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Categoria: maio 30, 2020

Justiça da Bahia bloqueia R$ 48,7 mi no casos dos respiradores

FOTO: ILUSTRAÇÃO/GETTY

A compra de respiradores pulmonares pelos nove Estados do Nordeste à empresa paulista Hempcare Pharma ganhou contornos de caso judicial após o dinheiro empregado na transação, R$ 48,7 milhões, ter sido antecipado, mas os equipamentos não terem sido entregues. A compra foi cancelada, e o Consórcio Nordeste foi à Justiça com medidas para reaver a quantia repassada. As informações são da Tribuna do Norte.

Ao longo dos últimos dias, a Justiça Federal da Bahia determinou o bloqueio das contas da empresa Hempcare Pharma e de seus dois sócios, além de outras empresas que estejam em seu nome. O processo está em segredo de Justiça e foi movido pelo Estado que preside o Consórcio Nordeste, a Bahia. A determinação foi confirmada por fontes da TRIBUNA DO NORTE com acesso ao caso. Os bloqueios foram solicitados no valor total da transação entre os Estados e a empresa, que foi de R$ 48.748.575,82.

A Hempcare Pharma se posicionou revelando surpresa já que explicou haver acordo com os Estados do Nordeste para devolução do dinheiro até 10 de junho. Acrescentou também que quando a compra dos equipamentos à China se mostrou inviabilizada, ofereceu aos governadores do Nordeste a opção por equipamentos na indústria nacional, mas que eles negaram essa alternativa.

O Governo do Rio Grande do Norte, que fez parte do rateio dos recursos, antecipando R$ 4.947.535,90, informou que enviou ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) toda a documentação da transação para que tome as providências que achar oportunas.

Procurado para repercutir o caso, o MPRN confirmou o recebimento do material e que o incluiu em Inquérito Civil no qual acompanha todas as despesas que a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN) vem fazendo para combater a pandemia de Covid-19.

O caso

Os governadores do Nordeste decidiram comprar os equipamentos no início de abril, após terem sido frustrados com a apreensão de uma carga com 600 equipamentos em Miami, durante translado da China. Nessa operação, onde não houve pagamento antecipado, a importação competiria à empresa Ocean-26, sediada em Los Angeles. O valor empregado seria mais de R$ 56 milhões.

Com a apreensão, os governadores buscaram outra alternativa. A demanda global por respiradores, no entanto, levou empresas a exigirem pagamento antecipado, além da elevação no preço da mercadoria. Uma compra realizada pelo Estado do Maranhão ainda no início de abril, com pagamento antecipado, levou o Consórcio Nordeste a confiar na transação.

Para a nova aquisição, a empresa escolhida foi a Hempcare Pharma. Em 8 de abril, o Governo da Bahia publicou o contrato que firmou com a empresa para a compra dos respiradores.

Cada Estado da região teria direito a 30 equipamentos, por R$ 4.947.535,90, exceto a Bahia, que despendeu o dobro do valor para 60 respiradores. De acordo com a empresa Hempcare Pharma, a compra na China se mostrou inviabilizada quando ela verificou, ainda em território chinês, que os equipamentos adquiridos tinham defeito de fábrica nas válvulas pneumáticas, indispensável para o funcionamento das máquinas.

Também conforme a Hempcare Pharma, ela ofereceu aos governadores do Nordeste a opção de comprar equipamentos dentro do Brasil, mas recebeu negativa dos mandatários, que exigiram o dinheiro de volta.

A negativa dos governadores foi dada alegando que os equipamentos apontados pela Hempcare, na indústria nacional, dependem ainda de aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

É a partir desse ponto que o impasse entre os Estados do Nordeste e a Hempcare desaguou na Justiça Federal da Bahia e também a partir da qual as versões sobre o caso se conflitam. Enquanto a empresa alega que há acordo para devolução dos recursos até 10 de junho, o Consórcio Nordeste busca medidas judiciais que atropelam qualquer tipo de relação amistosa.

