho na saúde para todo Estado potiguar.
Os hospitais
públicos em Natal estão com os leitos para casos de coronavírus 100% lotados.
Os dados constam na plataforma Regula RN, que monitora em tempo real os leitos
em todo o Rio Grande do Norte, e foram consultados às 15h desta quarta-feira
(17).
Estão completamente ocupados o Hospital de Campanha de Natal, o Hospital Dr. Luiz Antônio (Liga), o Gilseda Trigueiro e o Hospital Municipal de Natal. Todas essas unidades atendem pacientes com casos de coronavírus na capital potiguar.
De acordo com o Regula RN, consultado às 15h, 68 pessoas em todo o Rio Grande do Norte aguardam na fila de regulação por um leito de UTI.
Uma operação
da Guarda Municipal do Natal (GMN) e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Urbanismo (Semurb) realizada nesta quarta-feira (17), apreendeu uma carrada de
madeira destinada a produção de fogueiras juninas, que estava sendo
comercializada na Avenida Prudente de Morais, nas proximidades da loja do
McDonald’s. As toras de lenha estavam sobre a calcada, expostas de forma
enfileirada ao longo de um muro da via urbana.
De acordo
com informações repassadas pelo patrulhamento preventivo da GMN, os guardas
municipais foram acionados, juntamente com os fiscais da Semurb, por meio do
Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), que recebeu a
denúncia da comercialização ilegal de lenha. “Fomos em apoio a fiscalização da
Semurb e ao chegarmos na área indicada constatamos a denúncia, sendo toda a
madeira apreendida e retirada do local”, relatou o guarda municipal J. Neto.
O ato de
receber ou adquirir, para fins comerciais, madeira, lenha e outros produtos de
origem vegetal, sem exigir a exibição de licença do vendedor, outorgada pela
autoridade competente, e sem munir-se da via que deverá acompanhar o produto
até final beneficiamento é crime tipificado na Lei Federal de Crimes Ambientais
(Lei nº 9.605). A punição para essa prática é a detenção de seis meses a um
ano, além de multa.
Outro
agravante é que neste ano está proibido, por meio de decreto do Poder
Executivo, o acendimento de fogueiras, sendo punido o infrator com multa de R$
2 mil. Também não é permitido a realização de festejo junino e utilização de
fogos de artifícios, com multa de R$ 1 mil. A madeira apreendida foi retirada
do local com a utilização de um caminhão da Urbana, ficando o material sob
custódia da Semurb.
A Comissão
de Fiscalização e Finanças (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do
Norte decidiu cobrar formalmente informações sobre a relação entre o Estado e o
Consórcio Nordeste. Em sessão na tarde desta quarta-feira (17), os
parlamentares decidiram encaminhar convites para representantes do Tribunal de
Contas do Estado, Procuradoria Geral do Estado e do Consórcio Nordeste para que
a CFF tenha informações sobre os gastos do estado com o grupo e o que houve de
benefício para o Rio Grande do Norte.
Durante a
reunião, o presidente da comissão, deputado Kelps Lima (Solidariedade),
reforçou que serão encaminhados ofícios ao governador da Bahia e presidente do
Consórcio Nordeste, Rui Costa (PT), e ao gerente do Consórcio, Carlos Gabas,
para que eles sejam ouvidos pela CFF e também sobre a comissão que trata
diretamente sobre o enfrentamento ao novo coronavírus. Além deles, Kelps Lima
também sugeriu, e teve o apoio dos demais parlamentares da comissão, o convite
ao procurador-geral de Contas, Thiago Martins Guterres, e ao procurador-geral
do Estado, Luiz Antônio Marinho.
“Precisamos
de informações sobre essa relação, quanto foi gasto, no que foi gasto e cobrar
explicações. O presidente do Consórcio e o gerente receberam R$ 5 milhões do
Rio Grande do Norte para a compra de respiradores e queremos explicações sobre
o que foi feito com o dinheiro que é do povo do Rio Grande do Norte”,
disse Kelps Lima.
A relação
entre o estado e Consórcio Nordeste foi o principal tema da discussão também
por parte dos demais parlamentares que compõem a CFF. O deputado Tomba Farias
(PSDB) criticou a contratação de uma empresa que tinha sido fundada a menos de
um ano, com capital inferior a R$ 100 mil, para receber R$ 50 milhões e
disponibilizar respiradores.
