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Categoria: maio 29, 2020

Ponta Negra vai ganhar calçadão e ciclovia

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O bairro de Ponta Negra vai ganhar mais um importante equipamento público disponibilizado pela Prefeitura de Natal. Trata-se de um calçadão que será construído na margem esquerda da avenida Praia de Ponta Negra, iniciando na feirinha de artesanato e seguindo até próximo ao Praia Shopping. Na outra margem (a parte em que ficam residências e estabelecimentos comerciais), a gestão municipal vai alargar a calçada, disciplinar o estacionamento na via e instalar uma ciclovia.

O projeto será executado pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) e começará a ser executado nas próximas semanas, com conclusão em seis meses após seu início. Os recursos aplicados na intervenção serão na ordem de R$ 1,8 milhão, oriundos do pagamento de multas de trânsito registradas em Natal.

Esse é mais um projeto executado pela Prefeitura que prioriza os pedestres, a exemplo do que foi feito na Cidade Alta com a revitalização do Beco da Lama e do Espaço Cultural Ruy Pereira, que após intervenções recentes, transformaram-se em áreas exclusivas para circulação de pedestres.

“Essa é uma tendência da mobilidade urbana no mundo inteiro e Natal se insere nesse contexto, ampliando os espaços para uso dos pedestres. É importante destacar que ainda haverá circulação de veículos na via, uma vez que temos muitas residências, comércios, restaurantes e bares na região, mas o calçadão que iremos construir vai trazer uma melhor dinâmica para o local e atrairá um grande número de adeptos de caminhadas e corridas, bem como será importante para a convivência em geral”, antecipa a secretária Elequicina Santos. “Quando a gestão pública realiza esse tipo de política em favor do pedestre, proporciona diversos ganhos, como a diminuição de carros nas ruas, menos emissão de poluentes, melhora a fluidez no trânsito, gera uma ocupação maior dos espaços urbanos pelas pessoas. Enfim, são gerados benefícios em diversos aspectos na parte urbana, saúde e lazer”.

Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RN tem nova composição

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Diretor adjunto da Associação Brasileira de Advogados (ABA Natal), o advogado Hagaemerson Magno passa, agora, a integrar uma das turmas disciplinares do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados Brasil do Rio Grande do Norte. Ele Foi nomeado nessa quinta-feira (28) Juiz relator da 4ª turma na Portaria Nº 070/2020 – GP/OAB/RN publicada pelo presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros.

O Tribunal é formado por advogados de reputação ilibada e militância efetiva na advocacia. Nele, há o julgamento dos processos disciplinares, incumbindo, em caráter preventivo, a orientação e o aconselhamento sobre a ética profissional dos advogados em atuação no estado.

Para Hagaemerson, é uma honra integrar um órgão que tem por finalidade zelar pelo cumprimento do Estatuto da Advocacia e do Código de Ética Profissional. “Estou pronto para contribuir com a OAB/RN, visando dar ainda mais transparência e credibilidade à advocacia no estado, uma atividade essencial à administração da justiça”, enfatizou o advogado.

Sobre Hagaemerson Magno

Advogado militante, palestrante, inscrito na OAB/RN sob o número 13.283, pós-graduando em Processo Civil pela Damásio de Jesus, pós-graduando em Direito Previdenciário e Processo do Trabalho pela Estácio de Sá;

• Membro da Comissão de Direito dos Idosos da OAB/RN (2015/2016);

• Vice-presidente da Comissão de Seleção e Inscrição da OAB/RN (2016/2018);

• Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da Associação Brasileira de Advogados (2018/2018);

• Atualmente exerce o cargo de Diretor Adjunto da Associação Brasileira de Advogados em Natal/RN.

Fátima Bezerra anuncia no Twitter que vai prorrogar neste domingo a suspensão das aulas no RN

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A governadora Fátima Bezerra anunciou na tarde desta sexta-feira, em suas redes sociais, que vai prorrogar neste domingo o Decreto Estadual para prorrogar ainda mais a suspensão das aulas no Rio Grande do Norte.

Segundo a publicação da chefe do Poder Executivo potiguar, a prorrogação deve sair no Diário Oficial ainda neste fim de semana. Entretanto ela ainda não informou qual será o novo prazo para suspensão das atividades escolares.

A decisão foi tomada em consonância entre as entidades educacionais do Estado, a SEEC/RN, CEE/RN, UNDIME/RN, UNCME/RN, SINEPE/RN, UERN, IFESP e SME/NATAL.

