A nomeação de Fábio Faria (PSD-RN) para o recém-recriado Ministério das Comunicações pegou o mundo político de surpresa, mas já é vista como a jogada mais arrojada do presidente Jair Bolsonaro para refazer pontes no Congresso e na mídia.
Faria é deputado de bom trânsito entre os mais diversos
partidos. Ele é amigo do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e tem
acesso aos principais líderes e presidentes de partidos com assento no
Congresso.
Faria tornou-se próximo da família Bolsonaro após a eleição.
Fez pontes com o filho mais palatável à política do
presidente, o senador Flávio Bolsonaro, e ao longo dos últimos 18 meses
trabalhou a relação ao ponto de se tornar um conselheiro do presidente em
questões centrais.
Ele apoiou a aproximação de Bolsonaro com partidos de centro
e defende uma relação menos belicosa do presidente com a imprensa.
Genro de Silvio Santos, o dono do SBT, Fábio Faria ajudou a
aproximar o presidente da emissora. Agora, uma de suas principais missões é dar
funcionalidade à comunicação institucional do governo, vista por muitos de seus
aliados como o flanco mais fraco de atuação do Planalto.
O atual secretário de Comunicação da Presidência, Fábio
Wajngarten, será alçado à condição de secretário-executivo do Ministério das
Comunicações.
Ele e Fábio Faria são amigos.
A operação para a nomeação do deputado do PSD a um
ministério começou a ser montada na semana passada. Antes, Fábio foi sondado
sobre a possibilidade de assumir a liderança do governo na Câmara.
A costura, dizem pessoas próximas ao novo ministro, passou
ao largo do dirigente mais influente do PSD, o ex-prefeito Gilberto Kassab, e
deu frutos pela relação pessoal de Fábio com o presidente.
A nomeação do deputado, porém, não deixa de ser uma jogada de forte componente político. Ela sela a entrada do centrão no núcleo duro do governo, em ministério de posição estratégica.
O paradeiro dos R$ 48,7 milhões que os estados do Nordeste
anteciparam em negociação para compra de 300 respiradores à empresa Hempcare
ganhou uma explicação sobre a qual os investigadores do caso terão de se
debruçar, em apuração que reúne elementos que apontam para crime contra a
administração pública.
Quando foi presa na Operação Ragnarok, a empresária
Cristiana Prestes, da Hempcare Pharma Representações Ltda., foi acusada pelas
autoridades da Bahia de crime de estelionato, mas o depoimento que ela prestou
à Polícia Civil baiana contestou essa versão ao apresentar informações de que
as tratativas que ocorreram na compra de respiradores foram acompanhadas pelo
governo do Estado da Bahia.
A íntegra do depoimento foi obtida com exclusividade pela
Tribuna do Norte.
Nesse depoimento, Cristiana entregou os documentos que
embasam sua versão. Pela colaboração, a Polícia Civil não pediu que sua prisão
e dos outros dois envolvidos no caso fossem prorrogadas. A investigação que
começou na Bahia foi federalizada para o Superior Tribunal de Justiça (STJ),
foro de governador de Estado.
No depoimento dado na Bahia, Cristiana afirmou ter feito
pagamentos na ordem de R$ 12,4 milhões a três intermediários, dois deles pelos
relacionamentos que fizeram a ponte entre ela e o Consórcio Nordeste e um
terceiro para ajudar com contatos com a empresa chinesa da qual seriam
comprados os respiradores. Ela emitiu notas fiscais para comprovar os
pagamentos.
A empresária também afirmou que quase R$ 10 milhões foram
destinados a ela mesma e seu sócio pela tratativa com o Consórcio. Segundo
Cristiana informou à polícia, ela detém R$ 9 milhões no exterior decorrente do
dinheiro recebido pelos Estados nordestinos. A transação foi declarada às autoridades monetárias do
Brasil. A empresária explicou em seu depoimento que declarou tudo que fez
exatamente para que não houvesse acusação de lavagem de dinheiro ou evasão de
divisas.
