O ministro da Infraestrutura,
Tarcísio de Freitas, afirmou que os aeroportos de Viracopos (SP) e São Gonçalo
do Amarante (RN) devem ser qualificados nesta quarta-feira, 10, na carteira do
Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Os dois devem ser devolvidos
pelas atuais concessionárias através de pedidos de relicitação já realizados na
Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O ministro participou de live
promovida pela Agência Infra.
Segundo Freitas, com a qualificação, o governo já assinará os
termos aditivos dos contratos, que disciplinam a relação contratual entre poder
concedente e o concessionário no período de transição.
Ainda vem causando bastante revolta vídeo que circula nas redes sociais, em que um homem aparece festejando com foguetes a morte do prefeito de Santa Quitéria, Alberto Rocha, de 45 anos, que faleceu na manhã desse sábado (6), na UTI do Hospital Dr. Carlos Macieira, em São Luís, em decorrência do novo coronavírus.
Alberto Rocha foi o primeiro gestor maranhense, no exercício
do mandato, a perder a vida para a doença, que já vitimou mais mil pessoas no
estado, além de ter infectado mais de 45 mil. Com a morte prematura, a Famem e
dezenas de prefeitos emitiram nota de pesar. “Alberto foi mais uma vítima da
Covid-19, e faleceu em meio à luta incansável contra a pandemia em seu primeiro
mandato como prefeito”, disse a Famem.
Comemoração
No vídeo, o morador, que parece não perceber a filmagem, diz
que aquela era a ‘homenagem à morte’ de Alberto Rocha, mencionando ainda termos
como “não me pagou”, “ladrão”, “vagabundo” e “vou voltar pro hospital”.
Identificado
Segundo apurado por O Imparcial, a pessoa em questão é o
enfermeiro Higor Cunha, natural do município e que até pouco tempo exercia a
profissão no hospital da cidade, inclusive como coordenador. Acredita-se que o
fato dele ter saído do emprego tenha motivado esse ato considerado absurdo,
desumano, inaceitável e criminoso, ainda mais vindo de alguém que fez juramento
para preservar vidas.
Posicionamentos
O Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA)
informou por meio de nota que lamenta a atitude do profissional e tomará
medidas para que atitudes como essa não se repitam.
Confira a nota na íntegra:
A Junta Interventora do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) no Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA) tomou conhecimento de um vídeo que circula nas redes sociais de um profissional de enfermagem que estaria “comemorando” a morte do ex-prefeito do município de Santa Quitéria do Maranhão, Alberto Moreira Rocha (PDT), que faleceu nesse sábado, dia 6, por complicações causadas pela Covid-19. Sobre o caso, o Coren-MA lamenta profundamente a conduta desse profissional e a repudia publicamente por entender que tal atitude é desprezível e totalmente contrária aos valores éticos e morais que norteiam a Enfermagem.
A InterTV Cabugi (Rede Globo) está com um caso positivo para
a Covid-19, segundo informação da Globo RJ. Os funcionários dos setores de
Jornalismo, Engenharia e Programação, únicos que estão trabalhando
presencialmente durante a pandemia na InterTV Cabugi, receberam um email do
setor de Recursos Humanos da emissora, que fica em Cabo Frio, no Rio de
Janeiro, informando que será feita uma testagem dos colaboradores que estão
trabalhando presencialmente na TV.
Segundo fontes do BLOG ANTENADO, há, possivelmente, três
pessoas confirmadas com a Covid-19, sendo uma da redação, uma da engenharia da
emissora e uma pessoa que trabalha na jardinagem (sendo profissional
terceirizado). De acordo com o email enviado pelo Recursos Humanos que fica em
Cabo Frio, RJ, o resultado dos exames será divulgado no prazo informado pelo
laboratório – 1 (um) dia útil após coleta.
