Categoria: junho 4, 2020

Associação informa que alunos-praças da PM e Bombeiros do RN se enquadram nos requisitos para receber auxílio emergencial

Nota à sociedade

As entidades representativas de praças da Polícia Militar e Bombeiro Militar do Rio Grande do Norte, por meio de suas diretorias, vêm a público externar posicionamento acerca do recebimento do auxílio emergencial do Governo Federal, em face da pandemia da Covid-19, por parte dos alunos soldados das corporações.

Observamos que quando o fato foi noticiado, surgiram algumas críticas aos futuros policiais militares. Talvez, feitas por aqueles que desconhecem a situação jurídica e pessoal desses alunos-praças, sobre a qual passaremos a discorrer a seguir.

Inicialmente, cabe esclarecer que a Polícia Militar do RN é remunerada por subsídio e que na tabela da lei que instituiu essa remuneração não existe a figura do aluno soldado. Isso porque eles não recebem subsídio, mas sim, uma “bolsa” no valor de um salário mínimo, cuja finalidade é custear gastos com o referido curso, como alimentação, transporte, material escolar, dentre outros que não são fornecidos pela instituição.

Lembramos também que os alunos-praças se enquadram nos requisitos de renda exigidos pelo Ministério da Cidadania no tocante ao recebimento do benefício, tanto no aspecto de renda per capita ou da renda familiar. Alguns alunos-praças receberam o benefício sem sequer requererem, haja vista que já eram cadastrados em programas assistenciais do Governo Federal.

Não podemos ignorar também o fato de que alguns desses alunos-praças pediram demissão de seus empregos anteriores e outros, inclusive, vieram de diferentes estados, permanecendo quatro meses sem receberem a referida bolsa de estudo.

As entidades representativas de praças militares estaduais, através desta nota, torna público que não vislumbra qualquer ato criminoso que macule a imagem da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, bem como, que desabone a conduta de alguns alunos-praças que receberam o auxílio emergencial de R$ 600, com supedâneo no princípio da dignidade da pessoa humana.

Enquanto entidades representativas da categoria, partindo do pressuposto de que os alunos não cometeram nenhum ato ilícito, imoral ou antiético, nos colocamos à disposição dos futuros policiais militares para mediar junto às autoridades e, se necessário, fornecer retaguarda jurídica, a fim de evitar qualquer tipo de sanção desproporcional com a situação narrada.

Realização de tarefas domésticas: RN tem maior diferença do Brasil entre homens e mulheres

O Rio Grande do Norte tem a maior diferença do Brasil na realização de tarefas do lar entre homens e mulheres: 88,4% das mulheres cuidam da casa, mas apenas 62,2% dos homens ajudam nessa atividade, uma diferença de 26,2 pontos percentuais.

Em números absolutos, 841 mil homens e 1,3 milhão de mulheres potiguares dedicam-se às atividades do seu próprio lar ou de parente. No Brasil, também ocorre o desequilíbrio entre homens (78,6%) e mulheres (92,6%), mas em proporção menor.

Os homens norte-rio-grandenses só superam as mulheres quando o assunto é “fazer pequenos reparos ou manutenção do domicílio, automóvel e outros equipamentos” e “cuidar de animais domésticos”. As demais tarefas, como “preparar ou servir alimentos” e “cuidar da limpeza de roupas e sapatos”, são atribuições majoritariamente femininas no estado.

Tarefas em horas

Mesmo quando se compara homens e mulheres com emprego formal ou trabalho informal, o gasto de tempo feminino com tarefas domésticas é o dobro do masculino no Rio Grande do Norte. São nove horas trabalhadas por eles, enquanto elas dedicam dezoito horas semanais aos afazeres de casa.

RN tem maior proporção de pessoas que cuidam de idosos no Brasil

No Rio Grande do Norte, 15,2% do total de pessoas que cuidam de alguém em casa dedicam-se a idosos. Essa é a maior proporção de todo o Brasil. O dado é do suplemento Outras Formas de Trabalho 2019, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgado hoje pelo IBGE.

O percentual de pessoas que cuidam de idosos no total de pessoas que exercem cuidados é maior nas regiões Nordeste e Norte: Maranhão (12,3%), Rio de Janeiro (12,3%), Ceará (11,9%), Paraíba (11,7%), Tocantins (11,5%), Amazonas (11,4%), Piauí (11,3%) e Bahia (11,3%).

Divulgado anualmente desde 2017, o suplemento Outras Formas de Trabalho apresenta informações sobre os afazeres domésticos na própria casa ou na casa de parentes; o cuidado de pessoas; produção de alimentos para o consumo próprio; e trabalho voluntário.

Homens

De todo o Brasil, os homens potiguares são os que menos cuidam de outras pessoas (crianças, idosos, doentes e pessoas com deficiência) no seu próprio domicílio ou no de parentes: somente 22%. A população masculina do Piauí (31%) é a que mais cuida de seus familiares. Em média, 26% dos homens brasileiros têm esse hábito.