“Queremos
saber porque o Consórcio Nordeste, que o Rio Grande do Norte faz parte, pagou
R$ 163 mil por cada respirador, enquanto o Governo do Ceará pagou R$ 84 mil
pelo mesmo equipamento. A empresária disse que pagou R$ 12 milhões em
comissões, o que é o equivalente a 24% do total da compra. É preciso que
tenhamos os esclarecimentos sobre isso”, disse Tomba, que também criticou
os salários pagos aos membros do Consórcio e valores gastos com passagens
aéreas pelo grupo. “O que prometeram era que o estado economizaria, mas o
que aconteceu? O Rio Grande do Norte mandou cinco milhões de reais que não
voltam mais nunca. Não entendo como ainda defendem esse Consórcio”,
finalizou Tomba.
O deputado
José Dias (PSDB), também mebro da comissão, criticou o envio de recursos por
parte do Governo do Estado ao Consórcio Nordeste. Segundo ele, é preciso que
haja um melhor direcionamento das verbas do estado e que o Executivo dê
explicações sobre os gastos com o grupo.
“O
Governo acredita que pode gastar o dinheiro como quer. Qual a finalidade desse
consórcio? Mandamos recursos para que sejam elaboradas cartas políticas? Os
recursos que mandamos para pagar respiradores se perderam e nada será feito? É
o dinheiro do povo potiguar que está perdido”, disse o deputado.
Já o deputado
Getúlio Rêgo (DEM) fez críticas à postura da governadora Fátima Bezerra durante
a pandemia. O deputado afirmou que, além da chefe do Executivo não falar à
população sobre a situação do estado na pandemia, também não se pronuncia sobre
a perda dos R$ 5 milhões que foram encaminhados ao Consórcio Nordeste.
“A
governaora tem que assumir sua responsabilidade. Nós que fazemos do mandato um
instrumento de convergência em busca do enfrentamento e o estado precisa da
palavra da governadora, de explicações. A governadora se omite até da
comunicação. Quem fala pelo estado é o secretário adjunto de Saúde e até o
secretário de Tributação, mas não a governadora”, disse Getúlio Rêgo.
Por outro
lado, o deputado Souza Neto (PSB), ressaltou que a governadora Fátima Bezerra
não foi a gestora da compra dos respiradores pelo Consórcio Nordeste, e que a
chefe do Executivo também não afirmou que continuaria enviando recursos para o
grupo. O parlamentar informou, ainda, que Fátima Bezerra determinou aos
secretários que respondam aos questionamentos feitos pelos deputados.
“O
líder do Governo colocou à governadora a questão dos encaminhamentos de ofício
e ela determinou aos secretários que respondam os ofícios do Legislativo, que
era um problema nos trabalhos da comissão”, explicou Souza Neto.
Ao finalizar
a reunião, Kelps Lima voltou a criticar a postura da governadora e disse que,
caso Fátima Bezerra fosse deputada, também estaria cobrando explicações de quem
estivesse no cargo que ela ocupa neste momento.
“É
estranho a governadora não falar nada. Ela como deputada, com um governador de
oposição, ela estaria cobrando bastante. Nunca crise desse tamanho são os
líderes que se colocam na linha de frente. O silêncio da governadora é
assustador. Nenhum deputado dessa comissão é irresponsável e nenhum deputado
acusou a governadora de nada que não seja omissão. Não temos uma palavra sobre
isso que foi feito pelo consórcio”, finalizou Kelps Lima.
Ao completar um mês do início da execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – Compra Direta com Doação Simultânea, o Rio Grande do Norte beneficiou até o momento 10 municípios com a compra de produtos da agricultura familiar, que são doados para pessoas em vulnerabilidade social e insegurança alimentar. Itajá, Paraná, Caiçara do Rio dos Ventos, Japi, Jaçanã, Currais Novos, Florânia, Ceará Mirim, Maxaranguape e Touros já começaram a operacionalização do programa, beneficiando diretamente 58 produtores.
O PAA é executado pelo Governo do Estado, por meio da
Emater-RN, vinculada à Secretaria Estadual do Desenvolvimento Rural e da
Agricultura Familiar (Sedraf). Até o momento, foram comprados pelo Estado
28.298,40 quilos de produtos, distribuídos entre 42 variedades – como frutas,
hortaliças, leguminosas, ovos, derivados do leite, biscoitos, doces e bolos.
