Após uma auditoria da Controladoria Geral do Estado apontar
um prejuízo de R$ 421 milhões ao Rio Grande do Norte durante o tempo de
contrato entre o governo e a Arena das Dunas, o Ministério Público abriu, nesta
terça-feira (2) uma investigação sobre a concessão.
A abertura de um inquérito a partir de uma notícia-fato foi
publicada no Diário Oficial do Estado e terá o objetivo de apurar possíveis
irregularidades na contratação e execução da Parceria Público-Privada firmada
para a construção do estádio usado na Copa do Mundo de 2014.
Responsável pelo inquérito, o promotor Leonardo Cartaxo
Trigueiro, da 46ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, levou em
consideração o relatório final da auditoria da Controladoria Geral do Estado, e
um processo do Tribunal de Contas do Estado no qual o plenário rejeitou as
contas dos contratos firmados entre o governo e uma empresa de consultoria e assessoramento
técnico e jurídico para estruturação do projeto da concessão.
Desde que o relatório da auditoria foi divulgado, a Arena
das Dunas contesta o resultado da apuração, afirmou que as conclusões
apresentadas eram equivocadas e que a Controladoria teria
“atropelado” o direito ao contraditório.
A auditoria também mobilizou deputados estaduais, que
criaram uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o contrato. O
grupo foi instalado na última semana.
De acordo com a Control, o estado já teria desembolsado aproximadamente R$ 110 milhões a mais do que deveria ter sido pago à Arena das Dunas.Os valores de repasses fixos e variáveis à Arena, que são de aproximadamente R$ 10 milhões por mês, são contestados pela Control, que sugeriu ao Executivo estadual suspender o pagamento de parte dos recursos.
A cabeleireira Marisol Motta, de 22 anos, publicou uma série
de vídeos nos stories de seu perfil no Instagram nesta segunda-feira (1º)
diminuindo os protestos pela morte de George Floyd, nos Estados Unidos. Com
argumentos pautados em “racismo reverso”, a profissional de Passa Quatro, Minas
Gerais, diz que se Floyd fosse branco, a mobilização em torno de seu
assassinato não seria a mesma.
Os vídeos de Motta chocaram as redes nesta semana, o que
gerou inúmeros ataques à cabeleireira. Nos vídeos, Marisol diz que ainda que
negros também são preconceituosos com brancos e que as pessoas têm reclamado
“de barriga cheia”.
“Se o cara que tivesse morrido fosse branco, será que ia
acontecer tudo isso? Será que são só os brancos que são preconceituosos ou os
negros também são? Os negros falarem mal dos brancos é preconceito também. Eu
acho que vocês reclamam de barriga cheia. Imagina se fosse na época do Hitler?
Será que ia ter alguém vivo? No Brasil principalmente, porque aqui é tudo
mestiço. Ninguém é branco 100% e ninguém é preto 100%. Tudo misturado”, diz
Motta nos stories.
“Vocês ficam falando, ‘ai, negro é maltratado’, gente, o
Barack Obama era o que? O cara era presidente. Provavelmente, ele estudou muito
para chegar onde chegou. Ele virou presidente, ele é rico. Ele é um negro legal
cara, não é porque ele é preto que ele vai ser uma pessoa ruim”, continuou a
cabeleireira.
No início dos vídeos, Motta também diz que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deveria “jogar uma bomba” nas pessoas que têm protestado pela morte de Floyd. “Eu odiava o Trump, agora eu amo o Trump”, complementa.
Uma célula brasileira Anonymous publicou na noite desta
segunda-feira (1) um documento no Pastebin com informações pessoais do
presidente Jair Bolsonaro (sem partido), sua família, além de ministros de seu
governo. Cerca de uma hora após a publicação, a página saiu do ar. Ainda não se
sabe o motivo e, quando soubermos, a notícia será atualizada.