Também no depoimento, ela revelou que o então secretário da
Casa Civil do Governo da Bahia, Bruno Dauster, a orientou para que
acrescentasse aditivos contratuais para aumentar o valor unitário dos
equipamentos, passando de US$ 23 mil, para US$ 27 mil e, por fim, US$ 35 mil
após relatar que a China estava querendo subir o preço dos equipamentos. Um
respirador do porte que o Nordeste estava contratando custa entre US$ 7 mil e
US$ 15 mil.
No mesmo depoimento, ela ainda informou que equipamentos
chineses poderiam ser trocados por brasileiros, sem que isso fosse formalizado
em contrato. Com a repercussão do caso, Bruno Dauster deixou a Casa Civil.
Não consta no depoimento da empresária quem avalizou os
repasses que ela alegou ter feito. As comissões levaram os investigadores a
questionar se ela tinha conhecimento da distribuição de propina dentro do
Consórcio Nordeste, ao que ela disse que não, já que as negociações foram todas
conduzidas pelos agentes públicos do Estado da Bahia.
Ao travar um acordo de compra internacional de respiradores
com fabricante chinesa, o Consórcio Nordeste fechou negócio em que cada
equipamento sairia a R$ 156.045,55. Mas o depoimento de Cristiana revela que
acordos foram embutidos no valor dos aparelhos, sem que tenham sido
especificados no pacto fechado entre os Estados do Nordeste e a empresa.
Nenhuma das cláusulas do contrato autoriza o que foi feito
com o dinheiro, segundo o depoimento de Cristiana. De acordo com os termos do
pacto entre o Consórcio Nordeste e a Hempcare, o máximo a que se chega é a
previsão escrita que o dinheiro do negócio deverá cobrir todos os tributos e
taxas “e outros custos necessários ao cumprimento integral do objeto da
contratação”.
Pagamentos e elos
Pelo que a empresária falou, R$ 22,4 milhões foram
destinados a lucro e comissões pela transação para compra dos respiradores para
os Estados do Nordeste utilizarem no combate à pandemia de covid-19, o que
representa 45% dos valores público empenhados.
Segundo a empresária, os pagamentos só foram feitos depois
que a solução para os respiradores foi encontrada. A primeira tentativa foi da
China, que naufragou. Mas ao negociar com o país asiático, a empresária contou
que pagou a primeira intermediação: R$ 400 mil a Carlos Kerbes, descrito por
ela em depoimento como “amigo pessoal de Bruno Dauster, sendo sócio do irmão de
Bruno”.
Sem resultado com a China, Cristiana contou ter avisado a
Bruno Dauster que as tratativas no Oriente não deram certo, mas que havia o que
ela chamou de ‘Plano B’.
A ideia seria comprar respiradores à empresa brasileira
Biogeonergy, que tem um projeto de respirador nacional, mas não certificado
ainda pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Um equipamento custaria R$ 50 mil, tendo Cristiana, segundo
seu depoimento, ganhado autorização de Bruno Dauster para proceder com a
contratação de 480 equipamentos à Biogeonergy. Essa autorização conflita direto
com a versão inicial de que houve golpe de estelionato, pois traz o fato de que
o Governo da Bahia estava ciente do que acontecia.
A autorização, contou Cristiana, resultou no repasse de R$
24 milhões a Paulo Tarso de Carlos, da Biogeonergy. Ele também foi preso na
operação que apanhou Cristiana.
Mas havia ainda, pelo menos, R$ 24 milhões disponíveis dos
recursos que os Estados do Nordeste pagaram. Pelo depoimento da empresária, R$
9 milhões foram destinados a Fernando Galante e R$ 3 milhões, a Cleber Isaac,
descrito à Polícia Civil da Bahia por Paulo de Tarso Carlos como alguém que se
apresentava como “detentor do poder de contratação na Bahia” pela
proximidade que tem o núcleo-duro do governo baiano.