Colaboradores da InterTV Cabugi,
Como medida emergencial, após confirmação de um caso de COVID-19 no nosso quadro de pessoal, faremos a testagem dos colaboradores que estão trabalhando presencialmente na TV.
Será realizado o teste sorológico que verifica a dosagem dos anticorpos IgG (imunoglobulina G) e IgM (imunoglobulina M).
O resultado será divulgado no prazo informado pelo laboratório – 1 (um) dia útil após coleta.
A recepção da TV Cabugi será utilizada como base para o profissional do laboratório realizar a coleta e os seguintes pontos deverão ser cumpridos rigorosamente.
O deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) apresentou um
projeto de lei nesta segunda-feira, 08, para garantir a transparência de todos
os dados relativos à pandemia do novo coronavírus no Brasil. A proposta é que a
União, estados, municípios e o Distrito Federal devem dar ampla publicidade de
informações como número novos e consolidados de contaminados e mortos, total de
recuperados e testes realizados, total de leitos disponíveis e ocupados, em
tempo real ou diariamente, até as 19 horas.
Os dados completos devem ser divulgados em meio eletrônico
com amplo acesso ao público e o não cumprimento da lei configura crime de
responsabilidade do gestor.
“A transparência deveria ser regra de qualquer governo,
ainda mais quando se trata de uma pandemia. A vida das pessoas está em risco. A
divulgação correta e completa dos dados é fundamental para que gestores e
cientistas orientem a população sobre os cuidados que devem ser tomados”,
afirma Rafael Motta.
Na justificativa do projeto, Rafael ainda assevera que
jamais imaginaria que seria necessário apresentar um projeto de lei para uma
atribuição tão lógica do Poder Executivo.
A proposta foi apresentada após o Governo Federal modificar
o formato e o horário da divulgação dos dados relativos ao novo coronavírus.
Também há relatos de inconsistências em dados divulgados por estados e
municípios.
Desde o dia 05, o Ministério da Saúde deixou de atualizar a
plataforma Coronavírus Brasil com os dados cumulativos de contaminados e
mortos, apresentando apenas novos casos. A pasta também tem sido acusada de
atrasar a liberação dos boletins diários para evitar a divulgação em
telejornais. No domingo, o Ministério da Saúde apresentou dois dados diferentes
do total de mortos pela Covid-19.
A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público
Federal (MPF) abriram procedimentos para apurar responsabilidades.
O Banco do Brasil credita hoje (9) a primeira parcela de R$
15,036 bilhões do auxílio financeiro da União aos estados, Distrito Federal e
municípios, informou a Secretaria do Tesouro Nacional. O valor é referente ao auxílio
financeiro de que trata a Lei Complementar 173, sancionada no fim do mês
passado para o combate aos efeitos da pandemia do novo coronavírus.
Segundo o Tesouro Nacional, serão repassados R$ 9,25 bilhões para os estados, R$ 5,748 bilhões para os municípios e R$ 38,6 milhões para o Distrito Federal, totalizando R$ 15,036 bilhões.
O Rio Grande do Norte recebeu mais de R$ 142 milhões, que
terá parte destinada especificamente para o apoio à Saúde e o valor restante
será para uso livre do Estado.
Do montante de R$ 142,93 milhões enviados para o Governo do
RN, R$ 32, 37 milhões serão para uso exclusivo da Saúde. Os R$ 110,56 milhões
restantes, serão para repor o déficit na arrecadação sofrido pelos cofres do
Estado durante o período da pandemia do novo coronavírus. Deste valor, R$ 1,4
milhão foi retido para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público
(Pasep).
O dinheiro será creditado nas contas do Fundo de Participação dos Estados e do Fundo de Participação dos Municípios. No total, foram aprovados pelo Congresso Nacional R$ 60 bilhões, divididos em quatro parcelas mensais. As próximas parcelas desse auxílio serão creditadas em 13 de julho, 12 de agosto e 11 de setembro de 2020.