Momentos antes da página @AnonymouBrasil sair do ar, ela
havia publicado documentos no Pastebin com dados públicos, mas compilados, de
integrantes do governo Bolsonaro.
No total, são citados no documento: Jair Bolsonaro, Eduardo
Bolsonaro (deputado federal PSL), Flavio Bolsonaro (Republicanos-RJ), Carlos
Bolsonaro (PSC-RJ), Rogeria Bolsonaro (ex-mulher do atual presidente), Douglas
Garcia (deputado estadual – PSC), Abraham Weintraub (ministro da Educação) e
Damares Alves (ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos).
O deputado Douglas Garcia usou sua conta no Twitter para dizer que fará um boletim de ocorrência a respeito da divulgação dos seus dados.
A desinfecção do legislativo estadual na prevenção e combate ao novo #coronavírus foi iniciada nessa segunda-feira, em parceria com técnicos das Forças Armadas que atuam no RN e na Paraíba – Comando do 3º Distrito Naval, Exército Brasileiro (7ª Brigada de Infantaria Motorizada) e Força Aérea Brasileira (ALA 10) – com ampla experiência na atividade de sanitização.
O processo de sanitização contempla ações de
higienização e eliminação do vírus, responsável pela pandemia da
#Covid-19
A ação foi iniciada no espaço do Plenário, área de intensa circulação de
deputados estaduais, servidores e população que acompanha o legislativo nas
galerias.
A sanitização é feita na descontaminação de ambientes, material e pessoal, principalmente nas superfícies, paredes, teto, pisos e mobiliário de uso comum, como preconiza as autoridades em vigilância sanitária e saúde.
O Pium Solidário conta com 153 famílias cadastradas, que
desde o dia 11 de abril têm recebido doações de cestas de alimentos e de kits
de higiene. Na semana passada, o grupo recebeu a doação de 80 cestas de
produtos orgânicos, da ação Feira Solidária, realizada pela Escola Agrícola de
Jundiaí/UFRN e movimento Banquetaço.
A campanha de arrecadação continua e as doações podem ser
feitas em dinheiro, por meio de transferência bancária direto na conta de um
comércio parceiro, que monta as cestas e os kits de higiene. Quem optar por
doação de gêneros alimentícios ou de produtos de higiene, é só entrar em
contato com a coordenação do grupo para agendar a entrega. Quem não puder
deixar pessoalmente, o Pium Solidário pega as doações.
Serviço – Contato Pium Solidário: (84) 98867 3134 (Suelen) e
99424 8558 (Simone). Dados bancários: CEF – Ag. 1953 Op. 001 C/C 20.560-8 –
Luiz Cassimiro / BB – Ag. 2.035-4 C/C 59.064-9 – Paola Gabriela da Silva
Roncoli (Lula Cestas Básicas). OBS: Comprovantes devem ser enviados para o
watsapp dos contatos divulgados.
Os oito cemitérios públicos de Natal não têm mais espaço
para abertura de novas vagas para sepultamentos. Somente pessoas cujas famílias
já têm jazigos podem ser enterradas. A informação é da Secretaria Municipal de
Serviços Urbanos (Semsur), pasta responsável por administrar os cemitérios da
capital.
Para quem não tem jazigo, há a possibilidade de utilizar
covas provisórias, nas quais os restos mortais precisam ser exumados e
transferidos após certo período. São vagas abertas entre um túmulo e outro em
alguns dos cemitérios que ainda têm espaço para fazê-lo.
Segundo a Semsur, o problema da lotação nos cemitérios
públicos já vinha ocorrendo em Natal há algum tempo. No entanto, os dados da
pasta mostram o impacto que a Covid-19 tem causado.
Somente no mês de maio deste ano, 246 pessoas foram
enterradas nos cemitérios administrados pela Prefeitura de Natal. Em maio do
ano passado foram 174. Dos 72 óbitos registrados a mais neste ano, 60 foram
provocados pelo novo coronavírus.