Na versão que apresentou à polícia, Cristiana apresentou os
comprovantes de pagamento e afirmou que, de fato, após os contatos dos
intermediadores as coisas fluíram com mais facilidade nas tratativas com os
agentes público.
Aproximação
A Hempcare Pharma foi criada para tratar da importação de
produtos à base de canabidiol. Com o advento da pandemia, redes de contatos se
estreitaram. Foi esse estreitamento que aproximou Cristiana a Galante e Isaac,
quando ela foi adicionada a um grupo de WhatsApp que reunia empresários de todo
o Brasil que tinham interesse em atuar no fornecimento de insumos contra a covid-19.
Foi nesse grupo que ela postou fotos de respiradores
chineses indagando se alguém saberia como importar os equipamentos, ao que se
estabeleceu contato com Fernando Galante, que lhe respondeu informando, sempre
segundo o depoimento da empresária, que dispunha de meios para importar.
Outro lado
O Governo da Bahia, o Consórcio Nordeste e o ex-secretário
da Casa Civil baiana, Bruno Dauster, foram procurados para comentar o caso.
O Governo da Bahia informou que encaminharia a demanda da
reportagem para o Consórcio Nordeste se manifestar e não retornou até o
fechamento desta edição. O Consórcio Nordeste e Bruno Dauster não responderam
às mensagens que lhe foram encaminhadas no início da manhã desta quarta-feira,
6.
Em uma ação conjunta, os pré-candidatos do Partido Social
Liberal (PSL) às prefeituras de Natal, Parnamirim e Mossoró cobraram
transparência nos gastos com o dinheiro enviado pelo governo federal e
empregado no combate ao novo coronavírus no estado.
O delegado Sérgio Leocádio, pré-candidato à prefeitura de
Natal, dr. Daniel Sampaio, pré-candidato a prefeito de Mossoró e professora
Nilda, pré-candidata à prefeitura de Parnamirim assinaram a nota de cobrança ao
governo estadual.
Os representantes do partido querem explicações sobre a
compra, no total de quase R$ 5 milhões, em respiradores que não foram entregues
ao estado, através de uma transação realizada pelo Consórcio Nordeste.
Em episódio recente, o Consórcio denunciou uma fraude na
compra de respiradores junto à empresa HampCare, o que resultou na prisão de
três envolvidos no esquema.
Fiscalização
Nesta quarta-feira (10), a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do estado aprovou o encaminhamento de ofício ao governo estadual pedindo explicações sobre a participação do Rio Grande no Consórcio Nordeste.
A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) repudiou e defendeu a
devolução da Medida Provisória 979, que permite que o ministro da educação,
Abraham Weintraub, nomeie reitores sem consulta à comunidade acadêmica, durante
o período de calamidade pública decretado em razão da pandemia da covid-19.
Zenaide lembrou que esta não é a primeira tentativa do
governo de intervir nas universidades e institutos federais: “Depois de tentar
mudar as regras das eleições de reitores, no ano passado, com a MP 914, que
caducou, o governo agora tenta novamente intervir na escolha das reitorias, com
a MP 979. Quatro IF’s e 17 universidades, incluindo a UFERSA, de Mossoró,
poderão ter reitores escolhidos, não pelo processo democrático, mas por uma
canetada autoritária do ministro da educação. Defendo a devolução da MP e, se
não for devolvida, votarei contra”, declarou a senadora, que também lembrou que
o Instituto Federal do Rio Grande do Norte está com um reitor pro-tempore
nomeado pelo MEC desde abril, mesmo tendo escolhido o reitor por meio de
eleições democráticas: “O que está ocorrendo no IFRN é o desrespeito à
democracia! O MEC simplesmente ignorou o resultado das eleições acadêmicas!”,
protestou a parlamentar.