A redução da atividade econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus derrubou a arrecadação da maior cidade do Rio Grande do Norte. Dados do Portal da Transparência apontam que as receitas da Prefeitura do Natal caíram 46,7% em abril e maio de 2020, em relação ao mesmo período do ano passado.
Somando os dois últimos meses, já considerando as deduções,
o Município teve uma receita de R$ 177,7 milhões. Para se ter uma ideia do
baque, em abril e maio de 2019, a arrecadação tinha sido de R$ 333,5 milhões.
Em um ano, portanto, a queda foi de mais de R$ 155 milhões para os dois meses.
No montante arrecadatório, estão incluídos impostos e transferências feitas
pelos governos estadual e federal. As contribuições previdenciárias são
contabilizadas à parte.
O período (abril e maio) representa o momento em que
começaram a valer em Natal medidas que restringiram o funcionamento do comércio
e a circulação de pessoas. As ações, de acordo com os especialistas, são as
mais eficazes para conter o avanço da pandemia de Covid-19. Até o fechamento
desta edição, Natal tinha mais de 4,6 mil casos confirmados da doença, com 147
mortes.
O secretário municipal de Tributação, Ludenílson Lopes,
observa que, antes da pandemia, a arrecadação da Prefeitura do Natal estava em
alta. Entre janeiro e março deste ano, a cidade arrecadou R$ 592,8 milhões,
contra R$ 530,8 milhões do mesmo período do ano passado: um aumento de 11,6%.
Agora, considerando todo o ano (de janeiro a maio) e os reflexos do isolamento
social, o sinal foi invertido e Natal passou a ter uma queda de 10% no período.
“No início do ano, tivemos um aumento que amorteceu
essa queda violenta que tivemos em abril e maio. As receitas próprias vinham em
ascensão. Entre janeiro e março, estávamos com um bom desempenho. Vínhamos
equilibrando as receitas. Em abril, já começamos a sentir a queda”, resume
Ludenílson, que complementa: “A sorte é que vínhamos em recuperação”.
O cenário previsto para junho também é adverso. Na avaliação
do secretário de Tributação, o mês deve ter nova baixa na arrecadação,
principalmente no que diz respeito ao Imposto sobre Serviços (ISS). Ludenílson
Lopes registra que o segmento de hotéis, que dá uma relevante contribuição
nesse tributo, está praticamente parado.
Para atenuar as perdas de arrecadação, a Prefeitura do Natal
espera receber ajuda federal. No fim do mês passado, o presidente Jair
Bolsonaro sancionou uma lei complementar que prevê o repasse de R$ 60 bilhões
para estados e municípios.
Segundo as regras de partilha aprovadas pelos deputados e
senadores, Natal vai receber aproximadamente R$ 88,1 milhões, dividido em
quatro parcelas. A primeira é aguardada ainda para esta semana. Contudo, nem
todo o dinheiro poderá ser aportado no caixa geral da Prefeitura. Uma parte
terá de ser destinada exclusivamente para ações de enfrentamento da pandemia.
A lei sancionada por Bolsonaro autoriza, ainda, que o
Município interrompa os repasses patronais mensais que são feitos para o seu
regime próprio de Previdência. E também libera a Prefeitura de pagar parcelas
de financiamentos de dívidas com o sistema previdenciário. Essas duas medidas
valem até o fim deste ano.
Na semana passada, amparado pela lei federal, o prefeito
Álvaro Dias enviou um projeto para a Câmara Municipal pedindo autorização para
suspender os repasses à Previdência. Os vereadores aprovaram o texto, mas
incluíram uma emenda que obriga a restituição dos valores em no máximo 10
parcelas, e com correção. O texto ainda não foi sancionado pelo Executivo.
“O objetivo é aumentar o fluxo de caixa das gestões. Isso
porque o auxílio financeiro enviado pelo Governo Federal só terá duração de
quatro meses”, destaca o procurador-geral do Município, Fernando Benevides.