A Semsur alega que, já prevendo uma lotação do sistema, no
ano passado iniciou os debates para a ampliação de vagas. A proposta é verticalizar
uma área existente no Cemitério Bom Pastor II, o mais novo entre os oito, para
a construção de mil sepulturas.
Atualmente, o projeto de verticalização está em fase de
estudo e análise para, posteriormente, ser estruturado e licitado. A
expectativa da Semsur é de que a licitação ocorra até o final deste ano, com a
construção dos novos túmulos sendo realizada em 2021.
Contrato SMS e Grupo Vila
Os pacientes mortos de Covid-19 que não têm jazigo familiar
já existente nos cemitérios públicos são enterrados pelo Grupo Vila, que atua
no mercado funerário potiguar. O grupo firmou contrato no início do mês passado
com a Secretaria Municipal de Saúde (SMSO, para a realização de sepultamentos e
cremações de corpos das vítimas do novo coronavírus.
Segundo o Vila, o contrato foi estipulado levando em
consideração o pedido da SMS para cotação de valores relativos a 350
sepultamentos e 150 cremações. O valor global é um teto definido mediante a
solicitação da Secretaria, e o Grupo Vila receberá exclusivamente pela quantidade
de serviços funerários que forem realizados.
O Grupo Vila afirma que, até esta segunda-feira (1º), fez oito enterros e nenhuma cremação.
ORio Grande do Norte tem 24.293 pessoas aguardando desde
março a aprovação de benefícios previdenciários por parte do Instituto Nacional
do Seguro Social (INSS). O número foi divulgado nesta segunda-feira (1º) no
Boletim Estatístico da Previdência Social. Desse total, 15.830 esperam ser
aprovados há mais de 45 dias.
Do total de benefícios que aguardam sinalização do INSS,
17.179 esperavam pela primeira avaliação dos seus requerimentos e outros 7.114
tinham passado pela análise mas necessitavam cumprir exigências da Previdência
Social para serem pagos.
Ainda de acordo com INSS, o potiguar aguarda até 78 dias
para obter o benefício previdenciário.
Em janeiro deste ano, o número de solicitações à previdência
era de 9.841. Ou seja, em apenas três meses quase triplicou o número de pedidos
aguardando uma análise pelo INSS. A lentidão tem duas explicações: a primeira é
a reduzida força de trabalho da previdência estadual; a segunda é a pandemia do
novo coronavírus, que represou ainda mais os pedidos.
Em reportagem do Agora RN de janeiro deste ano, o INSS
reduzira quase pela metade o número de servidores em Natal – de 322 para 172.
Isso causava à época que os atendimentos durassem mais de cinco horas.
Por conta da pandemia da Covid-19, o INSS suspendeu o
atendimento presencial nas agências como medida de enfrentamento da epidemia do
coronavírus. Desde março, os pedidos de serviços previdenciários e assistenciais
devem ser feitos, exclusivamente, por meio de dois canais: pela internet (Meu
INSS) e por telefone (central de atendimento 135).
Segurados que fizerem requerimentos de auxílio-doença e
Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoa com deficiência devem
enviar o atestado médico pelo Meu INSS. O documento será recepcionado pela
perícia médica, que fará as devidas verificações. A plataforma digital permite
ainda o acompanhamento de processos, informações sobre benefícios, entre outros
serviços.
Os agendamentos estão suspensos. Serviços serão reagendados
apenas quando o atendimento nas agências for retomado. O INSS diz que será
garantida a observância da data de entrada do requerimento.
Além disso, o INSS autorizou a prorrogação automática dos benefícios de auxílio-doença enquanto perdurar o fechamento das agências e suspensão do atendimento presencial.
Uma operação policial, que envolveu agentes da Bahia, de São
Paulo, do Rio de Janeiro e do Distrito Federal, prendeu nesta segunda-feira
(1º) três pessoas suspeitas de participarem de um esquema fraudulento de venda
de respiradores que seriam usados no enfrentamento da pandemia de Covid-19 no
Nordeste.