Zenaide e outros parlamentares de oposição consideram a
Medida Provisória inconstitucional, pois fere o princípio da autonomia
universitária e, por isso, pediram ao presidente do Senado e do Congresso, Davi
Alcolumbre, que devolva a MP.
O Ministério da Infraestrutura aprovou, durante a 13ª
Reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), a nova
licitação para o Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São
Gonçalo do Amarante e a privatização do Terminal Salineiro de Areia Branca
(Tersab). Na reunião do CPPI, na tarde desta quarta-feira (10), 11 novos ativos
de infraestrutura de transportes foram qualificados no País. A decisão indica
prioridade para esses projetos dentro do programa de concessões do Governo
Federal.
O arrendamento do ‘Porto Ilha’ (Tersab) e de outros seis
terminais portuários deve acontecer no 2º trimestre de 2021. No caso do
Aeroporto Aluízio Alves, não foi divulgada data da relicitação. O equipamento
deve ser devolvido pela atual concessionária – a Inframérica, responsável pelo
terminal, que apresentou a solicitação para deixar a administração do local em
março deste ano em ofício enviado ao próprio Ministério da Infraestrutura e à
Anac. A Diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) tinha aprovado a
viabilidade técnica e jurídica do pedido de relicitação no dia 26 de maio.
Após esse trâmite da qualificação do aeroporto pelo Poder
Executivo Federal, será iniciada a preparação para a nova concessão, inclusive
quanto à necessidade de aprovação de novo plano de outorga. Segundo a Anac, a
“relicitação amigável é um mecanismo que traz segurança jurídica para os
contratos, além de permitir a continuidade da prestação de serviços aos
usuários”. A Inframérica continua
na administração do terminal até a finalização da nova licitação e que uma nova
empresa assuma o serviço, o que não tem prazo para ocorrer.
No dia 5 de março, a Inframerica alegou dificuldades
financeiras de manter o terminal aeroviário em operação e anunciou a devolução
à União, surpreendendo gestores, empresários e políticos no Rio Grande do
Norte. Na época, o presidente da Inframerica, Jorge Arruda, afirmou:
“diversos fatores nos levaram à decisão. A operação do terminal acabou se
mostrando financeiramente desafiador, e esta é a maneira de se encerrar o
Contrato de forma amigável, sem traumas, e sem impacto para a operação aeroportuária,
lojistas, turismo, passageiros, e operações aéreas”
De 2014 a 2018, os prejuízos acumulados pela Inframerica
somam R$ 676,373 milhões. No mesmo período, as receitas não ultrapassaram os R$
410,209 milhões, de acordo com levantamento feito pela TRIBUNA DO NORTE com
base nos Demonstrativos Financeiros de 2014 a 2018, publicados pela empresa no
portal do Aeroporto de Natal.
No ano passado, a expectativa de acordo com os estudos de
viabilidade do Governo Federal, era que o Terminal potiguar movimentasse cerca
de 4,3 milhões de passageiros, mas transportou apenas 2,3 milhões.
Portos
No setor portuário, foram qualificados para arrendamento os
terminais MAC11, MAC12 e MAC13, no Porto de Maceió (AL); MUC01, no Porto de
Mucuripe, em Fortaleza, (CE); TERSAB, no Complexo Portuário de Areia Branca
(RN) e dois terminais de combustíveis na área da Alamoa, no Porto de Santos, o
STS08 e STS08A. Somente esses dois últimos devem receber investimentos de R$
1,2 bilhão durante os 25 anos de concessão previstos. Ainda no setor portuário,
o PPI qualificou também a desestatização do Porto Organizado de Itajaí (SC),
que deve ir à leilão no 3º trimestre de 2022.
