Sergio Moro é o novo colunista da revista Crusoé. Ele
estreia na próxima edição, que irá ao ar nesta sexta-feira, 19 de junho. Os
seus artigos serão quinzenais.
Sem as amarras de magistrado e de ministro, Moro está livre
para dizer o que pensa sobre o contexto nacional e dar a sua visão sobre os
mais diversos assuntos que interessam ao Brasil.
Esquerdistas e bolsonaristas mentem que a Crusoé e este site
são instrumentos da Lava Jato. É uma acusação falsa, como sabem os nossos
leitores. Somos apenas vozes que, dentro dos limites do jornalismo, juntam-se
às de magistrados, procuradores e principalmente cidadãos comuns que desejam
legar um país de verdade a filhos e netos. Neste coro, a Crusoé pode contar
agora com a voz livre do ex-juiz de Curitiba e ex-ministro da Justiça. Na
condição de colunista, ele também deverá fazer história.
O conselheiro Gilberto Jales (foto) determinou a notificação da Secretaria Estadual de Saúde para que sejam enviadas informações acerca da transferência de recursos do Estado para a aquisição de respiradores mecânicos junto ao Consórcio Nordeste. O prazo para que a Sesap envie os esclarecimentos vai até o dia 22 de junho. Foram transferidos R$ 4,9 milhões para o recebimento de 30 respiradores.
A determinação segue relatório de acompanhamento produzido
pela equipe técnica da Diretoria de Administração Indireta. De acordo com o
relatório, o Estado deve explicar quais as medidas tomadas para reaver os
recursos públicos transferidos; se há ação judicial em curso para tentar o
ressarcimento dos cofres públicos; por quais motivos os valores relativos à
participação do RN no Consórcio foram transferidos antes da assinatura do
contrato de rateio; e por qual razão houve uma mudança na dotação orçamentária
responsável pela quitação do rateio que coube ao RN.
Nos termos do despacho do relator, “é certo que, no presente
caso, já restou concretizado o impacto à política de saúde pública para combate
à calamidade pública decorrente da COVID-19, com a não entrega dos respiradores
pulmonares mecânicos e a dificuldade para devolução dos recursos públicos
envolvidos. No entanto, todos os esforços precisam ser adotados para se
minimizar os possíveis danos ao interesse público”.
O Governo do RN transferiu os recursos para a aquisição de
30 respiradores pulmonares mecânicos, para tratamento de doentes acometidos
pela Covid-19. Contudo, os respiradores não foram entregues aos estados do
Nordeste pela empresa contratada pelo Consórcio.
O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do
Nordeste iniciou, em abril, procedimento para adquirir respiradores para os
estados nordestinos (sendo 60 para o Estado da Bahia e 30 para cada um dos
outros 8 estados). Os 300 respiradores custaram R$ 48,7 milhões, dos quais coube
ao RN, segundo contrato de rateio, pagar R$ 4,9 milhões. No entanto, a empresa
contratada, Hempcare Pharma Representações LTDA, não procedeu com a entrega dos
equipamentos e tampouco ressarciu os cofres públicos.
O motorista de um carro funerário foi preso na BR-060, em
Jataí (GO), transportando 300 quilos de maconha escondidos em dois caixões. Ao
ser abordado, o homem relatou que estava transportando corpos de vítimas da
covid-19 e que havia saído de Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul, com destino a
Goiânia. A apreensão ocorreu na madrugada desta segunda-feira (15/6).
O motorista de um carro funerário foi preso na BR-060, em Jataí, transportando 300 quilos de maconha escondidos em dois caixões. Ao ser abordado, o homem relatou que estava transportando corpos de vítimas da covid-19 e que havia saído de Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul, com destino a Goiânia. A apreensão ocorreu na madrugada desta segunda-feira (15/6).
Policiais civis da Delegacia Especializada em Defesa da
Criança e do Adolescente (DCA) cumpriram, na manhã desta segunda-feira (15), um
mandado de prisão preventiva contra um homem de 32 anos.
Ele foi preso no bairro das Quintas, localizado na Zona
Oeste de Natal, pela suspeita da prática do crime de estupro de vulnerável,
contra a enteada dele, uma adolescente de 13 anos.
De acordo com a investigação, a vítima teria engravidado em
decorrência dos atos sexuais praticados pelo suspeito. Após a realização do
teste de DNA, foi constatado que o homem é de fato o pai da criança.
Ele foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema
prisional, onde ficará à disposição da Justiça. A Polícia Civil pede que a
população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque
Denúncia 181.
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, foi multado em R$
2 mil pelo governo do Distrito Federal após aparecer, sem máscara, em
manifestação neste domingo (14) na Esplanada dos Ministérios.
O uso da proteção em locais públicos é obrigatório na
capital federal durante a pandemia da Covid-19, conforme manda decreto local.
Segundo o auto de infração, assinado nesta segunda, o ministro foi visto às
10h30 de domingo, sem a máscara, quando participava de ato com apoiadores do
presidente Jair Bolsonaro.
Além de Weintraub, a maioria dos manifestantes estava sem o
acessório, mostram vídeos publicados nas redes sociais. Contrariando
recomendações de autoridades de saúde, o ministro ainda aglomerou-se com os
participantes.
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), tem
se oposto a manifestações de apoio a Bolsonaro e que pregam o fechamento do
Congresso e do Supremo Tribunal Federal em Brasília. Ele decretou o fechamento
da Esplanada dos Ministérios durante todo o domingo, devido a “ameaças
declaradas por alguns dos manifestantes” que poderiam colocar em risco o
patrimônio e a saúde pública.