O secretário de Tributação diz que, para se adequar à nova
realidade orçamentária, o Município tem cortado despesas onde pode. Ele
enaltece a criação, na atual gestão, de um comitê gestor que deve ser
consultado sempre que a prefeitura necessite fazer uma compra com valor
superior a R$ 30 mil.
Além disso, Ludenílson Lopes diz também que foram reduzidos gastos com locação de veículos e, consequentemente, com combustíveis. “E temos avançado bastante na área da tecnologia da informação”, complementa.
Uma tragédia no mundo do surfe aconteceu no último domingo,
na Austrália. Um surfista, de 60 anos, morreu, após sofrer um ataque de tubarão
no no norte do Estado de Nova Gales do Sul (NSW), no país da Oceania.
De acordo com informações, outros surfistas tentaram ajudar
o homem e lutaram com o tubarão antes de puxar a vítima para a costa em Salt
Beach, perto de Kingscliff, por volta de 800 quilômetros ao norte de Sydney.
Segundo informações da política local, ele recebeu primeiros socorros por causa
de graves lesões na perna esquerda, mas morreu no local
As mortes relacionadas a tubarões são consideradas raras na Austrália, porém, o país neste ano o número vem crescendo. De acordo com informações, a morte do último domingo foi a terceira na Austrália neste ano. Não houve nenhuma em 2019.
A deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) usou redes sociais nessa segunda-feira (8) para divulgar um áudio em que a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) aparece supostamente chantageando uma assessora de Joice para que ela “mude de lado”. O plano envolveria a liderança do PSL.
“O cachorro de recados de Jair Bolsonaro ofereceu vantagens
a uma assessora – INCORRUPTÍVEL – para “mudar de lado”. Coagiu, ameaçou com PF,
ofereceu cargos no PSL. Disse que o próximo líder Felipe Francisquini faz parte
do esquema criminoso montado para falsamente me incriminar”, tuitou Joice.
No áudio divulgado, Zambelli aparece citando ação da PGR e da Polícia Federal. “Se você se dispor a pedir demissão, a contribuir, fica melhor para você do que, de repente, ser pega em uma operação da Polícia Federal que nem meus amigos foram na semana passada”, diz à assessora de Joice.
1- Dps da armação q @jairbolsonaro e seu bando fez contra mim forjando dossiê e corrompendo assessores (td plantado em veículos chapa-branca), a verdade APARECE! O plano era provocar uma operação da PF em cima de mim com mentiras. A criminosa Carla Zambelli confessa. Siga o fio pic.twitter.com/gaLbDRCavt
— Joice Hasselmann ANTI BOLSOLULA?? (@joicehasselmann) June 8, 2020
A parlamentar ex-bolsonarista disse não acreditar no
envolvimento do novo líder do PSL, Felipe Francischini, mas disse que vai levar
o caso ao STF. “Não acredito que realmente o futuro líder esteja usando a
liderança para ajudar num esquema de corrupção ativa e passiva. Por isso levei
o caso ao STF. Também protocolarei pedidos de informações no PSL e
representações ao MP, dando a chance de ampla defesa para todos”, afirmou.
“Quanto a criminosa Carla Zambelli, o caso foi encaminhado ao STF. Há uma lista de crimes como corrupção ativa, tráfico de influência, constrangimento ilegal, todos com pena de PRISÃO previstos. Pedi a apreensão do celular da criminosa e na sequência, a prisão”, completou.
2- O cachorro de recados de @jairbolsonaro ofereceu vantagens a uma assessora – INCORRUPTÍVEL – p/ “mudar de lado”. Coagiu, ameacou com PF, ofereceu cargos no PSL. Disse que o próximo líder Felipe Francisquini faz parte do esquema criminoso montado para falsamente me incriminar.
— Joice Hasselmann ANTI BOLSOLULA?? (@joicehasselmann) June 8, 2020
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