Para o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de
Freitas, a qualificação desses projetos demonstra que o programa de concessões
do governo segue seu curso normal, mesmo diante da pandemia provocada pelo
coronavírus. “Continuamos trabalhando firme na estruturação de projetos, que é
a atividade ordinária do Ministério da Infraestrutura. Esses ativos
qualificados hoje têm capacidade de atrair investimentos robustos, melhorias na
prestação de serviços e geração de empregos. Com um portfólio sofisticado de
projetos, temos plenas condições de alcançar os melhores resultados para o
País”, avaliou o ministro.
O Conselho também aprovou a relicitação do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, São Paulo, administrado pela concessionária Aeroportos Brasil Viracopos S/A.
Acostumada a comentar fatos em suas redes sociais, a governadora Fátima Bezerra (PT), até o momento, silencia sobre a indicação do deputado Fábio Faria (PSD) para o Ministério das Comunicações. Ao contrário de muitos políticos do RN, a chefe do executivo estadual sequer parabenizou o parlamentar, ignorando totalmente a futura ocupação do segundo potiguar no primeiro escalão da Presidência da República.
Em fevereiro passado, Fátima esteve, inclusive, em Brasília, prestigiando a posse do ex-deputado Rogério Marinho como ministro do Desenvolvimento Regional.
Diante da ferrenha oposição que Fábio Faria faz a sua gestão, dificilmente a governadora do RN se pronunciará diante do fato novo no cenário político.
Constantemente, Fábio cobra de Fátima Bezerra explicações sobre os repasses de recursos federais no combate à pandemia no Rio Grande do Norte, além de criticar medidas tomadas pela governadora no tocante ao desenvolvimento econômico do Estado.
O Estado do Rio Grande do Norte pagou quase R$ 5 milhões, antecipadamente, pela compra respiradores que nunca chegaram. Os aparelhos não foram entregues e o dinheiro tampouco foi devolvido. Isso é no mínimo estranho. Puxa o fio…https://t.co/Ea7vAyxX39
— Fábio Faria ?????? (@fabiofaria5555) May 26, 2020
É inacreditável como a governadora Fátima não consegue reconhecer o esforço e toda a ajuda do PR @jairbolsonaro para o RN no combate ao coronavírus. Sempre é necessário um ministro repor a verdade. Governadora, deixe de ser pequena, mesquinha, estamos lutando pelo Estado. https://t.co/1lEwqSx9Yg
— Fábio Faria ?????? (@fabiofaria5555) May 25, 2020
O governo do RN projetou 14mil mortos e 2,6milhões de infectados por Covid até dia 15/05.Mas o governo tb recebeu recursos suficientes p construir leitos e contratar de médicos.Hj temos 3.007 casos e 132 mortes, 99,1% a menos do q o previsto. Imagina se a previsão estivesse certa pic.twitter.com/lEYf3KsIRt
— Fábio Faria ?????? (@fabiofaria5555) May 17, 2020
Obra da Barragem Oiticica no RN tá paralisada há mais de 50 dias e 350 trabalhadores podem ser demitidos.É isso msm, governadora? O MDR destinou R$50 milhões no final de abril e o governo não reiniciou? Além dos empregos, a obra beneficiará milhares de pessoas.
— Fábio Faria ?????? (@fabiofaria5555) May 14, 2020
A situação política do governador do Rio de Janeiro, Wilson
Witzel, está complicada. Até mesmo aliados do governador no PSC, partido ao
qual ele é filiado, já consideram como “irreversível” a aprovação do
impeachment dele, cujo processo foi aberto nesta quarta-feira (10) pelo
presidente da Assembleia Legislativa fluminense, André Ceciliano (PT) com apoio
de 69 dos 70 deputados estatuais.
Nessa primeira fase do processo, Witzel será julgado por uma
comissão processante, que produzirá um relatório a ser votado no plenário da
Alerj. Se aprovado, Witzel será afastado incialmente por 180 dias. Neste
período, será criado o chamado “tribunal processante”, com cinco deputados,
cinco desembargadores sorteados e o presidente do Tribunal de Justiça do Rio.
