O Governo do
Estado entregará, essa semana, mais 700 mil máscaras para a população em
situação social mais vulnerável. Com essa entrega, serão 2,9 milhões de proteções
faciais distribuídas a 1,4 milhão de pessoas, doadas pelo programa
governamental RN+Protegido.
Todo o
material foi fruto de investimento de R$ 3 milhões de recursos próprios do
Governo na compra de máscaras abaixo do preço de custo oferecidas pela
Guararapes, Coteminas e Sindicato da Construção Civil, que também doaram
matéria-prima para confecção de unidades.
A
distribuição se dará por entidades, instituições e prefeituras. Serão 315 mil
unidades destinadas aos municípios, 65 mil para igrejas, 45 mil às associações
classistas empresariais (Assurn e CDL), 30 mil para agricultores familiares, e
25 mil para taxistas e motoristas por veículos de aplicativo.
“Nós da
Igreja Universal agradecemos essa iniciativa. O Governo ajuda e nós fazemos a
nossa parte, como uma ação coletiva, com a distribuição das máscaras junto à
nossa comunidade evangélica”, agradeceu o pastor Manuel Messias da Silva.
Os taxistas
realizarão, às 8h desta quarta (3), uma mobilização em frente ao shopping
Midway para entrega de máscaras à população. ”É mais um exemplo do trabalho
coletivo de investimento, confecção de material, trabalho voluntário e
sensibilização à causa provocados pelo RN+Protegido”, celebra o
controlador-geral do Estado, Pedro Lopes.
Nessa
entrega, que será concluída até 5 de junho, 42 entidades irão receber 55 mil
máscaras para distribuição à população mais vulnerável. Todas elas já podem
pegar o material na Escola de Governo (Centro Administrativo de Natal). Os
municípios terão acesso às máscaras nas regionais de Saúde estadual,
disponíveis a partir desta quinta-feira (4).
A relação de
municípios aptos a pegar as máscaras ou todas as informações relacionadas a
essa distribuição e também à Covid-19, de forma geral, podem ser acessadas no
Portal da Transparência do Governo (www.transparencia.rn.gov.br).
A corte do
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) condenou, à
unanimidade, o prefeito de Carnaubais, Thiago Meira Mangueira, a pagar multa
por conduta indevida durante o período de campanha das Eleições de 2018, em uma
Ação de Investigação Judicial Eleitoral proposta pela Procuradoria Regional
Eleitoral.
O voto do
relator, Desembargador Cornélio Alves, foi parcialmente consonante com o
parecer do órgão ministerial, que também pediu a condenação dos então
candidatos George Soares e Rogério Marinho.
De acordo
com os autos do processo, durante uma reunião realizada com servidores
municipais na Câmara de Vereadores de Carnaubais, o prefeito pediu votos a
George Soares, então candidato a Deputado Estadual, e a Rogério Marinho, que
concorria a Deputado Federal.
“Pode-se
perfeitamente concluir que utilizar a Câmara de Vereadores do município para
promover algum tipo de benefício ou vantagem para então candidatos em pleito
eleitoral, como foi plenamente demonstrado através das provas, sobretudo a
prova testemunhal, configura-se uma hipótese de conduta vedada no artigo 73 da
Lei das Eleições”, afirmou o juiz eleitoral Carlos Wagner, ao acompanhar o voto
do relator.
O ato foi
enquadrado no inciso I do artigo 73 da Lei nº 9.504/90, que proíbe agentes
públicos de “ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou
coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou
indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos
Municípios, ressalvada a realização de convenção partidária”. Sendo assim, o
colegiado condenou o chefe do executivo municipal a pagar multa equivalente a
equivalente a 10 mil Unidades Fiscais de Referência (UFIRs).
Uma
condenação aos dois então candidatos investigados foi dispensada pela corte.
“No caso deles, não houve demonstração quanto a prévio conhecimento da reunião
ou mesmo utilização do bem público em seu benefício. Quanto a isso, desde 2006,
pelo menos, o Tribunal Superior Eleitoral tem a posição no sentido de que ‘é
imprescindível a comprovação do prévio conhecimento do beneficiário pela
conduta vedada no art. 73. Não podendo haver responsabilidade do candidato
beneficiado pelo ilícito com base me mera presunção”, concluiu Carlos Wagner.