“A empresa nunca teve os equipamentos. Tudo indica que já
era uma fraude. Nunca pretenderam entregar os equipamentos importados”, afirmou
a delegada Fernanda Asfora, coordenadora do setor de Crimes Econômicos e Contra
a Administração Pública da Polícia Civil da Bahia.
O grupo criminoso utilizou uma empresa com sede em São Paulo
para negociar com o Consórcio Nordeste a venda de 300 respiradores no valor
aproximado de R$ 48 milhões. A empresa se passou por revendedora de uma
fabricante chinesa para realizar a venda ilegal e foi denunciada pelo
consórcio, que havia feito o pagamento antecipado por meio de contrato assinado
em 8 de abril. A antecipação do pagamento visava garantir a efetivação da
compra dos equipamentos.
Cada respirador custou R$ 160 mil. A Bahia fez um aporte R$
9,6 milhões por 60 ventiladores. Os outros oito estados nordestinos receberiam
30 respiradores cada. Pela compra, o Rio Grande do Norte desembolsou R$ 4,9
milhões.
O Consórcio fez diversas tentativas para reaver o dinheiro e
recebeu diversas promessas e novos prazos de entrega, que nunca foram
cumpridos. As investigações apontam que as mesmas pessoas tentaram aplicar o
golpe em entidades de diversos setores no país.
A operação, coordenada pela Secretaria de Segurança Pública
da Bahia, através da Superintendência de Inteligência, contou com a
participação da Polícia Civil, além da Coordenação de Crimes Econômicos e
Contra Administração Pública, da Polícia Civil de SP, do Distrito Federal e do
Ministério Público da Bahia. Mais de 150 contas bancárias vinculadas ao grupo
já foram bloqueadas pela Justiça, a fim de garantir a restituição do montante
empregado. A expectativa é de que com o decorrer das investigações o recurso
seja devolvido aos cofres dos Estados lesados.
“Chegou ao nosso conhecimento, cerca de 20 dias atrás, a
suspeita muito forte de que a contratação feita não se tratava de um
descumprimento contratual, mas de uma fraude. Além de não entregar o produto,
vinha evitando a devolução do recurso. Então, instauramos inquérito na Polícia
Civil e constatamos que o contrato fechado com a empresa chinesa era
falsificado. A empresa que a contratada alegava ser a fabricante chinesa de
respiradores era, na verdade, uma empresa da construção civil, de acordo com a
embaixada do país asiático”, detalhou Maurício Barbosa, atual secretário da
Segurança Pública do Estado da Bahia.
Na avaliação do secretário, os prejuízos relacionados à
fraude poderiam ser ainda maiores. “Sabemos que isso poderia se tornar uma
fraude ainda maior, se essas outras tentativas de compra fossem à frente.
Estamos no processo de investigação e doutora Fernanda vai proceder a busca por
todas as provas que têm ligação com o fato para que a gente possa entregar esse
caso elucidado para as autoridades competentes e para a sociedade. Agora,
estamos na busca incessante para recuperação do recurso e para levantar provas
para incluir no inquérito e futuro processo judicial. Estamos apurando, ainda,
se há outras fraudes ou se a farsa foi montada apenas para o golpe no Consórcio
e outras entidades em função do combate à Covid-19”, garantiu.
O procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, que também
acompanhou a coletiva virtual, explicou que todas as medidas necessárias para a
segurança das compras feitas pelas entidades públicas são tomadas, tanto pelo
Estado quanto pelo Consórcio. “O Estado não vai tolerar ações que vão de
encontro à Lei e vai tomar todas as medidas cabíveis para enfrentar essas
pessoas que se utilizam de mecanismos escusos para ganhar dinheiro em um
momento como o que vivemos, durante essa pandemia”, encerrou.
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