Será este grupo que determinará ou não a cassação definitiva.
À CNN, aliados de Witzel no PSC preveem que ele deve ser
afastado por esses 180 dias já no início de julho. Lembram que a maioria dos
integrantes do partido já “lavou as mãos” em relação ao político. Entre eles, o
próprio vice-governador, Cláudio Castro. Segundo aliados de Castro, ele não tem
feito movimentos para “derrubar” Witzel, mas demonstra “cansaço” em tentar
ajudar o governador a barrar o processo de impeachment na Alerj.
Em conversas reservadas com aliados, o vice-governador citou como exemplo sua tentativa de obter votos a favor de Witzel entre deputados estudais bolsonaristas do PSL. Castro reclamou que o próprio governador atrapalhou a articulação, na semana passada, ao rebater ataque de Jair Bolsonaro, dizendo que “quem deve estar preocupado com uma prisão é ele”, em referência ao presidente.
O volume acumulado de chuvas no mês de maio ficou acima da
média esperada no Rio Grande do Norte. A média observada no estado durante o período
foi de 145,6 milímetros (mm), enquanto a esperada era de 108,8 mm. Natal, no
Litoral Leste potiguar, teve o seu segundo maior índice pluviométrico desde
1963 com o acumulado de 426,1mm, ficando atrás somente do volume 2011, quando
choveu 447,4mm.
A análise meteorológica mostrou que as chuvas ocorridas
durante o mês de maio de 2020 no Estado tiveram pouca influência do sistema
Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), que se manteve em praticamente todo
o mês, deslocada ao norte, afastada da Região Nordeste do Brasil. O chefe da unidade instrumental de meteorologia
da Emparn, Gilmar Bristot, explica o que contribuiu para o bom volume de chuvas
“ Entre os sistemas favoráveis destacamos a “Oscilação 30-60 dias”- Sistema
meteorológico de escala planetária, que se desloca de oeste pra leste,
alternando a condição de alta e baixa pressão sobre a superfície durante o seu
deslocamento-restos de Sistemas Frontais
(Frente Fria -FF) e os Sistemas ondulatórios de Leste, que são instabilidades
tropicais de formação oceânica e atingem a costa leste do Nordeste entre os
meses de abril a julho”. Outra condição que colaborou para a formação das
chuvas tem relação com as águas superficiais nos oceanos Atlântico e Pacífico.
No Oceano Atlântico, as águas na faixa equatorial, próximas
do litoral nordestino, mantiveram-se mais quentes do que o normal, inclusive
isso contribuiu para a formação de nuvens Cumulus Nimbos, que não é tão comum
ocorrer sobre a faixa litorânea leste do Nordeste e que foram responsáveis por
trovoadas e descargas elétrica na região da Grande Natal.
A região Leste foi a que registrou a maior média de
precipitações observadas com 274,4 mm enquanto que o esperado era de 171,1 mm.
Em seguida veio a região Agreste com média de 119,1 mm, Central com 90,1 mm,
todas essas regiões com volumes observados acima do esperado. Somente a região
Oeste do Estado ficou um pouco abaixo do esperado que era 101,4mm, e o
observado foi de 98,8 mm.
Os municípios com maiores volumes de chuvas no período, por
região, foram Natal (Leste) com 426,1 mm, seguido de Upanema (Oeste) com 276,8
mm, depois João Câmara (Agreste) com 260,4 mm e por fim São João do Sabugi
(Agreste) com 180,1 mm.
Chuvas em 2020
Este ano vem registrando bons volumes acumulados de chuvas,
beneficiando a agropecuária do estado, bem como a recarga das reservas hídricas
e a diminuição da área territorial atingida pela seca.
Em janeiro, a média das chuvas observadas no estado foi de
100,7 mm, em fevereiro o índice chegou a 110,9 mm, em março foi de 204,7 mm,
abril com 154,6 mm e maio com 145,6 mm.
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