O presidente
do SINPOL-RN pediu afastamento da diretoria do sindicato, em decorrência das
Eleições 2020. Nilton Arruda é pré-candidato a vereador em Natal e, por isso,
seguiu os trâmites da lei eleitoral que estabelece a desincompatibilização.
Assim como o
presidente, o 2º vice-presidente do SINPOL-RN, Ailson Rodrigues, também se
afastou da diretoria, pois é pré-candidato a vereador na cidade de Mossoró.
Nilton
Arruda , que estava na diretoria do SINPOL-RN, à disposição, desde outubro de
2017, irá se reapresentar à direção da Polícia Civil comunicando o afastamento
do sindicato.
A
desincompatibilização estabelecida na lei eleitoral visa a equidade no pleito
eleitoral, evitando que candidatos venham a utilizar seus cargos ou os órgãos
que representam para conseguir votos.
Neste
período eleitoral, a vice-presidente Edilza Faustino ficará a frente do
SINPOL-RN juntamente com os demais integrantes da diretoria.
A crise provocada pela pandemia na sociedade impôs o estabelecimento de medidas de enfrentamento às consequências da doença nos municípios do Rio Grande do Norte. Como em todos os outros estados brasileiros, as cidades potiguares vêm enfrentando dificuldades, especialmente, na saúde pública e na economia. É por isso que, desde o início da disseminação da doença pelo país, viu-se a necessidade de atuação da Assembleia Legislativa do RN na aprovação de decretos legislativos de calamidade pública.
Atrelado a
isso, está a atuação dos parlamentares, que deixam os mandatos deles à
disposição do estado para eventuais ajudas no âmbito do legislativo.
Os deputados
estaduais começaram a aprovar decretos legislativos de calamidade pública no
dia 7 de abril, na primeira sessão plenária por Sistema de Deliberação Remota
(SDR) da Casa Legislativa. Até o dia 28 de maio, 105 municípios, nas mais
diversas regiões do Estado, solicitaram o decreto.
A aprovação
dos decretos de calamidade pública dá segurança para que os gestores trabalhem
no combate à Covid-19. “Significa que, uma vez aprovado, o município tem maior
segurança jurídica e liberdade para assistir à população carente. Dá direito ao
prefeito e sua equipe de trabalhar no combate”, explica o deputado estadual
Vivaldo Costa (PSD).
O estado de
calamidade pública é uma situação anormal, em que a capacidade de ação do poder
público (nesse caso, municipal) fica seriamente comprometida. Essa situação é
fruto de um desastre (no caso, a pandemia), e que cause danos graves à
comunidade, inclusive ameaçando a vida dessa população. É preciso haver pelo
menos dois entre três tipos de danos para se caracterizar a calamidade:
humanos, materiais ou ambientais. Nessas situações, o governo estadual deve
intervir para auxiliar o ente a superar a situação.
As ações em
um estado de calamidade podem ser: liberação de recursos, envio de defesa
civil, envio de kits de emergência, parcelamento de dívidas, atraso na execução
de gastos, não necessidade de realização de licitações.
Como dito,
quem tem a responsabilidade de aprovar os decretos em questão é a Assembleia
Legislativa. Os Projetos de Decretos Legislativos são apreciados e
consequentemente aprovados ou rejeitados. Após essa etapa, a Assembleia elabora
o decreto e publica no Diário Oficial Eletrônico.
Os decretos
até então aprovados pela ALRN tomam por base as Leis Orgânicas dos Municípios e
em consideração ao Estado de Emergência em Saúde Pública (ESPIN), decretado
pelo Ministério da Saúde, em virtude da disseminação global da infecção humana
pelo Coronavírus e a declaração da condição de transmissão pandêmica anunciada
pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Portanto, com a aprovação desses decretos, cada município teve maior segurança jurídica e liberdade para planejar e executar as medidas necessárias ao enfrentamento da crise sanitária ocasionada pelo novo Coronavírus. Assim, a rápida resposta do Poder Legislativo às demandas surgidas nesse cenário somou-se aos esforços conjuntos de todos os Poderes no intuito de proteger a vida de milhares de potiguares.