O paradeiro da quantia antecipada é uma questão que foi explicada pela própria Hempcare. Segundo a empresa, o dinheiro foi utilizado para a compra de 480 respiradores que dependem da aprovação da Anvisa para liberação.

Empresa

A empresa alega que todos os aparelhos já estão acordados em compras feitas no Brasil e que, com esses recursos, ressarcirá os Estados do Nordeste. Também segundo ela explicou, a Anvisa está nos trâmites finais para liberar a comercialização dos equipamentos. A reportagem da TRIBUNA DO NORTE não conseguiu contato com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária para comentar o assunto.

A Hempcare Pharma se descreve como empresa que desenvolve “parcerias estratégicas de fornecedores certificados internacionalmente, a fim de garantirmos o acesso a produtos de qualidade com segurança e eficácia, produzidos de acordo com as normas internacionais de fabricação. Sediada em São Paulo, tem como sócios Cristiana Prestes Taddeo, CEO da empresa, e Luiz Henrique Ramos Jovino.

Números

  • R$ 48,7 mi acé o valor bloqueado pela Justiça da Bahia nas contas da empresa Hempcare Pharma
  • R$ 4,9 mi foram pagos pelo Governo do Rio Grande do Norte para a compra de 30 respiradores

Bolsonaro critica obrigatoriedade do exame da OAB: ‘Caça-níquel’

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta sexta-feira (29/5), que o Exame da Ordem dos Advogados (OAB) é “caça-níquel”. A fala foi feita a um apoiador na saída do Palácio da Alvorada que cobrava o “direito ao trabalho” dos bacharéis da área.

O chefe do Executivo falou da dificuldade de aprovar o tema. “Eu tive projeto que nem o de vocês no passado [fim do exame]. O Eduardo Cunha passou em votação quando era presidente. Foi derrotado com toda a força que ele tinha naquele momento, pra você ver a dificuldade de atender ao seu pleito. Eu acho justo, fez faculdade, pode trabalhar. Não tem que fazer exame de ordem não, que é um caça-níquel, muitas vezes”, apontou.

Bolsonaro é um fervoroso crítico da prova exigida para atuação como advogado. Ele tece críticas à prova, cuja aprovação é requisito para inscrição nos quadros da OAB, desde quando era deputado federal, quando elaborou projetos de lei contra o teste, que foi rejeitado.

Estado de Minas

Dois pacientes morrem com coronavírus após esperar por leitos de UTI em Natal

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Dois pacientes de 55 anos morreram em Natal após esperar por um leito de UTI na capital potiguar. Um deles conseguiu ser internado após 12 dias de espera, por conta de uma decisão judicial movida pela família. Mas, após 2 dias no Hospital Giselda Trigueiro, não resistiu e morreu com o coronavírus. O outro sequer conseguiu ter o tratamento adequado para casos graves de Covid-19.

Isac Ferreira Azevedo, de 55 anos, ficou internado por quatro dias na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Cidade da Esperança. Ele buscou a unidade na segunda-feira (25) com dificuldades para respirar. Internado, ficou no aguardo de um leito de UTI, já que necessitava ser entubado. Nesta sexta-feira (29), a família recebeu a notícia de que ele havia morrido. O exame confirmou coronavírus nesta tarde.

O filho dele, Fernando Ferreira, contou que na quinta-feira havia a expectativa de que o pai, que sofria com problemas renais, fosse entubado na manhã desta sexta-feira, o que não ocorreu. “Recebemos a notícia de que meu pai faleceu por negligência e incompetência. A batalha que a gente veio passando…Perdi meu pai por negligência do que aconteceu aqui”, desabafou.

O pai dele, Isac Ferreira, já havia buscado atendimento anterior na UPA de Cidade Satélite na semana passada. “Se vocês tiverem pai, mãe, irmão… Essa doença não é brincadeira, não é brincadeira”, alertou o rapaz.

Em nota, a Secretaria de Municipal de Saúde de Natal (SMS) disse que o paciente foi atendido na UPA Cidade da Esperança “onde teve todo o atendimento necessário”. “O quadro clínico do paciente se agravou e o tipo de de procedimento que ele precisava só poderia ser realizado em leito de UTI. Foi solicitada a regulação e o paciente ficou aguardando a vaga. Infelizmente o paciente veio a óbito”.