Justiça determina que o Estado adote providências para preencher cargos na Diretoria de Saúde da PMRN

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A 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal julgou parcialmente procedente pedido formulado pelo Ministério Público do RN e determinou que o Estado do Rio Grande do Norte adote as providências necessárias para que, no prazo máximo de dezoito meses, sejam preenchidos, através de concurso público, os cargos de 2º Tenente e de Cabo dos quadros de pessoal da Diretoria de Saúde da Polícia Militar.

O preenchimento deve ser realizado em número suficiente para que tais quadros passem a funcionar com, pelo menos, a metade do seu efetivo, o que corresponde, respectivamente, a 90 oficiais de todas as patentes para o Quadro de Saúde e o Quadro de Apoio à Saúde somados, e a 125 praças de todas as graduações para o Quadro de Praças Policiais Militares Especialistas de Saúde.

Salienta a decisão judicial, que o último concurso para a Diretoria da Saúde foi realizado em 2000, portanto, há mais de 20 anos e, considerando o efetivo atual, a tendência é o esvaziamento do Quadro.

A determinação menciona, também, que embora 100 mil pessoas sejam beneficiadas pelos órgãos de apoio da Diretoria de Saúde da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, entre elas, policiais militares e bombeiros militares e seus dependentes, o Poder Público não adotou, nem está adotando, qualquer previdência para evitar o colapso dos Hospitais da Polícia Militar no Estado do Rio Grande do Norte.

A sentença ressalta que, analisando o conjunto de fatos e provas, a omissão administrativa restou evidenciada, o que legitima a atuação excepcional do Poder Judiciário. Com fundamento em precedentes do Supremo Tribunal Federal, observa que não há qualquer indicação de progressão e adoção de medidas concretas para mudança da situação apresentada.

De modo que o Poder Judiciário deve intervir quando o Poder competente demonstra-se inerte na adoção de medidas assecuratórias a realizar políticas públicas indispensáveis à garantia de relevantes direitos constitucionais, sempre em respeito aos mecanismos do sistema de freios e contrapesos (checks and balances).

Varejo potiguar registra alta de 2,7% na última semana, aponta Secretaria Estadual de Tributação

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A média diária de movimentação no varejo do Rio Grande do Norte apresentou um crescimento de 2,7% na semana de 18 a 24 deste mês em comparação com a anterior. As transações do setor passaram de R$ 61,8 milhões por dia para R$ 63,6 milhões de uma semana para outra. Com exceção da indústria extrativa, que cresceu 1,9%, as demais atividades – indústria de transformação, atacado e combustível – tiveram redução no ritmo de operações.

Os dados constam na sexta edição do Boletim Semanal de Atividade Econômica, divulgado na tarde desta sexta-feira (29) pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN). O estudo se baseia nos documentos fiscais emitidos pelos contribuintes do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) no período, comparando semana a semana. O material completo está disponível para download no site da SET-RN (www.set.rn.gov.br).

Apesar da alta no varejo, o valor global de todas as operações comerciais do Rio Grande do Norte teve um recuo de 13% em comparação com a semana anterior (11 a 17 de maio). O total negociado foi de R$ 223,3 milhões, enquanto na semana anterior o montante foi de R$ 256,6 milhões. A quantidade de documentos fiscais emitidos chegou a aproximadamente 755 mil emissões a cada dia.

A indústria de transformação teve a maior redução no ritmo de negociação de uma semana para outra: 5,2%. A movimentação saiu de R$ 26,5 milhões e caiu para R$ 25,1 milhões. Já o comércio atacadista teve uma queda de 3,8%, enquanto o setor de combustível apresentou uma baixa de 2% no volume movimentado semanalmente.

Deputados do RN aprovam reajuste do Piso Nacional dos Professores

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O reajuste do Piso Nacional dos Servidores da Educação do Rio Grande do Norte foi aprovado na Assembleia Legislativa, por maioria de votos, durante sessão ordinária por videoconferência realizada nesta quinta-feira (28). Com duas emendas encartadas, uma de autoria do deputado Kelps Lima (SDD) e outra oriunda da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, o projeto segue para sanção da Governadora Fátima Bezerra.