Sara
Winter, ativista e organizadora do
acampamento bolsonarista “300 do Brasil”, foi expulsa nesta
terça-feira (2) do Democratas. A decisão foi comunicada em nota assinada pelo
presidente nacional do partido, ACM Neto.
Ela foi alvo
de operação da Polícia Federal no inquérito que investiga as fake news, na
última quarta-feira (27). No mesmo dia, ela ameaçou o ministro do Supremo
Tribunal Federal Alexandre de Moraes, responsável pelo inquérito na Suprema
Corte.
“Pena
que ele mora em São Paulo, porque se estivesse aqui eu já tava lá na porta da
casa dele, convidando ele para trocar soco comigo”, disse a organizadora
em um vídeo repercutido nas redes sociais.
orizada por
Moraes, que também resultou na investigação do empresário Luciano Hang, dono da
rede Havan, o presidente do PTB, o ex-deputado cassado Roberto Jefferson, o
deputado estadual Douglas Garcia (PSL-SP) e o blogueiro Allan dos Santos, do
site Terça Livre foi “a pior decisão da vida”, tomada pelo ministro
do Supremo.
Sara foi candidata a deputada federal pelo DEM do Rio de Janeiro em 2018, mas não foi eleita. Apesar de participado em 2020 de uma série de protestos contra o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, do mesmo do DEM do Rio de Janeiro, ela permaneceu na sigla até esta terça, quando foi expulsa.
O empresário
José Maria Silva de Apodi assume a presidência da Federação das Câmaras de Dirigentes
Lojistas do Rio Grande do Norte nessa terça-feira 02 de junho, em decorrência
do afastamento de Afrânio Miranda, que decidiu lançar pré-candidatura a
prefeito de Natal.
José Maria
atua no ramo Água Mineral e de farmácias no interior do Estado. Foi presidente
da CDL Apodi e atualmente era vice-presidente da Federação. O envolvimento com
o movimento lojista e a contribuição com o setor de comércio e serviços vem de
longa data. Há 30 anos é associado da CDL Apodi, e há mais de 15, vem
trabalhando como diretor das entidades. O empresário tem conhecimento do
seguimento do movimento lojista do Rio Grande do Norte. Ajudou a fundar CDLs e
a fomentar o associativo empresarial no RN.
Zé Maria
assume a Federação em um momento difícil para o comércio e para economia. O
desafio é proporcional a determinação para ajudar o setor a se restabelecer e
voltar a acelerar a economia. Ele
defende a união e participação de todos os presidentes das CDLs na gestão.
“Conto com todos os presidentes para juntos trabalharmos em prol do comércio do
nosso Estado. Todos podemos contribuir, somar esforços e juntos vencermos as
dificuldades, para que assim, a transição no pós pandemia aconteça de forma
rápida e positiva”, afirmou ele.
Os Equipamentos
de Proteção Individual (EPIs) doados pela Assembleia Legislativa do Rio Grande
do Norte beneficiarão milhares de potiguares que atuam na saúde e segurança
pública no Rio Grande do Norte. Além da proteção para quem usa, o material será
entregue nos hospitais referenciados para a Covid-19 e Batalhões da Polícia
Militar; nas delegacias; unidades do Corpo de Bombeiros e também será usado
pelos policiais que atuam ostensivamente no combate ao crime.
São 141 mil
litros de álcool líquido 70% e 25 mil unidades de máscaras cirúrgicas, usadas
no combate ao coronavírus. Além dos EPIs, a Assembleia também garantiu doação
de repasse financeiro para custeio do funcionamento de leitos de UTI do
Hospital da Polícia Militar. O investimento tem valor total de R$ 2,1 milhões.
O aporte financeiro do Poder Legislativo – feito de imediato – foi possível
mediante redução de despesas e suspensão de projetos do Legislativo, em
consonância com o cenário na luta pela vida.