Ivo Barbosa, também de 55 anos, precisou aguardar até mais tempo por um leito de UTI. Ele ficou 12 dias na UPA Cidade da Esperança e em estado crítico, necessitando de entubação. A família conseguiu na Justiça que ele fosse transferido para o Hospital Giselda Trigueiro na quarta-feira passada. Nesta sexta-feira (29), no entanto, ele não resistiu e morreu com Covid-19, pneumonia e falência múltipla dos órgãos.

G1RN

Campanha de vacinação contra febre aftosa tem início em 1º de junho no RN

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O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (IDIARN) inicia nesta segunda-feira (1º) a primeira etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa. Nesta etapa, que segue durante o mês de junho, a vacina é obrigatória para os animais de todas as idades.

O produtor cadastrado junto ao IDIARN deve adquirir a vacina em uma das lojas autorizadas. Após isso, vacinar os animais e declarar o rebanho até 15 de julho em um dos escritórios do próprio IDIARN, EMATER ou Secretarias Municipais de Agricultura.

O RN tem hoje um rebanho bovino em torno de 950 mil animais. Na segunda etapa de 2019, realizada em novembro, o Estado imunizou mais de 94,54% do rebanho, mantendo o alto índice de cobertura nas campanhas de vacinação realizadas pelo IDIARN. Os números positivos também permitem que o Estado mantenha o status livre de febre aftosa com vacinação e continue com as ações para a retirada da obrigatoriedade da vacina.

A febre aftosa é uma doença causada por vírus que provoca febre e aftas, principalmente na boca e entre os cascos dos animais, causando enorme perda na produção de leite e carnes. Para mais informações acesse: www.idiarn.rn.gov.br

Babalorixá prevê data da descoberta da vacina contra a covid-19

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O babalorixá Flávio de Odé, disse, nesta sexta-feira, que o cenário mundial, diante da pandemia do coronavírus só irá começar a melhorar a partir de agosto. Além disso, Odé prevê que haverá descoberta da vacina e tratamentos para a covid-19 em pouco mais de dois meses.

“Em minhas previsões de 2019 foi alertado sobre uma pandemia, no qual traria muitos problemas e dificuldades em 2020. O início do ano de 2020 não seria nada fácil devido a regência de Ikú (a morte), onde o ano de 2020,2+0+2+0=4 representa o Odu Irosún (Iemanjá, Omolu) trazendo doenças, mortes e todos os tipos de problemas relacionados à saúde, bem-estar e familiar, onde teremos uma melhora a partir do dia 21 de junho de 2020. Não trazendo a cura, mas sim tratamentos onde começarão a amenizar toda essa tragédia”, relata o religioso.

De acordo com Flávio, Ikú vêm desmascarando toda a arrogância, intolerância, ganância, falsos líderes religiosos e mostrando a igualdade entre todos.

“Um ano onde as pessoas precisam se determinar com verdade, justiça, amor e respeito. A partir do dia 1° de agosto de 2020, começará uma nova fase onde será descobertos os tratamentos, vacinas, não só para o Covid-19, como para outras doenças”, prenuncia o babalorixá, mas ele diz a economia não vai se reconstruir tão rápido.

Flávio ainda alerta para o surgimento de novas pandemias, caso o homem não entenda o recado do plano espiritual.

“Orixá Oyá diz “se não houver mudanças poderão sim surgir novas pandemias, caos e outros problemas incluindo catástrofes naturais. Para evitarmos tudo isso, o Orixá Oxum diz “precisamos amar uns aos outros, respeitando e dando o melhor de cada um. Assim o ano de 2021 se iniciará com amor, prosperidade, família, soluções para as dificuldades do mundo, saúde e decisões importantes sobre o país, trazendo assim o bem-estar a todos,onde todo o sofrimento de 2020 servirá como aprendizagem para 2021”, finaliza.

O Dia