Em 2020, o programa vai injetar na economia do Rio Grande do
Norte R$ 3 milhões, provenientes do Ministério da Cidadania. A meta é
contemplar mais de mil agricultores familiares com esses recursos, a partir da
compra de 604 mil quilos de alimentos projetados para este ano. Esses recursos
são particularmente importantes nesse período de pandemia provocada pelo novo
coronavírus. Pois eles estimulam a produção de alimentos pela agricultura
familiar, favorecem as comunidades mais vulneráveis dos municípios potiguares e
proporcionam condições para a efetivação da segurança alimentar.
Em função da pandemia, a entrega dos alimentos está sendo
concentrada prioritariamente nos Centros de Referência em Assistência Social
(Cras) e nas escolas estaduais presentes nos municípios. A distribuição desses
alimentos aos usuários está acontecendo na forma de cestas.
O PAA Compra Direta tem o apoio das prefeituras municipais e
beneficiará este ano 215 mil pessoas assistidas por instituições sociais como
hospitais, creches e asilos. O beneficiário fornecedor (agricultor familiar)
recebe o seu o pagamento diretamente do Governo Federal, através de conta no
Banco do Brasil, de acordo com o total fornecido, com a comprovação da entrega
dos alimentos, na quantidade e qualidade previstas.
Com o objetivo de estimular a doação de sangue no momento em
que o estoque está em estado crítico devido à pandemia do novo Coronavírus, o
Hemocentro do RN lança o desafio da solidariedade.
A ideia é que o doador, ao fazer sua doação, poste em sua
rede social e desafie um amigo a fazer o mesmo e contribua, assim, para manter
viva a esperança dos pacientes que estão precisando de sangue para sobreviver.
No momento, o Hemonorte tem menos de 200 bolsas e alguns tipos sanguíneos já
estão em falta, como é o caso dos tipos negativos.
“Esperamos que as pessoas se sensibilizem e venham fazer sua
doação. O Hemonorte tomou todas as
medidas de segurança e proteção, possibilitando uma doação segura. O
sangue é essencial para quem está fazendo tratamento continuado contra doenças graves e crônicas. Por isso, a
necessidade imperiosa de termos um estoque para suprir todas as demandas
transfusionais,” falou a diretora de
Apoio Técnico do Hemonorte, Miriam Mafra.
Empossado como Ministro das Comunicações na manhã desta
quarta-feira (17) em Brasília, Fábio Faria passa a ser o segundo potiguar a
ocupar um cargo no primeiro escalão do Governo Federal. Rogério Marinho é o
Ministro de Desenvolvimento Regional desde fevereiro deste ano.
Para a Professora Eleika, vereadora de Natal, a presença de
dois ministros potiguares é de fundamental importância para o Estado, uma vez
que este novo ‘cenário’ pode contribuir para a retomada e para o início de
obras que visam alavancar o Rio Grande do Norte.
“Desde que surgiu o nome de Fábio Faria como novo Ministro
das Comunicações, penso que ele e Rogério [Marinho], juntos, como figuras
importantes do Governo Federal podem trabalhar para obras importantes em três
regiões do Estado e que visam ‘descolar’ o nosso RN trazendo boas repercussões
para várias áreas, entre elas, a economia e o turismo”, pontua a vereadora
Professora Eleika.
As obras as quais a representante do Legislativo Natelense
se refere são a duplicação da BR-304 (Natal/Mossoró), a construção da terceira
ponte sobre o Rio Potengi e a conclusão da Barragem de Oiticica. “Essas três
obras trariam muitos benefícios ao nosso Estado como um todo, em especial, a
economia e o turismo, pois incentivam até o comércio e as indústrias”, conclui
a parlamentar.
Por meio de
nota, a Latam Airlines informou que encerrou as operações da sua unidade na
Argentina, por um período indeterminado, envolvendo tanto a unidade de
transporte de passageiros quanto de cargas. A Latam Argentina foi gravemente
afetada pela condição econômica do país e sua condição foi agravada pelos
impactos da pandemia.
Segundo a
Latam, a condição da aviação no mundo, somado a dificuldade de construir
acordos estruturais com os atores da indústria local, inviabilizou um projeto
viável e sustentável em longo prazo. A empresa ressalta que a Latam Argentina é
a única subsidiária do grupo que encerrará as operações.
“É uma notícia lamentável, mas inevitável. Hoje a LATAM deve focar na transformação do Grupo para se adaptar à aviação nos pós covid-19”, afirmou Roberto Alvo, CEO da Latam Airlines. “A Argentina tem sido e seguirá sendo sempre um país fundamental. As outras filiais do Latam continuarão conectando os passageiros deste país com a América Latina e com o mundo”.
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