“A ação do
Legislativo Estadual é uma das contribuições no enfrentamento à pandemia no Rio
Grande do Norte pela rede pública estadual de Saúde e Segurança. Sabemos dos
desafios que os profissionais das pastas vêm enfrentando – além de lutar pela
saúde e pela vida – também precisam trabalhar. Queremos dizer, com esse gesto,
que estamos ao lado dos nossos guerreiros que protegem e salvam a vida das
pessoas”, destaca o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB).
As doações e
o apoio financeiro da Assembleia Legislativa nas ações de combate ao Coronavírus
contemplam recursos fundamentais para o amplo funcionamento dos leitos de
Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital da Polícia Militar, em Natal. Os
leitos receberão pacientes em tratamento da doença. A liberação do
funcionamento das UTIs ocorre no momento em que a Assembleia, Governo do
Estado, poderes e instituições atuam em parceria na ampliação de leitos nas
unidades hospitalares do Estado.
Representando
os 24 deputados estaduais, o presidente lembrou ainda a importância da atuação
do Parlamento, no momento de crise vivida em todo o País, ressaltando o empenho
dos deputados que estão trabalhando intensamente na aprovação de ações e
requerimentos para ajudar o Rio Grande do Norte a enfrentar a maior crise
epidemiológica que o Estado já enfrentou.
E nesse
quesito, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vem se destacando no
cenário nacional, tanto pelos recordes de aprovação em projetos e andamento de
decretos de calamidade pública, quanto pelos servidores. Exemplo disso é o
título de pioneira na criação do Sistema de Deliberação Remota (SDR) com um
software desenvolvido aqui mesmo, no RN, pela equipe do setor de Gestão
Tecnológica da Assembleia Legislativa, a verdadeira “prata da Casa”. “Nos
procedimentos instituídos no SDR Potiguar são admitidos pronunciamentos
referentes ao tema pautado, pelo prazo improrrogável de 5 minutos, de acordo
com o Regimento Interno”.
No início do
agravamento da pandemia, em meados de março, a ALRN implantou funcionamento
remoto – com data inicial em 18 de março – e os deputados estaduais passaram a
ter reuniões diárias sobre a atividade legislativa, além de treinamento online
e cadastramento do equipamento com aplicativo, seguindo moldes e regras do
Congresso Nacional. Além do SDR, a Diretoria de Gestão Tecnológica desenvolveu
um aplicativo com senhas criptografadas e reconhecimento facial, elevando a
segurança cibernética e jurídica ao processo legislativo de votação.
Ainda sobre
a aquisição dos EPIs pelo Poder Público, é de conhecimento comum que a compra dos
produtos tem sido uma dificuldade não só para as secretarias de saúde e
segurança em todo o Brasil, situação também vivenciada pelo setor privado. A
realidade é válida em relação à qualidade e também à quantidade. Sobre o
assunto, a Diretoria-Geral e Administrativa, através do setor de compras,
destaca que o Poder Legislativo passou por diversas negativas de empresas em
relação ao tempo de entrega dos fornecedores, quantidade e até qualidade dos
itens, resultando em espera pela chegada dos materiais superior aos 30 dias,
anteriormente previsto. “Prezamos pelo melhor resultado na equação custo/
benefício dos materiais e licitude de todo o processo que contou com a
transparência nos atos de contratação. Mesmo com todo o tempo de espera,
acreditamos que o material chega em um momento crucial e salvará vidas de
milhares de potiguares, diminuindo a contaminação do coronavírus tanto para os
servidores da saúde e segurança, quanto para a população no Rio Grande do
Norte”, comenta a diretora Administrativa, Dulcineia Brandão.
De acordo
com a Secretaria de Segurança Pública, essa é a maior doação – em quantidade –
já recebida de uma única vez pelo Sistema de Segurança Pública no Rio Grande do
Norte neste período da pandemia do novo coronavírus. O material chega na semana
em que os agentes de segurança debatem as condições de trabalho e até
contaminação nas abordagens ostensivas em todo o Rio Grande do Norte.