O reajuste aprovado será de 12,84%, retroativo a janeiro de 2020 e ocorrerá de forma indistintamente sobre os salários dos ativos, inativos e pensionistas, sendo os recursos oriundos da secretaria Estadual de Educação e do Instituto da Previdência (Ipern). A categoria receberá o reajuste da seguinte forma: 3% em junho, 3% em outubro e 6,3% em dezembro de 2020. Já o retroativo de 40% será dividido em 6 parcelas de janeiro a junho 2021 e os 60% restante de julho a novembro 2021.

“Esse reajuste vem em um momento oportuno ainda que não seja aquilo que os professores merecem, mas a Assembleia e o Governo do Estado demonstram gestos de sensibilidade para com os professores do RN ao aprovar esse projeto”, disse o deputado Dr. Bernardo (Avante), relator da matéria.

Por outro lado, o deputado Getúlio Rêgo (DEM), chamou atenção para a falta de representatividade do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte/RN) com a categoria. “Esse reajuste não representa a vontade da maioria dos profissionais da educação. Pelo contrário, revela a vontade do Governo e de um sindicato que está amordaçado e que não fala em nome da sua categoria e que abraça, covardemente, uma ordem do governo”, denunciou Getúlio.

Óbitos por Covid-19 no RN sobem para 267; outros 60 estão em investigação

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O Rio Grande do Norte tem até o momento 267 óbitos por Covid-19, dos quais 7 foram registrados nas últimas 24h. São 6.463 casos confirmados da infecção, 14.905 supeitos e 12.552 descartados. Há 60 mortes em investigação. Os dados foram divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) em coletiva de imprensa realizada nesta sexta-feira (29).

No estado, há 530 pessoas internadas por causa da doença, das quais 259 estão em leitos críticos, e as demais, em leitos clínicos. O número de pacientes à espera de regulação (internação) é de 90. Desse total, 4 são prioridade “1”; já os classificados como prioridade “2” são 26. Os demais (60), são prioridades “3” e “4”, as mais leves.

Leitos

A taxa de ocupação de leitos destinados a tratar o novo coronavírus em todo o RN está distribuída da seguinte maneira:

  • Região Oeste: 97%
  • Grande Natal: 97%
  • Pau dos Ferros: 75%
  • Seridó: 40,9%

Lacen

Durante a coletiva de imprensa na manhã desta sexta, o diretor administrativo do Laboratório Central de Natal (Lacen), que é responsável pelos testes para detecção de Covid-19, afirmou que há 300 amostras à espera de análise e que esperar zerar esta lista ainda neste final de semana.

Segundo ele, o Lacen enfrenta diversas dificuldades para dar agilidade aos processos durante a pandemia. Dentre essas dificuldades, ele citou a precariedade da estrutura do laboratório e a falta de equipamentos. O diretor administrativo disse que o ideal seria a construção de uma nova sede, algo já pleiteado desde 2007.

Derley afirmou também que faltam cabines de extração para coleta de material para realização do exame que detecta a infecção pelo novo coronavírus. Outro problema citado pelo diretor administrativo é a baixa quantidade de kits para os testes de Covid-19. O Lacen contabiliza, no momento, 22 kits, que somam um total de 2.192 testes, suficientes apenas para os próximos 9 dias.

A previsão para chegada de novos testes é julho. Até lá, segundo Derley, os exames devem voltar a ser feitos manualmente, o que tornará lenta a divulgação dos resultados.

Agora RN

Natal capacita novos convocados que atuarão no Hospital de Campanha

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A Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Natal, informou que vai capacitar os profissionais convocados para atuarem no Hospital Municipal de Campanha durante enfrentamento à Covid-19. De acordo com o Município, trata-se de um curso de Paramentação e Desparamentação e está previsto para acontecer na próxima segunda-feira, dia 1° de junho.

O curso contará com nove turmas compostas por profissionais como enfermeiros, fisioterapeutas, farmacêuticos bioquímicos, assistentes sociais, técnicos de enfermagem, engenheiro clínico, técnico de laboratório, técnico em radiologia e auxiliar de farmácia receberão a capacitação. 

Em parceria com a Universidade Potiguar (UNP), a capacitação será na UNP Salgado Filho, localizada no bairro de Lagoa Nova, em Natal. As orientações serão ministradas por médicos da instituição. “O curso tratará sobre a forma segura de se paramentar e desparamentar dos equipamentos de proteção individuais (EPI), que são muito importantes para garantir a segurança dos profissionais, se usados da maneira correta para não gerar contaminações em tempos de Covid-19”, explicou a chefe do Setor de Educação Permanente e Articulação Ensino-Serviço (Sepaes) da SMS/Natal, Nádia Rocelly.