Pouco antes da decisão de fechar o local, na noite de
sábado, manifestantes bolsonaristas autodenominados “300 do Brasil” simularam
um bombardeio ao Supremo com fogos de artifício.
O uso de máscara é obrigatório no Distrito Federal desde o
fim de abril. Bolsonaro já descumpriu a regra durante manifestações em apoio a
seu governo, como no dia 24 de maio, quando cumprimentou apoiadores em frente
ao Palácio do Planalto. Ele, no entanto, não chegou a ser multado.
Trechos das conversas entre Weintraub e os manifestantes no
ato de domingo foram divulgados nas redes sociais. Em um deles, o ministro diz
“eu já falei a minha opinião, o que faria com esses vagabundos”. O restante da
fala é encoberto por aplausos dos manifestantes, que gritam “Weintraub tem
razão”.
A fala faz referência a uma declaração do ministro na reunião ministerial do dia 22 de abril de que colocaria na cadeia os ministros da corte, a quem classificou como “vagabundos”. Ele responde a um processo por causa dessa afirmação. Desde então, seus apoiadores nas redes sociais defendem o ministro nas redes socais, com a hashtag “Weintraub tem razão”.
Como consequência da situação crítica pela qual vivem os
hotéis e restaurantes, em face da pandemia do novo coronavírus, a Associação
Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte (ABIH-RN), pleiteou ao
Governo do Estado, através da Companhia Potiguar de Gás – Potigás, medidas para
minimizar as perdas financeiras do setor quanto ao custo com o fornecimento de
gás. Como resposta, em ofício dirigido a ABIH-RN, a Potigás adotou o parcelamento
das faturas de gás natural canalizado para os clientes do setor de Turismo, sem
qualquer acréscimo.
A medida se enquadra nos mesmos moldes do que vem sendo
realizado junto ao segmento industrial. Agora os usuários podem realizar o
parcelamento das faturas que venceram nos meses de março, abril e maio de 2020,
com a excepcional dispensa de juros e multa de atraso em até seis parcelas, sem
qualquer acréscimo.
O presidente da ABIH-RN, José Odécio, destacou a importância
da medida, mas entende que em face da prorrogação do Decreto Estadual de
isolamento social, “será necessário que o referido parcelamento se estenda,
pelo menos, aos meses de junho a agosto, haja vista que a hotelaria deve
retornar às suas atividades somente em setembro”.
“Analisamos vários cenários e estudamos possibilidades para
que pudéssemos conceder o benefício do parcelamento para os nossos clientes.
Mantemos o diálogo aberto com todos e estamos confiantes de que essa crise vai
passar e logo retornaremos ao ritmo normal e a consequente recuperação da nossa
economia”, afirmou Larissa Dantas, diretora presidente da Potigás.
Para solicitar o parcelamento das faturas, os interessados devem enviar mensagem para o setor financeiro da Potigás ([email protected]) com o respectivo pleito. O parcelamento pode ser feito nessa modalidade até o dia 30 de junho.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (15)
que conversou com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, sobre as relações
entre os dois países.
Pelo Twitter, Bolsonaro disse que os dois presidentes
concordaram em “aprofundar ainda mais” a cooperação entre os países, inclusive
no combate à Covid-19.
O BRICS, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, também foi pauta. “Tratamos também dos resultados que queremos atingir na próxima Cúpula do BRICS, em São Petersburgo”, escreveu Bolsonaro.
– Nesta manhã, conversei com o Presidente da Rússia, Vladimir Putin.
– Concordamos em aprofundar ainda mais a cooperação entre nossos países, inclusive no combate à covid-19.
– Tratamos também dos resultados que queremos atingir na próxima Cúpula do BRICS, em São Petersburgo. pic.twitter.com/LL08lqexsH
O sinal verde do governo para o pagamento do auxílio
emergencial de R$ 600 não é garantia de que todas as parcelas serão pagas ao
beneficiário. Muitos não sabem, mas, a cada parcela paga, o Ministério da
Cidadania faz uma reanálise dos dados. Nela, são verificadas irregularidades e
possíveis alterações na situação do trabalhador informal que poderão causar a
suspensão da assistência.
— Tem casos de pessoas que receberam a primeira parcela e,
agora, em uma reanálise, a situação mudou por algum motivo, e elas estão em
nova análise ou não tiveram o direito ao benefício — explicou a vice-presidente
de Governo da Caixa Econômica Federal, Tatiana Thomé.
Essa mudança de situação pode acontecer, por exemplo, para
quem recebe o auxílio emergencial e, entre uma parcela e outra, conseguiu um
trabalho formal. Essa informação passará a constar da Carteira de Trabalho, e o
sistema, ao reanalisar os dados, vai vetar o pagamento do benefício.
Essa regra também vai valer para quem começar a receber
outro benefício entre o recebimento da primeira e segunda parcela do auxílio
emergencial, como, por exemplo, uma aposentadoria. Nesse caso, também será
cortado o pagamento do auxílio de R$ 600.
Há ainda um terceiro caso em que a pessoa pode ter o pagamento do benefício suspenso: caso a renda da família fique acima de três salários mínimos (R$ 3.135) ou caso a renda mensal por pessoa da família passe a ser maior do que o valor equivalente a meio salário mínimo (R$ 522,50).
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