O material
para prevenção à Covid-19, tanto as máscaras quanto o álcool líquido 70%, deve
manter a rede abastecida nos próximos dois meses, período considerado mais
crítico pelas autoridades sanitárias e de saúde no estado do Rio Grande do
Norte.
Os
equipamentos já estão sob coordenação das pastas das Secretarias de Saúde e
Segurança Pública, estando aptas a serem usadas no trabalho diário.
Processo de aquisição do material
O processo
seguiu todas as regras de licitude, com ampla pesquisa de mercado, sendo
utilizado o menor preço do litro do álcool como critério de julgamento da
empresa fornecedora. No caso, o valor unitário ficou por R$ 5,90 (cinco reais e
noventa centavos), como publicado.
O mesmo
ocorreu na aquisição de máscaras cirúrgicas do tipo “máscaras descartáveis
triplas com elástico”. Com a classificação da marca Top Med, as 25 mil unidades
do Equipamento de Proteção Individual foram produzidas em abril deste ano para
atender a demanda da pandemia. Cada caixa contém 50 máscaras.
O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Paulinho Freire (PDT) afirmou que a reabertura da economia na capital já deve ser pensada para que não haja maiores danos ao mercado de empregos local.
Para o
parlamentar, tomados os devidos cuidados para que não haja proliferação maior
do coronavírus, seria uma forma de “enfrentar o problema” e tentar
normalizar a situação.
“Temos
que enfrentar o problema. Temos recebido várias ligações de empresários, que
precisam trabalhar, caso contrário terão que demitir em massa. Isso é muito
ruim para a economia local. Acho que com responsabilidade e calma, podemos
voltar à normalidade. Normalizar totalmente ainda vai demorar, na minha
opinião, uns dois a três meses”, contou, em entrevista na manhã desta
terça-feira (2) à rádio Agora FM (97,9).
No tocante
ao recuo do pedido de demissão do secretário de Saúde de Natal, George Antunes,
o vereador acredita que o “estresse” momentâneo vivenciado pela pasta
devido à pandemia do novo coronavírus, tenha influenciado na atitude. O
conflito de interesses entre o prefeito Álvaro Dias (PSDB) e o titular da SMS,
com relação à reabertura dos comércios teria sido a principal causa do pedido
de demissão.
“Acredito
que estamos vivendo um estresse muito grande. O secretário George, que o
classifico como um dos grandes que já passaram em Natal, por toda a sua
honestidade, caráter e dedicação, no momento passa por um estresse enorme e
apresenta seu posicionamento por fechar e parar as coisas, mas o prefeito
Álvaro Dias passa também por uma grande pressão, quanto a questão da manutenção
dos empregos. Houve um pequeno desentendimento, que caracterizo como estresse.
Foi acertado George continuar, por seu trabalho e dedicação. Natal ganhou com a
permanência dele. No final o bom senso reinou.”, relatou.
George
Antunes pediu demissão após dar uma polêmica entrevista para a Inter TV Cabugi,
na manhã da segunda-feira (1º), na qual o secretário chegou a dizer que, se
nada for feito para mudar o cenário de crise atual, em breve pessoas morrerão
nas calçadas sem conseguir atendimento. Horas depois, anunciou que permaneceria
no cargo.
Para o
presidente da CMN, o lockdown já não convém mais na atual situação em que a
pandemia se encontra. Conforme dito por Paulinho Freire, sua maior preocupação
é com o mercado de trabalho, que sofre como o fechamento da economia, mas não
pode-se deixar de lembrar de seguir as recomendações estabelecidas pela
Organização Mundial da Saúde (OMS).
“Atitudes, como o lockdown, deveriam ter sido tomadas no começo. Deveria ter radicalizado para depois começar a soltar. Pensando em primeiro lugar nas vidas, deveríamos começar, Acho que já está na hora de começar, com responsabilidade e calma, a pensar na retomada da economia. Pois estamos falando de pessoas, geração de empregos e renda. Quantas pessoas já não perderam o emprego. Isso depende também da contribuição da população. Tem que usar máscara e álcool em gel. Não pode ser como no Alecrim, quem tem pessoas andando sem máscaras, isso dificulta para o retorno”, concluiu.
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